DOU 05/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA PORTARIA STJ/GDG N° 884, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 21.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 19 de 11 de junho de 2025 e no disposto no caput do art. 38 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Designar ANNA PAULA BASTOS GEORGO SOARES, matrícula S074742, para substituir a Chefe da Seção de Difusão da Informação, código FC-6, da Coordenadoria de Relacionamento e Pesquisa, da Secretaria de Jurisprudência, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função de confiança. Art. 2º Revogar a designação de DANIELE CRISTINA MANRIQUE MORENO, matrícula S036689, objeto da Portaria STJ/GDG n. 300 de 11 de abril de 2025, publicada no Diário Oficial da União do dia 14 subsequente. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA PORTARIA STJ/GDG N° 885, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 21.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 19 de 11 de junho de 2025 e no disposto no caput do art. 38 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Designar ANETE CRISTINA GASPAROTO MOREIRA, matrícula S035062, para substituir a Coordenadora de Análise de Recursos Repetitivos e Relevância, código CJ- 2, da Assessoria de Admissibilidade, Recursos Repetitivos e Relevância, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo em comissão. Art. 2º Revogar a designação de GABRIELA TOM DE OLIVEIRA, matrícula S056949, objeto da Portaria STJ/GDG n. 250 de 24 de março de 2025, publicada no Diário Oficial da União do dia 25 subsequente. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA PORTARIA STJ/GDG Nº 886, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 21.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 19 de 11 de junho de 2025 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Efetuar as seguintes alterações na Secretaria de Administração: I - Dispensar CIBELE BARGAS TÁVORA DE CARVALHO, matrícula S068971, da função de confiança de Assistente IV, código FC-4; II - Designar PHILIPE DA SILVA PIRES REZENDE, matrícula S068661, para a função de confiança de Assistente IV, código FC-4, na vaga decorrente da dispensa de Cibele Bargas Távora de Carvalho. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL S EC R E T A R I A - G E R A L DIRETORIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO E DE GESTÃO DE P ES S OA S PORTARIA CJF Nº 716, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025 O DIRETOR EXECUTIVO DE ADMINISTRAÇÃO E DE GESTÃO DE PESSOAS DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL, no uso da atribuição conferida pelo art. 1º, inciso II, alínea "d", da Portaria CJF n. 637, de 5 de outubro de 2023, e tendo em vista o que consta no Processo n. 0004136-65.2025.4.90.8000, resolve: Art. 1º Efetuar as seguintes alterações na Seção de Qualidade de Vida, da Subsecretaria de Desenvolvimento de Pessoas, da Secretaria de Gestão de Pessoas, da Diretoria Executiva de Administração e de Gestão de Pessoas, da Secretaria-Geral: I - Dispensar TATIANA BITTENCOURT GARCIA, matrícula n. 948, cedida pela Prefeitura Municipal de Belo Horizonte, da função comissionada de Chefe de Seção, código FC - 6 ; II - Designar TATIANA BITTENCOURT GARCIA, matrícula n. 1177, para exercer a função comissionada de Chefe de Seção, código FC-6, na vaga decorrente de sua dispensa. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUIZ ANTONIO DE SOUZA CORDEIRO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO ATO Nº 720, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: 1 - Dispensar a servidora ELIANE MONTEIRO DANTAS MEDEIROS, código 64017, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do encargo de substituta legal e/ou eventual do titular do cargo em comissão de Assessor-Chefe da Assessoria de Promoção do Trabalho Decente e dos Direitos Humanos, Nível CJ-2. 2 - Designar a servidora CASSIA ANGELICA GALINDO CURVELO, código 65551, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer o encargo de substituta do titular do cargo em comissão de Assessor-Chefe da Assessoria de Promoção do Trabalho Decente e dos Direitos Humanos, Nível CJ-2, em seus afastamentos legais e/ou eventuais. Min. VIEIRA DE MELLO FILHO ATO Nº 721, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: 1 - Exonerar a servidora TAISE DE CASTRO XAVIER DA SILVEIRA HAN, código 36729, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do cargo em comissão de Coordenadora de Estatística, Nível CJ-2. 2 - Nomear o servidor DIEGO CARNEIRO LOPES, código 37898, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Estatística, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Estatística, Nível CJ-2. Min. VIEIRA DE MELLO FILHO ATO Nº 722, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: 1 - Dispensar o servidor DIEGO CARNEIRO LOPES, código 37898, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Estatística, do encargo de substituto legal e/ou eventual do titular do cargo em comissão de Coordenador de Estatística, Nível C J-2. 2 - Designar o servidor ANDRE SILVA DE QUEIROZ, código 52526, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Estatística, para exercer o encargo de substituto do titular do cargo em comissão de Coordenador de Estatística, Nível CJ-2, em seus afastamentos legais e/ou eventuais. Min. VIEIRA DE MELLO FILHO S EC R E T A R I A ATO Nº 665, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,considerando o constante da Proposta nº 3082 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 03/11/2025, resolve: Designar a servidora MARCIA NUY KANAI IKAI, código 42065, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer o encargo de substituta do titular da função comissionada de Supervisor da Seção de Recursos, Nível FC-5, da Secretaria da 2ª Turma, em seus afastamentos legais e/ou eventuais. GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO ATO Nº 666, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 3084 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 04/11/2025, resolve: 1 - Dispensar o servidor ADSON DE OLIVEIRA NOBRE, código 57961, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Apoio de Serviços Diversos, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - PE, removido para esta Corte, do encargo de substituto legal e/ou eventual do titular da função comissionada de Supervisor da Seção de Publicações e Intimações, Nível FC-5, da Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários. 2 - Designar o servidor WINSTON ABALEM FILHO, código 48588, Motorista, cedido pela Prefeitura Municipal de Petrolina - GO, para exercer o encargo de substituto do titular da função comissionada de Supervisor da Seção de Publicações e Intimações, Nível FC-5, da Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários, em seus afastamentos legais e/ou eventuais. GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO ATO Nº 667, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 3089 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 04/11/2025, resolve: 1 - Dispensar o servidor DIEGO CARNEIRO LOPES, código 37898, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Estatística, da função comissionada de Chefe do Núcleo de Gestão de Dados, Nível FC-6, da Coordenadoria de Estatística. 2 - Designar a servidora GISELLE GOMES DE OLIVEIRA NATIVIDADE, código 61249, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Chefe do Núcleo de Gestão de Dados, Nível FC-6, da Coordenadoria de Estatística, ficando dispensada da função comissionada de Chefe do Núcleo de Edição e Publicação de Conteúdos, Nível FC-6, da Coordenadoria de Estatística. 3 - Designar a servidora TAISE DE CASTRO XAVIER DA SILVEIRA HAN, código 36729, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Chefe do Núcleo de Edição e Publicação de Conteúdos, Nível FC-6, da Coordenadoria de Estatística. GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO ATO Nº 668, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 3092 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 04/11/2025, resolve: Designar o servidor ANDERSON MAGALHAES DE SOUSA, código 70136, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Douglas Alencar Rodrigues, ficando dispensado, a pedido, da função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, do referido Gabinete. GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO ATO PRESI Nº 1.447, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso das suas atribuições legais e considerando o decidido no PAe 0004050- 59.2025.4.01.8009, resolve: DESIGNAR os magistrados abaixo listados para, sem prejuízo da jurisdição nas lotações de origem, participarem da 7ª Edição da Expedição Araguaia-Xingu 2025, de 3 a 14/11/2025: 1.Juíza Federal JULIANA MARIA DA PAIXÃO ARAÚJO, lotada na 6ª Vara Federal da Seção Judiciária de Mato Grosso; 2. Juiz Federal FLÁVIO FRAGA E SILVA, lotado na 9ª Vara Federal da Seção Judiciária de Mato Grosso; e 3. Juíza Federal Substituta LUCIANE BENEDITA DUARTE PIVETTA, lotada na 9ª Vara Federal da Seção Judiciária de Mato Grosso. Des. JOÃO BATISTA MOREIRA