DOU 05/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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N°42657/2025 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 826.325/2019-COMPASA DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA- Área de 1000 ha para 50 ha-diabásio-Tomazina/PR 826.323/2019-COMPASA DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA- Área de 980,91 ha para 50 ha-diabásio-Tomazina, Siqueira Campos/PR Aprova o relatório de Pesquisa(317) 826.370/2023-DELLAI, DELLAI E CIA LTDA ME-diabásio-Tomazina/PR 826.368/2023-DELLAI, DELLAI E CIA LTDA ME-diabásio-Tomazina/PR 826.171/2023-JEAN ZIELINSKI-AREIA-Morretes/PR Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 826.050/2021-APACHE MINERACAO LTDA-OF. N°21790/2024 826.180/2020-ABRASUL ATACADISTA DE MARMORES E GRANITOS LTDA-OF. N°22884/2024 826.394/2013-DALRIO LTDA-OF. N°27286/2024 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 826.276/2023-MINERACAO GAI LTDA- Cessionário:Mineradora Serra do Pinhal Ltda- CPF ou CNPJ 55.378.253/0001-95- Alvará n°152/2024 826.273/2023-MINERACAO GAI LTDA- Cessionário:Mineradora Serra do Pinhal Ltda- CPF ou CNPJ 55.378.253/0001-95- Alvará n°149/2024 826.205/2020-MINASGEO MINERACAO LTDA- Cessionário:Mineração Itaperuçu Ltda- CPF ou CNPJ 10.908.139/0001-91- Alvará n°4.845/2020 Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 815.223/2021-HOBI S/A - MINERACAO DE AREIA E CONCRETO- Alvará n°9.055/2022 - Cessionario:48069.826182/2025-40-Hobi Extração e Comércio de Areia Ltda- CPF ou CNPJ 80.752.959/0001-12 Fase de Concessão de Lavra Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra ANM(2199) 826.514/2009-ERVA-MATE REFLORESTADORA S.A.- Portaria de Lavra 178/2021- Cessionário:Klabin S.A- CNPJ 89.637.490/0001-45 826.770/2009-ERVA-MATE REFLORESTADORA S.A.- Portaria de lavra 08/2024- Cessionário:Klabin S.A- CNPJ 89.637.490/0001-45 826.228/2007-FLORESTAL VALE DO CORISCO S.A.- Portaria de lavra 230/2022- Cessionário:Klabin S.A- CNPJ 89.637.490/0001-45 826.108/2007-JACARANDA REFLORESTADORA S.A- Portaria de lavra 170/2022- Cessionário:Klabin S.A- CNPJ 89.637.490/0001-45 826.477/2009-JACARANDA REFLORESTADORA S.A- Portaria de lavra 235/2022- Cessionário:Klabin S.A- CNPJ 89.637.490/0001-45 826.439/2006-JACARANDA REFLORESTADORA S.A- POrtaria de lavra 227/2022- Cessionário:Klabin S.A- CNPJ 89.637.490/0001-45 826.648/2014-JACARANDA REFLORESTADORA S.A- Portaria de lavra 381/2024- Cessionário:Klabin S.A- CNPJ 89.637.490/0001-45 826.026/2012-A J BARBAO- Portaria de lavra 494/2024- Cessionário:Mineração São Cristovão Ltda- CNPJ 04.139.377/0001-87 804.146/1976-CAL GUSSO LTDA- Portaria de lavra 828/1990- Cessionário:Mineração Itaperuçu Ltda- CNPJ 10.908.139/0001-91 826.113/1999-PROGEP PROJETOS GEOLÓGICOS E FLORESTAIS LTDA.- Portaria de lavra 415/2015- Cessionário:Transcarvalho Transportes e Serviços Ltda- CNPJ 06.226.833/0001- 51 Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de lavra(449) 826.456/2024-MINERACAO NOGAL LTDA- Arrendatário:Mineração Rio das Areias Ltda- CNPJ 61.360.154/0001-89 - Termino do arrendamento: 31/10/2035 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 826.113/1999-PROGEP PROJETOS GEOLÓGICOS E FLORESTAIS LTDA.-OF. N°43580/2025 Fase de Direito de Requerer a Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224) 826.483/2011-LUCIO IRAJA FURTADO-OF. N°42082/2025 826.676/2014-4B AMBIENTAL LTDA-OF. N°43013/2025 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 826.210/2018-FSL SERVICOS E TERRAPLANAGEM LTDA-OF. N°39641/2025 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 826.135/2019-JACARANDA REFLORESTADORA S.A- Cessionário:Klabin S.A- CNPJ 89.637.490/0001-45- Registro de Licença N° 722- Vencimento da Licença: 29/04/2028 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 826.643/2009-ANDREIS MINERACAO LTDA-OF. N°39082/2025 826.146/2011-ANDREIS MINERACAO LTDA-OF. N°39083/2025 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 826.381/2016-ADROALDO BUENO- Alvará n° 5474/2014 - Cessionário: Saibreira Gabiju Ltda- CNPJ 04.571.554/0001-08 826.382/2016-ADROALDO BUENO- Alvará n° 5474/2014 - Cessionário: Saibreira Gabiju Ltda- CNPJ 04.571.554/0001-08 826.158/2019-JACARANDA REFLORESTADORA S.A- Alvará n° 5.599/2019 - Cessionário: Klabin S.A- CNPJ 89.637.490/0001-45 826.062/2007-JACARANDA REFLORESTADORA S.A- Alvará n° 8.989/2007 - Cessionário: Klabin S.A- CNPJ 89.637.490/0001-45 826.061/2007-JACARANDA REFLORESTADORA S.A- Alvará n° 8.988/2007 - Cessionário: Klabin S.A- CNPJ 89.637.490/0001-45 Fase de Requerimento de Registro de Extração Homologa desistência do requerimento de Registro de Extração(840) 826.170/2024-MUNICIPIO DE BOA ESPERANCA DO IGUACU CARLOS ALBERTO DIETER Gerente D ES P AC H O Relação nº 147/2025 Fase de Requerimento de Lavra Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da guia de utilização.(2333) 826.002/2021-KLABIN S.A.-GUIA DE UTILIZAÇÃO N°25/2022 CARLOS ALBERTO DIETER Gerente D ES P AC H O Relação nº 148/2025 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 7326/2025-826.048/2025-SANTA HELENA FERTIL LTDA- 7327/2025-826.118/2025-MINERACAO REI DO CAL LTDA- 7328/2025-826.189/2025-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 7323/2025-826.016/2022-FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES- 7324/2025-826.464/2024-MINERACAO DRISNER LTDA- 7325/2025-826.067/2025-MINERACAO PEDRAS ALTAS LTDA- CARLOS ALBERTO DIETER SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE RECEITAS GERÊNCIA DE COBRANÇA DAS DEMAIS RECEITAS COORDENAÇÃO DE AUTUAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DA TAH D ES P AC H O Relação nº 555/2025 Titular: LUIZ FERNANDO LACERDA SILVA. ANM: 880.246/2013. NUP 48408.880246/2013-26 Evento Cód Torna sem efeito a Imposição de Multa por não pagamento de TAH. 643 Arquiva o Auto de Infração por não pagamento de TAH. 637 Titular: G.r.extração de Areia e Transportes Rodoviários Ltda. ANM: 826.310/2017. NUP 48413.826310/2017-88 Evento Cód Arquiva o Auto de Infração por não pagamento de TAH. 637 Titular: G.r.extração de Areia e Transportes Rodoviários Ltda. ANM: 826313/2017. NUP 48413.826313/2017-11 Evento Cód Arquiva o Auto de Infração por não pagamento de TAH. 637 EUTIQUIA LUCIA DO VALE RAMOS Coordenadora SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO D ES P AC H O Relação nº 40/2025 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 000.894/1944-METAIS DO SERIDÓ SA-OF. N°38689/2025/SFI-ANM/ANM Fase de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530) 860.553/2015-EDUARDO FERNANDES - Ofício N° 38548/2025/SFI-ANM/ANM 851.152/2020-FRANCISCO PAULO BARROS DIAS - Ofício N° 34265/2025/SFI-ANM/ANM FERNANDO ALVES DRUMMOND DE OLIVEIRA Superintendente SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS D ES P AC H O Relação nº 178/2025 Autoriza a averbação de transferência de direitos minerários por determinação judicial(2793) 858.233/1997 - ELSON GURJÃO DE OLIVEIRA - AUTORIZA a publicação do ato de Transferência de titularidade do Processo Minerário 27205.858233/1997-14 - Requerimento de Lavra, protocolizado em 27/07/2010, para PL Mineração e Serviços LTDA - CNPJ: 01.623.197/0001-88, acatando Decisão Judicial prolatada nos autos do Processo Judicial 0055284-68.2019.8.03.0001, expedida em 01/10/2025, pela M.M Juíza de Direito Dra. Keila Christine Banha Bastos Utzig, do Poder Judiciário do Estado do Amapá - 2ª Vara Cível de Macapá. WAGNER DA SILVA SIQUEIRA Superintendente Substituto D ES P AC H O Relação nº 180/2025 Fase de Lavra Garimpeira Nega provimento ao recurso interposto(2856) 850.709/2016 - FLAVIO WILLERS Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Nega provimento ao recurso interposto(2853) 851.087/2016 - EDIMAR SOARES DE SOUZA 831.728/2018 - IRAN LOPES MATEUS 831.129/2024 - NOSSACOOP-COOPERATIVA DE EXPLORACAO DE METAIS NOBRES DO SUL DA AMAZONIA 850.611/2024 - COOPERATIVA MINA DA SERRA VERDE 851.089/2016 - EDIMAR SOARES DE SOUZA 851.090/2016 - EDIMAR SOARES DE SOUZA 851.092/2016 - EDIMAR SOARES DE SOUZA 851.093/2016 - EDIMAR SOARES DE SOUZA 851.094/2016 - EDIMAR SOARES DE SOUZA 851.096/2016 - EDIMAR SOARES DE SOUZA 851.095/2016 - EDIMAR SOARES DE SOUZA 851.097/2016 - EDIMAR SOARES DE SOUZA 851.098/2016 - EDIMAR SOARES DE SOUZA 851.099/2016 - EDIMAR SOARES DE SOUZA 851.100/2016 - EDIMAR SOARES DE SOUZA 851.110/2016 - EDIMAR SOARES DE SOUZA 851.111/2016 - EDIMAR SOARES DE SOUZA 851.088/2016 - EDIMAR SOARES DE SOUZA CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente