DOU 05/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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KARINA PIRES NOGUEIRA PORTARIA N° 1.355, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025 A CHEFE DE GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 18 da Portaria n° 874, de 10 de agosto de 2023, publicada no DOU de 14 de agosto de 2023, resolve: Designar, no período de 03/11/2025 a 18/11/2025, a servidora ELIETE DE CAMPOS, matrícula SIAPE nº 6472662, para exercer o encargo de substituta de Chefe de Posto, código CCT-IV, do PVPAF - Porto do Rio de Janeiro, da Coordenação Regional de Vigilância Sanitária de PAF do Rio de Janeiro, da Gerência-Geral de Vigilância Sanitária de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados. KARINA PIRES NOGUEIRA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE PORTARIAS FUNASA DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE INTERINO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no exercício da competência que lhe confere o art. 18, inciso VIII, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223 de 5.10.2022, publicado no D.O.U. de 6.10.2022, e com fundamento no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Nº 4.136 - Designar a servidora MIRZA RACHEL CINTRA E SILVA, para exercer no período de 17 a 25/11/2025, a substituição da função comissionada executiva de Coordenadora, da Coordenação de Planejamento e Avaliação Institucional - COPLA, da Coordenação-Geral de Planejamento e Projetos Institucionais - CGPLA, da Diretoria Executiva da Fundação Nacional de Saúde, FCE-1.10, código 500046, por motivo de gozo de férias do substituto e inexistência de titular. (NUP 25100.004258/2024-63) Nº 4.137 - Designar o servidor JAMES SOARES JUSTINIANO, para exercer no período de 24.11 a 03.12.2025, a substituição da função comissionada executiva de Chefe da Divisão de Convênios, da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde de Mato Grosso do Sul, FCE 1.07, código 500593, por motivo de gozo de férias da substituta e inexistência de titular. (NUP 25185.000307/2025-87). Nº 4.140 - Designar o servidor JADER CERVINO NOGUEIRA, para exercer no período de 04 a 15.11.2025, a substituição do cargo comissionado executivo de Superintendente Estadual da Fundação Nacional de Saúde de Sergipe, CCE 1.13, código 500984, por motivo de gozo de férias do substituto e inexistência de titular. (NUP 25280.000403/2025-47). Nº 4.141 - Designar os servidores LUIZ DO CARMO ARAÚJO BELÉM, para exercer no período de 04.11 a 25.11.2025, a substituição do cargo comissionado executivo de Superintendente Estadual, CCE 1.13, código 500295, e o servidor DANIEL SILVA DOS SANTOS, para exercer a substituição da Coordenação de Administração da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde de Mato Grosso do Sul, FCE- 1.10, código 500306, por motivo de gozo de férias dos substitutos e inexistência dos titulares. (NUP 25120.000279/2025-52). Nº 4.143 - Designar o servidor VICENTE PAULO MARTINS, para exercer no período de 04.11 a 06.11.2025, a substituição da função comissionada executiva de Chefe da Divisão de Execução Orçamentária e Financeira (DIEOF), da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde de Alagoas, FCE 1.07, código 500280, por motivo de licença médica da titular. (NUP 25110.000380/2024-41). Nº 4.157 - Designar o servidor LÚCIO PEREIRA DE CAMPOS, para exercer no período de 04 a 12.11.2025, a substituição do cargo comissionado executivo de Superintendente Estadual da Fundação Nacional de Saúde no Rio Grande do Sul, CCE 1.13, código 500933, por motivo de gozo de férias do substituto e inexistência de titular. (NUP 25265.000097/2025- 37). Nº 4.158 - Designar a servidora VERA NÚBIA DOS SANTOS TELES, para exercer no período de 14.11 a 28.11.2025, a substituição da função comissionada executiva de Chefe da Divisão de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas, da Coordenação de Adminisatração da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde de Sergipe, FCE 1.07, código 500996, por motivo de gozo de férias do substituto e inexistência de titular. (NUP 25280.000361/2024-63). Nº 4.160 - Designar o servidor DINIZ BATISTA DA SILVA, para exercer no período de 17 a 21.11.2025, a substituição do cargo comissionado executivo de Superintendente Estadual da Fundação Nacional de Saúde em Pernambuco, CCE 1.13, código 500695, em razão do afastamento da substituta legal para prestação de serviço à Justiça Eleitoral (TRE), e inexistência de titular. (NUP 25225.000797/2025-06). Nº 4.163 - Designar o servidor ÉLITON XAVIER KOBI, para exercer no período de 10 a 30.11.2025, a substituição do cargo comissionado executivo de Superintendente Estadual da Fundação Nacional de Saúde do Espírito Santo, CCE 1.13, código 500437, por motivo de gozo de férias do substituto e inexistência de titular. (NUP 25150.000141/2025-04). ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ PORTARIAS DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025 O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 16, de 9 de janeiro de 2025, da Casa Civil, e pelo Decreto nº 11.228, de 07 de outubro de 2022 - Estatuto da Fiocruz, resolve: Nº 1.341 - Alterar a publicação no Diário Oficial da União nº 207, Portaria nº 1.300 de 30 de outubro de 2025, Seção 2, página 67, da servidora MARILDA AGUDO MENDONÇA TEIXEIRA DE SIQUEIRA. Onde se lê: "pelo período de 03/05/2025 a 10/05/2025, inclusive trânsito. Leia-se: pelo "período de 02/11/2025 a 08/11/2025, inclusive trânsito. Como Informado no Processo nº 25030.001651/2025-57. Nº 1.342 - Alterar a publicação no Diário Oficial da União nº 184, Portaria nº 1.119 de 26 de setembro de 2025, Seção 2, página 54, da servidora LEILA CARVALHO CAMPOS. Onde se lê: "pelo período de 04/10/2025 a 12/10/2025, inclusive trânsito. Leia-se: pelo "período de 04/10/2025 a 15/10/2025, inclusive trânsito. Como Informado no Processo nº 25383.000329/2025-19. Nº 1.343 - Prorrogar para o período de 08/01/2026 a 08/01/2027 o afastamento do país publicado no Diário Oficial da União nº 243, Portaria nº 1.165, de 18 de dezembro de 2024, do Servidor PAULO COSTA CARVALHO, Pesquisador em Saúde Pública do Instituto Carlos Chagas, SIAPE nº 1985755, com a finalidade de dar continuidade em treinamento especializado na geração de organoides de minicérebros e ganhará expertise em proteômica de células únicas. Além disso, o treinamento incluirá experiência prática na análise de dados gerados pelo espectrômetro de massas Astral (Thermo Scientific). Em San Diego, nos Estados Unidos, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25028.000327/2024-80). Nº 1.344 - Cancelar a autorização de afastamento do país publicada na Portaria Nº 95, no Diário Oficial da União Nº 37, de 21 de fevereiro de 2025, seção 2, página 52, da servidora, SIMONE LADEIA ANDRADE, Pesquisadora em Saúde Pública do Instituto Oswaldo Cruz, SIAPE nº 16302711, como justificado e solicitado pela própria em documento anexado ao processo n° 25030.000141/2025-62. MARIO SANTOS MOREIRA PORTARIA DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025 O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria Nº 1.6, de 9 de janeiro de 2025, da Casa Civil, e pelo Decreto Nº 1.1.228, de 07 de outubro de 2022 - Estatuto da Fiocruz, resolve: Autorizar o afastamento do país do servidor (a): Nº 1.345 - PRISCILA FERRAZ SOARES, Pesquisadora em Saúde Pública e Vice-Presidente de Produção e Inovação em Saúde, SIAPE nº 3124825, com a finalidade de participar do evento de alto nível "Colaboração para a Harmonização e Autossuficiência em Saúde na América Latina e no Caribe", organizado conjuntamente pelo Ministério da Saúde e pela Agência Espanhola de Cooperação Internacional para o Desenvolvimento (AECID), no âmbito da Cúpula UECELAC. Em Cartagena das Índias, Colômbia, pelo período de 05/11/2025 a 08/11/2025, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo nº 25380.007071/2025-01). Nº 1.346 - ANTONIO RICARDO KHOURI CUNHA, Pesquisador em Saúde Pública do Instituto Gonçalo Moniz, SIAPE nº 2236977, com a finalidade de participar do Encontro Anual da Sociedade Americana de Medicina Tropical e Higiene (ASTMH), assim como da Reunião paralela sobre Dengue/Zika. Em Toronto, no Canadá, pelo período de 07/11/2025 a 14/11/2025, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25383.000444/2025-85). Nº 1.347 - FELIPE RODRIGUES DA SILVA, Tecnologista em Saúde Pública do Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos / Bio-Manguinhos, unidade desta Fundação, SIAPE Nº 1.630361, com a finalidade de participar da Automation Fair, em Chigago, nos Estados Unidos. Em seguida irá participar de visita ao Laboratório Farmacêutico Viatris, em San Juan, Porto Rico, pelo período de 11/11/2025 a 22/11/2025, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25386.001833/2025-06). Nº 1.348 - JOHNDERSON NOGUEIRA DE CARVALHO, Tecnologista em Saúde Pública do Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos / Bio-Manguinhos, SIAPE Nº 1.5565271, com a finalidade de participar da Automation Fair, em Chigago, nos Estados Unidos. Em seguida irá participar de visita ao Laboratório Farmacêutico Viatris, em San Juan, Porto Rico, pelo período de 11/11/2025 a 22/11/2025, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25386.002078/2025-79). Nº 1.349 - VERA CECÍLIA FROSSARD, Tecnologista em Saúde Pública da Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca, SIAPE Nº 1.5573125, com a finalidade de participar da missão internacional designada "Tecendo Conhecimento: Cooperação Sul-Sul para a Saúde Comunitária e Intercultural entre Brasil e Colômbia para Fortalecer a APS". Esta missão tem como finalidade prospectar novas oportunidades de cooperação e de desenvolvimento de boas práticas de saúde entre o CSEGSF e a ONG Sinergias, bem como com outras instituições académicas e prestadoras de serviços de saúde que se juntaram durante os nossos encontros programados nas duas cidades. Em Bogotá, na Colômbia, pelo período de 12/11/2025 a 27/11/2025, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo nº 25388.001222/2025-30). Nº 1.350 - ELIANE CHAVES VIANNA, Professor do Magistério Superior da Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca, SIAPE Nº 1.030589, com a finalidade de participar da missão internacional designada "Tecendo Conhecimento: Cooperação Sul-Sul para a Saúde Comunitária e Intercultural entre Brasil e Colômbia para Fortalecer a APS". Esta missão tem como finalidade prospectar novas oportunidades de cooperação e de desenvolvimento de boas práticas de saúde entre o CSEGSF e a ONG Sinergias, bem como com outras instituições académicas e prestadoras de serviços de saúde que se juntaram durante os nossos encontros programados nas duas cidades. Em Bogotá, na Colômbia, pelo período de 12/11/2025 a 27/11/2025, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo nº 25388.001216/2025-82). Nº 1.351 - SAADA LIMA CHEQUER FERNANDEZ, Tecnologista em Saúde Pública do Instituto Oswaldo Cruz, SIAPE nº 2181826, com a finalidade de realizar Curso em Boas Práticas de Laboratório no Instituto Nacional de Saúde, em Maputo, Moçambique, pelo período de 12/11/2025 a 23/11/2025, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25030.001701/2025-04). Nº 1.352 - RENATA ALMEIDA DE SOUZA, Especialista Cet. Prod. Inov. Saúde Pública da Presidência desta Fundação, SIAPE Nº 1.898269, com a finalidade de realizar Curso em Boas Práticas de Laboratório no Instituto Nacional de Saúde, em Maputo, Moçambique, pelo período de 12/11/2025 a 23/11/2025, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25380.006982/2025-11). MARIO SANTOS MOREIRA Ministério do Trabalho e Emprego GABINETE DO MINISTRO PORTARIA MTE Nº 1.862, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e tendo em vista o Decreto nº 11.779, de 13 de novembro de 2023, resolve: Designar MARIA APARECIDA FERNANDES ARAÚJO, matrícula nº 2107693, para exercer a função de Coordenadora-Geral de Carreiras, Desenvolvimento de Pessoas e Qualidade de Vida, código FCE 1.13, da Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria- Executiva, ficando dispensada da função que atualmente ocupa. (Processo nº 19958.206594/2025-46). LUIZ MARINHO