DOU 05/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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JOENIA WAPICHANA PORTARIAS DE PESSOAL FUNAI DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025 A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, alterado pelo Decreto nº 12.581, de 6 de agosto de 2025, e pela Portaria GM/MPI nº 17, de 16 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 13, de 18 de janeiro de 2024, resolve: Nº 1.169-Exonerar ODILEIDE DA SILVA SOUSA, matrícula n° 6445498, do cargo de Chefe, código CCE 1.06, da Unidade Técnica Local em Amarante do Maranhão I -MA, subordinada à Coordenação Regional Maranhão-MA. Nº 1.170-Nomear LUÍS CARLOS GOMES GUAJAJARA, matrícula n° 3212316, para exercer o cargo de Chefe, código CCE 1.06, da Unidade Técnica Local em Amarante do Maranhão I -MA, subordinada à Coordenação Regional Maranhão-MA. JOENIA WAPICHANA COORDENAÇÃO REGIONAL MÉDIO PURUS PORTARIA DE PESSOAL FUNAI Nº 1.160, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025 A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe conferem pelo Decreto n.º 11.226, de 7 de outubro de 2022, combinando com o Decreto n.º 10.193, de 27 de dezembro 2019, a Portaria GM/MPI nº 17, de 16 de janeiro de 2024 e a Portaria CC/PR n.º 1.459, de 1º de fevereiro de 2023, resolve: Art. 1º Delegar competência ao servidor FRANCISCO GERALDO PAULINO, Matrícula SIAPE n° 1186525, para atuar interinamente como Ordenador de Despesa, pelo prazo de 90 (noventa) dias, no âmbito da Coordenação Regional Médio Purus. Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOENIA WAPICHANA Ministério da Previdência Social GABINETE DO MINISTRO R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria nº 30, de 30 de outubro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 03 de novembro de 2025, Seção 2, pág. 98, Onde se lê: "... PORTARIA MPS N° 30, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 ...", Leia-se: "PORTARIA MPS N° 2.080, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025". PORTARIA MPS Nº 2.098, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025 A CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 06 de maio de 2025, bem como o contido no Processo nº 10128.042128/2025-24, resolve: Nomear, LUCIANO JOSÉ ROCHA COSTA, matrícula Siape nº 1.315.871, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador de Projeto, código CCE 3.10, da Assessoria Especial de Comunicação Social deste Ministério. LOUISE CAROLINE SANTOS DE LIMA E SILVA PORTARIA MPS Nº 2.118, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025 A CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 06 de maio de 2025, bem como o contido no Processo nº 10135.001251/2025-04, resolve: Designar, a contar de 5 de novembro de 2025, LESSANDRA SCHERER SEVERO MOHR, matrícula SIAPE nº 1.635.775, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Seção de Inteligência da Previdência Social no Estado de Santa Catarina, código FCE 1.03, da Coordenação-Geral de Inteligência da Previdência Social, da Secretaria- Executiva deste Ministério. LOUISE CAROLINE SANTOS DE LIMA E SILVA PORTARIA MPS Nº 2.159, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV, do parágrafo único, do art. 87 da Constituição; art. 303 do Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999; e tendo em vista as disposições do Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como o contido no Processo nº 10128.033690/2025-67, resolve: Reconduzir EDUARDO SILVA BOTELHO MEDEIROS ao mandato de Conselheiro Suplente, Representante das Empresas na 27ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social no estado do Rio Grande do Norte, pelo período de 3 (três) anos, a contar de 2 de agosto de 2025 WOLNEY QUEIROZ MACIEL PORTARIA MPS Nº 2.159, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV, do parágrafo único, do art. 87 da Constituição; art. 303 do Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999; e tendo em vista as disposições do Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como o contido no Processo nº 10128.033690/2025-67, resolve: Reconduzir EDUARDO SILVA BOTELHO MEDEIROS ao mandato de Conselheiro Suplente, Representante das Empresas na 27ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social no estado do Rio Grande do Norte, pelo período de 3 (três) anos, a contar de 2 de agosto de 2025. WOLNEY QUEIROZ MACIEL PORTARIA MPS Nº 2.161, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV, do parágrafo único, do art. 87 da Constituição; art. 303 do Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999; e tendo em vista as disposições do Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como o contido no Processo nº 10128.031334/2025-17, resolve: Reconduzir RODOLFO ESPINEL DONADON ao mandato de Conselheiro Titular, Representante das Empresas na 1ª Câmara de Julgamento do Conselho de Recursos da Previdência Social, situada no Distrito Federal, pelo período de 3 (três) anos, a contar de 2 de agosto de 2025. WOLNEY QUEIROZ MACIEL PORTARIA MPS Nº 2.167, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025 A CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 06 de maio de 2025, bem como o contido no Processo nº 10128.041263/2025-52, resolve: Designar BRUNO HENRIQUE DA SILVA, matrícula Siape nº 1.519.982, e CLAUDIA APARECIDA SANTOS, matrícula SIAPE n° 1.509.682, para, nesta ordem e sucessivamente, exercerem o encargo de substituto(a) eventual da Função Comissionada Executiva de Corregedor, código FCE 1.13, da Corregedoria, deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. LOUISE CAROLINE SANTOS DE LIMA E SILVA PORTARIA MPS Nº 2.169, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025 A CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 06 de maio de 2025, bem como o contido no Processo nº 10128.043725/2025-76, resolve: Designar, EVACIL RATHGE RANGEL, matrícula SIAPE nº 0.477.400, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, código FCE 2.05, do Ministro de Estado da Previdência Social. LOUISE CAROLINE SANTOS DE LIMA E SILVA PORTARIA MPS Nº 2.170, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025 A CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 06 de maio de 2025, bem como o contido no Processo nº 10128.042020/2025-31, resolve: Nomear, CARMEN GISLENE MARTINS, matrícula SIAPE nº 1.719.955, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assessor Técnico, código CCE 2.10, da Ouvidoria-Geral da Previdência Social deste Ministério, ficando dispensada da função que atualmente ocupa. LOUISE CAROLINE SANTOS DE LIMA E SILVA PORTARIA MPS Nº 2.171, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025 A CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 06 de maio de 2025, bem como o contido no Processo nº 10128.044531/2025-98, resolve: Designar, LUILIAN DE SOUSA ALENCAR MARTINS, matrícula SIAPE nº 1.802.856, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessora, código FCE 2.13, do Gabinete do Ministro deste Ministério, ficando dispensada da função que atualmente ocupa. LOUISE CAROLINE SANTOS DE LIMA E SILVA PORTARIA MPS Nº 2.177, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025 A CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 06 de maio de 2025, bem como o contido no Processo nº 10128.042733/2025-03, resolve: Designar, BEATRIZ ROSSMANN SCALDAFERRO, matrícula SIAPE nº 0.751.388, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Setor de Apoio à 24ª Junta de Recursos - ES, código FCE 1.02, da Junta de Recursos - 24ª - ES, do Conselho de Recursos da Previdência Social deste Ministério. LOUISE CAROLINE SANTOS DE LIMA E SILVA PORTARIA MPS Nº 2.178, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025 A CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 06 de maio de 2025, bem como o contido no Processo nº 10128.042856/2025-36, resolve: Designar, ADRIANE RABELO AMARAL, matrícula SIAPE nº 0.753.925, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Setor de Apoio à 9ª Junta de Recursos - MG - Juiz de Fora, código FCE 1.02, da Junta de Recursos - 9ª - MG - Juiz de Fora, do Conselho de Recursos da Previdência Social deste Ministério. LOUISE CAROLINE SANTOS DE LIMA E SILVA PORTARIA MPS Nº 2.180, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025 A CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 06 de maio de 2025, bem como o contido no Processo nº 10128.043826/2025-47, resolve: Designar, CACILDA LUCIA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 0.753.070, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão de Apoio ao Gabinete, código FCE 1.07, do Conselho de Recursos da Previdência Social deste Ministério, ficando dispensada da função que atualmente ocupa. LOUISE CAROLINE SANTOS DE LIMA E SILVA PORTARIA MPS Nº 2.186, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025 A CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 06 de maio de 2025, bem como o contido no Processo nº 10128.045525/2025-58, resolve: Designar, ALINE SILVEIRA DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 1.970.130, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente, código FCE 2.09, da Coordenação de Planejamento Estratégico, da Secretaria-Executiva deste Ministério. LOUISE CAROLINE SANTOS DE LIMA E SILVA PORTARIA MPS Nº 2.187, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025 A CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 06 de maio de 2025, bem como o contido no Processo nº 10128.046817/2025-16, resolve: Designar NATÁLIA ALENCASTRO DINIZ, matrícula SIAPE nº 1.133.525, e LUCIENE VIEIRA RAMOS, matrícula SIAPE n° 1.906.137, para, nesta ordem e sucessivamente, exercerem o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenadora-Geral de Gestão de Pessoas, código FCE 1.13, da Secretaria-Executiva, deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função, ficando revogada a Portaria MPS nº 947, de 8 de abril de 2025. LOUISE CAROLINE SANTOS DE LIMA E SILVA