DOU 05/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025110500058 58 Nº 211, quarta-feira, 5 de novembro de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA SAA Nº 2.516, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015 e; considerando o disposto no Art. 93 da Lei n 8.112, de 11 de dezembro de 1990; inciso XI do Art. 7° da Lei n°8.080, de 19 de setembro de 1990; Art.20 da Lei n°8.270, de 17 de dezembro de 1991; Lei n°11.355, de 19 de outubro de 2006; e demais informações que constam no Processo SEI nº 25003.001337/2024-11, resolve: Art. 1º - Ceder os servidores relacionados no Anexo, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, para à Secretaria Municipal de Santa Bárbara do Leste/MG, em conformidade com o Convênio SUS nº 182/2024, extrato publicado no Diário Oficial da União n.°106, Seção 3, de 6 de junho de 2025, firmado entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Santa Bárbara do Leste/MG, representada por sua Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2º - O ônus pela remuneração é do órgão cedente. Art. 3º - Cumpre à Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Minas Gerais (SEMS/MG/SAA/SE/MS) e à Secretaria Municipal de Saúde de Santa Bárbara do Leste (SMS/Santa Bárbara do Leste/MG), a observância dos procedimentos de Gestão de Pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS), aprovados pela Portaria GM/MS nº 243, de 10 de março de 2015. Art. 4º - Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso os servidores não se apresentem ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. SINVAL ALAN FERREIRA DA SILVA ANEXO . .MATRICULA SIAPE .SERVIDOR .CARGO EFETIVO . .506053 .CONSTANTINO SOARES PEREIRA .Guarda de Endemias . .483565 .JULIO CESAR DE CARVALHO .Agente de Saúde Pública PORTARIA SAA Nº 2.517, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015 e; considerando o disposto no Art. 93 da Lei n 8.112, de 11 de dezembro de 1990; inciso XI do Art. 7° da Lei n° 8.080, de 19 de setembro de 1990; Art. 20 da Lei n° 8.270, de 17 de dezembro de 1991; Lei n° 11.355, de 19 de outubro de 2006 e; demais informações que constam no Processo SEI nº 25000.175673/2025-18, resolve: Art. 1º Ceder a servidora EDNALVA RODRIGUES DA SILVA BACELAR, matrícula SIAPE 1747945, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Enfermagem, do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotada no Hospital Federal do Andaraí, do Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro (HFA/RJ/DGH/SAES/MS), para a Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro, em conformidade com o Convênio SUS nº 256/2023, publicado no Diário Oficial da União n.º 118, Seção 3, em 23 de junho de 2023, firmado entre o Ministério da Saúde e à Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro, representada por sua Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente. Art. 3º Cumpre ao Hospital Federal do Andaraí (HFA/RJ/DGH/SAES/MS) e à Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro (SMS/RJ), a observância dos procedimentos de gestão de pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS), estabelecidos na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso a servidora não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. SINVAL ALAN FERREIRA SILVA PORTARIA SAA Nº 2.518, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE nº 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 25000.185868/2025-68, resolve: Designar SIOMARA ZGIET, matrícula SIAPE 225251, para exercer o encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador de Disseminação de Informações, CCE 1.10, código nº 16.0081, da Coordenação-Geral de Documentação e Informação, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria Executiva, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do (a) titular, e na vacância do cargo, ficando dispensada, a contar de 31 de outubro de 2025, IRAMAIA BARBOSA A LV ES . SINVAL ALAN FERREIRA SILVA PORTARIA SAA Nº 2.524, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015 e; considerando o disposto no Art. 93 da Lei n 8.112, de 11 de dezembro de 1990; inciso XI do Art. 7° da Lei n° 8.080, de 19 de setembro de 1990; Art. 20 da Lei n° 8.270, de 17 de dezembro de 1991; Lei n° 11.355, de 19 de outubro de 2006 e; demais informações que constam no Processo SEI nº 25001.011949/2025-12, resolve: Art. 1º - Ceder o servidor VALDECI DE JESUS DA SILVA, matrícula SIAPE 1430068, ocupante do cargo efetivo de Agente de Combate as Endemias, do Quadro de Pessoal Ativo Permanente deste Ministério, lotado na Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro (SEMS/RJ/SAA/SE/MS), para a Secretaria Municipal de Saúde de São João de Meriti, no Estado do Rio de Janeiro, em conformidade com o Convênio SUS nº 205/2021, extrato publicado no Diário Oficial da União Nº 214, Seção 3, 16 de novembro 2021, celebrado entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de São João de Meriti/RJ, representado por sua Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2º - O ônus pela remuneração é do órgão cedente. Art. 3º - Cumpre ao Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro (SEMS/RJ/SAA/SE/MS) e à Secretaria Municipal de Saúde de São João de Meriti, no Estado do Rio de Janeiro, a observância dos procedimentos de Gestão de Pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS), aprovados pela Portaria GM/MS nº 243, de 10 de março de 2015. Art. 4º - Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. SINVAL ALAN FERREIRA SILVA PORTARIA SAA Nº 2.525, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015 e; considerando o disposto no Art. 93 da Lei n 8.112, de 11 de dezembro de 1990; inciso XI do Art. 7° da Lei n° 8.080, de 19 de setembro de 1990; Art. 20 da Lei n° 8.270, de 17 de dezembro de 1991; Lei n° 11.355, de 19 de outubro de 2006 e; demais informações que constam no Processo SEI nº 25001.012277/2025-62, resolve: Art. 1º - Ceder o servidor JOSIMAR CARDOSO DE BARROS, matrícula SIAPE 1431821, ocupante do cargo efetivo de Agente de Combate as Endemias, do Quadro de Pessoal Ativo Permanente deste Ministério, lotado na Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro (SEMS/RJ/SAA/SE/MS), para a Secretaria Municipal de Saúde de Mangaratiba, no Estado do Rio de Janeiro, em conformidade com o Convênio SUS nº 205/2021, extrato publicado no Diário Oficial da União Nº 158, Seção 3, 20 de agosto 2021, celebrado entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Mangaratiba/RJ, representado por sua Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2º - O ônus pela remuneração é do órgão cedente. Art. 3º - Cumpre ao Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro (SEMS/RJ/SAA/SE/MS) e à Secretaria Municipal de Saúde de Mangaratiba, a observância dos procedimentos de Gestão de Pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS), aprovados pela Portaria GM/MS nº 243, de 10 de março de 2015. Art. 4º - Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. SINVAL ALAN FERREIRA SILVA PORTARIA SAA Nº 2.526, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015 e; considerando o disposto no Art. 93 da Lei n 8.112, de 11 de dezembro de 1990; inciso XI do Art. 7° da Lei n° 8.080, de 19 de setembro de 1990; Art. 20 da Lei n° 8.270, de 17 de dezembro de 1991; Lei n° 11.355, de 19 de outubro de 2006 e; demais informações que constam no Processo SEI nº 25001.012323/2025-23, resolve: Art. 1º - Ceder o servidor ERIVELTO DE MOURA FRANCA, matrícula SIAPE 1434625, ocupante do cargo efetivo de Agente de Combate as Endemias, do Quadro de Pessoal Ativo Permanente deste Ministério, lotado na Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro (SEMS/RJ/SAA/SE/MS), para a Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro, no Estado do Rio de Janeiro, em conformidade com o Convênio SUS nº 256/2023, extrato publicado no Diário Oficial da União Nº 118, Seção 3, 23 de junho 2023, celebrado entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro /RJ, representado por sua Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2º - O ônus pela remuneração é do órgão cedente. Art. 3º - Cumpre à Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro (SEMS/RJ/SAA/SE/MS) e à Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro (SMS/RJ), a observância dos procedimentos de Gestão de Pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS), aprovados pela Portaria GM/MS nº 243, de 10 de março de 2015. Art. 4º - Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. SINVAL ALAN FERREIRA SILVA PORTARIA SAA Nº 2.528, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, resolve: Tornar sem efeito a Portaria SAA Nº 1.783, de 06 de outubro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 192, quarta-feira, 8 de outubro de 2025, que cedeu a servidora ROBERTA FERNANDES GOUVEIA, matrícula SIAPE 1743911, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Enfermagem. SINVAL ALAN FERREIRA SILVA PORTARIA SAA Nº 2.530, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015, e considerando o disposto no art. 93 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990; no inciso XI, do art. 7º da Lei n.º 8.080, de 19 de setembro de 1990; no art. 20 da Lei n.º 8.270, de 17 de dezembro de 1991; na Lei n.º 11.355, de 19 de outubro de 2006; e demais informações que constam no Processo SEI n.º 25000.168773/2025-80, resolve: Art. 1º - Ceder a servidora ELEN FERREIRA RAMOS DE AZEVEDO, matrícula SIAPE 3258111, ocupante do cargo efetivo de Tecnologista, do Quadro de Pessoal Ativo Permanente deste Ministério, atualmente cedida à Presidência da República, para exercer atividades na Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz/Brasília), em conformidade com o Convênio- SUS nº 1/2018, prorrogado por termo aditivo publicado no Diário Oficial nº 51, de 15 de março de 2023, celebrado entre o Ministério da Saúde e a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz/Brasília), representado por sua Presidência. Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente. Art. 3º Cumpre ao Ministério da Saúde e à Fiocruz Brasília, a observância dos procedimentos de gestão de pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS), estabelecidos na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso a servidora não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. SINVAL ALAN FERREIRA SILVA PORTARIA SAA Nº 2.538, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2025 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25016.003324/2025-18, resolve: Designar o servidor JOSÉ ROBERTO SILVA MOREIRA, matrícula SIAPE 1786486, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas, FCE 1.05, código nº 16.0305, da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Ceará, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria Executiva, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância da função. SINVAL ALAN FERREIRA SILVA R E T I F I C AÇÕ ES Na Portaria SAA Nº 2472, de 24 de outubro de 2025, publicada no Diário Oficial da União Nº 206, quarta-feira, 29 de outubro de 2025 (25000.038470/2025-33), Onde se lê: ..."ocupante do cargo efetivo de Enfermeiro"..., Leia-se: ..."ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Enfermagem"... Na Portaria SAA nº 2108, de 14 de outubro de 2025, publicada no Diário Oficial da União n.º 200, segunda-feira, 20 de outubro de 2025, Pág 58 (Processo SEI/MS n.º 25000.108853/2025- 86), Onde se lê: ..."matrícula SIAPE 1740692...", Leia-se: ..."matrícula SIAPE 1740962..."