DOU 05/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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N°44007/2025/CAREAS- MG/ANM Fase de Requerimento de Registro de Extração Homologa desistência do requerimento de Registro de Extração(840) 833.283/2023-MUNICIPIO DE ABAETE 831.332/2022-MUNICIPIO DE DELFINOPOLIS Indefere requerimento de Registro de Extração por interferência total(822) 831.296/2025-MUNICIPIO DE CEDRO DO ABAETE 831.430/2025-MUNICIPIO DE MARILAC Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 830.576/2023-MUNICIPIO DE PEDRA DO ANTA-OF. N°43743/2025/CAREAS- MG/ANM LUCIANA CABRAL DANESE Gerente D ES P AC H O Relação nº 526/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito Auto de Infração - REL PESQ(639) 830.753/2020-MINERADORA SAO JOAO LTDA- AI N°159/2024/DIFIP-MG/ANM - DOU de 27 de julho de 2021 - PROCESSO ADM.: 48054.930255/2024-85 Fase de Requerimento de Lavra Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280) 830.823/2003-SPE MCM MONTE CRISTO MINERACAO LTDA - Publicado DOU de 10/03/2020, Relação n° 99/2020, Seção 1, pág. 61- "Onde se lê: ... Minério de Ferro e Caulim..."; "Leia-se: ...Minério de Ferro..." Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito despacho publicado.(2874) 832.964/2013-NOVA AURORA MARMORES E GRANITOS LTDA- DOU de 02/04/2019 LUCIANA CABRAL DANESE Gerente D ES P AC H O Relação nº 527/2025 Fase de Requerimento de Lavra Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da guia de utilização.(2333) 833.677/2010-TRANSCAMPOLINA LTDA-GUIA DE UTILIZAÇÃO N°213/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/MG LUCIANA CABRAL DANESE Gerente D ES P AC H O Relação nº 528/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 831.099/2022-SERGIO EDUARDO MONTES CASTANHO FILHO- Cessionário:M4E LITHIUM LTDA.- CPF ou CNPJ 47.097.259/0001-66- Alvará n°8783/2022 Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 831.099/2022-SERGIO EDUARDO MONTES CASTANHO FILHO-ALVARÁ N°8783/2022 LUCIANA CABRAL DANESE Gerente D ES P AC H O Relação nº 529/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 832.997/2010-GUIDONI BRASIL S/A-OF. N°43529/2025/COROUT-MG/ANM 831.515/2018-SOLOFERTIL MINERACAO LTDA-OF. N°44546/2025/UAMC-MG/ANM 830.924/2018-SOLOFERTIL MINERACAO LTDA-OF. N°44544/2025/UAMC-MG/ANM 832.680/2016-SOLOFERTIL MINERACAO LTDA-OF. N°44539/2025/UAMC-MG/ANM 832.679/2016-SOLOFERTIL MINERACAO LTDA-OF. N°44530/2025/UAMC-MG/ANM 832.678/2016-SOLOFERTIL MINERACAO LTDA-OF. N°44524/2025/UAMC-MG/ANM 830.058/2025-L&V MINERACAO LTDA-OF. N°44201/2025/UAMC-MG/ANM. 830.783/2008-AREAL BOM JARDIM LTDA-OF. N°42997/2025/COROUT-MG/ANM Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 832.997/2010-GUIDONI BRASIL S/A-OF. N°43533/2025/COROUT-MG/ANM Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 832.184/2023-PEDREIRA IRMÃOS MACHADO LTDA-ALVARÁ N°8024/2023 Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 830.069/2022-ATLANTICA MINAS EMPREENDIMENTOS, PARTICIPACOES E MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°5193/2022 831.356/2022-BRASMINAS MINERADORA LTDA-ALVARÁ N°5789/2022 831.285/2022-DRAGA PARA DE MINAS LTDA-ALVARÁ N°7614/2022 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 830.073/2017-MINERACAO CALDENSE LTDA-Bauxita e Argila Refratária-Poços de Caldas/Águas da Prata/MG/SP Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 930.086/2005-MINERACAO SERRAS DO OESTE LIMITADA-OF. N°34400/2025/DIVFIS-MG/ANM e OF. Nº 34405/2025/DIVFIS-MG/ANM Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 831.490/2021-PEDREIRA FORTALEZA DE MURIAE LTDA-OF. N°43317/2025/COROUT-MG/ANM ; OF. Nº 43318/2025/COROUT-MG/ANM 833.263/2008-FVS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°43530/2025/UAMC-MG/ANM. LUCIANA CABRAL DANESE Gerente D ES P AC H O Relação nº 530/2025 Fase de Requerimento de Lavra O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso II, alínea "e" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, com fundamento no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°, XVIII da Lei nº 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611) Portaria de Lavra ANM nº: 406/2025, de 3 DE NOVEMBRO DE 2025 - Processo nº: 833.857/2011 - Titular: R&M MINERACAO LTDA - Substância(s): GRANITO - Município(s): TEÓFILO OTONI/MG LUCIANA CABRAL DANESE GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE PERNAMBUCO D ES P AC H O Relação nº 196/2025 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 840.084/2017-BRITADEIRA PINGUIM LTDA- Registro de Licença N° 25/2017 - Vencimento em PRAZO INDETERMINADO JOÃO CÂNDIDO DE MELO JÚNIOR Gerente Substituto GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE RONDÔNIA D ES P AC H O Relação nº 222/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 886.259/2018-ATAIDE ALVES DOS SANTOS-ALVARÁ N°4242/2019 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 886.124/2021-COOPERATIVA DE BENEFICIADORES DE GEMAS DA AMAZONIA-OF. N°43592/2025 Fase de Direito de Requerer a Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259) 886.150/2018-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS - MINERALCOOP - LTDA- Cessionário:AREIA PRETA METAIS LTDA- CPF ou CNPJ 30.481.829/0001-14- Alvará n°5698/2019 Fase de Requerimento de Lavra Defere pedido de reconsideração(392) 886.225/2011-DEPOSITO E COMERCIO DE AREIA E PEDRA FAMILIA LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 886.160/2007-AREIAL 02 IRMAOS LTDA EM-OF. N°44259/2025 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 886.006/2018-PEDRO OZEIS MAIFREDE-OF. N°43582/2025 886.012/2019-JOAO ALFREDO LEITE MIRANDA BOTELHO-OF. N°43878/2025 ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO Gerente D ES P AC H O Relação nº 224/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 886.095/2018-METALMIG MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO S/A- Área de 2.854,68 para 2,420,77-CASSITERITA,COLUMBITA-ITAPUÂ DO OESTE/RO Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 886.177/2006-CERAMICA MODELO INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA-OF. N°45002/2025 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567) 886.241/2012-SILVANO GOMES DA CRUZ ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO Gerente D ES P AC H O Relação nº 225/2025 Fase de Requerimento de Licenciamento O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso IV, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730) Registro de Licença n°: - Processo nº: 886.157/2024 - Titular: J.L.CONSTRUTORA E MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA - Vencimento: 19/01/2034 - Substância(s): AREIA - Município(s): ASSIS BRASIL/AC ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SANTA CATARINA D ES P AC H O Relação nº 258/2025 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 7381/2025-815.202/2025-PROTEGER INVESTIMENTOS LTDA- 7380/2025-815.200/2025-PROTEGER INVESTIMENTOS LTDA- 7382/2025-815.226/2025-AREMIX MINERAÇÃO E COMERCIO LTDA.- 7383/2025-815.232/2025-VERONA MINERADORA LTDA- 7384/2025-815.292/2025-CERAMICA GOMES LTDA- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 7385/2025-815.218/2025-GEORGE FERNANDES VITOR- 7386/2025-815.240/2025-MINERACAO XICO MINEIRO LTDA- 7387/2025-815.255/2025-LAPA PEDREIRA DE ARENITO LTDA- 7388/2025-815.261/2025-RETROTERRA TRANSPORTE RODOVIARIO E TERRAPLANAGEM LTDA- JOSE AUGUSTO SIMOES NETO