DOU 05/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025110500144 144 Nº 211, quarta-feira, 5 de novembro de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 8.300.000 .At i v i d a d e s 0033 20TP Ativos Civis da União 02 122 5.900.000 0033 20TP 6015 Ativos Civis da União - Na 4ª Região da Justiça Federal - PR, RS, SC 02 122 5.900.000 . . . .F .1- P ES .1 .90 .0 .1000 5.900.000 .Operações Especiais 0033 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 2.400.000 0033 0181 6015 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Na 4ª Região da Justiça Federal - PR, RS, SC 09 272 2.400.000 . . . .S .1- P ES .1 .90 .0 .1056 2.400.000 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 220.000 .Operações Especiais 0909 00S6 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 28 846 220.000 0909 00S6 6015 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 - Na 4ª Região da Justiça Federal - PR, RS, SC 28 846 220.000 . . . .F .1- P ES .1 .90 .0 .1000 220.000 .TOTAL - FISCAL 6.120.000 .TOTAL - SEGURIDADE 2.400.000 .TOTAL - GERAL 8.520.000 ÓRGÃO: 12000 - Justiça Federal UNIDADE: 12106 - Tribunal Regional Federal da 5a. Região ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 4.500.000 .At i v i d a d e s 0033 20TP Ativos Civis da União 02 122 3.000.000 0033 20TP 6016 Ativos Civis da União - Na 5ª Região da Justiça Federal - AL, CE, PB, PE, RN, SE 02 122 3.000.000 . . . .F .1- P ES .1 .90 .0 .1000 3.000.000 .Operações Especiais 0033 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 1.500.000 0033 0181 6016 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Na 5ª Região da Justiça Federal - AL, CE, PB, PE, RN, SE 09 272 1.500.000 . . . .S .1- P ES .1 .90 .0 .1056 1.500.000 .TOTAL - FISCAL 3.000.000 .TOTAL - SEGURIDADE 1.500.000 .TOTAL - GERAL 4.500.000 ÓRGÃO: 12000 - Justiça Federal UNIDADE: 12107 - Tribunal Regional Federal da 6ª Região ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 4.400.000 .At i v i d a d e s 0033 20TP Ativos Civis da União 02 122 4.000.000 0033 20TP 6044 Ativos Civis da União - Na 6ª Região da Justiça Federal - MG 02 122 4.000.000 . . . .F .1- P ES .1 .90 .0 .1000 4.000.000 .Operações Especiais 0033 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 400.000 0033 0181 6044 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Na 6ª Região da Justiça Federal - MG 09 272 400.000 . . . .S .1- P ES .1 .90 .0 .1056 400.000 .TOTAL - FISCAL 4.000.000 .TOTAL - SEGURIDADE 400.000 .TOTAL - GERAL 4.400.000 ÓRGÃO: 12000 - Justiça Federal UNIDADE: 12101 - Justiça Federal de Primeiro Grau ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 62.200.000 .At i v i d a d e s 0033 20TP Ativos Civis da União 02 122 50.600.000 0033 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 02 122 50.600.000 . . . .F .1- P ES .1 .90 .0 .1000 50.600.000 .Operações Especiais 0033 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 11.600.000 0033 0181 0001 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional 09 272 11.600.000 . . . .S .1- P ES .1 .90 .0 .1056 11.600.000 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 770.000 .Operações Especiais 0909 00S6 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 28 846 770.000 0909 00S6 0001 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 - Nacional 28 846 770.000 . . . .F .1- P ES .1 .90 .0 .1000 770.000 .TOTAL - FISCAL 51.370.000 .TOTAL - SEGURIDADE 11.600.000 .TOTAL - GERAL 62.970.000