DOU 05/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Designar Paula Christina Batista dos Santos, Analista Judiciária, Área Administrativa, para exercer a Função Comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria de Modernização, Gestão Estratégica e Socioambiental, da Secretaria do Tribunal. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. MIGUEL RICARDO DE OLIVEIRA PIAZZI PORTARIA Nº 487, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 9º da Portaria TSE nº 173, de 23 de abril de 2025, resolve: Art. 1º Dispensar Hugo Leonardo Batista de Mesquita, Analista Judiciário, Área Administrativa, Contabilidade, da Função Comissionada de Assistente V, Nível FC-5, da Assessoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias, do Tribunal Superior Eleitoral. Art. 2º Designar Hugo Leonardo Batista de Mesquita, Analista Judiciário, Área Administrativa, Contabilidade, para exercer a Função Comissionada de Assistente VI, Nível FC-6, da Assessoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias, do Tribunal Superior Eleitoral. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. MIGUEL RICARDO DE OLIVEIRA PIAZZI PORTARIA Nº 493, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 9º da Portaria TSE nº 173, de 23 de abril de 2025, resolve: Art. 1º Dispensar, a partir de 3 de novembro de 2025, Alexssander Saraiva Martins, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Programação de Sistemas, da Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da Secretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria do Tribunal. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. MIGUEL RICARDO DE OLIVEIRA PIAZZI SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA PORTARIA STJ/GP Nº 813, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, inciso XXVI, do Regimento Interno e considerando o que consta do Processo STJ n. 043183/2025, resolve: Conceder, com efeitos a partir de 14 de outubro de 2025, pensão por morte a Maria dos Milagres Luz Maia, companheira do ex-servidor José Antônio Maia, matrícula S013182, nos termos do art. 40, §§ 7º e 8º, da Constituição Federal de 1988, e do art. 23, § 4º, da Emenda Constitucional n. 103, de 12 de novembro de 2019, c/c os arts. 16, inciso I, e 74, inciso I, da Lei n. 8.213, de 24 de julho de 1991, esta última c/c o art. 1º, inciso V, da Portaria ME n. 424, de 29 de dezembro de 2020. Min. Presidente HERMAN BENJAMIN S EC R E T A R I A PORTARIA STJ/GDG N° 865, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 21.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 19 de 11 de junho de 2025 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Efetuar as seguintes alterações na Coordenadoria de Programas e Política de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Gestão de Pessoas: I - Dispensar ANA LETICIA BANDEIRA MORAIS, matrícula S075714, da função de confiança de Assistente II, código FC-2; II - Designar CAROLINE CAVALCANTE MAIA GOMES, matrícula S070569, para a função de confiança de Assistente II, código FC-2, na vaga decorrente da dispensa de Ana Leticia Bandeira Morais. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA PORTARIA STJ/GDG N° 866, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 21.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 19 de 11 de junho de 2025 e no disposto no caput do art. 38 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Designar CAROLINE CAVALCANTE MAIA GOMES, matrícula S070569, para substituir a Chefe da Seção de Desempenho e Pesquisas em Gestão de Pessoas, código FC- 6, da Coordenadoria de Programas e Política de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Gestão de Pessoas, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função de confiança. Art. 2º Revogar a designação de ANA LETICIA BANDEIRA MORAIS, matrícula S075714, objeto da Portaria STJ/GDG n. 336 de 5 de maio de 2025, publicada no Diário Oficial da União do dia 6 subsequente. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA PORTARIA STJ/GDG N° 870, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 21.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 19 de 11 de junho de 2025 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Efetuar as seguintes alterações na Secretaria de Gestão Acadêmica e de Formação, da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados: I - Dispensar, com efeitos a contar de 3 de novembro de 2025, MARIZETE DA SILVA OLIVEIRA, matrícula S043537, da função de confiança de Assistente IV, código FC-4; II - Designar SORAYA MOREIRA COSTA, matrícula S063554, para a função de confiança de Assistente IV, código FC-4, na vaga decorrente da dispensa de Marizete da Silva Oliveira. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA PORTARIA STJ/GDG N° 871, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 21.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 19 de 11 de junho de 2025 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Efetuar as seguintes alterações na Coordenadoria de Processamento de Decisões Estrangeiras e Recursos para o STF, da Secretaria de Processamento de Feitos: I - Dispensar CLÁUDIA MARIA PEREIRA, matrícula S030966, da função de confiança de Assistente II, código FC-2; II - Designar MAISA CARLA MIYAZAKI, matrícula S077377, para a função de confiança de Assistente II, código FC-2, na vaga decorrente da dispensa de Cláudia Maria Pereira. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA PORTARIA STJ/GDG N° 872, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 21.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 19 de 11 de junho de 2025 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Dispensar, com efeitos a contar de 30 de outubro de 2025, ANDERSON LUIZ DE FRANÇA SILVA, matrícula S067843, da função de confiança de Assistente II, código FC-2, da Coordenadoria de Planejamento e Programação Orçamentária e Financeira, da Secretaria de Orçamento e Finanças, em decorrência de sua posse em outro cargo público inacumulável. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA PORTARIA STJ/GDG N° 873, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 21.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 19 de 11 de junho de 2025 e no disposto no caput do art. 38 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Revogar, com efeitos a contar de 30 de outubro de 2025, a designação de ANDERSON LUIZ DE FRANÇA SILVA, matrícula S067843, para substituir o Chefe da Seção de Programação Financeira, código FC-6, da Coordenadoria de Planejamento e Programação Orçamentária e Financeira, da Secretaria de Orçamento e Finanças, objeto da Portaria STJ/GDG n. 727 de 12 de setembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União do dia 15 subsequente. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA PORTARIA STJ/GDG N° 874, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 21.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 19 de 11 de junho de 2025 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Dispensar, com efeitos a contar de 3 de novembro de 2025, CAROLINE HELENA ALVES MOREIRA, matrícula S065417, da função de confiança de Assistente II, código FC-2, do Gabinete do Ministro Carlos Pires Brandão. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA PORTARIA STJ/GDG N° 875, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 21.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 19 de 11 de junho de 2025 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Dispensar, com efeitos a contar de 3 de novembro de 2025, BIBIANA OLIVEIRA DE OLIVEIRA AGENDES, matrícula S068947, da função de confiança de Assistente IV, código FC-4, do Gabinete do Ministro Benedito Gonçalves, em decorrência de sua cessão para outro órgão público. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA PORTARIA STJ/GDG N° 877, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 21.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 19 de 11 de junho de 2025 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Efetuar as seguintes alterações na Coordenadoria de Planejamento e Gestão de Contratos de TIC, da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação: I - Dispensar, com efeitos a contar de 3 de novembro de 2025, JESSICA SOUTO FERREIRA, matrícula S072480, da função de confiança de Assistente IV, código FC-4; II - Dispensar ÉBER ALTINO GOMES DE ANDRADE, matrícula S041046, da função de confiança de Assistente II, código FC-2; III - Designar o servidor para a função de confiança de Assistente IV, código FC - 4, na vaga decorrente da dispensa de Jessica Souto Ferreira. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA PORTARIA STJ/GDG N° 878, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 21.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 19 de 11 de junho de 2025 e no disposto no caput do art. 38 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Designar ÉBER ALTINO GOMES DE ANDRADE, matrícula S041046, para substituir o Chefe da Seção de Monitoramento e Planejamento de Contratos de TIC, código FC-6, da Coordenadoria de Planejamento e Gestão de Contratos de TIC, da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função de confiança. Art. 2º Revogar, com efeitos a contar de 3 de novembro de 2025, a designação de JESSICA SOUTO FERREIRA, matrícula S072480, objeto da Portaria STJ/GP n. 154 de 23 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União do dia 24 subsequente. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA