DOU 05/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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ARTUR WATT NETO Diretor-Geral ANEXO . Carregador Proprietário / Empresa Solicitante Terminal Município UF Operador do Terminal .Preferência do Proprietário, por grupo de produtos (m³/mês) Vigência . . . . . . .CLAROS .ES C U R O S .P E T R Ó L EO .T OT A L . . .TERMINAIS MARÍTIMOS DE P E R N A M B U CO S.A . .TERMINAL AQ U AV I Á R I O DE SÃO LU Í S .S ÃO LU Í S .MA .TMP TERMINAIS S.A . (56.211.027/0001- 88) .86.497 .- .- .86.497 .09/05/2035 SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA OPERACIONAL DESPACHO SSO-ANP Nº 1.525, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025 O SUPERINTENDENTE DE SEGURANÇA OPERACIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Resolução ANP nº 43, de 6 de dezembro de 2007, e considerando o que consta no Parecer nº 656/2025/SSO-CSO/SSO/ANP-RJ (SEI nº 5451064), contido no processo nº 48610.222884/2025-66, resolve: Aprovar a Documentação de Segurança Operacional (DSO) relativa à Unidade Marítima de Perfuração Admarine 511 (PA-39) / Operador do Contrato: Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras / Operador da Instalação: Serviços de Petróleo Constellation S.A. LUIZ HENRIQUE DE OLIVEIRA BISPO SUPERINTENDÊNCIA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 681, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 950, de 5 de outubro de 2023, e considerando o que consta no Processo nº 48610.226908/2025-56, resolve: autorizar a empresa WK PRODUTOS DE PETRÓLEO LTDA, CNPJ nº 44.297.367/0011-66, a exercer a atividade de filial de distribuição de combustíveis líquidos, exceto combustíveis de aviação (AEA Filial). DIOGO VALERIO AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 682, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 960, de 5 de outubro de 2023, e o que consta do processo nº 48610.226894/2025-71, resolve: autorizar a empresa PETROLUZ DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ nº 03.016.811/0001-79, a operar a instalação compartilhada de distribuição de combustíveis líquidos, exceto combustíveis de aviação, localizada a Avenida Governador Júlio Domingos de Campos 5.111, Loteamento Jardim Eldorado, Santa Isabel, Várzea Grande/MT, 78150-850 [Coordenadas Geográficas Aproximadas (Latitude, Longitude): -15:38:54,000; -56:11:25,000 (SIRGAS 2000)]. A capacidade total de armazenamento é de 15.002,26 m³. Fica revogada a Autorização SDL-ANP nº 534, de 29 de agosto de 2025. Integram a base compartilhada as seguintes empresas: . Distribuidora Situação CNPJ .Participação . . . . .(m³) .% . .PETROLUZ Distribuidora Ltda .Administradora .03.016.811/0001-79 .13.502,26 .90 . .VIVA Distribuidora Ltda .Administrada .59.615.312/0001-52 .750,00 .5 . .WK Produtos de Petróleo Ltda .Administrada .44.297.367/0011-66 .750,00 .5 . .TQ .Ø (m) .Altura/ Comp. (m) .Capacidade (m³) .Classe .Tipo . .1 .5,73 .6,00 .154,00 .II ou III .Vertical Aéreo . .2 .7.64 .6,00 .275,00 .II ou III .Vertical Aéreo . .3 .8,50 .6,00 .340,00 .I, II ou III .Vertical Aéreo . .4 .5,73 .6,00 .154,00 .I, II ou III .Vertical Aéreo . .5 .9,54 .11,52 .751,28 .I, II ou III .Vertical Aéreo . .6 .2,50 .11,15 .53,70 .IIIB .Horizontal Aéreo . .7 .2,51 .12,71 .63,35 .IIIB .Horizontal Aéreo . .8 .13,34 .16,36 .2.286,83 .I, II ou III .Vertical Aéreo . .9 .13,34 .16,39 .2.291,40 .II ou III .Vertical Aéreo . .10 .13,34 .16,37 .2.287,97 .II ou III .Vertical Aéreo . .11 .13,36 .16,27 .2.280,30 .I, II ou III .Vertical Aéreo . .12 .16,86 .19,08 .4.064,43 .I, II ou III .Vertical Aéreo DIOGO VALERIO AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 683, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 941, de 5 de outubro de 2023, e considerando o que consta no Processo nº 48610.223704/2025-63, resolve: autorizar a empresa PRIMEXX COMERCIO DE LUBRIFICANTES LTDA, CNPJ nº 62.519.997/0001-48, a exercer a atividade de produção de óleos lubrificantes acabados automotivos e industriais, com a produção terceirizada tendo como empresa contratada GOIASMIX LUBRIFICANTES LTDA - CNPJ 36.673.906/0001-14. A produção contratada é de 73,62 m³/mês. DIOGO VALERIO AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 684, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 950, de 5 de outubro de 2023, e considerando o que consta no Processo nº 48610.215696/2025-81, resolve: autorizar a empresa ROYAL FIC DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETROLEO SA, CNPJ nº 01.349.764/0004-00, a exercer a atividade de filial de distribuição de combustíveis líquidos, exceto combustíveis de aviação (AEA Filial). Fica revogada a Autorização nº 681, de 9 de julho 2015. DIOGO VALERIO AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 685, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 960, de 5 de outubro de 2023, e o que consta do processo nº 48610.230410/2024-15, resolve: autorizar a empresa GRAX LUBRIFICANTES ESPECIAIS LTDA, CNPJ nº 67.080.838/0001-03, a operar a instalação de produção de óleos lubrificantes acabados automotivos e industriais localizada a Rua Zequinha de Abreu 668, Jardim Sônia Maria, Mauá/SP, 09380-320 [Coordenadas Geográficas Aproximadas (Latitude, Longitude): -23:37:47,600; -46:28:59,400 (SIRGAS 2000)]. A capacidade total de armazenamento é de 141,24 m³. . .TQ .Ø (m) .Altura (m) .Capacidade (m³) .Classe .Tipo . .1 .2,50 .4,70 .23,07 .IIIB .Vertical aéreo . .2 .2,50 .4,70 .23,07 .IIIB .Vertical aéreo . .3 .2,80 .4,00 .24,63 .IIIB .Vertical aéreo . .4 .2,80 .4,00 .24,63 .IIIB .Vertical aéreo . .5 .2,80 .4,00 .24,63 .IIIB .Vertical aéreo . .6 .3,00 .3,00 .21,21 .IIIB .Vertical aéreo DIOGO VALERIO AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 686, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 941, de 5 de outubro de 2023, e considerando o que consta no Processo nº 48610.230410/2024-15, resolve: autorizar a empresa GRAX LUBRIFICANTES ESPECIAIS LTDA, CNPJ nº 67.080.838/0001-03, a exercer a atividade de produção de óleos lubrificantes acabados automotivos e industriais. DIOGO VALERIO AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 687, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 960, de 5 de outubro de 2023, e o que consta do processo nº 48610.219438/2025-74, resolve: autorizar a empresa MOGI ASFALTOS LTDA, CNPJ nº 58.189.858/0001-26, a operar a instalação de distribuição de asfaltos localizada a Rua João Batista Percego, 168, Parque Industrial João Batista Caruso, Mogi-Guaçu, SP, 13848-668 [Coordenadas Geográficas Aproximadas (Latitude, Longitude):-22:19:38.900; -46:55:56.100 (SIRGAS 2000)]. A capacidade total de armazenamento é de 30,00 m³. . .TQ .Ø (m) .Altura/ Comp. (m) .Capacidade (m³) .Classe .Tipo . .1 .2,35 .3,65 .15,00 .IIIB .Vertical aéreo . .2 .2,35 .3,65 .15,00 .IIIB .Vertical aéreo DIOGO VALERIO