DOU 06/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Entrega das Propostas: a partir de 06/11/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/11/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . VANESSA GONCALVES MAGALHAES BATISTA Chefe do Serviço Administrativo (SIASGnet - 05/11/2025) 130032-00001-2025NE000114 SECRETARIA DE INOVAÇÃO, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, IRRIGAÇÃO E COOPERATIVISMO AV I S O TERMO DE RECONHECIMENTO DO PROGRAMA DE PROMOÇÃO DE BOAS PRÁTICAS ÁG R Í CO L A S Processo nº 21000.047315/2025-57 O Ministério da Agricultura e Pecuária, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Rural, reconhece que o Programa Origins Field, sob gestão e responsabilidade da Amaggi Exportação e Importação Ltda., atende aos requisitos mínimos de Boas Práticas Agrícolas, estabelecidos na Portaria MAPA nº 337, de 8 de novembro de 2021. MARCELO NARVAES FIADEIRO Secretário EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 39/2025 - UASG 135004 Espécie: Nº Processo: 21151.000579/2025-13. Objeto: Aquisição de materiais de expediente, pilhas e produtos de higienização para uso nos laboratórios da Embrapa Agroenergia. Total de Itens Licitados: 20. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Justificativa: Contratação dentro dos limites legais previstos para aquisição pelo Inciso II do artigo 29 da Lei 13.303/2016. Declaração de Dispensa em 31/10/2025. PATRÍCIA PINTO KALIL GONÇALVES COSTA, Chefe-Adjunta de Administração. CONTRATADAS: 55250692 PEDRO HENRIQUE DOS SANTOS PEREIRA; CNPJ: 55.250.692/0001-18; Itens 1 ao 13; Valor: R$ 3.512,53. 61.576.635 SAMUEL DOS SANTOS LEITE; CNPJ: 61.576.635/0001-26; Itens 14, 15 e 16; Valor: R$ 2.488,00. MICAEL LEVI DA COSTA SILVA; CNPJ: 60.578.458/0001-54; Itens 17 e 18; Valor: R$ 5.748,00. RA FA P A P E R DISTRIBUIDORA LTDA.; CNPJ: 30.735.649/0001-11; Itens 19 e 20; Valor: R$ 768,00. R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato de Dispensa de Licitação nº 13/2025, publicado no DOU nº 209, de 03/11/2015, Seção 3, pág. 8 onde se lê: "nº 13/2025", Leia-se "nº 57/2025".cr EMBRAPA AGROINDÚSTRIA TROPICAL EXTRATO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS Que Entre Si Celebram A Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - e O Bolsista Sávio Eufrásio da Silva. Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao(à) Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu PROJETO, compreendendo essa liberalidade os seguintes bens e equipamentos: Analisador de fluxo, armário de metal, armário alto para escritório, balança, câmara climatizadora, colorímetro, contador de sementes, estufas agrícolas, estação de trabalho (com CPU, monitor de vídeo, no break, impressora laser, impressora térmica para código de barras e leitora/scanner de código de barras), estufa para esterilização e secagem, desumidificador (sistema de desumidificação controlada e capacidade de retenção de agua), mesa para escritório de madeira, motobombas, penetrômetro e refratômetro.; Signatários: Gustavo Adolfo Saavedra Pinto - Chefe Geral da Embrapa; José Roberto Vieira Junior - Chefe- Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento; Savio Eufrasio da Silva - Bolsista EMBRAPA AGROPECUÁRIA OESTE EXTRATO DE CONTRATO SAIC: 23500.250074-3; SEI: 21154.001400/2025-15 - Partes: Embrapa Agropecuária Oeste - CNPJ nº 00.348.003/0066-66; Tosin Arquitetura e Construções EIRELI, CNPJ nº 36.314.682/0001-54. Objeto: prestação de serviços comuns de manutenção predial corretiva e preventiva, decorrente da Ata de Registro de Preço 11850411, Edital Pregão Eletrônico SRP - Embrapa nº 90017/2024 (11446765) e Termo de Referência 11436807; Valor R$ 28.202,07 (vinte e oito mil duzentos e dois reais e sete centavos). Data da assinatura: 21/10/2025. Signatários: Harley Nonato de Oliveira e Erica Alves da Silva Bonin, pela Embrapa; Diego Henrique Tosin Soares, pela Contratada. EMBRAPA ALGODÃO EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato de Cooperação Técnica e Financeira; SAIC nº 20100.25/0043-8. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA, CNPJ 00.348.003/0044-50, a Hilagro Brasil Comércio de Produtos Alimentícios Ltda, CNPJ 18.860.490/0001-61, a Transagro Sociedad Anonima e a Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED, CNPJ 00.849.774/0001-91. Objeto: objetiva a integração de esforços entre as Partes para Implantação de Unidades de Observação (UO) e ensaios de valor de cultivo e uso (VCU), em imóvel de propriedade e/ou posse das Cooperantes localizado no Paraguai, visando à validação agronômica e mercadológica de genótipos experimentais de amendoim, desenvolvidos pela Embrapa. Vigência: 60 (sessenta) meses; Data da assinatura: 05/11/2025; Signatários: Nair Helena Castro Arriel-Chefe Geral e Daniel da Silva Ferreira- Chefe Adjunto de Transferência de Tecnologia, pela Embrapa Algodão; Ricardo Kasdorf- Administrador, pela Hilagro; Ronny Hildebrand Neufeld-Presidente, pela Transagro; e, Robert Eugene Schaffert-Diretor-Executivo, pela FAPED. EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO EXTRATO DE DISTRATO Espécie: Termo de Distrato de Bolsista ITI-A; Partes: Embrapa Arroz e Feijão CNPJ n.00.348.003/0014-35, e a bolsista - Izadora Moreira de Morais - CPF: 04940; Objeto: As partes resolvem distratar o instrumento jurídico Embrapa referente ao Projeto:440533/2022-8, celebrado em 01/09/2025, registrado no SAIC sob o n°20200.25/0119-5; Valor Global: Não se aplica; Fonte: Não se aplica; Data de Assinatura: 01/11/2025 - FALTA; Data do Distrato: 31/10/2025; Signatários: Elcio Perpétuo Guimarães -Chefe-Geral e Roselene de Queiroz Chaves, Chefe-Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, pela Embrapa e a bolsista Izadora Moreira de Morais. EXTRATO DE COMPROMISSO Espécie: Termo Aditivo N° 01 ao Termo de Outorga de Bolsa. Partes: Embrapa Arroz e Feijão. CNPJ n.00.348.003/0014-35 - FAPED - Projeto/Atividade:1141 - FAPED/CNPAF/CORBELINI - 20200.23/0038-9 e a bolsista Laura Cristina da Silva Almeida, CPF:13920; Objeto: Aditivar por 06 (seis) meses, o Termo Aditivo N° 01 ao Termo de Outorga de Bolsa. Unidade Gestora: 202002. Vigência/Renovação: 01/11/2025 a 30/04/2026. Valor Globral: Não de aplica. Data da Assinatura: 04/11/2025, Signatários: Elcio Perpétuo Guimarães - Chefe Geral e Roselene de Queiroz Chaves - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, e Robert Eugene Schaffert - Presidente/Diretor pela Fundação de Apoio e a bolsista Laura Cristina da Silva Almeida. EMBRAPA CAPRINOS E OVINOS EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato de Prestação de Serviços; Parecer Jurídico Referencial nº 93/2024, de 13/06/2024; Partes: Centro Nacional de Pesquisa de Caprinos - Embrapa Caprinos e Ovinos (Contratante) - CNPJ/MF 00.348.003/0072-04 e a Empresa 51.075.051 Evermondo Lopes Sousa (Contratada) - CNPJ/MF 51.075.051/0001-13; Objeto: Serviço de intermediação e agenciamento de transporte de passageiros, por meio de Táxi Convencional; Modalidade de Licitação: Dispensa Nº 90044/2025; Fonte do Recurso: 0100; Valor Global Estimado: 19.200,00 (dezenove mil e duzentos reais); Data de Assinatura: 05/11/2025; Vigência: de 22/12/2025 a 22/12/2026; Signatários: Pela Embrapa, Dra. Ana Clara Rodrigues Cavalcante, Chefe Geral da Embrapa Caprinos e Ovinos, Dra. Aline de Macêdo da Silva Mourão, Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Caprinos e Ovinos, e Evermondo Lopes de Sousa, pela Contratada. EMBRAPA CERRADOS EXTRATOS DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTOS Espécie: Autorização de Fornecimento nº 34/2025 - SEI nº 21167.001296/2025-10; Partes: Embrapa Cerrados e DINÂMICA DISTRIBUIDORA E COMERCIO VAREJISTA DE ELETRODOMESTICOS EIRELI; Objeto: Aquisição de materiais de manutenção de bens móveis, imóveis e ferramentas; Vinculação: Pregão Eletrônico nr. 10/2025; Valor Global: 13.590,10 ; Vigência: Início em 04/11/2025 e término previsto para 19/11/2025; Data de assinatura: 04/11/2025; Signatários: Nilton Luiz da Silva e Sebastião Pedro da Silva Neto, pela Embrapa Cerrados e João da Silva Mendonça , pela empresa contratada. Espécie: Autorização de Fornecimento nº 40/2025 - SEI nº 21167.001302/2025-39; Partes: Embrapa Cerrados e Teca tecnologia e Comércio Ltda; Objeto: Aquisição de materiais de manutenção de bens móveis, imóveis e ferramentas; Vinculação: Pregão Eletrônico nr. 10/2025; Valor Global: 8.275,80; Vigência: Início em 03/11/2025 e término previsto para 18/11/2025; Data de assinatura: 03/11/2025; Signatários: Nilton Luiz da Silva e Sebastião Pedro da Silva Neto, pela Embrapa Cerrados e Pedro Andrade Dias, pela empresa contratada. Espécie: Autorização de Fornecimento nº 39/2025 - SEI nº 21167.001301/2025-94; Partes: Embrapa Cerrados e STAHL IMPORT COMERCIO DE PRODUTOS METALURGICOS, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA; Objeto: Aquisição de materiais de manutenção de bens móveis, imóveis e ferramentas; Vinculação: Pregão Eletrônico nr. 10/2025; Valor Global: 877,00; Vigência: Início em 04/11/2025 e término previsto para 19/11/2025; Data de assinatura: 04/11/2025; Signatários: Nilton Luiz da Silva e Sebastião Pedro da Silva Neto, pela Embrapa Cerrados e Rogério Monteiro, pela empresa contratada. Espécie: Autorização de Fornecimento nº 36/2025 - SEI nº 21167.001298/2025-17; Partes: Embrapa Cerrados e INSTRULABOR LICITACAO LTDA; Objeto: Aquisição de materiais de manutenção de bens móveis, imóveis e ferramentas; Vinculação: Pregão Eletrônico nr. 10/2025; Valor Global: 620,00; Vigência: Início em 04/11/2025 e término previsto para 19/11/2025; Data de assinatura: 04/11/2025; Signatários: Nilton Luiz da Silva e Sebastião Pedro da Silva Neto, pela Embrapa Cerrados e Carolina Jocasta de Freitas, pela empresa contratada. Espécie: Autorização de Fornecimento nº 38/2025 - SEI nº 21167.001300/2025-40; Partes: Embrapa Cerrados e MASTERFER COMERCIO DE FERRAGENS LTDA; Objeto: Aquisição de materiais de manutenção de bens móveis, imóveis e ferramentas; Vinculação: Pregão Eletrônico nr. 10/2025; Valor Global: 635,00; Vigência: Início em 05/11/2025 e término previsto para 20/11/2025; Data de assinatura: 05/11/2025; Signatários: Nilton Luiz da Silva e Sebastião Pedro da Silva Neto, pela Embrapa Cerrados e Daniel Arcari, pela empresa contratada. Espécie: Autorização de Fornecimento nº 37/2025 (SEI 12782584) - Processo nº 21167.001299/2025-53; Partes: Embrapa Cerrados e 51.952.853 JOSIAS DE MOURA GOMES; Objeto: Aquisição de materiais de manutenção de bens móveis, imóveis e ferramentas; Vinculação: Pregão Eletrônico nr. 10/2025; Valor Global: 1.711,00 ; Vigência: Início em 04/11/2025 e término previsto para 19/11/2025; Data de assinatura: 04/11/2025; Signatários: Nilton Luiz da Silva e Sebastião Pedro da Silva Neto, pela Embrapa Cerrados e Josias de Moura Gomes, pela empresa contratada. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023/2025 - UASG 135039 A Embrapa Cerrados/CPAC torna público a realização do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90023/2025 - Objeto: Registro de Preço para eventual aquisição de insumos agrícolas para a Embrapa Cerrados. Edital: 06/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: BR 020, km 18 Rodovia Brasília/Fortaleza - Zona Rural - Planaltina- DF CEP 73.310-970 ou https://www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 06/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/11/2025 às 09h00 (Horário de Brasília) no site www.gov.br/compras. O edital e seus anexos estarão disponíveis em meio eletrônico no sítio www.embrapa.br/cerrados/licitações, telefone (61)3388-9926, Processo administrativo nº 21167.001163/2025-70. NILTON LUIZ DA SILVA Chefe Adjunto de Administração da Embrapa Cerrados EMBRAPA CLIMA TEMPERADO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie: Acordo de cooperação técnica. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA - CNPJ: 00.348.003/0001-10; e UNIVERSIDADE ESTADUAL DO SUDOESTE DA BAHIA - UESB de CNPJ 13.069.489/0001-08. Objeto: O presente contrato objetiva a integração de esforços entre as partes para formalizar a parceria entre a Embrapa Clima Temperado e a Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB) para o desenvolvimento das atividades (10.23.03.039.00.02.003 e 10.23.03.039.00.02.007), do projeto SEG 10.23.03.039.00.00, cuja sinergia de atividades será fundamental para gerar metodologias que proporcionará impacto científico, tecnológico, econômico, social e ambiental. Acordo assinado em 03/11/2025. Signatários: Leonardo Ferreira Dutra e Rosane Martinazzo pela Embrapa; e Luiz Otávio de Magalhães pela UESB. Leonardo Ferreira Dutra Chefe Geral da Embrapa Clima Temperado