DOU 05/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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FERNANDO FABIANO CASTELLANO JUNIOR CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL DA 6ª REGIÃO PORTARIA CRESS Nº 147, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025 O Presidente do Conselho Regional de Serviço Social - CRESS 6ª Região, no uso de suas atribuições legais e regimentais. resolve: Art. 1º Exonerar, a pedido, o empregado público Gabriela de Almeida Loiola, ocupante do cargo de Assistente Social do Conselho Regional de Serviço Social - 6ª Região, para o qual fora nomeado em 01.07.2024. Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. CLÁUDIO HENRIQUE MIRANDA HORST Editais e Avisos SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO AMAZONAS SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 13/2025 Processo nº 25009.001368/2025-01 A SRA. CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das atribuições subdelegadas pela Portaria MS/SE/SAA nº 1.804 de 1º de outubro de 2013, publicada no DOU nº 192 de 3 de outubro de 2013, e considerando a Portaria SE/MS nº 741, de 17/08/2023, publicada no DOU nº 163, de 25/08/2023, resolve: Art. 1º - Suspender, fundamentado no art. 9º, §§ 1º e 2º, da Lei nº 9.527/1997, c/c o art. 11 da Orientação Normativa SGDP/SEDGG//ME nº 45, de 15/06/2020, o pagamento de proventos de aposentadoria e pensão dos beneficiários abaixo, por não haverem realizado atualização cadastral em seu mês de aniversário no prazo legalmente estabelecido: Matricula SIAPE nº 519846 - Aldenício Marques de Souza - Aposentado Matricula SIAPE nº 476684 - Ana Alodia da Silva Barroso - Aposentado Matricula SIAPE nº 531469 - Ana Celina Rebouças Veiga - Aposentado Matricula SIAPE nº 233640 - Annita Michael Harraquian - Aposentado Matricula SIAPE nº 400519 - Cleomir da Silva Matos - Aposentado Matricula SIAPE nº 6530446 - Clóvis Smith Frota - Aposentado Matricula SIAPE nº 531272 - Dorival Alberto Magalhaes Bandeira - Aposentado Matricula SIAPE nº 1038918 - Edmilson da Silva Barros - Aposentado Matricula SIAPE nº 3460215 - Elza da Silva Braga - Beneficiário Matricula SIAPE nº 518750 - Idalécia Almeida Maciel Malta - Aposentado Matricula SIAPE nº 503664 - Jânio Oliveira Ferreira - Aposentado Matricula SIAPE nº 514873 - Juliangélica Monteiro da Gama e Souza - Aposentado Matricula SIAPE nº 531873 - Lecy Figueiredo de Oliveira - Aposentado Matricula SIAPE nº 531126 - Maria Ailca Duque Maciel - Aposentado Matricula SIAPE nº 530948 - Maria das Graças Ferreira Gomes - Aposentado Matricula SIAPE nº 5897025 - Maria de Lourdes Pinto Lopes - Aposentado Matricula SIAPE nº 1636332 - Maria do Carmo Barbosa da Silva - Beneficiário Matricula SIAPE nº 530564 - Maria Palmira S.de Mello Antonáccio - Aposentado Matricula SIAPE nº 531302 - Maria Socorro Viga Yurtsever - Aposentado Matricula SIAPE nº 400440 - Martha Maria Guido Cavalcante - Aposentado Matricula SIAPE nº 475898 - Milton Pereira Brito - Aposentado Matricula SIAPE nº 6942504 - Nelson Jose da Costa Sena - Beneficiário Matricula SIAPE nº 530658 - Pedro Costa Neto - Aposentado Matricula SIAPE nº 6937497 - Valdecira da Silva Serra - Beneficiário Matricula SIAPE nº 447671 - Veronica Maria V. de Almeida - Aposentado Matricula SIAPE nº 531143 - Zilene Alves de Lima Soares - Aposentado Art. 2º - A suspensão do pagamento do provento e/ou benefício de pensão foi efetivada na folha de pagamento de outubro de 2025. Art. 3º - O restabelecimento do pagamento fica condicionado ao recadastramento, mediante comparecimento pessoal do aposentado/pensionista na Seção de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Amazonas, localizada na Av. Djalma Batista, nº 1018 - Chapada, portando a documentação estabelecida nos arts. 5º e 6º da Orientação Normativa SEGRT/MPDG nº 1/2017. Art. 4º - O crédito do pagamento restabelecido será efetivado na primeira folha de pagamento disponível para inclusão. Art. 5º - Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de locomoção do aposentado ou do pensionista deverá ser solicitado o agendamento de visita técnica, pelo telefone (92) 3625-4040 ou 3671-6254, para comprovação de vida do titular do benefício, ficando o pagamento restabelecido provisoriamente até que seja realizada a visita. MANAUS-AM, 4 de novembro de 2025. MARINA EUGENIA LEITE BARRONCAS Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas IMPRENSA NACIONAL ● 217 ANOS ● ● 13 DE MAIO DE 1808 ● ● 2025 ● ● CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA ● A Imprensa Nacional tem a honra de celebrar seus 217 anos de história e contribuição ao desenvolvimento do Brasil. Ao longo dessa jornada, a dedicação e o trabalho dos servidores e das servidoras foram essenciais para a construção, o crescimento e o fortalecimento da nossa Instituição. 217º aniversário da Imprensa Nacional Promoção da transparência pela oficialização dos atos governamentais. 43º aniversário do Museu da Imprensa. Difusão do Patrimônio Documental e Histórico do Brasil