DOU 05/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Dispensar, a partir de 29 de outubro de 2025, DAMIAO ANTUNES PINHEIRO, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Polícia Institucional, matrícula nº 33770, do encargo de substituto eventual da Supervisora de Doutrina Policial, CC-1, da Secretaria de Polícia Institucional do Ministério Público Federal. 2. Designar SILVITO LIMA E SILVA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Polícia Institucional, matrícula nº 6247, para exercer o encargo de substituto eventual da Chefe da Divisão de Doutrina Policial, CC-2, da Secretaria de Polícia Institucional do Ministério Público Fe d e r a l . ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES PORTARIA SGP/MPF Nº 533, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025 A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00404424/2025, resolve: Dispensar, a partir de 29 de outubro de 2025, ANA PAULA BONTEMPO DE ALMEIDA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Tecnologia da Informação e Comunicação, matrícula nº 14178, do encargo de substituta eventual do Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, da Assessoria de Controle de Qualidade da Secretaria Jurídica e de Documentação do Ministério Público Federal. ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES PORTARIA SGP Nº 536, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025 A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo art. 1º, inciso I, alínea d, da Portaria nº 994, de 24 de agosto de 2020, e tendo em vista o constante no Processo Administrativo nº 1.02.000.000212/2025-23, resolve: Declarar vago, por motivo de posse em outro cargo público inacumulável, a partir de 30 de outubro de 2025, o cargo de Analista do MPU/Direito, classe C, padrão 13, da carreira de Analista do Ministério Público da União, ocupado pela servidora VANESSA SILVEIRA FRANCO, matrícula nº 29901, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990. ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 1ª REGIÃO PORTARIA PRR1 Nº 167, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 1ª REGIÃO, no uso das atribuições legais conferidas pela PORTARIA PGR/MPF Nº 996, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023, e pelo inciso VI do artigo 26 do Regimento Interno Administrativo da Procuradoria Regional da República da 1ª Região, aprovado pela Portaria PRR1 nº 152, de 17 de setembro de 2019, e o que consta da Portaria PGR/MPU nº 32, de 30 de agosto de 2019, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora VIVIANE ROGÉRIA RODRIGUES PENHA, matrícula MPF nº 30665, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, da função de confiança de Secretário, Nível II, FC-2, do gabinete do procurador regional da República Pablo Coutinho Barreto - GABPRR13. Art. 2º Nomear o servidor RICARDO MACHADO LOBO, matrícula MPF nº 16705, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para a função de confiança de Secretário, Nível II, FC-2, do gabinete do procurador regional da República Pablo Coutinho Barreto - GABPRR13. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOSÉ ROBALINHO CAVALCANTI PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 3ª REGIÃO PORTARIA Nº 186, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025 A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 3ª REGIÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 05 de maio de 2015, resolve: Designar DANIELA SEVERINO DA SILVA, matrícula nº 19668, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para exercer função de confiança de Secretário - Nível II, FC - 2, no quadro desta Procuradoria Regional da República da 3ª Região, do Gabinete da Procuradora Regional da República Dra. ELIZABETH MITIKO KOBAYASHI, em vaga decorrente da dispensa de ROSEMARY YOSHIOKA COUTINHO, matrícula nº 2931, ocorrida em 16/09/2025, com publicação no D.O.U., Seção 2, de 19/09/2025. CRISTINA MARELIM VIANNA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DA BAHIA PORTARIA Nº 305, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025 A PROCURADORA-CHEFE ADJUNTA DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NA BAHIA, no uso da competência prevista no art. 33, inc. VI, da Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015 e tendo em vista o que consta no expediente PRM-ILH-BA-00014498/2025, resolve: Art. 1º Exonerar a servidora AILANA MOREIRA DO NASCIMENTO, Analista do MPU/Direito, matrícula 28060, do cargo em comissão Assessora-Chefe Nível IV, código CC-4, do Gabinete do Procurador da República Bruno Olivo de Sales - GABPRM003-BOS, da Procuradoria da República no município de Ilhéus. Art. 2º Nomear a servidora NIVEA MARIA NASCIMENTO MARQUES, Analista do MPU/Direito, matrícula 6133, para exercer cargo em comissão Assessora-Chefe Nível IV, código CC-4, do Gabinete do Procurador da República Bruno Olivo de Sales - GABPRM003-BOS, da Procuradoria da República no município de Ilhéus. VANESSA CRISTINA GOMES PREVITERA VICENTE PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PORTARIA PR/RS Nº 484, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025 O Procurador-Chefe da Procuradoria da República no Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições que lhe conferem a Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e conforme Portaria PGR/MPF nº 996, de 24 de novembro de 2023, publicada no DOU - Seção II de 28/11/2023, resolve: 1. Nomear o servidor LUIZ AFONSO ROBALLO MARIANO, Técnico do MPU/Polícia Institucional, matrícula nº 3.392, para exercer o encargo de substituto do cargo em comissão de Chefe da Divisão de Segurança Orgânica e Transporte, código CC-2, da Procuradoria da República no Estado do Rio Grande do Sul, no período de 05/11/2025 a 07/11/2025, por motivo de afastamento do titular e do substituto eventual. 2. Dê-se ciência. 3. Publique-se. FELIPE DA SILVA MÜLLER PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PORTARIA PR/RJ Nº 1.008, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025 A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 56, inciso VI, do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 05/05/2015, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor ROGER SCHEFFER LEMOS, matrícula 26770, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Tecnologia da Informação e Comunicação, do encargo de substituto eventual do Coordenador da Coordenadoria de Tecnologia da Informação e Comunicação - CTIC, CC-3, da Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro. Art. 2º Designar o servidor RAFAEL RICARDO PAIVA FREITAS, matrícula 11266, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Tecnologia da Informação e Comunicação, para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador da Coordenadoria de Tecnologia da Informação e Comunicação - CTIC, CC-3, da Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro. Art. 3º Publique-se, registre-se e cumpra-se. CARMEN SANT ANNA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SANTA CATARINA PORTARIA Nº 631, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso das atribuições conferidas pelo art. 33, inciso VI, do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve: Designar no período de 03 a 06 de novembro de 2025, a servidora LUIZA HELENA SAVEDRA DE SOUSA, matrícula nº 27966, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, para o encargo de substituta do cargo em comissão de Coordenadora da Coordenadoria de Gestão de Pessoas, CC-3, da Procuradoria da República no Estado de Santa Catarina, por motivo de viagem a serviço da titular e do substituto eventual. DANIEL RICKEN MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR SECRETARIA DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR PORTARIA Nº 670 /DG/SEC/MPM, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025 O DIRETOR GERAL DA SECRETARIA, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº 290/PGJM, de 5/12/2013, combinada com a Portaria nº 96/PGJM, de 15/4/2024, considerando o que consta nos autos do Processo SEI nº 19.03.0000.0003481/2024-60, resolve: Autorizar o afastamento da servidora CAROLINA SOUSA SANTOS, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 2006-1, com ônus limitado à remuneração do cargo, para integrar representação desportiva nacional, na condição de atleta, a fim de representar o País no evento "Wako World Championships 2025 - Adulto e Master", evento internacional poliesportivo, a ser realizado em Abu Dhabi, Emirados Árabes Unidos, no período de 05/11/2025 a 05/12/2025, com fundamento no art. 102, inciso X, da Lei nº 8.112/90; no art. 84, caput e §1º da Lei nº 9.615/1998 e art. 205 da Lei nº 14.597/2023 cumulado com §§ 4º e 5º, do art. 20 da Lei nº 8.112/90; e, ainda, no artigo 26, § 1º, da Portaria PGR/MPU nº 577, de 16 de novembro de 2010 e alterações posteriores. ANTÔNIO CARLOS ALVES COUTINHO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO PROCURADORIA-GERAL PORTARIA Nº 1.768, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025 O PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no uso das atribuições previstas nos incisos XII e XXI do art. 91 da Lei Complementar n° 75, de 20/05/1993, considerando o disposto na Resolução CSMPT n° 165/2019 e a decisão prolatada pelo Conselho Superior do Ministério Público do Trabalho, em sua 297ª Sessão Ordinária, de 28/10/2025, bem como os demais dados e informações constantes do PGEA 20.02.0200.0002316/2025-49, resolve: Art. 1° Autorizar o afastamento temporário das funções institucionais , com ônus limitado para o Ministério Público do Trabalho e com prejuízo das atribuições ordinárias no Ofícios de que é titular, da Procuradora do Trabalho ADRIANA MARIA SILVA CUTRIM, no período de 02/02/2026 a 02/05/2026, para elaboração de dissertação do Curso de Mestrado promovido pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - USP. GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA PORTARIA Nº 1.777, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025 O PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no uso de suas atribuições previstas no art. 91, inciso XXI, da Lei Complementar n° 75, de 20 de maio de 1993, e os dados constantes do PGEA 20.02.0001.0006838/2024-59, resolve: Art. 1° Dispensar, a contar de 03 de setembro de 2025, a Subprocuradora-Geral do Trabalho DANIELA DE MORAIS DO MONTE VARANDAS do encargo de Vice- Coordenadora da Coordenadoria de Órgão Interveniente da Procuradoria-Geral do Trabalho, para o qual foi designada pela Portaria n° 1200, de 26 de agosto de 2024. GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO PORTARIA Nº 450, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025 A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA SEGUNDA REGIÃO, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria PGT nº 1.728, de 02.10.2017, nos termos do artigo 92, inciso II, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993; CONSIDERANDO o que consta no PGEA 20.02.0202.0000101/2025-72, resolve: Art. 1º Designar a Procuradora do Trabalho ANA LUISA ZORZENON GOULART VILLELA para o encargo de Substituta da Coordenadora da Procuradoria do Trabalho no Município de Barueri, da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares da titular e da substituta. VERA LÚCIA CARLOS