DOU 05/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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DIOGO VALERIO AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 689, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 960, de 5 de outubro de 2023, e o que consta do processo nº 48610.215498/2025-18, resolve: autorizar a empresa VIBRA ENERGIA S.A., CNPJ nº 34.274.233/0328-02, a operar a instalação compartilhada de distribuição de combustíveis líquidos, exceto combustíveis de aviação, localizada a Av. Portuária s/n, Setor Vibra Comp. Ind. Port., Suape, Ipojuca-PE, 55.590-000 [Coordenadas Geográficas Aproximadas (Latitude, Longitude):-8:24:0,890; -34:57:51,660 (SIRGAS 2000)]. A capacidade total de armazenamento é de 129.263,81 m³. Fica revogada a Autorização SDL-ANP nº 587, de 20 de agosto de 2020. Integram a base compartilhada as seguintes empresas: . Distribuidora Situação CNPJ .Participação . . . . .(m³) .% . .Vibra Energia S.A. .Administradora .34.274.233/0328-02 .75.981,27 .58,79 . .Raízen S.A .Administrada .33.453.598/0323-27 .28.709,49 .22,21 . .Ipiranga Produtos de Petróleo S.A .Administrada .33.337.122/0203-14 .24.573,05 .19,00 . .TQ .Ø (m) .Altura/ Comp. (m) .Capacidade (m³) .Classe .Tipo . .1 .33,44 .14,47 .12.780,19 .I, II e III .Vertical aéreo . .2 .33,46 .14,54 .12.830,95 .I, II e III .Vertical aéreo . .3 .33,46 .14,53 .12.816,80 .I, II e III .Vertical aéreo . .7 .28,19 .14,47 .9.043,93 .I, II e III .Vertical aéreo . .8 .28,19 .14,47 .9.065,37 .I, II e III .Vertical aéreo . .9 .13,13 .14,56 .1.979,43 .I, II e III .Vertical aéreo . .10 .13,13 .14,49 .1.973,56 .I, II e III .Vertical aéreo . .11 .22,37 .14,43 .5.696,56 .I, II e III .Vertical aéreo . .12 .22,36 .14,44 .5.692,89 .I, II e III .Vertical aéreo . .13 .22,36 .14,47 .5.700,34 .I, II e III .Vertical aéreo . .14 .15,93 .14,47 .2.893,20 .I, II e III .Vertical aéreo . .15 .10,60 .12,27 .1.087,91 .I, II e III .Vertical aéreo . .16 .10,60 .12,26 .1.087,68 .I, II e III .Vertical aéreo . .21 .28,36 .14,73 .9.311,00 .I, II e III .Vertical aéreo . .22 .28,36 .14,73 .9.311,00 .I, II e III .Vertical aéreo . .24 .28,36 .14,73 .9.311,00 .I, II e III .Vertical aéreo . .25 .28,36 .14,73 .9.311,00 .I, II e III .Vertical aéreo . .27 .28,36 .14,64 .9.311,00 .I, II e III .Vertical aéreo . .GP-01 (skid) .2,55 .6,00 .30,00 .I, II e III .Horizontal aéreo . .GP-02 (skid) .2,55 .6,00 .30,00 .I, II e III .Horizontal aéreo DIOGO VALERIO AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 690, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 960, de 5 de outubro de 2023, e o que consta do processo nº 48610.225494/2025-48, resolve: autorizar a empresa VIBRA ENERGIA S.A., CNPJ nº 34.274.233/0328-02, a operar a instalação compartilhada de distribuição de combustíveis de aviação localizada a Av. Portuária s/n, Setor Vibra Comp. Ind. Port., Suape, Ipojuca-PE, 55.590-000 [Coordenadas Geográficas Aproximadas (Latitude, Longitude):-8:24:0,890; - 34:57:51,660 (SIRGAS 2000)]. A capacidade total de armazenamento é de 32.339,87 m³. Fica revogada a Autorização SDL-ANP nº 399, de 10 de junho de 2020. Integram a base compartilhada as seguintes empresas: . Distribuidora Situação CNPJ .Participação . . . . .(m³) .% . .Vibra Energia S.A. .Administradora .34.274.233/0328-02 .23.666,32 .73,18 . .Raízen Combustíveis S.A. .Administrada .33.453.598/0323-27 .8.673,55 .26,82 . .TQ .Ø (m) .Altura (m) .Capacidade (m³) .Classe .Tipo . .04 .22,36 .14,55 .5.755,88 .II e III .Vertical aéreo . .05 .22,36 .14,55 .5.760,05 .II e III .Vertical aéreo . .06 .22,36 .14,55 .5.762,94 .II e III .Vertical aéreo . .23 .22,36 .14,55 .5.750,00 .II e III .Vertical aéreo . .26 .28,37 .14,55 .9.311,00 .II e III .Vertical aéreo DIOGO VALERIO DESPACHO SDL-ANP Nº 1.514, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base no art. 26, inciso I, alínea c, da Resolução ANP nº 958 de 5 de outubro de 2023, torna público o cancelamento, por requerimento do agente econômico, das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de GLP. . .Nº de Registro .Razão Social .CNPJ .Processo . .GLPPR0398339 .A&A RAPIDEX COMERCIO DE GAS LTDA .28.692.985/0003-44 .48610.208608/2022-42 . .GLP/SP0234163 .ADILSON G DA SILVA LTDA .24.093.076/0001-77 .48610.003233/2016-88 . .GLPPE0349961 .AUTO POSTO SA LAGOA DE FORA LTDA .27.520.833/0001-30 .48610.008754/2019-74 . .G L P BA 0 3 9 6 4 8 9 .GM COMERCIO VAREJISTA DE GAS LTDA .35.539.644/0002-18 .48610.206430/2022-03 . .GLP/PE0187503 .MULTI MAPA DISTRIBUIDORA DE GAS E BEBIDAS LTDA .04.039.705/0001-73 .48610.009165/2010-75 . .GLPSP0344449 .NIQUE COMERCIO DE GAS LTDA .31.118.986/0001-22 .48610.006861/2019-68 BRUNO VALLE DE MOURA DESPACHO SDL-ANP Nº 1.515, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base no art. 26, inciso I, alínea c, da Resolução ANP nº 958 de 5 de outubro de 2023, torna público o cancelamento, POR SUCESSÃO EMPRESARIAL, das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de GLP. . .Nº de Registro .Razão Social .CNPJ .Processo . .GLP/RO0176425 .AQUA GAS LTDA .84.644.368/0001-82 .48610.000155/2009-31 . .G L P / BA 0 2 2 5 5 1 6 .ARRUDA COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA .13.689.682/0003-03 .48610.016433/2011-96 . .G L P / ES 0 2 4 4 4 0 4 .AUTO POSTO SCHUENG LTDA .27.664.597/0001-25 .48610.001295/2018-17 . .G L P ES 0 3 6 7 6 6 6 .AUTO POSTO SCHUENG LTDA .27.664.597/0004-78 .48610.007112/2020-91 . .GLPSP0418329 .BR GAS BOTUCATU LTDA .43.330.910/0001-45 .48610.224581/2023-16 . .001/GLP/MG0013819 .COMERCIO DE GAS BITTENCOURT TRINDADE LTDA .07.831.685/0001-67 .48610.004518/2007-45 . .GLPAM0430926 .F ORLANDO D NOGUEIRA LTDA .03.892.139/0011-57 .48610.204357/2024-99 . .GLP/AM0205171 .G. R. COMERCIAL LTDA .04.824.181/0003-93 .48610.001032/2011-31 . .GLPMT0311324 .GARANTIA COMERCIO E PARTICIPACOES LTDA. .05.945.825/0005-26 .48610.012944/2018-13 . .GLP/MT0218555 .GARANTIA COMERCIO E PARTICIPACOES LTDA. .05.945.825/0019-21 .48610.013826/2012-29 . .GLP/MT0246196 .GARANTIA COMERCIO E PARTICIPACOES LTDA. .05.945.825/0026-50 .48610.002472/2017-00 . .GLP/MT0234349 .GARANTIA COMERCIO E PARTICIPACOES LTDA. .05.945.825/0028-12 .48610.005007/2016-31 . .001/GLP/GO0008431 .GAS RAPIDO MILITAO LTDA .06.350.885/0001-35 .48610.007572/2006-61 . .GLPMG0452544 .GOTA D AGUA GOLD LTDA .52.887.822/0001-30 .48610.212802/2025-75 . .G L P BA 0 4 1 3 6 4 9 .JOSE CARDOSO MOREIRA .34.047.415/0009-90 .48610.216883/2023-11 . .G L P / AC 0 2 4 7 4 0 8 .K.E. AGUILAR .28.411.624/0001-10 .48610.231820/2022-11 . .GLPPE0400889 .L C B DE MELO COMERCIO DE GAS LTDA .46.263.669/0001-77 .48610.213192/2022-84 . .G L P / AC 0 2 1 9 6 1 7 .LIMA & MORAIS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. .07.073.586/0002-44 .48610.001509/2013-41 . .GLPCE0354256 .NOSSO GAS GUANABARA LTDA .36.229.890/0001-55 .48610.001777/2020-91 . .G L P ES 0 3 1 9 6 4 8 .ROGERIO COSTA - RC GAS .08.375.452/0002-40 .48610.003082/2019-19 . .GLP/AM0172810 .S C FREITAS - ME .08.074.025/0001-41 .48610.009696/2008-43 . .GLP/AM0221368 .S C FREITAS - ME .08.074.025/0002-22 .48610.006290/2013-76 . .GLP/PE0247223 .47.312.494 LTDA .47.312.494/0001-03 .48610.200382/2023-12 BRUNO VALLE DE MOURA DESPACHO SDL-ANP Nº 1.516, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base no art. 34, inciso I, alínea d, item 2 da Resolução ANP nº 948 de 5 de outubro de 2023, torna público o cancelamento da seguinte autorização para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos. . .Nº de Registro .Razão Social .CNPJ .Processo . .PR/SP0002973 .POSTO DE SERVICOS SPINOLA LTDA .62.709.639/0001-06 .48610.002153/2001-29 BRUNO VALLE DE MOURA DESPACHO SDL-ANP Nº 1.517, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base no art. 34, inciso I, alínea c, da Resolução ANP nº 948 de 5 de outubro de 2023, torna público o cancelamento, POR SUCESSÃO EMPRESARIAL, das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos. . .Nº de Registro .Razão Social .CNPJ .Processo . .PR/PA0191059 .AGUIA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA .32.312.784/0001-80 .48610.000861/2019-54 . .PR/RJ0109104 .AUTO POSTO LAGUNA LTDA .14.580.974/0001-04 .48610.002634/2012-97 . .PR/GO0173473 .AUTO POSTO RIO NOVO EIRELI .02.826.568/0001-91 .48610.013073/2015-02 . .P R / ES 0 2 0 7 7 4 1 .AUTO POSTO SCHUENG LTDA .27.664.597/0001-25 .48610.005807/2020-39 . .P R / ES 0 2 0 4 3 0 4 .AUTO POSTO SCHUENG LTDA .27.664.597/0004-78 .48610.006613/2020-51 . .PR/MG0122982 .CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA. .39.346.861/0305-83 .48610.011401/2012-85 . .PR/RS0197143 .COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS CAMPO ALEGRE LTDA .07.484.233/0001-56 .48600.001315/2006-35 . .PR/MG0201771 .COMERCIAL DE PETROLEO VEREDAS LTDA .07.682.613/0002-86 .48610.010158/2006-31 . .PR/MA0200431 .COMERCIO DE COMBUSTIVEIS PETROSOJA II LTDA .37.366.587/0001-67 .48610.003515/2020-61 . .PR/MA0200450 .COMERCIO DE COMBUSTIVEIS PETROSOJA IV LTDA .37.366.971/0001-60 .48610.003522/2020-63 . .PR/RS0008962 .GARAGEM RECORD S.A. .87.417.994/0001-24 .48610.007142/2001-35 . .PR/RN0011389 .J MENDES REVENDEDORA DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS LTDA .03.315.118/0001-05 .48610.011910/2001-55 . .PR/PE0176570 .LUAN EMANUEL CORDEIRO FALCAO - ME .21.128.621/0001-25 .48610.007797/2016-90 . .PR/PE0202325 .LUANNA DE FATIMA GALVAO VAZ DE MENDONCA FURTADO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS .35.808.926/0001-92 .48610.005359/2020-73 . .PR/PA0187854 .M T COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA .24.320.407/0001-64 .48610.004778/2018-73 . .PR/RS0249224 .MP POSTOS E LOGISTICA LTDA .23.448.964/0050-80 .48610.205783/2025-21 . .PR/SP0243750 .NOVO POSTO PINHEIRAO LTDA .51.319.271/0001-45 .48610.228520/2023-28 . .PR/SC0199674 .POSTO PAI JOAO LTDA .16.914.938/0001-57 .48610.002477/2020-20 . .PR/RS0189040 .T. M. DE OLIVEIRA COMBUSTIVEIS EIRELI .30.123.628/0001-45 .48610.010606/2018-39 . .PR/GO0246129 .TEXAS TX DERIVADOS DE PETROLEO LTDA .50.324.932/0002-49 .48610.208361/2024-26 . .PR/RS0079682 .WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA. .93.209.765/0342-83 .48610.000470/2010-00 BRUNO VALLE DE MOURA DESPACHO SDL-ANP Nº 1.518, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base na Resolução ANP nº 948 de 5 de outubro de 2023, torna pública a outorga da seguinte autorização para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos, ao AUTO POSTO SP 66 LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 58.682.663/0001-13, tendo em vista o cumprimento da Decisão Judicial proferida no Processo Judicial nº 5103992- 43.2025.4.02.5101. BRUNO VALLE DE MOURA