DOU 05/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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RAWAN AL FARRA - B167064-U, natural da Síria, nascida em 1 de janeiro de 2002, filha de Mohammad Nasser e de Enas Darkhabani, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0656711/2025); ROGERIO NGEMBA MUAKA - G461256-R, natural da Angola, nascido em 9 de abril de 1990, filho de Isabel Wanani Nkanga e de Antonio Ngemba Muaka, residente no estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0616258/2025); RUBEN DARIO SOLARTE BOLANOS - G179230-k, natural da Colômbia, nascido em 27 de novembro de 1990, filho de Jose Alirio Solarte Solarte e de Omaira Bolanos Bolanos, residente no estado de Santa Catarina (Processo 235881.0590388/2025); SALAM AL ALI - F655397-Q, natural do Líbano, nascida em 16 de abril de 1999, filha de Khaled Al Ali e de Samar El Masri, residente no estado de São Paulo (Processo 235881.0599882/2025); SALMA SALAH MOHAMED HELMY - B090250-K, natural do Egito, nascida em 6 de agosto de 1990, filha de Salah Mohamed Helmy e de Sohair Abdlmaguid Ali Mahrous, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0647725/2025); SANTIAGO JOSE MOLINA RAMIREZ - F029275-6, natural da Venezuela, nascido em 31 de agosto de 1998, filho de Lino Antonio Molina Mendez e de Haydee Ramirez, residente no estado de São Paulo (Processo 235881.0424340/2023); SANTIAGO PULGARIN LOPEZ - V846410-U, natural da Colômbia, nascido em 16 de outubro de 1990, filho de Gustavo de Jesus Pulgarin Vera e de Alma Nora Lopez Cortes, residente no estado de Santa Catarina (Processo 235881.0517965/2024); SARA VELASQUEZ FRANCO - G439413-F, natural da Colômbia, nascida em 20 de setembro de 1993, filha de Bernardo Velasquez Perez e de Carmen Lucia Franco Naizzir, residente no estado da Bahia (Processo nº 235881.0523911/2024); SARAY PEREZ HECTOR - G291014-A, natural de Cuba, nascida em 21 de março de 1989, filha de Olga Caridad Hectro Caballero e de Miguel Perez Cruz, residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0629059/2025); SENOBIO FLORES SOLIZ - V744619-L, natural da Bolívia, nascido(a) em 24 de março de 1956, filho(a) de Luciano Flores e de Guadalupe Soliz, residente no estado de Rondônia (Processo nº 235881.0570477/2024); SHEHERYAR SHEHERYAR - F104442-6, natural do Paquistão, nascido em 1 de janeiro de 1988, filho de Shah Tareena e de Yousaf Khan, residente no estado do Ceará (Processo nº 235881.0614566/2025); SILVA MAWELA ALBERTO - F499157-G, natural da Angola, nascido em 22 de janeiro de 1982, filho de Alberto Mawela e de Ana Maria, residente no estado de São Paulo (Processo 235881.0568812/2024); TEISIR MAHMOUD IBRAHIM - V529768-5, natural da Jordânia, nascido em 6 de janeiro de 1954, filho de Mahmoud Ali Ibrahim e de Safia Youssef Ibrahim, residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0664725/2025); THELUSMIN BERTIL - G483197-W, natural do Haiti, nascido em 17 de setembro de 1982, filho de Bertin Bertil e de Rose Marie Toussaint, residente no estado de São Paulo (Processo 235881.0601505/2025); TONILDE RUI CHINGORE - F525546-N, natural da Angola, nascido(a) em 28 de novembro de 1993, filho de Rui Chingore e de Amina Antonio, residente no estado de São Paulo (Processo 235881.0519056/2024); URBANO GOMES JUNIOR - V719064-X, natural da Guiné-Bissau, nascido em 29 de julho de 1986, filho de Urbano Gomes e de Maria Aurora Adriana Correia, residente no estado do Ceará (Processo nº 235881.0626625/2025); VALENTINA KOZYRSKAIA - F517496-8, natural da Rússia, nascida em 24 de dezembro de 1988, filha de Vladimir Tsaregorodtsev e de Nina Tsaregorodtseva, residente no estado do Rio Grande do Norte (Processo 235881.0603175/2025); WALID AL MALT - G362718-H, natural do Líbano, nascido(a) em 7 de janeiro de 1986, filho de Ahmad Malt e de Amine Al Malt, residente no estado de São Paulo (Processo 235881.0571487/2024); WEITAO JI - G170537-2, natural da China, nascido em 9 de novembro de 1997, filho de Yabo Ji e de Junfen Huang, residente no estado de São Paulo (Processo 235881.0576765/2025); YILBER EUCLIDES GONZALEZ RUIZ - F381285-N, natural da Venezuela, nascido em 20 de outubro de 1993, filho de Euclides Rafael Gonzalez e de Irvia Sariz Ruiz, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0657646/2025); YUSNIER LEYVA MENDOZA - G338662-6, natural de Cuba, nascido em 15 de julho de 1988, filho de Felix Leyva Rondon e de Dalia Mendonza Rodriguez, residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo 235881.0521712/2024); ZAICHET CARIMEN ROJAS PORTIS - G311213-8, natural da Colômbia, nascido a em 25 de julho de 1996, filha de José Edilberto Rojas e de Luz Mary Portis Castiblanco, residente no estado do Amazonas (Processo 235881.0492788/2024) e ZIDOVY ANAIS - V982330-H, natural do Haiti, nascido em 15 de junho de 1994, filho de Gaspard Anais e de Vierge Helelne Hilair, residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0614237/2025). As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº 9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017. ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAUJO PORTARIA Nº 5.808, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS SUBSTITUTA, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve: CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, II, "b", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o art. 67 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil: FREDERIC MARIE LALANNE BERDOUTICQ - V426973-Q, natural da França, nascido em 5 de setembro de 1958, filho de Bernard Andre Rene Marie Lalanne Berdouticq e de Francoise Marchand, residente no estado do Ceará (Processo nº 235881.0515900/2024) e JOSE ANTONIO ALONSO HOZ - V157054-R, natural da Espanha, nascido em 07 de julho de 1957, filho de Constancio Alonso Gutierrez e de Francisca Hoz Pesa, residente no estado do Ceará (Processo 235881.0625662/2025). As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº 9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017. ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAUJO PORTARIA Nº 5.809, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS SUBSTITUTA, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020: resolve: CONCEDER a nacionalidade brasileira, por Naturalização Provisória, às pessoas abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, inciso II, alínea "a", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o art. 70 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possa gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil, até 2 (dois) anos após atingir a maioridade, nos termos do Parágrafo único do referido artigo: AZHAR AHMED - B142687-V, natural de Bangladesh, nascido em 29 de abril de 2019, filho de Md Kawsar Ahmed e de Jabin Sultana, residente no estado do Paraná (Processo 235881.0600154/2025); CARLOTA CAMILLE DIAZ FIGUEROA - F573410-S, natural da Venezuela, nascida em 11 de agosto de 2025, filha de Carlos Alfonzo Diaz González e de Solande Maria Nazaret Figueroa Navarro, residente no estado do Paraná (Processo nº 235881.0648132/2025); DJOUDENS LOUIS XVI - B210600-G, natural do Haiti, nascido em 2 de setembro de 2018, filho de Jonas Louis XVI e de Aceleine Placide, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0656256/2025); EVANA SOFIA MOTA GOMEZ - F186558-3, natural da Venezuela, nascida em 13 de maio de 2018, filha de Eduardo Jose Mota Zamora e de Algery Gomez Silva, residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo 235881.0600618/2025); FRANGINE ROSIANAELLE NOISETTE - F121782-M, natural do Haiti, nascida em 16 de novembro de 2014, filha de Sergine Noisette, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0655190/2025); GABRIELLA ADANNAYA ENEKWECHI - B237737-G, natural da Nigéria, nascida em 18 de setembro de 2023, filha de Gabriel Kanayo Enekwechi e de Ebube Maryjane Enekwechi, residente no estado de São Paulo (Processo 235881.0603176/2025); HASSAN ALDROUBI - B137744-Q, natural da Síria, nascido em 1 de dezembro de 2021, filho de Abdul Jawad Aldroubi e de Azza Adi, residente no estado de Santa Catarina (Processo 235881.0587356/2025); JESUS RAFAEL MUNOZ QUIJADA - F409642-Q, natural da Venezuela, nascido em 22 de abril de 2018, filho de Ronald Rafael Munoz Flores e de Jordania Lealtad Quijada Hernandez, residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0646206/2025); LAINSKY SAINTCLOSE - F284061-0, natural do Haiti, nascido em 17 de março de 2017, filho de Watson Saintclose e de Viewly Moise, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0656906/2025); MAKIWUILA BUMBA PEDRO - F800712-B, natural da Angola, nascido em 15 de julho de 2017, filho de Makiwuila Pedro e de Yola Beatriz Malonda, residente no estado de São Paulo (Processo 235881.0603611/2025); MANUELA DOMINGOS ILENDA - F944331-9, natural da Angola, nascida em 30 de maio de 2021, filha de Nsumbo Manuel Ilenda e de Angela Matondo Domingos, residente no estado de São Paulo (Processo 235881.0603560/2025); MATIAS VICENTE LARA VÁSQUEZ - F743540-J, natural da Venezuela, nascido em 23 de abril de 2018, filho de Leman Vicente Lara Osto e de Mariana Vasquez Garcia, residente no estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0651937/2025); RAFAEL ALEJANDRO MUNOZ QUIJADA - F409731-R, natural da Venezuela, nascido em 2 de novembro de 2015, filho de Ronald Rafael Munoz Flores e de Jordania Lelatad Quijada Hernandez, residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0646200/2025); RAFAELA DOMINGOS ILENDA - F944328-Z, natural da Angola, nascida em 25 de maio de 2015, filha de Nsumbo Manuel Ilenda e de Angela Matondo Domingos, residente no estado de São Paulo (Processo 235881.0603548/2025); REGINALD LOUIS - F464374-E, natural do Haiti, nascido em 11 de fevereiro de 2015, filho de Jean Exilus Louis e de Dieumercie Saintil, residente no estado do Paraná (Processo 235881.0572679/2024); REMI EL YOUSSEF - B366284, natural do Líbano, nascida em 20 de agosto de 2016, filha de Houssein El Youssef e de Malak Abdallah, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0657162/2025) e WEDJINA BLANC - G309637-I, natural do Haiti, nascida em 8 de maio de 2011, filha de Ildet Blanc e de Iphanie Tenelien, residente no estado do Paraná (Processo nº 235881.0648984/2025). ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAUJO PORTARIA Nº 5.810, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS SUBSTITUTA, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve: TORNAR DEFINITIVA a nacionalidade brasileira concedida, por naturalização, às pessoas abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, inciso II, alínea "a", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o art. 70, Parágrafo único, da Lei nº 13.445/2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, a fim de que possam gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil: REIHANEH DAVOODI - natural do Irã, nascida em 10 de setembro de 2006, filha de Majid Davoodi e de Fakhralsadat Fateri Rezvani, residente no estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0649712/2025). A pessoa referida nesta Portaria deverá comparecer perante a Justiça Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº 9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017. ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAUJO PORTARIA Nº 5.819, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, em cumprimento à determinação judicial dos MM. Desembargadores Federais do Tribunal Regional da 4ª Região, no âmbito do processo judicial nº 5007036-84.2023.4.04.7200, resolve: CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, à pessoa abaixo relacionada, nos termos do Art. 12, II, "a", da Constituição Federal, e em conformidade com o Art. 65 da Lei nº 13.445/2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, a fim de que possa gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil: RONY JEAN BAPTISTE - G287839-C, natural do Haiti, nascido em 6 de abril de 1990, filho de Fabien Jean Baptiste e de Elienne Jean, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0038709/2021). A pessoa referida nesta Portaria deverá comparecer perante a Justiça Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do Art. 231 do Decreto nº 9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017. ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAÚJO PORTARIA Nº 5.817, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS SUBSTITUTA, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve: CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo relacionadas, nos termos do Art. 12, II, "a", da Constituição Federal, e em conformidade com o Art. 68 da Lei nº 13.445/2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, a fim de que possam gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil: ARCHANGE VALMOND, natural do Haiti, nascido(a) em 14 de março de 1972, filho(a) de Rosana Remy e de Raphael Valmond (Processo nº 08018.093879/2025-12) e GRACE AKL, natural do Líbano, nascida(o) em 4 de abril de 1981, filha(o) de Philippe Akl e de Jeanne Darc Khayef (Processo nº 08018.095081/2025-05). ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAUJO