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Diário Oficial da União · 05/11/2025 · pág. 85

DOU 05/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025110500085 85 Nº 211, quarta-feira, 5 de novembro de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 . .V REGIÃO DE SAÚDE- GARANHUNS . .UF .IBGE .DESCRIÇÃO DO GESTOR .G ES T ÃO .VALOR FOMENTO PELAS PRT GM/MS Nº 6.271/2024 E 6.389/2024 .DECRÉSCIMO DA REPROGRAMAÇÃO DO FO M E N T O .NOVO VALOR DO FOMENTO APÓS DECRÉSCIMO .VL LIMITE PÓS PRODUÇÃO .VALOR TOTAL PÓS-PRODUÇÃO APÓS REPROGRAMAÇÃO DE 2025 . .PE .260000 .ES T A D O .ES T A D U A L .R$ 44.674,33 .R$ 0,00 .R$ 44.674,33 .R$ 988.403,82 .R$ 1.033.078,15 . .PE .260050 .AGUAS BELAS .MUNICIPAL .R$ 0,00 .R$ 0,00 .R$ 0,00 .R$ 373.095,29 .R$ 373.095,29 . .PE .260100 .ANGELIM .MUNICIPAL .R$ 63.767,51 .R$ 0,00 .R$ 63.767,51 .R$ 218.860,84 .R$ 282.628,35 . .PE .260210 .BOM CONSELHO .MUNICIPAL .R$ 47.825,63 .R$ 0,00 .R$ 47.825,63 .R$ 275.341,06 .R$ 323.166,69 . .PE .260240 .B R E JAO .MUNICIPAL .R$ 370,74 .R$ 0,00 .R$ 370,74 .R$ 17.378,53 .R$ 17.749,27 . .PE .260320 .C A E T ES .MUNICIPAL .R$ 146.442,82 .R$ 0,00 .R$ 146.442,82 .R$ 203.654,63 .R$ 350.097,45 . .PE .260330 .C A LC A D O .MUNICIPAL .R$ 28.547,08 .-R$ 28.547,08 .R$ 0,00 .R$ 0,00 .R$ 0,00 . .PE .260370 .C A N H OT I N H O .MUNICIPAL .R$ 59.689,35 .-R$ 59.689,35 .R$ 0,00 .R$ 0,00 .R$ 0,00 . .PE .260380 .CAPOEIRAS .MUNICIPAL .R$ 0,00 .R$ 0,00 .R$ 0,00 .R$ 53.764,82 .R$ 53.764,82 . .PE .260600 .GARANHUNS .MUNICIPAL .R$ 1.415.490,38 .-R$ 1.415.490,38 .R$ 0,00 .R$ 0,00 .R$ 0,00 . .PE .260650 .I AT I .MUNICIPAL .R$ 0,00 .R$ 0,00 .R$ 0,00 .R$ 53.764,82 .R$ 53.764,82 . .PE .260760 .I T A I BA .MUNICIPAL .R$ 0,00 .R$ 0,00 .R$ 0,00 .R$ 865.667,96 .R$ 865.667,96 . .PE .260825 .J U C AT I .MUNICIPAL .R$ 46.898,78 .R$ 0,00 .R$ 46.898,78 .R$ 405.680,03 .R$ 452.578,81 . .PE .260830 .JUPI .MUNICIPAL .R$ 0,00 .R$ 0,00 .R$ 0,00 .R$ 53.764,82 .R$ 53.764,82 . .PE .260860 .LAGOA DO OURO .MUNICIPAL .R$ 0,00 .R$ 0,00 .R$ 0,00 .R$ 171.612,97 .R$ 171.612,97 . .PE .260880 .LA JEDO .MUNICIPAL .R$ 0,00 .R$ 0,00 .R$ 0,00 .R$ 190.077,66 .R$ 190.077,66 . .PE .261040 .P A R A N AT A M A .MUNICIPAL .R$ 0,00 .R$ 0,00 .R$ 0,00 .R$ 206.370,03 .R$ 206.370,03 . .PE .261230 .S A LOA .MUNICIPAL .R$ 0,00 .R$ 0,00 .R$ 0,00 .R$ 299.779,62 .R$ 299.779,62 . .PE .261240 .SAO JOAO .MUNICIPAL .R$ 0,00 .R$ 0,00 .R$ 0,00 .R$ 927.578,96 .R$ 927.578,96 . .PE .261330 .T E R EZ I N H A .MUNICIPAL .R$ 0,00 .R$ 0,00 .R$ 0,00 .R$ 125.994,33 .R$ 125.994,33 . .Total Região V - Garanhuns .R$ 1.853.706,62 .-R$ 1.503.726,81 .R$ 349.979,81 .R$ 5.430.790,19 .R$ 5.780.770,00 . .VI REGIÃO DE SAÚDE - ARCOVERDE . .UF .IBGE .DESCRIÇÃO DO GESTOR .G ES T ÃO .VALOR FOMENTO PELAS PRT GM/MS Nº 6.271/2024 E 6.389/2024 .DECRÉSCIMO DA REPROGRAMAÇÃO DO FO M E N T O .NOVO VALOR DO FOMENTO APÓS DECRÉSCIMO .VL LIMITE PÓS PRODUÇÃO .VALOR TOTAL PÓS-PRODUÇÃO APÓS REPROGRAMAÇÃO DE 2025 . .PE .260000 .ES T A D O .ES T A D U A L .R$ 294.441,16 .R$ 0,00 .R$ 294.441,16 .R$ 2.430.547,82 .R$ 2.724.988,98 . .PE .260120 .A R COV E R D E .MUNICIPAL .R$ 0,00 .R$ 0,00 .R$ 0,00 .R$ 64.285,34 .R$ 64.285,34 . .PE .260280 .BUIQUE .MUNICIPAL .R$ 0,00 .R$ 0,00 .R$ 0,00 .R$ 305.267,53 .R$ 305.267,53 . .PE .260660 .IBIMIRIM .MUNICIPAL .R$ 0,00 .R$ 0,00 .R$ 0,00 .R$ 231.146,19 .R$ 231.146,19 . .PE .260700 .INA JA .MUNICIPAL .R$ 16.419,02 .R$ 0,00 .R$ 16.419,02 .R$ 9.836,01 .R$ 26.255,03 . .PE .261110 .PETROLÂNDIA .MUNICIPAL .R$ 232.669,58 .R$ 0,00 .R$ 232.669,58 .R$ 112.411,52 .R$ 345.081,10 . .PE .261420 .SERTÂNIA .MUNICIPAL .R$ 0,00 .R$ 0,00 .R$ 0,00 .R$ 109.952,52 .R$ 109.952,52 . .PE .261480 .T AC A R AT U .MUNICIPAL .R$ 0,00 .R$ 0,00 .R$ 0,00 .R$ 10.889,87 .R$ 10.889,87 . .PE .261580 .T U P A N AT I N G A .MUNICIPAL .R$ 63.573,66 .R$ 0,00 .R$ 63.573,66 .R$ 53.746,76 .R$ 117.320,42 . .PE .261600 .VENTUROSA .MUNICIPAL .R$ 394.056,58 .R$ 0,00 .R$ 394.056,58 .R$ 184.776,44 .R$ 578.833,02 . .Total Região VI - Arcoverde .R$ 1.001.160,00 .R$ 0,00 .R$ 1.001.160,00 .R$ 3.512.860,00 .R$ 4.514.020,00 . .VII REGIÃO DE SAÚDE SALGUEIRO . .UF .IBGE .DESCRIÇÃO DO GESTOR .G ES T ÃO .VALOR FOMENTO PELAS PRT GM/MS Nº 6.271/2024 E 6.389/2024 .DECRÉSCIMO DA REPROGRAMAÇÃO DO FO M E N T O .NOVO VALOR DO FOMENTO APÓS DECRÉSCIMO .VL LIMITE PÓS PRODUÇÃO .VALOR TOTAL PÓS-PRODUÇÃO APÓS REPROGRAMAÇÃO DE 2025 . .PE .260000 .ES T A D O .ES T A D U A L .R$ 235.542,80 .R$ 0,00 .R$ 235.542,80 .R$ 865.071,27 .R$ 1.100.614,07 . .PE .260160 .BELEM DE SAO FRANCISCO .MUNICIPAL .R$ 0,00 .R$ 0,00 .R$ 0,00 .R$ 15.390,86 .R$ 15.390,86 . .PE .260430 .CEDRO .MUNICIPAL .R$ 0,00 .R$ 0,00 .R$ 0,00 .R$ 15.390,86 .R$ 15.390,86 . .PE .260930 .M I R A N D I BA .MUNICIPAL .R$ 11.234,04 .R$ 0,00 .R$ 11.234,04 .R$ 89.308,45 .R$ 100.542,49 . .PE .2612209 .S A LG U E I R O .MUNICIPAL .R$ 85.334,05 .R$ 0,00 .R$ 85.334,05 .R$ 219.806,56 .R$ 305.140,61 . .PE .261400 .SERRITA .MUNICIPAL .R$ 4.687,05 .R$ 0,00 .R$ 4.687,05 .R$ 10.703,82 .R$ 15.390,87 . .PE .261520 .TERRA NOVA .MUNICIPAL .R$ 35.190,06 .R$ 0,00 .R$ 35.190,06 .R$ 85.260,18 .R$ 120.450,24 . .Total Região VII - Salgueiro .R$ 371.988,00 .R$ 0,00 .R$ 371.988,00 .R$ 1.300.932,00 .R$ 1.672.920,00 . .VIII REGIÃO DE SAÚDE PETROLINA . .UF .IBGE .DESCRIÇÃO DO GESTOR .G ES T ÃO .VALOR FOMENTO PELAS PRT GM/MS Nº 6.271/2024 E 6.389/2024 .DECRÉSCIMO DA REPROGRAMAÇÃO DO FO M E N T O .NOVO VALOR DO FOMENTO APÓS DECRÉSCIMO .VL LIMITE PÓS PRODUÇÃO .VALOR TOTAL PÓS-PRODUÇÃO APÓS REPROGRAMAÇÃO DE 2025 . .PE .260000 .ES T A D O .ES T A D U A L .R$ 151.149,12 .R$ 0,00 .R$ 151.149,12 .R$ 334.531,98 .R$ 485.681,10 . .PE .260020 .AFRANIO .MUNICIPAL .R$ 169.881,60 .R$ 0,00 .R$ 169.881,60 .R$ 1.591.366,71 .R$ 1.761.248,31 . .PE .260300 .CABROBO .MUNICIPAL .R$ 197.866,56 .R$ 0,00 .R$ 197.866,56 .R$ 481.505,31 .R$ 679.371,87 . .PE .260515 .D O R M E N T ES .MUNICIPAL .R$ 95.027,52 .R$ 0,00 .R$ 95.027,52 .R$ 761.167,17 .R$ 856.194,69 . .PE .260875 .LAGOA GRANDE .MUNICIPAL .R$ 71.668,80 .R$ 0,00 .R$ 71.668,80 .R$ 213.923,31 .R$ 285.592,11 . .PE .2609909 .O R O CÓ .MUNICIPAL .R$ 0,00 .R$ 0,00 .R$ 0,00 .R$ 59.910,36 .R$ 59.910,36 . .PE .2611101 .PETROLINA .MUNICIPAL .R$ 72.806,40 .R$ 0,00 .R$ 72.806,40 .R$ 1.462.760,16 .R$ 1.535.566,56 . .PE .2612901 .SANTA MARIA DA BOA VISTA .MUNICIPAL .R$ 0,00 .R$ 0,00 .R$ 0,00 .R$ 152.975,00 .R$ 152.975,00 . .Total Região VIII - Petrolina .R$ 758.400,00 .R$ 0,00 .R$ 758.400,00 .R$ 5.058.140,00 .R$ 5.816.540,00 . .IX REGIÃO DE SAÚDE - OURICURÍ . .UF .IBGE .DESCRIÇÃO DO GESTOR .G ES T ÃO .VALOR FOMENTO PELAS PRT GM/MS Nº 6.271/2024 E 6.389/2024 .DECRÉSCIMO DA REPROGRAMAÇÃO DO FO M E N T O .NOVO VALOR DO FOMENTO APÓS DECRÉSCIMO .VL LIMITE PÓS PRODUÇÃO .VALOR TOTAL PÓS-PRODUÇÃO APÓS REPROGRAMAÇÃO DE 2025 . .PE .260000 .ES T A D O .ES T A D U A L .R$ 173.397,64 .R$ 0,00 .R$ 173.397,64 .R$ 394.562,03 .R$ 567.959,67 . .PE .260110 .ARARIPINA .MUNICIPAL .R$ 146.684,71 .R$ 0,00 .R$ 146.684,71 .R$ 752.680,87 .R$ 899.365,58 . .PE .260200 .B O D O CO .MUNICIPAL .R$ 280.367,55 .R$ 0,00 .R$ 280.367,55 .R$ 294.128,06 .R$ 574.495,61 . .PE .260530 .EXU .MUNICIPAL .R$ 89.831,09 .R$ 0,00 .R$ 89.831,09 .R$ 860,86 .R$ 90.691,95 . .PE .260630 .GRANITO .MUNICIPAL .R$ 0,00 .R$ 0,00 .R$ 0,00 .R$ 357.544,93 .R$ 357.544,93 . .PE .260740 .IPUBI .MUNICIPAL .R$ 90.894,88 .R$ 0,00 .R$ 90.894,88 .R$ 173.320,34 .R$ 264.215,22 . .PE .260940 .MOREILANDIA .MUNICIPAL .R$ 21.275,78 .R$ 0,00 .R$ 21.275,78 .R$ 84.651,49 .R$ 105.927,27 . .PE .261000 .OURICURI .MUNICIPAL .R$ 82.266,36 .R$ 0,00 .R$ 82.266,36 .R$ 177.624,65 .R$ 259.891,01 . .PE .261050 .PARNAMIRIM .MUNICIPAL .R$ 24.821,75 .R$ 0,00 .R$ 24.821,75 .R$ 70.016,82 .R$ 94.838,57 . .PE .261247 .SANTA CRUZ .MUNICIPAL .R$ 198.573,98 .R$ 0,00 .R$ 198.573,98 .R$ 305.032,31 .R$ 503.606,29 . .PE .261260 .SANTA FILOMENA .MUNICIPAL .R$ 49.761,70 .R$ 0,00 .R$ 49.761,70 .R$ 174.181,20 .R$ 223.942,90 . .PE .2615605 .T R I N DA D E .MUNICIPAL .R$ 24.112,56 .R$ 0,00 .R$ 24.112,56 .R$ 84.938,44 .R$ 109.051,00 . .Total Região IX - Ouricuri .R$ 1.181.988,00 .R$ 0,00 .R$ 1.181.988,00 .R$ 2.869.542,00 .R$ 4.051.530,00 . .X REGIÃO DE SAÚDE AFOGADOS DA INGAZEIRA . .UF .IBGE .DESCRIÇÃO DO GESTOR .G ES T ÃO .VALOR FOMENTO PELAS PRT GM/MS Nº 6.271/2024 E 6.389/2024 .DECRÉSCIMO DA REPROGRAMAÇÃO DO FO M E N T O .NOVO VALOR DO FOMENTO APÓS DECRÉSCIMO .VL LIMITE PÓS PRODUÇÃO .VALOR TOTAL PÓS-PRODUÇÃO APÓS REPROGRAMAÇÃO DE 2025 . .PE .260000 .ES T A D O .ES T A D U A L .R$ 78.967,92 .R$ 0,00 .R$ 78.967,92 .R$ 218.987,43 .R$ 297.955,35 . .PE .260010 .AFOGADOS DA INGAZEIRA .MUNICIPAL .R$ 165.742,08 .R$ 0,00 .R$ 165.742,08 .R$ 142.962,02 .R$ 308.704,10 . .PE .260770 .ITAPETIM .MUNICIPAL .R$ 0,00 .R$ 0,00 .R$ 0,00 .R$ 771.760,25 .R$ 771.760,25 . .PE .261440 .S O L I DAO .MUNICIPAL .R$ 0,00 .R$ 0,00 .R$ 0,00 .R$ 771.330,30 .R$ 771.330,30 . .Total Região X - Afogados da Ingazeira .R$ 244.710,00 .R$ 0,00 .R$ 244.710,00 .R$ 1.905.040,00 .R$ 2.149.750,00 . .XI REGIÃO DE SAÚDE SERRA TALHADA . .UF .IBGE .DESCRIÇÃO DO GESTOR .G ES T ÃO .VALOR FOMENTO PELAS PRT GM/MS Nº 6.271/2024 E 6.389/2024 .DECRÉSCIMO DA REPROGRAMAÇÃO DO FO M E N T O .NOVO VALOR DO FOMENTO APÓS DECRÉSCIMO .VL LIMITE PÓS PRODUÇÃO .VALOR TOTAL PÓS-PRODUÇÃO APÓS REPROGRAMAÇÃO DE 2025 . .PE .260000 .ES T A D O .ES T A D U A L .R$ 199.102,54 .R$ 0,00 .R$ 199.102,54 .R$ 441.073,07 .R$ 640.175,61 . .PE .260180 .BETANIA .MUNICIPAL .R$ 84.272,38 .R$ 0,00 .R$ 84.272,38 .R$ 81.606,46 .R$ 165.878,84 . .PE .260570 .F LO R ES T A .MUNICIPAL .R$ 24.308,07 .R$ 0,00 .R$ 24.308,07 .R$ 402.753,53 .R$ 427.061,60 . .PE .261245 .SANTA CRUZ DA BAIXA VERDE .MUNICIPAL .R$ 16.972,89 .R$ 0,00 .R$ 16.972,89 .R$ 59.575,89 .R$ 76.548,78 . .PE .261400 .SERRA TALHADA .MUNICIPAL .R$ 4.276,12 .R$ 0,00 .R$ 4.276,12 .R$ 75.329,05 .R$ 79.605,17 . .Total Região XI - Serra Talhada .R$ 328.932,00 .R$ 0,00 .R$ 328.932,00 .R$ 1.060.338,00 .R$ 1.389.270,00 . .XII REGIÃO DE SAÚDE GOIANA . .UF .IBGE .DESCRIÇÃO DO GESTOR .G ES T ÃO .VALOR FOMENTO PELAS PRT GM/MS Nº 6.271/2024 E 6.389/2024 .DECRÉSCIMO DA REPROGRAMAÇÃO DO FO M E N T O .NOVO VALOR DO FOMENTO APÓS DECRÉSCIMO .VL LIMITE PÓS PRODUÇÃO .VALOR TOTAL PÓS-PRODUÇÃO APÓS REPROGRAMAÇÃO DE 2025 . .PE .260000 .ES T A D O .ES T A D U A L .R$ 45.887,41 .R$ 0,00 .R$ 45.887,41 .R$ 258.497,26 .R$ 304.384,67 . .PE .260070 .ALIANCA .MUNICIPAL .R$ 33.401,76 .R$ 0,00 .R$ 33.401,76 .R$ 56.781,25 .R$ 90.183,01 . .PE .260460 .CO N DA D O .MUNICIPAL .R$ 0,00 .R$ 0,00 .R$ 0,00 .R$ 27.223,89 .R$ 27.223,89 . .PE .260550 .FERREIROS .MUNICIPAL .R$ 49.515,71 .-R$ 49.515,71 .R$ 0,00 .R$ 0,00 .R$ 0,00 . .PE .260620 .GOIANA .MUNICIPAL .R$ 618.519,49 .R$ 0,00 .R$ 618.519,49 .R$ 1.632.655,30 .R$ 2.251.174,79 . .PE .260765 .ITAMBE .MUNICIPAL .R$ 76.194,43 .R$ 0,00 .R$ 76.194,43 .R$ 182.788,94 .R$ 258.983,37 . .PE .260780 .I T AQ U I T I N G A .MUNICIPAL .R$ 53.464,16 .-R$ 53.464,16 .R$ 0,00 .R$ 0,00 .R$ 0,00 . .PE .260900 .M AC A P A R A N A .MUNICIPAL .R$ 18.461,68 .R$ 0,00 .R$ 18.461,68 .R$ 44.595,32 .R$ 63.057,00 . .PE .261530 .T I M BAU BA .MUNICIPAL .R$ 171.704,25 .R$ 0,00 .R$ 171.704,25 .R$ 390.209,02 .R$ 561.913,27 . .Total Região XII - Goiana .R$ 1.067.148,89 .-R$ 102.979,87 .R$ 964.169,02 .R$ 2.592.750,98 .R$ 3.556.920,00 . .Total .R$ 29.011.449,20 .-R$ 2.111.956,86 .R$ 26.899.492,34 .R$ 79.748.516,66 .R$ 106.648.009,00