DOU 05/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 1.804 - Designar KELLY ELIANE BENZAK, matrícula nº 1.380.900, CPF nº .282.159-, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Manutenção e Pagamento de Benefícios Internacionais da Coordenação de Acordos Internacionais de Benefícios, código FCE 1.07, da Coordenação-Geral de Reconhecimento de Direitos da Diretoria de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão. LEA BRESSY AMORIM PORTARIAS PRES/INSS DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025 A PRESIDENTE SUBSTITUTA DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.407073/2025-11, resolve: Nº 1.805 - Dispensar, a pedido, ROSA CLEIDE CORREIA CAMPOS SPINOLA, matrícula nº 1.210.575, CPF nº .173.925-, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Recrutamento e Seleção da Coordenação de Desenvolvimento de Carreiras, código FCE 1.07, da Coordenação-Geral de Administração de Pessoas da Diretoria de Gestão de Pessoas. Nº 1.806 - Designar ROSA CLEIDE CORREIA CAMPOS SPINOLA, matrícula nº 1.210.575, CPF nº .173.925-*, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Recrutamento e Seleção da Coordenação de Desenvolvimento de Carreiras, código FCE 1.07, da Coordenação-Geral de Administração de Pessoas da Diretoria de Gestão de Pessoas. LEA BRESSY AMORIM PORTARIA PRES/INSS Nº 1.807, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025 A PRESIDENTE SUBSTITUTA DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.380536/2025-90, resolve: Designar MARCO AURELIO GUERTAS CRUZ, matrícula nº 1.638.271, CPF nº .576.158-, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Gerenciamento de Informações do eSocial da Coordenação de Informações Sociais, FCE 1.05, da Coordenação-Geral de Administração de Informações do Segurado da Diretoria de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão, ficando dispensado da função que atualmente ocupa. LEA BRESSY AMORIM PORTARIAS PRES/INSS DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025 A PRESIDENTE SUBSTITUTA DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.386958/2025-79, resolve: Nº 1.808 - Dispensar, a pedido, FABIO HENRIQUE LIMA DE SIQUEIRA, matrícula nº 1.636.541, CPF nº .244.094-, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Saúde e Segurança no Trabalho da Divisão de Educação, Saúde e Segurança no Trabalho, código FCE 1.05, da Coordenação de Gestão de Pessoas da Superintendência Regional Nordeste. Nº 1.809 - Designar LOUISE MELO DE MORAIS VALE, matrícula nº 1.708.427, CPF nº .888.754-*, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Saúde e Segurança no Trabalho da Divisão de Educação, Saúde e Segurança no Trabalho, código FCE 1.05, da Coordenação de Gestão de Pessoas da Superintendência Regional Nordeste, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. LEA BRESSY AMORIM PORTARIA PRES/INSS Nº 1.810, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025 A PRESIDENTE SUBSTITUTA DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.381188/2025-78, resolve: Designar JENNIFER ANDREAZZI DUARTE URIAS, matrícula nº 2.391.728, CPF nº .923.756-, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Apoio Técnico ao Relacionamento com o Cidadão do Serviço de Gerenciamento de Relacionamento com o Cidadão, código FCE 1.02, da Gerência-Executiva Campinas da Superintendência Regional Sudeste I. LEA BRESSY AMORIM PORTARIA PRES/INSS Nº 1.811, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025 A PRESIDENTE SUBSTITUTA DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.360810/2025-12, resolve: Designar WALBER SANTOS DE ALMEIDA, matrícula nº 3.470.322, CPF nº .447.305-, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Itiruçu, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Feira de Santana da Superintendência Regional Nordeste. LEA BRESSY AMORIM PORTARIA PRES/INSS Nº 1.812, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025 A PRESIDENTE SUBSTITUTA DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.357356/2025-12, resolve: Designar FERNANDA COSTA DE OLIVEIRA, matrícula nº 1.517.896, CPF nº .807.618-*, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Apoio à Comissão de Ética, código FCE 1.02, da Diretoria de Governança, Planejamento e Inovação. LEA BRESSY AMORIM PORTARIAS PRES/INSS DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025 A PRESIDENTE SUBSTITUTA DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.366943/2025-94, resolve: Nº 1.813 - Dispensar, a pedido, CINTIA REGINA FONSECA DE MENEZES, matrícula nº 2.358.524, CPF nº .608.564-, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Gerenciamento de Relacionamento com o Cidadão, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Santo Antônio de Jesus da Superintendência Regional Nordeste. Nº 1.814 - Designar CINTIA REGINA FONSECA DE MENEZES, matrícula nº 2.358.524, CPF nº .608.564-, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Apoio Técnico ao Relacionamento com o Cidadão do Serviço de Gerenciamento de Relacionamento com o Cidadão, código FCE 1.02, da Gerência-Executiva Sinop da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste, ficando dispensada, a pedido, da função que atualmente ocupa. Nº 1.815 - Dispensar ROLNEI DE SOUZA TOSI, matrícula nº 0.903.024, CPF nº .322.081- *, da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Taquaritinga do Norte, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Caruaru da Superintendência Regional Nordeste. Nº 1.816 - Designar ADRIEN AMORIN DE SOUSA, matrícula nº 2.358.218, CPF nº .706.881-, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Taquaritinga do Norte, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Caruaru da Superintendência Regional Nordeste, ficando dispensado da função que atualmente ocupa. LEA BRESSY AMORIM PORTARIA PRES/INSS Nº 1.818, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025 A PRESIDENTE SUBSTITUTA DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.385922/2025-78, resolve: Designar FELIPE RODRIGUES GONÇALVES DE ASSIS FIGUEIREDO, matrícula nº 1.446.369, CPF nº .911.986-, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Gerenciamento da Qualidade do Atendimento da Divisão de Gerenciamento do Atendimento Presencial e Remoto, código FCE 1.05, da Coordenação de Atendimento da Coordenação-Geral de Gestão do Atendimento da Diretoria de Tecnologia da Informação, ficando dispensado da função que atualmente ocupa. LEA BRESSY AMORIM PORTARIA PRES/INSS Nº 1.819, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025 A PRESIDENTE SUBSTITUTA DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.383404/2025-10, resolve: Designar MICHELLE MANIERI VIEIRA, matrícula nº 1.636.846, CPF nº .090.618-*, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Gerenciamento do Atendimento Presencial e Remoto da Coordenação de Atendimento, código FCE 1.07, da Coordenação-Geral de Gestão do Atendimento da Diretoria de Tecnologia da Informação, ficando dispensada da função que atualmente ocupa. LEA BRESSY AMORIM SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS SETOR DE MOVIMENTAÇÃO E GESTÃO FUNCIONAL PORTARIA SEMF - SRNCO/INSS Nº 22, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025 A CHEFE DO SETOR DE MOVIMENTAÇÃO E GESTÃO FUNCIONAL DA SUPERINTENDÊNCIA-REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, bem como, Portaria PRES/INSS nº 1.678, de 29 de abril de 2024, e considerando a subdelegação de competência de que trata o art. 6º da Portaria PRES/INSS, nº 1.654, de 2 de janeiro de 2024, alterado pela Portaria PRES/INSS Nº 1.699, de 22/05/2024, além do contido no Processo SEI nº 35014.385130/2025-01, resolve: Art. 1º Declarar, a vacância do cargo efetivo de Técnico do Seguro Social, a contar de 05/11/2025, exercido pela servidora EMANUELLE DANTAS SARAIVA, matrícula SIAPE nº 1.376.916, Código da Vaga: 767328, Classe "S", Padrão "V", do Quadro de Pessoal Permanente deste Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, com fundamento no inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CÉLIA REGINA DA SILVA SOARES SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE III COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA COGP - SRSE-III/INSS Nº 54, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025 O COORDENADOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE III, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, bem como Portaria PRES/INSS nº 1.678 de 29 de abril de 2024, e considerando a subdelegação de competência de que trata o art. 6º da Portaria PRES/INSS nº 1.654, de 2 de janeiro de 2024, além do contido no Processo SEI nº 35014.395857/2025-99, resolve: Art. 1º Exonerar, a pedido, a contar de 20 de outubro de 2025, o servidor VICTOR HUGO GONÇALVES DE ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 3.351.971, CPF .544.187- *, do cargo efetivo de Técnico do Seguro Social, Classe B, Padrão I, do quadro de pessoal permanente deste Instituto, nos termos do artigo 34, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. FABIANO RAPOZO DE CARVALHO