DOU 05/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Nomear JÚLIO CÉSAR DE SOUZA COSTA, aprovado no concurso público homologado pelo Edital de Homologação nº 1 de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 12, Seção 3, de 17 de janeiro de 2023, cuja prorrogação foi publicada no DOU nº 241, Seção 3, de 16 de dezembro de 2024, para o cargo efetivo de ANALISTA DE ADMINISTRAÇÃO, Nível III, Padrão S36, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, em vaga decorrente de aposentadoria, conforme Portaria da Diretoria-Geral nº 1, de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 3, Seção 2, de 4 de janeiro de 2023 (vaga nº 27398). MARCIO TANCREDI DIRETORIA EXECUTIVA DE GESTÃO PORTARIAS DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025 O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1374343, resolve: Nº 4.635 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990, CRISTINA GOMES DA SILVA para exercer o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABLID/GLMAICN - Gabinete da Liderança do Bloco da Maioria no Congresso Nacional. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1374390, resolve: Nº 4.636 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990, MARIO CEZAR SANTOS para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-02, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSLAERCIO - Gabinete do Senador Laércio Oliveira. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1374553, resolve: Nº 4.637 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990, IVAN LOPES FERREIRA JÚNIOR, matrícula no 439797, do cargo, em comissão, de MOTORISTA, AP-04, do órgão GABSEN/GSVANDER - Gabinete do Senador Vanderlan Cardoso. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1374554, resolve: Nº 4.638 - exonerar LUCAS BRITO NOGUEIRA, matrícula no 411945, do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, do órgão GABLID/GLPODEMOS - Gabinete da Liderança do Podemos, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-08, da mesma lotação. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1374555, resolve: Nº 4.639 - exonerar RAFAELA DE ASSIS MENDES, matrícula no 328458, do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, do órgão GABLID/GLPODEMOS - Gabinete da Liderança do Podemos, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, da mesma lotação. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1374556, resolve: Nº 4.640 - exonerar RAFAEL LÚCIO DA SILVA, matrícula no 380780, do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-08, do órgão GABSEN/GSCVIANA - Gabinete do Senador Carlos Viana, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-09, da mesma lotação. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1374306, resolve: Nº 4.643 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990, VALTER FRANCISCO DOS SANTOS PINTO JUNIOR para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSJWAG - Gabinete do Senador Jaques Wagner. MARCIO TANCREDI Poder Judiciário SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL PORTARIA Nº 219, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista a Resolução nº 862, de 27 de março de 2025, resolve: Designar, a contar de 22 de outubro de 2025, a Juíza de Direito MIRELLA CEZAR FREITAS, do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, para atuar como Juíza Auxiliar no Gabinete do Ministro Alexandre de Moraes. Min. EDSON FACHIN PORTARIA Nº 231, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições, tendo em vista o art. 33, inc. VIII, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta do Processo Administrativo Eletrônico 012526/2025, resolve: Declarar vago, a contar de 20 de outubro de 2025, o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Tribunal, ocupado pela servidora LARISSA MENDONÇA FIGUEIREDO, em razão de posse em cargo público inacumulável. Min. EDSON FACHIN PORTARIA Nº 234, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o art. 35, II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Exonerar, a pedido, a contar de 29 de outubro de 2025, o servidor JORILSON DA SILVA RODRIGUES do cargo em comissão de Coordenador, nível CJ-2, da Coordenadoria de Integridade Digital. Min. EDSON FACHIN SECRETARIA DO TRIBUNAL PORTARIA GDG Nº 220, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 38, caput, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o art. 41, X, c, do Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal, resolve: I - Dispensar, a contar de 3 de novembro de 2025, ALEXANDRE MARCUS DE ASSUNÇÃO SOUSA, Técnico Judiciário, área Administrativa, Agente da Polícia Judicial, do encargo de Secretário Adjunto, nível CJ-3, da Secretaria de Administração de Serviços e Gestão Predial; II - Designar LUCIANO RIBEIRO DE SANTANA, Técnico Judiciário, área Administrativa, para exercer o encargo de Secretário Adjunto, nível CJ-3, da Secretaria de Administração de Serviços e Gestão Predial; e III - Designar AGOSTINHO BRAGA JÚNIOR, Técnico Judiciário, área Administrativa, para exercer o encargo de Secretário Adjunto, nível CJ-3, da Secretaria de Administração de Serviços e Gestão Predial, no período de 10 a 19 de novembro de 2025. DESDÊMONA TENÓRIO DE BRITO TOLEDO ARRUDA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA SGP Nº 186, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025 A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal e tendo em vista os arts. 9º, II, e 35, I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: I - Dispensar SIMONE BATISTA CARDOSO, Técnico Judiciário, área Administrativa, da função comissionada de Assistente II, nível FC-2, da Gerência do Berçário; e II - Designar SIDIA NARA MASOERO CAMPOS MENDES, Técnico Judiciário, área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente II, nível FC-2, na Gerência do Berçário. ADRIANA SOUZA TOLEDO PORTARIA SGP Nº 187, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025 A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal, e tendo em vista o art. 38, caput, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o art. 3°, III, da Resolução n° 776, de 7 de junho de 2022, resolve: I - Dispensar SIMONE BATISTA CARDOSO, Técnico Judiciário, área Administrativa, do encargo de Gerente Adjunto, nível FC-6, da Gerência do Berçário; e II - Designar SIDIA NARA MASOERO CAMPOS MENDES, Técnico Judiciário, área Administrativa, para exercer o encargo de Gerente Adjunto, nível FC-6, da Gerência do Berçário. ADRIANA SOUZA TOLEDO PORTARIA SGP Nº 188, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025 A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal e tendo em vista o art. 9º, II, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Designar DANIELLE MOISÉS DE BRITO, Analista Judiciário, área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente III, nível FC-3, na Assessoria de Análise de Recursos. ADRIANA SOUZA TOLEDO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA PORTARIA PRESIDÊNCIA N° 298, DE 19 DE SETEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições e com base no inciso I do art. 93 da Lei nº 8112/199 e considerando o disposto no processo SEI/CNJ nº 13867/2025, resolve: AUTORIZAR a cessão ao Instituto Brasileiro de Museus (IBRAM), da servidora Rejane Maria Rodrigues Neves, Analista Judiciária, Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Conselho, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenadora de Comunicação, código FCE 1.10, junto à Assessoria de Relações Institucionais. Min. LUÍS ROBERTO BARROSO DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA SGP N° 179, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025 A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do caput do art. 38 da Lei nº 8.112/90 e do inciso V do art. 1º da Portaria DG nº 107/2024, e considerando o contido no Processo SEI/CNJ nº 18291/2025, resolve: D ES I G N A R EMERSON LUIZ DE CASTRO ASSUNÇÃO, Analista Judiciário, Área Judiciária, do quadro de pessoal deste Conselho, como substituto da Chefe da Assessoria de Assuntos Jurídicos do Gabinete do Conselheiro José Edivaldo Rocha Rotondano, nível C J-2. LUCIANA CRISTINA GOMES COÊLHO MATIAS PORTARIA SGP N° 180, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025 A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do caput do art. 38 da Lei nº 8.112/90 e do inciso V do art. 1º da Portaria DG nº 107/2024, e considerando o contido no Processo SEI/CNJ nº 11055/2022, resolve: DESIGNAR SILVANA SILVA BARBOSA, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Conselho, como substituta do Coordenador de Passagens e Diárias, nível CJ-1. LUCIANA CRISTINA GOMES COÊLHO MATIAS