DOU 05/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025110500084 84 Nº 211, quarta-feira, 5 de novembro de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 ANEXO II RECURSO INCENTIVO À IMPLEMENTAÇÃO DOS NÚCLEOS DE APOIO À GESTÃO . .UF .IBGE .DESCRIÇÃO DO GESTOR .G ES T ÃO .VALOR repassado na PT 6.271/2024 e PT 6.389/2024 . .PE .260000 .P E R N A M B U CO .ES T A D U A L .R$ 3.180.000,00 . .PE .261000 .P A L M A R ES .MUNICIPAL .R$ 300.000,00 ANEXO III DISTRIBUIÇÃO DOS RECURSOS APROVADOS NA REPROGRAMAÇÃO DE 2025 . .I REGIÃO DE SAÚDE - RECIFE . .UF .IBGE .MUNICÍPIO .G ES T ÃO .VALOR FOMENTO PELAS PRT GM/MS Nº 6.271/2024 E 6.389/2024 .DECRÉSCIMO DA REPROGRAMAÇÃO DO FO M E N T O .NOVO VALOR DO FOMENTO APÓS DECRÉSCIMO .VL LIMITE PÓS PRODUÇÃO .VALOR TOTAL PÓS-PRODUÇÃO APÓS REPROGRAMAÇÃO DE 2025 . .PE .260000 .ES T A D O .ES T A D U A L .R$ 6.045.879,47 .R$ 0,00 .R$ 6.045.879,47 .R$ 14.098.207,51 .R$ 20.144.086,98 . .PE .260005 .ABREU E LIMA .MUNICIPAL .R$ 4.338,11 .R$ 0,00 .R$ 4.338,11 .R$ 10.117,36 .R$ 14.455,47 . .PE .260105 .A R ACO I A BA .MUNICIPAL .R$ 2.892,07 .R$ 0,00 .R$ 2.892,07 .R$ 6.744,91 .R$ 9.636,98 . .PE .260290 .CABO DE SANTO AGOSTINHO .MUNICIPAL .R$ 912.449,16 .R$ 0,00 .R$ 912.449,16 .R$ 2.130.042,07 .R$ 3.042.491,23 . .PE .260345 .C A M A R AG I B E .MUNICIPAL .R$ 53.503,36 .R$ 0,00 .R$ 53.503,36 .R$ 126.467,03 .R$ 179.970,39 . .PE .260440 .CHA DE ALEGRIA .MUNICIPAL .R$ 23.136,59 .R$ 0,00 .R$ 23.136,59 .R$ 54.296,51 .R$ 77.433,10 . .PE .260450 .CHA GRANDE .MUNICIPAL .R$ 2.892,07 .R$ 0,00 .R$ 2.892,07 .R$ 7.082,15 .R$ 9.974,22 . .PE .260545 .FERNANDO DE NORONHA .MUNICIPAL .R$ 8.676,22 .R$ 0,00 .R$ 8.676,22 .R$ 1.348,99 .R$ 10.025,21 . .PE .260680 .IGARASSU .MUNICIPAL .R$ 34.704,88 .R$ 0,00 .R$ 34.704,88 .R$ 82.625,13 .R$ 117.330,01 . .PE .260730 .I P OJ U C A .MUNICIPAL .R$ 33.258,84 .R$ 0,00 .R$ 33.258,84 .R$ 79.252,68 .R$ 112.511,52 . .PE .260790 .JABOATAO DOS GUARARAPES .MUNICIPAL .R$ 1.859.603,20 .R$ 0,00 .R$ 1.859.603,20 .R$ 4.337.987,83 .R$ 6.197.591,03 . .PE .260940 .MORENO .MUNICIPAL .R$ 30.366,77 .R$ 0,00 .R$ 30.366,77 .R$ 72.507,76 .R$ 102.874,53 . .PE .260950 .O L I N DA .MUNICIPAL .R$ 292.099,41 .R$ 0,00 .R$ 292.099,41 .R$ 682.247,48 .R$ 974.346,89 . .PE .260970 .P AU L I S T A .MUNICIPAL .R$ 241.488,13 .R$ 0,00 .R$ 241.488,13 .R$ 566.235,06 .R$ 807.723,19 . .PE .261080 .POMBOS .MUNICIPAL .R$ 13.014,33 .R$ 0,00 .R$ 13.014,33 .R$ 33.050,05 .R$ 46.064,38 . .PE .261130 .R EC I F E .MUNICIPAL .R$ 3.829.105,20 .R$ 0,00 .R$ 3.829.105,20 .R$ 8.930.933,20 .R$ 12.760.038,40 . .PE .261140 .SAO LOURENCO DA MATA .MUNICIPAL .R$ 335.480,52 .R$ 0,00 .R$ 335.480,52 .R$ 785.107,34 .R$ 1.120.587,86 . .PE .261380 .VITORIA DE SANTO ANTAO .MUNICIPAL .R$ 737.478,72 .R$ 0,00 .R$ 737.478,72 .R$ 1.720.288,89 .R$ 2.457.767,61 . .Total Região I - Recife .R$ 14.460.367,05 .R$ 0,00 .R$ 14.460.367,05 .R$ 33.724.541,95 .R$ 48.184.909,00 . .II REGIÃO DE SAÚDE - LIMOEIRO . .UF .IBGE .DESCRIÇÃO DO GESTOR .G ES T ÃO .VALOR FOMENTO PELAS PRT GM/MS Nº 6.271/2024 E 6.389/2024 .DECRÉSCIMO DA REPROGRAMAÇÃO DO FO M E N T O .NOVO VALOR DO FOMENTO APÓS DECRÉSCIMO .VL LIMITE PÓS PRODUÇÃO .VALOR TOTAL PÓS-PRODUÇÃO APÓS REPROGRAMAÇÃO DE 2025 . .PE .260000 .ES T A D O .ES T A D U A L .R$ 160.602,40 .R$ 0,00 .R$ 160.602,40 .R$ 1.148.386,83 .R$ 1.308.989,23 . .PE .260220 .BOM JARDIM .MUNICIPAL .R$ 0,00 .R$ 0,00 .R$ 0,00 .R$ 32.797,47 .R$ 32.797,47 . .PE .260270 .BUENOS AIRES .MUNICIPAL .R$ 20.432,88 .R$ 0,00 .R$ 20.432,88 .R$ 53.236,48 .R$ 73.669,36 . .PE .260400 .CARPINA .MUNICIPAL .R$ 10.012,11 .R$ 0,00 .R$ 10.012,11 .R$ 272.836,94 .R$ 282.849,05 . .PE .260415 .CASINHAS .MUNICIPAL .R$ 408,66 .R$ 0,00 .R$ 408,66 .R$ 66.545,59 .R$ 66.954,25 . .PE .260490 .CUMARU .MUNICIPAL .R$ 0,00 .R$ 0,00 .R$ 0,00 .R$ 309.437,02 .R$ 309.437,02 . .PE .260540 .FEIRA NOVA .MUNICIPAL .R$ 4.086,58 .R$ 0,00 .R$ 4.086,58 .R$ 382.637,17 .R$ 386.723,75 . .PE .260810 .JOAO ALFREDO .MUNICIPAL .R$ 6.129,86 .R$ 0,00 .R$ 6.129,86 .R$ 10.932,50 .R$ 17.062,36 . .PE .260850 .LAGOA DE ITAENGA .MUNICIPAL .R$ 0,00 .R$ 0,00 .R$ 0,00 .R$ 382.637,17 .R$ 382.637,17 . .PE .260845 .LAGOA DO CARRO .MUNICIPAL .R$ 44.543,67 .R$ 0,00 .R$ 44.543,67 .R$ 133.091,19 .R$ 177.634,86 . .PE .260890 .LIMOEIRO .MUNICIPAL .R$ 1.439.291,76 .R$ 0,00 .R$ 1.439.291,76 .R$ 507.647,82 .R$ 1.946.939,58 . .PE .260910 .M AC H A D O S .MUNICIPAL .R$ 0,00 .R$ 0,00 .R$ 0,00 .R$ 133.566,51 .R$ 133.566,51 . .PE .260960 .NAZARE DA MATA .MUNICIPAL .R$ 0,00 .R$ 0,00 .R$ 0,00 .R$ 73.200,15 .R$ 73.200,15 . .PE .260980 .OROBO .MUNICIPAL .R$ 17.980,93 .R$ 0,00 .R$ 17.980,93 .R$ 50.384,52 .R$ 68.365,45 . .PE .261060 .P AU DA L H O .MUNICIPAL .R$ 327.130,34 .R$ 0,00 .R$ 327.130,34 .R$ 835.147,21 .R$ 1.162.277,55 . .PE .261070 .S A LG A D I N H O .MUNICIPAL .R$ 12.464,05 .R$ 0,00 .R$ 12.464,05 .R$ 107.898,93 .R$ 120.362,98 . .PE .261220 .SURUBIM .MUNICIPAL .R$ 0,00 .R$ 0,00 .R$ 0,00 .R$ 138.319,77 .R$ 138.319,77 . .PE .261550 .VERTENTE DO LERIO .MUNICIPAL .R$ 0,00 .R$ 0,00 .R$ 0,00 .R$ 114.553,49 .R$ 114.553,49 . .PE .261618 .VICENCIA .MUNICIPAL .R$ 204,33 .-R$ 204,33 .R$ 0,00 .R$ 0,00 .R$ 0,00 . .Total Região II - Limoeiro .R$ 2.043.287,57 .-R$ 204,33 .R$ 2.043.083,24 .R$ 4.753.256,76 .R$ 6.796.340,00 . .III REGIÃO DE SAÚDE - PALMARES . .UF .IBGE .DESCRIÇÃO DO GESTOR .G ES T ÃO .VALOR FOMENTO PELAS PRT GM/MS Nº 6.271/2024 E 6.389/2024 .DECRÉSCIMO DA REPROGRAMAÇÃO DO FO M E N T O .NOVO VALOR DO FOMENTO APÓS DECRÉSCIMO .VL LIMITE PÓS PRODUÇÃO .VALOR TOTAL PÓS-PRODUÇÃO APÓS REPROGRAMAÇÃO DE 2025 . .PE .260000 .ES T A D O .ES T A D U A L .R$ 588.198,00 .R$ 0,00 .R$ 588.198,00 .R$ 1.312.437,36 .R$ 1.900.635,36 . .PE .260520 .ES C A DA .MUNICIPAL .R$ 265.279,15 .R$ 0,00 .R$ 265.279,15 .R$ 607.475,84 .R$ 872.754,99 . .PE .261000 .P A L M A R ES .MUNICIPAL .R$ 121.813,85 .R$ 0,00 .R$ 121.813,85 .R$ 4.092.425,80 .R$ 4.214.239,65 . .Total Região III - Palmares .R$ 975.291,00 .R$ 0,00 .R$ 975.291,00 .R$ 6.012.339,00 .R$ 6.987.630,00 . .IV REGIÃO DE SAÚDE - CARUARU . .UF .IBGE .DESCRIÇÃO DO GESTOR .G ES T ÃO .VALOR FOMENTO PELAS PRT GM/MS Nº 6.271/2024 E 6.389/2024 .DECRÉSCIMO DA REPROGRAMAÇÃO DO FO M E N T O .NOVO VALOR DO FOMENTO APÓS DECRÉSCIMO .VL LIMITE PÓS PRODUÇÃO .VALOR TOTAL PÓS-PRODUÇÃO APÓS REPROGRAMAÇÃO DE 2025 . .PE .260000 .ES T A D O .ES T A D U A L .R$ 824.420,03 .R$ 0,00 .R$ 824.420,03 .R$ 1.701.530,70 .R$ 2.525.950,73 . .PE .260030 .AG R ES T I N A .MUNICIPAL .R$ 29.291,71 .R$ 0,00 .R$ 29.291,71 .R$ 34.583,96 .R$ 63.875,67 . .PE .260060 .A L AG O I N H A .MUNICIPAL .R$ 0,00 .R$ 0,00 .R$ 0,00 .R$ 29.972,76 .R$ 29.972,76 . .PE .260080 .A LT I N H O .MUNICIPAL .R$ 12.283,62 .R$ 0,00 .R$ 12.283,62 .R$ 6.508.700,77 .R$ 6.520.984,39 . .PE .260130 .BARRA DE GUABIRABA .MUNICIPAL .R$ 8.031,60 .R$ 0,00 .R$ 8.031,60 .R$ 87.612,69 .R$ 95.644,29 . .PE .260170 .BELO JARDIM .MUNICIPAL .R$ 69.449,71 .-R$ 69.449,71 .R$ 0,00 .R$ 0,00 .R$ 0,00 . .PE .260190 .B EZ E R R O S .MUNICIPAL .R$ 139.844,31 .R$ 0,00 .R$ 139.844,31 .R$ 23.055,97 .R$ 162.900,28 . .PE .260230 .BONITO .MUNICIPAL .R$ 82.205,78 .R$ 0,00 .R$ 82.205,78 .R$ 38.042,35 .R$ 120.248,13 . .PE .260260 .BREJO DA MADRE DE DEUS .MUNICIPAL .R$ 42.047,78 .R$ 0,00 .R$ 42.047,78 .R$ 190.211,77 .R$ 232.259,55 . .PE .260310 .C AC H O E I R I N H A .MUNICIPAL .R$ 0,00 .R$ 0,00 .R$ 0,00 .R$ 182.142,18 .R$ 182.142,18 . .PE .260350 .CAMOCIM DE SAO FELIX .MUNICIPAL .R$ 37.795,76 .R$ 0,00 .R$ 37.795,76 .R$ 11.527,99 .R$ 49.323,75 . .PE .260410 .CARUARU .MUNICIPAL .R$ 2.622.080,89 .R$ 0,00 .R$ 2.622.080,89 .R$ 198.281,36 .R$ 2.820.362,25 . .PE .260500 .CUPIRA .MUNICIPAL .R$ 36.378,42 .R$ 0,00 .R$ 36.378,42 .R$ 126.807,84 .R$ 163.186,26 . .PE .260580 .FREI MIGUELINHO .MUNICIPAL .R$ 0,00 .R$ 0,00 .R$ 0,00 .R$ 85.307,09 .R$ 85.307,09 . .PE .260640 .G R AV AT A .MUNICIPAL .R$ 45.354,91 .R$ 0,00 .R$ 45.354,91 .R$ 315.866,81 .R$ 361.221,72 . .PE .260670 .IBIRA JUBA .MUNICIPAL .R$ 0,00 .R$ 0,00 .R$ 0,00 .R$ 14.986,38 .R$ 14.986,38 . .PE .260800 .JAT AU BA .MUNICIPAL .R$ 3.307,13 .R$ 0,00 .R$ 3.307,13 .R$ 8.069,59 .R$ 11.376,72 . .PE .2608205 .JUREMA .MUNICIPAL .R$ 9.921,39 .-R$ 9.921,39 .R$ 0,00 .R$ 0,00 .R$ 0,00 . .PE .2610003 .PANELAS .MUNICIPAL .R$ 15.590,75 .R$ 0,00 .R$ 15.590,75 .R$ 170.614,19 .R$ 186.204,94 . .PE .261120 .P ES Q U E I R A .MUNICIPAL .R$ 11.338,73 .R$ 0,00 .R$ 11.338,73 .R$ 28.819,96 .R$ 40.158,69 . .PE .2611100 .P O C AO .MUNICIPAL .R$ 0,00 .R$ 0,00 .R$ 0,00 .R$ 215.573,33 .R$ 215.573,33 . .PE .2611803 .RIACHO DAS ALMAS .MUNICIPAL .R$ 77.481,31 .-R$ 77.481,31 .R$ 0,00 .R$ 0,00 .R$ 0,00 . .PE .2612009 .SAIRE .MUNICIPAL .R$ 44.882,47 .R$ 0,00 .R$ 44.882,47 .R$ 17.291,98 .R$ 62.174,45 . .PE .2612405 .SANHARO .MUNICIPAL .R$ 1.889,79 .R$ 0,00 .R$ 1.889,79 .R$ 1.130.895,41 .R$ 1.132.785,20 . .PE .2612454 .SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE .MUNICIPAL .R$ 0,00 .R$ 0,00 .R$ 0,00 .R$ 14.986,38 .R$ 14.986,38 . .PE .261250 .SANTA MARIA DO CAMBUCA .MUNICIPAL .R$ 11.811,18 .R$ 0,00 .R$ 11.811,18 .R$ 65.709,52 .R$ 77.520,70 . .PE .261270 .SAO BENTO DO UNA .MUNICIPAL .R$ 348.193,44 .-R$ 348.193,44 .R$ 0,00 .R$ 0,00 .R$ 0,00 . .PE .261280 .SAO CAITANO .MUNICIPAL .R$ 74.174,18 .R$ 0,00 .R$ 74.174,18 .R$ 8.069,59 .R$ 82.243,77 . .PE .2613205 .SAO JOAQUIM DO MONTE .MUNICIPAL .R$ 3.307,13 .R$ 0,00 .R$ 3.307,13 .R$ 64.556,72 .R$ 67.863,85 . .PE .261310 .T AC A I M B O .MUNICIPAL .R$ 49.606,94 .R$ 0,00 .R$ 49.606,94 .R$ 46.111,94 .R$ 95.718,88 . .PE .2615002 .TAQUARITINGA DO NORTE .MUNICIPAL .R$ 48.189,59 .R$ 0,00 .R$ 48.189,59 .R$ 51.875,94 .R$ 100.065,53 . .PE .261470 .TORITAMA .MUNICIPAL .R$ 46.772,25 .R$ 0,00 .R$ 46.772,25 .R$ 115.279,86 .R$ 162.052,11 . .PE .261620 .V E R T E N T ES .MUNICIPAL .R$ 28.819,27 .R$ 0,00 .R$ 28.819,27 .R$ 41.500,75 .R$ 70.320,02 . .Total Região IV - Caruaru .R$ 4.724.470,07 .-R$ 505.045,85 .R$ 4.219.424,22 .R$ 11.527.985,78 .R$ 15.747.410,00