DOU 05/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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N°44504/2025-corout Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 866.986/2024-WAGNER LOPES GHELER- Cessionário:Irlane Carolina Barros- CPF ou CNPJ .379.041-*- Alvará n°972/2025 866.984/2024-WAGNER LOPES GHELER- Cessionário:Nilton Borges Borgato- CPF ou CNPJ .769.531-- Alvará n°970/2025 866.982/2024-WAGNER LOPES GHELER- Cessionário:Izadora Fernanda Barros- CPF ou CNPJ .235.731-- Alvará n°968/2025 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 866.184/1992-AGUA MINERAL BRUNADO MINERACAO LTDA-OF. N°44254/2025- DIVFIS Fase de Direito de Requerer a Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259) 866.179/2017-MAURO ROGERIO MARTINS ZENI- Cessionário:Zeni Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 46.205.808/0001-06- Alvará n°4533/2017 866.178/2017-MAURO ROGERIO MARTINS ZENI- Cessionário:Zeni Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 46.205.808/0001-06- Alvará n°4532/2017 866.095/2015-ÉRICO VINICIUS PASA HERNANDEZ- Cessionário:Mineradora Lavras Ltda- CPF ou CNPJ 20.294.738/0001-16- Alvará n°1028/2016 867.193/2013-CLAUDIA MARCELA DE MANTOVA CARDOSO COSTA- Cessionário:Mineradora Lavras Ltda- CPF ou CNPJ 20.294.738/0001-16- Alvará n°12554/2016 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 867.165/2020-CERAMICA TALHARIZZO LTDA- Registro de Licença N° 36821/2022 - Vencimento em 10/04/2026 867.001/2012-ROMA MINERACAO LTDA- Registro de Licença N° 18/2015 - Vencimento em 05/05/2027 866.181/2017-GGF FAZENDAS LTDA- Registro de Licença N° 36810/2022 - Vencimento em 17/02/2028 Fase de Requerimento de Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 866.177/2017-MAURO ROGERIO MARTINS ZENI- Alvará n° 4531/2017 - Cessionário: Zeni Mineração Ltda- CNPJ 46.205.808/0001-06 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Homologa desistência parcial do requerimento de PLG.(2172) 866.318/2017-COOPERATIVA MISTA DOS GARIMPEIROS DE PEIXOTO DE AZEVEDO- Área reduzida de 9.646,80 ha para 949,15 ha Autoriza transformação do regime de PLG para Autorização de Pesquisa(2066) 866.714/2016-LUCIANO SCHMIDT JOCY GONÇALO DE MIRANDA Gerente D ES P AC H O Relação nº 300/2025 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso V, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, outorga a(s) seguinte(s) PLG(s) com vigência a partir da data de publicação:(513) PLG n°: 130/2025 de 3 DE NOVEMBRO DE 2025 - Processo nº: 866.868/2018 - Titular: COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - COOGAVEPE - Prazo: 5 anos - Substância(s): MINÉRIO DE OURO - Município(s): MATUPÁ/MT, NOVA GUARITA/MT JOCY GONÇALO DE MIRANDA GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MINAS GERAIS D ES P AC H O Relação nº 524/2025 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 7333/2025-830.890/2016-JUAN DEMETRIO SANCHEZ VILLEGAS- 7335/2025-831.919/2022-ATLANTICA MINAS EMPREENDIMENTOS, PARTICIPACOES E MINERACAO LTDA- 7343/2025-832.270/2024-TRANS MINERACAO NAZARE LTDA- 7347/2025-830.794/2025-CONSTRUTORA VALE DO OURO LTDA- 7348/2025-830.824/2025-TRIO AGROPECUARIA LTDA- 7346/2025-832.461/2024-JM PARTICIPACOES MINERAIS LTDA- 7344/2025-832.346/2024-METEORIC CALDEIRA MINERACAO LTDA.- 7342/2025-831.743/2024-FIVE GESTAO EMPRESARIAL LTDA.- 7341/2025-831.696/2024-VIRIDIS MINERACAO LTDA- 7338/2025-832.264/2023-ADIVANO NERY TEIXEIRA- 7339/2025-832.266/2023-SILVIO DA SILVA HORTA- 7345/2025-832.390/2024-PEDRAS DECORATIVAS BADALAO LTDA- 7334/2025-830.401/2022-COMERCIAL ARDUINI MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELI- 7340/2025-831.602/2024-RICARDO GABRIEL GIRO- 7362/2025-831.378/2025-ERNANI JARDIM DE MIRANDA MACHADO- 7365/2025-831.382/2025-TREZOR PARTICIPACOES LTDA- 7363/2025-831.379/2025-ERNANI JARDIM DE MIRANDA MACHADO- 7366/2025-831.391/2025-MARCOS FERNANDES FONSECA- 7360/2025-831.372/2025-EUGENIO PASCOAL DA CUNHA VALADARES- 7359/2025-831.371/2025-EUGENIO PASCOAL DA CUNHA VALADARES- 7358/2025-831.366/2025-EUGENIO PASCOAL DA CUNHA VALADARES- 7355/2025-831.306/2025-FLA SERVICOS FUSAO LTDA- 7354/2025-831.305/2025-FLA SERVICOS FUSAO LTDA- 7357/2025-831.362/2025-ERNANI JARDIM DE MIRANDA MACHADO- 7353/2025-831.304/2025-FLA SERVICOS FUSAO LTDA- 7368/2025-831.395/2025-MARCOS FERNANDES FONSECA- 7371/2025-831.402/2025-ETRA PESQUISA MINERAL LTDA- 7370/2025-831.401/2025-ETRA PESQUISA MINERAL LTDA- 7369/2025-831.399/2025-EDIMAR CARVALHO- 7372/2025-831.404/2025-AURO DE PAULA VIEIRA JUNIOR- 7375/2025-831.415/2025-CARLOS HENRIQUE MOREIRA- 7374/2025-831.411/2025-STRATO GESTAO DE ATIVOS LTDA- 7373/2025-831.410/2025-STRATO GESTAO DE ATIVOS LTDA- 7378/2025-831.429/2025-ANGELO MARCOS DOS REIS- 7377/2025-831.428/2025-ANGELO MARCOS DOS REIS- 7376/2025-831.427/2025-ANGELO MARCOS DOS REIS- 7379/2025-831.432/2025-FRANKLIN DE OLIVEIRA E SILVA- 7349/2025-830.864/2025-JONI GILMAR CONSOLI- 7337/2025-832.205/2023-COOPERATIVA MISTA EXTRATIVISTA MINERAL DE MINERADORES E GARIMPEIROS DE FELDSPATO E OUTRAS SUBSTANCIAS MINAS BAHIA- LTDA (COOMEF)- 7336/2025-832.778/2022-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.- 7350/2025-831.288/2025-FERNANDO MILAGRES INACIO- 7351/2025-831.289/2025-MARKO BM PESQUISA MINERAL LTDA- 7352/2025-831.292/2025-FHAE MINERACAO LTDA- 7364/2025-831.381/2025-ERNANI JARDIM DE MIRANDA MACHADO- 7367/2025-831.392/2025-MARCOS FERNANDES FONSECA- 7361/2025-831.375/2025-ERNANI JARDIM DE MIRANDA MACHADO- 7356/2025-831.308/2025-ANDERSON LUIZ REIS- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 01 ano, com vigência a partir dessa publicação:(321) 7330/2025-830.695/2025-MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 7331/2025-831.405/2025-ROGRAN MARMORES E GRANITOS LTDA- 7332/2025-831.422/2025-54.088.677 PEDRO ANANIAS DOS SANTOS- LUCIANA CABRAL DANESE D ES P AC H O Relação nº 525/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 830.229/2020-ATLAS LITIO BRASIL LTDA. 831.282/2022-TATAGIBA REPRESENTAÇÕES LTDA. ME 831.619/2019-ARELI NOGUEIRA DA SILVA JUNIOR 830.724/2019-CLAUDIA PEREIRA SILVA 832.974/2014-GUSTAVO MOURA GUIMARAES 831.318/2017-VIBRO ENGENHARIA LTDA ME 831.319/2017-VIBRO ENGENHARIA LTDA ME 831.171/2020-MINERAIS DO VALE COMERCIO E SERVIÇO EIRELEI ME 830.219/2021-AGROPECUARIA FUNCHAL LTDA 831.032/2020-BELMONT MINERACAO LTDA 831.242/2023-MINERACAO LESTE DE MINAS LTDA 830.553/2020-GILSON DE MAIO REIS Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 830.832/2019-ROBSON DUARTE MOREIRA-OF. N°43382/2025/COROUT- MG/ANM 830.718/2019-ROBSON DUARTE MOREIRA-OF. N°43388/2025/COROUT- MG/ANM 830.201/2017-BRASIL PEDRAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N ° 4 3 3 9 0 / 2 0 2 5 / CO R O U T - M G / A N M 830.117/2020-MICAPEL-MINERACAO CAPAO DAS PEDRAS LTDA-OF. N ° 4 4 2 2 0 / 2 0 2 5 / CO R O U T - M G / A N M 832.007/2022-PAULO MÁRCIO NEPOMUCENO DE SOUSA-OF. N ° 4 3 6 3 6 / 2 0 2 5 / CO R O U T - M G / A N M Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 830.795/2020-BEENES BULGADE EMPREENDIMENTOS E EMPREENDEDORES NACIONAIS E INTERNACIONAIS LTDA-ALVARÁ N°4740/2020 830.788/2020-BEENES BULGADE EMPREENDIMENTOS E EMPREENDEDORES NACIONAIS E INTERNACIONAIS LTDA-ALVARÁ N°4511/2020 830.792/2020-BEENES BULGADE EMPREENDIMENTOS E EMPREENDEDORES NACIONAIS E INTERNACIONAIS LTDA-ALVARÁ N°4737/2020 830.789/2012-BRAZMINCO LTDA-ALVARÁ N°6592/2017 832.057/2021-RAFAEL TIMBO MOURAO-ALVARÁ N°8463/2022 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 830.395/2010-ROBERTO SARDENBERG LIMA- Área de 125,88 ha para 49.74 ha- GNAISSE (uso: produção de britas), ARGILA (fabricação de Cerâmica Vermelha) e AREIA (uso: Construção Civil).-ESMERALDAS/MG Fase de Concessão de Lavra Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471) 832.294/2006-TEJUCANA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°37196/2025/DIVFIS-MG/ANM Fase de Requerimento de Lavra Aprova relatório de pesquisa de nova substância(2927) 830.194/2014 -Qualiquartzo Mineracao Ltda - Nova(s) substância(s): AREIA. Despacho publicado(356) 830.194/2014-QUALIQUARTZO MINERACAO LTDA-INDEFERE ampliação da quantidade autorizada na Prorrogação da Guia de Utilização - Ofício nº 44385 / 2 0 2 5 / CO R O U T - MG/ANM Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 830.194/2014-QUALIQUARTZO MINERACAO LTDA-OF. N°44387/2025/COROUT- MG/ANM 830.823/2003-SPE MCM MONTE CRISTO MINERACAO LTDA-OF. N°42003/2025/COROUT-MG/ANM; OF. Nº 42005/2025/COROUT-MG/ANM 830.836/1980-GSM MINERACAO LTDA.-OF. N°43693/2025/COROUT-MG/ANM 834.610/1994-VARGINHA MINERACAO LTDA-OF. N°43691/2025/COROUT- MG/ANM 834.611/1994-VARGINHA MINERACAO LTDA-OF. N°43686/2025/COROUT- MG/ANM 830.415/1989-MINERAÇÃO NOSSA SENHORA DO PILAR-OF. N ° 4 3 6 0 7 / 2 0 2 5 / CO R O U T - M G / A N M 830.507/2009-EXPRESSO CARDOSO LTDA-OF. N°43604/2025/COROUT-MG/ANM e OF. Nº 43606/2025/COROUT-MG/ANM 830.943/2014-FFF HOLDING MINERIO E PARTICIPACOES LTDA-OF. N°43601/2025/COROUT-MG/ANM e OF. Nº 43602/2025/COROUT-MG/ANM Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 832.569/2009-C & C MINERACAO LTDA-OF. N°43701/2025/COROUT-MG/ANM-60 dias Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere por Interferencia Total(1339) 830.385/2025-COOPERGADI - COOPERATIVA REGIONAL GARIMPEIRA DE DIAMANTINA LTDA 830.474/2025-COOPERGADI - COOPERATIVA REGIONAL GARIMPEIRA DE DIAMANTINA LTDA 830.367/2025-JOSE ALMEIDA FILHO Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 830.281/2025-KELEM JESUS BATISTA