DOU 05/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025110500055 55 Nº 211, quarta-feira, 5 de novembro de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA MPS Nº 2.188, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025 A CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 06 de maio de 2025, bem como o contido no Processo nº 10128.044665/2025-17, resolve: Designar, IAPONIRA MONTENEGRO SOARES PASSOS, matrícula SIAPE nº 1.702.374, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Projeto II, código FCE 3.09, da Coordenação de Análise Técnica, do Gabinete, da Secretaria-Executiva deste Ministério, ficando dispensada da função que atualmente ocupa. LOUISE CAROLINE SANTOS DE LIMA E SILVA PORTARIA MPS Nº 2.189, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025 A CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 06 de maio de 2025, bem como o contido no Processo nº 10128.042850/2025-69, resolve: Designar, SONIA SALZMANN DE MATOS, matrícula SIAPE nº 0.560.987, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Setor de Apoio à 7ª Junta de Recursos - MG, código FCE 1.02, da Junta de Recursos - 7ª - MG, do Conselho de Recursos da Previdência Social deste Ministério. LOUISE CAROLINE SANTOS DE LIMA E SILVA PORTARIA MPS Nº 2.190, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso de suas atribuições e tendo em vista o Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, bem como o Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, bem como o contido no Processo nº 10128.045397/2025-42, resolve: Autorizar o afastamento do País do servidor ALEXANDRE ZIOLI FERNANDES, Coordenador-Geral de Estatísticas e Estudos Previdenciários, para participar do National Workshop on the Launch of the Global Review: Bridging the Coverage Gap - Supporting Workers Through Subsidized Social Security Contributions, a realizar-se em Amã, Jordânia, no período de 7 a 11 de novembro de 2025, financiado pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), inclusive trânsito, com ônus referente ao seguro-viagem. WOLNEY QUEIROZ MACIEL PORTARIA MPS Nº 2.195, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025 A CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 06 de maio de 2025, bem como o contido no Processo nº 10128.042931/2025-69, resolve: Designar, OLGA CRISTINA CAMARGO YASSAKA, matrícula SIAPE nº 0.750.885, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Setor de Apoio à 16ª Junta de Recursos - PR, código FCE 1.02, da Junta de Recursos - 16ª - PR, do Conselho de Recursos da Previdência Social deste Ministério. LOUISE CAROLINE SANTOS DE LIMA E SILVA PORTARIA MPS Nº 2.196, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, e tendo em vista o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.274086/2025-05 e 14021.094902/2025-21, resolve: Designar TANIA MARA EPIPHANIO SOARES, matrícula nº 0.937.782, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente-Executivo São José do Rio Preto, código FCE 1.10, da Superintendência Regional Sudeste I, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, ficando dispensada da função que atualmente ocupa. WOLNEY QUEIROZ MACIEL PORTARIA MPS Nº 2.197, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, e tendo em vista o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.378019/2025-51 e 14021.094934/2025-27, resolve: Designar DELIVAN SANTOS DE ALMEIDA, matrícula nº 1.639.546, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente-Executivo Maceió, código FCE 1.10, da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, ficando dispensado da função que atualmente ocupa. WOLNEY QUEIROZ MACIEL PORTARIA MPS Nº 2.198, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025 A CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 06 de maio de 2025, bem como o contido no Processo nº 10128.042993/2025-71, resolve: Designar VANUZ CRISTINA VIEIRA LACERDA, matrícula SIAPE nº 0.752.941, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Setor de Apoio à 28ª Junta de Recursos - PA, código FCE 1.02, da Junta de Recursos - 28ª - PA, do Conselho de Recursos da Previdência Social deste Ministério. LOUISE CAROLINE SANTOS DE LIMA E SILVA PORTARIA MPS Nº 2.200, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, e tendo em vista o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.389722/2025-94 e 14021.087113/2025-34, resolve: Dispensar RUSEMBERG DE LIMA COSTA, matrícula nº 0.943.584, CPF nº .465.552-*, da Função Comissionada Executiva de Gerente-Executivo Rio Branco, código FCE 1.10, da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social. WOLNEY QUEIROZ MACIEL PORTARIA MPS Nº 2.201, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025 A CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 06 de maio de 2025, bem como o contido no Processo nº 10128.042959/2025-04, resolve: Designar, SUSAN NAKANDAKARI, matrícula SIAPE nº 0.605.114, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Setor de Apoio à 18ª Junta de Recursos - RS, código FCE 1.02, da Junta de Recursos - 18ª - RS, do Conselho de Recursos da Previdência Social deste Ministério. LOUISE CAROLINE SANTOS DE LIMA E SILVA PORTARIA MPS Nº 2.202, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, e tendo em vista o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.389722/2025-94 e 14021.087113/2025-34, resolve: Dispensar ROBSON ITALO ROCHA DA FONSECA, matrícula nº 1.633.867, da Função Comissionada Executiva de Gerente-Executivo Sobral, código FCE 1.10, da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social. WOLNEY QUEIROZ MACIEL PORTARIA MPS Nº 2.203, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, e tendo em vista o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.378019/2025-51 e 14021.094934/2025-27, resolve: Dispensar DELIVAN SANTOS DE ALMEIDA, matrícula nº 1.639.546, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente-Executivo Maceió, código FCE 1.10, da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social. WOLNEY QUEIROZ MACIEL PORTARIA MPS Nº 2.204, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025 A CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 06 de maio de 2025, bem como o contido no Processo nº 10135.001239/2025-91, resolve: Designar GERSON LUIZ LOPES TOMBESI, matrícula SIAPE nº 0.927.805, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Seção de Inteligência da Previdência Social no Estado da Paraíba, código FCE 1.03, da Coordenação-Geral de Inteligência da Previdência Social, da Secretaria-Executiva deste Ministério. LOUISE CAROLINE SANTOS DE LIMA E SILVA PORTARIA MPS Nº 2.205, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025 A CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 06 de maio de 2025, bem como o contido no Processo nº 10128.042468/2025-55, resolve: Designar ALINE KELLY DIAS SILVA, matrícula SIAPE nº 1.352.913, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessora, código FCE 2.13, da Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos deste Ministério, ficando dispensada da função que atualmente ocupa. LOUISE CAROLINE SANTOS DE LIMA E SILVA INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PORTARIAS PRES/INSS DE 31 DE OUTUBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.235473/2025-18, resolve: Nº 1.739 - Tornar sem efeito a Portaria PRES/INSS nº 1.321, de 25 de setembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 184, de 26 de setembro de 2025, Seção 2, pág. 46, que dispensou, a pedido, LEANDRO DE OLIVEIRA MADEIRO, matrícula nº 1.492.897. Nº 1.740 - Designar LEANDRO DE OLIVEIRA MADEIRO, matrícula nº 1.492.897, CPF nº .049.374-, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.02, da Coordenação-Geral de Serviços Digitais e Sistemas de Atendimento da Diretoria de Tecnologia da Informação, ficando dispensado da função que atualmente ocupa. GILBERTO WALLER JUNIOR PORTARIA PRES/INSS Nº 1.781, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025 A PRESIDENTE SUBSTITUTA DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e tendo em vista a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, a decisão proferida nos autos do Processo Judicial nº 0013220- 46.2016.4.02.5001, bem como o que consta no Processo Administrativo nº 35014.278327/2025-87,resolve: Art. 1º Reintegrar ANTONIO NORBERTO SANTOS, matrícula nº 0.887.588, ao cargo de Datilógrafo, Classe "S", Padrão IV, a ser lotado na Coordenação de Gestão de Orçamento, Finanças e Logística vinculada à Superintendência Regional Sudeste II, nos termos do Parecer de Força Executória nº 00164/2025/CORESENE/PRU2R/PGU/AGU, SEI nº 21607671. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LEA BRESSY AMORIM PORTARIAS PRES/INSS DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025 A PRESIDENTE SUBSTITUTA DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.412851/2025-93, resolve: Nº 1.800 - Exonerar JOSE EDUARDO LOPES MENDES, matrícula nº 0.877.704, CPF nº .909.021-, do Cargo Comissionado Executivo de Assistente, código CCE 2.08, da Corregedoria-Geral. Nº 1.801 - Dispensar THAIS DE CAMPOS LACERDA AMBROSIO, matrícula nº 1.634.241, CPF nº .699.067-*, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Gestão de Orçamento, Finanças e Logística, código FCE 1.10, da Superintendência Regional Sudeste III, nos afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo. Nº 1.802 - Designar JOSE EDUARDO LOPES MENDES, matrícula nº 0.877.704, CPF nº .909.021-*, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Gestão de Orçamento, Finanças e Logística, código FCE 1.10, da Superintendência Regional Sudeste III, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. LEA BRESSY AMORIM