DOU 05/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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MAURO VIEIRA EMBAIXADA DO BRASIL EM CARACAS VICE-CONSULADO EM SANTA ELENA DO UAIRÉN PORTARIA N° 1, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025 A VICE-CÔNSUL DO BRASIL EM SANTA ELENA DE UAIRÉN, no uso de suas atribuições e nos termos da portaria nº 428, de 15 de dezembro de 2022, resolve: Designar, até o término de sua missão no posto, MARIA LUZIA LIMA DE OLIVEIRA, assistente de chancelaria do Ministério das Relações Exteriores, para exercer a função de vice-cônsul nesta repartição consular, a partir da data de publicação desta portaria. LISA MARY SOUSA DOS REIS SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES PORTARIA N° 1.562, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025 A SECRETÁRIA DE COMUNIDADES BRASILEIRAS E ASSUNTOS CONSULARES E JURÍDICOS DO MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, no uso de suas atribuições e de conformidade com o artigo 1º da Portaria nº 436, de 24 de fevereiro de 2023, resolve: Art. 1º Designar, pelo prazo de quatro anos, a senhora Niella Margarita Sabbatino Nieto para exercer a função de Cônsul Honorária em Barranquilla, República da Colômbia. Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. MÁRCIA LOUREIRO PORTARIA N° 1.563, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025 A SECRETÁRIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o art. 2º da portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve: Dispensar DIEGO NUNES OGER FONSECA, primeiro-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1717847, da função de chefe da Divisão de Treinamento e Aperfeiçoamento, código FCE 1.13, a contar de 1º de novembro de 2025. MARIA LAURA DA ROCHA FUNDAÇÃO ALEXANDRE DE GUSMÃO PORTARIA N° 44, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ALEXANDRE DE GUSMÃO - FUNAG, no exercício das atribuições previstas no inciso V do art. 15 do anexo I do Decreto nº 10.943, de 24 de janeiro de 2022, e na Portaria MRE nº 455 de 19 de abril de 2023, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do País do servidor TIAGO COELHO FERNANDES, ocupante da função comissionada executiva de Coordenador de Pesquisas e Conteúdos, da Fundação Alexandre de Gusmão, código FCE 1.10, matrícula SIAPE n° 1518195, com a finalidade de representar o CHDD no "VI Workshop Argentino-Brasileiro de História Comparada e Conectada", a ser realizado em Buenos Aires, no período de 24 a 27 de novembro de 2025, com ônus para a Fundação Alexandre de Gusmão. (Processo n° 09100.000286/2025-36). Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da publicação. JOSÉ RAPHAEL LOPES MENDES DE AZEREDO Ministério da Saúde GABINETE DO MINISTRO PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 1.124, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, considerando o disposto no Art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835 de 14 de outubro de 2021, publicado no Oficial da União de 15 de outubro de 2021, alterado pelo Decreto nº 11.306 de 22 de dezembro de 2022, e na Lei nº 11.355, de 19 de outubro de 2006, e demais informações que constam no NUP 25000.178322/2025-51, resolve: Art. 1º Ceder a servidora ROSANGELA FORTES DE CARVALHO, matrícula Siape 1755014, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, FCE 1.07 (DAS.2), da Divisão Técnico Operacional, da Coordenação de Gestão Administrativa e Pessoas, da Coordenação-Geral de Orçamento, Planejamento e Gestão, da Subsecretaria de Governança das Superintendências, da Secretaria Executiva do Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA). Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente. Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observando o disposto no artigo 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se apresente ao órgão cessionário no prazo de 30 (trinta) dias. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS PORTARIA SAA Nº 2.515, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015 e, considerando o disposto no Art. 93 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990; no inciso XI, do Art. 7º da Lei n.º 8.080, de 19 de setembro de 1990; no Art. 20 da Lei n.º 8.270, de 17 de dezembro de 1991; na Lei n.º 11.355, de 19 de outubro de 2006; e demais informações que constam no Processo SEI n.º 25012.000120/2025-65, resolve: Art. 1º Ceder o servidor PEDRO SILVA PORTO, ocupante do cargo efetivo de Agente de Saúde Pública, matrícula SIAPE 483868, do quadro de pessoal deste Ministério, para a Secretaria Municipal de Saúde de Cantá, no Estado de Roraima (SMS/Cantá/RR), em conformidade com o Convênio SUS nº 60/2025, publicado no Diário Oficial da União Nº 189, seção 3, 03 de outubro de 2025, firmado entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Cantá, no Estado de Roraima, representada por sua Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente. Art. 3º Cumpre à Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Roraima (SEMS/SAA/SE/MS) e à Secretaria Municipal de Saúde de Cantá em Roraima (SMS/Cantá/RR), a observância dos procedimentos de gestão de pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS), estabelecidos na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da publicação. SINVAL ALAN FERREIRA DA SILVA PORTARIA SAA Nº 2.519, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25000.184816/2025-74, resolve: Designar HELENA CRISTINA SILVA RODRIGUES, matrícula SIAPE 3480342, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenadora de Análise e Conformidade Contábil, FCE 1.10, código n.º 16.0417, da Coordenação-Geral de Gestão Contábil, da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento, da Secretaria-Executiva, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância da função. SINVAL ALAN FERREIRA SILVA PORTARIA SAA Nº 2.520, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE nº 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 25000.185653/2025-47, resolve: Designar LIVIA SCHUNK PEREIRA, matrícula SIAPE 3486484, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Gestão de Programas de Pesquisa, FCE 1.10, código nº 28.0055, da Coordenação-Geral de Fomento à Pesquisa em Saúde, do Departamento de Ciência e Tecnologia, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do (a) titular, e na vacância da função, ficando dispensada, a contar de 18 de agosto de 2025, LUCIANA HENTZY M O R A ES , por ter sido designada titular da referida função. SINVAL ALAN FERREIRA SILVA PORTARIA SAA Nº 2.527, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015 e; considerando o disposto no Art. 93 da Lei n 8.112, de 11 de dezembro de 1990; inciso XI do Art. 7° da Lei n° 8.080, de 19 de setembro de 1990; Art. 20 da Lei n° 8.270, de 17 de dezembro de 1991; Lei n° 11.355, de 19 de outubro de 2006 e; demais informações que constam no Processo SEI nº 25001.010666/2025-53, resolve: Art. 1º - Ceder o servidor THADEU JOSE ANTUNES DA SILVA, matrícula SIAPE 1002217, ocupante do cargo efetivo de Guarda de Endemias, do Quadro de Pessoal Ativo Permanente deste Ministério, lotado na Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro (SEMS/RJ/SAA/SE/MS), para a Secretaria Municipal de Saúde de Guapimirim, no Estado do Rio de Janeiro, em conformidade com o Convênio SUS nº 128/2023, extrato publicado no Diário Oficial da União Nº 150, Seção 3, 08 de agosto 2023, celebrado entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Guapimirim / R J, representado por sua Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2º - O ônus pela remuneração é do órgão cedente. Art. 3º - Cumpre ao Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro (SEMS/RJ/SAA/SE/MS) e à Secretaria Municipal de Saúde de Guapimirim/RJ (SMS/GUARAMIRIM/RJ), a observância dos procedimentos de Gestão de Pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS), aprovados pela Portaria GM/MS nº 243, de 10 de março de 2015. Art. 4º - Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. SINVAL ALAN FERREIRA SILVA PORTARIA SAA Nº 2.529, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015; e considerando o disposto no Art. 93 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990; no inciso XI, do art. 7º da Lei n.º 8.080, de 19 de setembro de 1990; no art. 20 da Lei n.º 8.270, de 17 de dezembro de 1991; na Lei n.º 11.355, de 19 de outubro de 2006; e demais informações que constam no Processo SEI/MS n.º 33367.151565/2025-11, resolve: Art. 1º Ceder a servidora RENATA CUNHA FERNANDES, matrícula SIAPE 1747268, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Enfermagem, do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotada no Hospital Federal do Andaraí (HFA/RJ/DGH/SAES/MS), para a Secretaria Municipal de Saúde de Niterói/RJ (SMS/NITERÓI/RJ), em conformidade com o Convênio SUS nº 147/2021, publicado em D.O.U. n°135, Seção 3, de 20 julho de 2021, firmado entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Niterói, no Estado do Rio de Janeiro, representada por sua Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente. Art. 3º Cumpre ao Hospital Federal do Andaraí (HFA/RJ/DGH/SAES/MS) e à Secretaria Municipal de Saúde de Niterói/RJ (SMS/NITERÓI/RJ), a observância dos procedimentos de gestão de pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS), estabelecidos na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso a servidora não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da publicação. SINVAL ALAN FERREIRA SILVA PORTARIA SAA Nº 2.531, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, na atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015; e considerando o disposto no Art. 93 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990; no inciso XI, do art. 7º da Lei n.º 8.080, de 19 de setembro de 1990; no art. 20 da Lei n.º 8.270, de 17 de dezembro de 1991; na Lei n.º 11.355, de 19 de outubro de 2006; e demais informações que constam no Processo SEI n.º 33374.176137/2025-10, resolve: Art. 1º Ceder o servidor ALFREDO GOMES DA COSTA FILHO, matrícula SIAPE 1193161, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Enfermagem, do Quadro de Pessoal Ativo Permanente deste Ministério, lotado no Hospital Federal de Bonsucesso (HFB/RJ/DGH/SAES/MS), para a Secretaria Municipal de Saúde (SMS/RJ), em conformidade com o Convênio SUS nº 256/2023, Publicado no Diário Oficial da União n.º Nº 118 Seção 3, em 23 de junho de 2023, firmado entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro, representada por sua Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente. Art. 3º Cumpre ao Hospital Federal de Bonsucesso (HFB/RJ/DGH/SAES/MS) e à Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro (SMS/RJ), a observância dos procedimentos de gestão de pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS), estabelecidos na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da publicação. SINVAL ALAN FERREIRA SILVA