DOU 05/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Des. JOÃO BATISTA MOREIRA ATO Nº 1.449, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0006234- 15.2025.4.01.8000, resolve: NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, o candidato PABLO JÚLIO DE JESUS SOUZA, aprovado no 8º Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região em convênio com a Fundação Getúlio Vargas, para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária da Bahia, Subseção Judiciária de Bom Jesus da Lapa, em cargo vago decorrente do falecimento de Liliana Valéria Ribas de Almeida. Des. JOÃO BATISTA MOREIRA ATO PRESI Nº 1.450, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso das suas atribuições legais, e considerando o decidido no Processo 0034574- 66.2025.4.01.8000, resolve: CONVOCAR, ad referendum da Corte Especial Administrativa, o Juiz Federal HIRAM ARMÊNIO XAVIER PEREIRA para, sem prejuízo da jurisdição na 12ª Vara Federal da Seção Judiciária do Pará, prestar no Gabinete do Desembargador Federal GUSTAVO SOARES AMORIM o regime de auxílio de julgamento de que trata a Resolução Presi 4/2025 (22104779), de 4/11/2025 a 19/12/2025, ficando cessada a designação do magistrado de que trata o Ato Presi 127 (22234367), publicado no DOU2 de 13/2/2025. Des. JOÃO BATISTA MOREIRA ATO Nº 1.455, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0007241- 42.2025.4.01.8000, resolve: EXONERAR, nos termos do art. 35, I, da Lei 8112/1990, LEONARDO AUGUSTO MOREIRA DOS SANTOS, do Cargo em Comissão, Código CJ-01, de Assessor Técnico I, da Assessoria do Sr. Juiz Federal Convocado Fausto Mendanha Gonzaga. Des. JOÃO BATISTA MOREIRA ATO Nº 1.456, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0007241- 42.2025.4.01.8000, resolve: NOMEAR, nos termos do art. 9º, II, da Lei 8112/1990, c/c o art. 1º da Lei 8.647/199, LEONARDO AUGUSTO MOREIRA DOS SANTOS, para exercer o Cargo em Comissão, Código CJ-01, de Assessor Técnico I, da Assessoria do Sr. Desembargador Federal Gustavo Soares Amorim, em decorrência da exoneração de Luiza Peixoto Veiga. Des. JOÃO BATISTA MOREIRA PORTARIA Nº 631, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0032980- 17.2025.4.01.8000, resolve: I - COLOCAR À DISPOSIÇÃO do Tribunal Regional Federal da Primeira Região, nos termos do art. 93, I, da Lei n. 8.112/1990, c/c a Resolução n. 05/2008-CJF, o servidor HÉLIO DE CASTRO CARVALHO, Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau da 1ª Região, Sede da Seção Judiciária do Amapá, para exercer função comissionada. II - CONCEDER ao servidor supracitado 25 (vinte e cinco) dias de trânsito, nos termos do disposto no art. 18 da Lei n° 8.112/90, c/c a Portaria/PRESI 630-286/2007. Des. JOÃO BATISTA MOREIRA TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO ATO PRES Nº 7.253, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o contido no art. 96, inciso I, alínea "b", da Constituição da República, bem como no Processo Administrativo nº 0028311- 61.2025.4.03.8000, resolve: DECLARAR VAGO, a partir de 25 de setembro de 2025, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, do quadro de pessoal deste Tribunal, ocupado pelo servidor EDFRANK DEFENSOR SILVA. Des. Federal LUIS CARLOS HIROKI MUTA TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO PORTARIA Nº 367, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 17, inciso XXV, do Regimento Interno, com fundamento no artigo 96, inciso I, alínea "b", da Constituição Federal, e tendo em vista o que consta nos autos do PA nº 0010186-52.2023.4.05.7000, resolve: PRORROGAR, no período de 1º/01/2026 a 31/12/2026, a cessão do servidor RAMAYANO FRANCISCO DA SILVA, Técnico Judiciário - Área Administrativa, pertencente ao quadro de pessoal deste Tribunal, para continuar exercendo função comissionada no Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Pernambuco, nos termos do art. 93, inciso I, da Lei nº 8.112/1990, e da Resolução nº 5/2008, do Conselho da Justiça Fe d e r a l . FRANCISCO ROBERTO MACHADO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO CO R R EG E D O R I A - R EG I O N A L
ATO COGER Nº 46, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025 O VICE-PRESIDENTE e CORREGEDOR DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando a autorização para a Juíza Federal Substituta EMÍLIA MARIA VELANO RABELO, lotada na 18ª Vara Cível e JEF Adjunto da Subseção Judiciária de Belo Horizonte, para afastar-se da atividade jurisdicional, no período de 14/11/2025 a 31/08/2026, para a conclusão do curso de doutorado no Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade de São Paulo - USP, incluindo o intercâmbio de pesquisa no Institut Droit et Santé da Université Paris Cité, em Paris, França, resolve: DESIGNAR os Juízes Federais Substitutos EDUARDO OLIVEIRA HORTA MACIEL e PEDRO HENRIQUE MAGALHÃES LIMA para responderem pelo acervo atribuído ao substituto da 18ª Vara Cível e JEF Adjunto da Subseção Judiciária de Belo Horizonte, sem prejuízo de suas funções, pelo período de 14/11/2025 a 31/08/2026. Os processos terminados em numeral par, na última colocação anterior ao dígito serão atribuídos ao primeiro magistrado; os terminados em numeral ímpar, na mesma posição, serão atribuídos ao segundo. RICARDO MACHADO RABELO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ACRE CORREGEDORIA REGIONAL ELEITORAL DIRETORIA-GERAL PORTARIA PRESIDÊNCIA Nº 247/ PRESI/GAPRES, DE 22 DE SETEMBRO DE 2025 A Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Acre, Desembargadora Waldirene Cordeiro, no uso de suas atribuições regimentais, e Considerando o disposto no art. 29, par. único, da Resolução TSE 23.724/2023, que prevê a possibilidade de desistência temporária da candidata aprovada, com reposicionamento para o último lugar da relação de aprovados; Considerando o Edital nº 1 - CPNUJE, de 27 de maio de 2024, e o Edital nº 38/2025, que homologou o resultado final do cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária, publicado no Diário da Justiça Eletrônico em 2 de julho de 2025 (0803902); Considerando a nomeação da candidata Mônica Gonçalves de Oliveira, para o cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária, deste Regional, pela Portaria Presidência n.º 215/2025; Considerando o requerimento 0804772 constante no Processo SEI n.º 0001445- 05.2025.6.01.8000, em que a candidata pleiteia a desistência temporária da nomeação, nos termos da legislação aplicável; Considerando a manifestação da Coordenadoria de Gestão de Pessoas, pelo atendimento ao pedido, resolve: Art. 1º HOMOLOGAR o requerimento de desistência temporária apresentado por Mônica Gonçalves de Oliveira, nomeada pela Portaria Presidência n.º 215/2025 (0803902) para o cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária, no âmbito deste Tribunal Regional Eleitoral do Acre. Art. 2º Determinar o reposicionamento da candidata para o último lugar da lista de classificação do cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária, deste Regional, nos termos do art. 29, parágrafo único, da Resolução TSE n.º 23.724/2023. § 1º. O reposicionamento não assegura nova nomeação, a qual dependerá da ordem classificatória vigente, da existência de vagas e da disponibilidade orçamentária durante o prazo de validade do concurso. § 2º. Permanecem inalteradas as demais condições editalícias aplicáveis ao certame. Art. 3º Compete à Coordenadoria de Gestão de Pessoas adotar as providências necessárias à atualização dos registros oficiais e comunicações pertinentes. Desª. WALDIRENE CORDEIRO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS PORTARIA TRE/AM N° 1.033, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta do Processo Administrativo Digital, SEI nº 0008451-23.2025.6.04.0000, resolve: Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a nomeação de ANDRÉ ALVES OLIVEIRA DE SOUZA, no cargo de Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Programação de Sistemas, classe A, padrão 1, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, para o qual fora nomeado por meio da Portaria nº 985/2025, publicada no Diário Oficial da União nº 203, de 23/10/2025, Seção 2. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Desª. CARLA MARIA SANTOS DOS REIS TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS PORTARIA Nº 340, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 14, inciso XVIII, da Resolução TRE-GO nº 403, de 25 de abril de 2024 (Regimento Interno), considerando a decisão exarada por esta Presidência no SEI nº 25.0.000011295-2, resolve: Art. 1º DECLARAR VAGO o cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária, Classe A, Padrão 2, vaga 71, criado pela Lei nº 10.842, de 20 de fevereiro de 2004, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, ocupado pelo servidor DANIEL DA SILVA SCOTELANO, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990, com efeitos a partir de 15 agosto de 2025. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. LUIZ CLÁUDIO VEIGA BRAGA TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ PORTARIA Nº 325, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 23, inciso XXX do Regimento Interno deste Tribunal, e considerando o contido no Processo Administrativo Digital nº 3798/2018, resolve: Art. 1º DISPENSAR o servidor ANDRÉ ALEXANDRE DE MADUREIRA E SILVA, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Administrativa - Contabilidade, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da função comissionada de Assistente I da Seção de Auditoria da Gestão, FC-1. Art. 2º DESIGNAR o servidor RAFAEL FURUTA, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Assistente I da Seção de Auditoria da Gestão, FC-1. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. Des. SIGURD ROBERTO BENGTSSON