DOU 06/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Justificativa: Considerando a necessidade de contratação de empresa especializada para a realização de serviços postais, objetivando abranger todos os procedimentos relativos a atividade postal, a serem utilizados pela Embrapa Clima Temperado, RS, sediado na cidade de Pelotas-RS. A referida contratação abrange a prestação de serviços e vendas de produtos prestados de forma exclusiva pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, pelo o período de 12 (doze) meses, renovável por iguais e sucessivos períodos, até o limite de 60 (sessenta) meses, em razão da necessidade contínua de utilização. Os objetos da presente contratação, são os que decorrem do portfólio de produtos de natureza exclusiva, definida por lei para prestação pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), tais como: cartas, carta resposta, carta registrada, carta c/ar, caixa postal, serviços telemáticos, selos, aquisição de produtos e serviços internacionais. Os serviços contratados são essências ao funcionamento da unidade e devem ser prestados de forma contínua. Ratificação em 28/10/2025. Leonardo Ferreira Dutra. Chefe Geral Embrapa Clima Temperado. Valor Global: R$ 12.000,00. CONTRATADA: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS (ECT). CNPJ 34.028.316/0026-61. Leandro Luís Garcia Aquino. Chefe Adjunto de Administração. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo 01 a Ata de Registro de Preço nº 068/2024; Processo Sei nº 21169.002775/2024-52; Partes: Embrapa Clima Temperado, CNPJ: 00.348.003/0137-94; Alvorada Sistemas Agrícolas Ltda. CNPJ: 89.122.972/0001-62. Resumo do objeto: prorrogação do prazo de vigência da Ata originária por mais 12 (doze) meses; Modalidade de licitação: Pregão Eletrônico Embrapa nº 90019/2024; Fundamento legal: artigo 71, da Lei 13.303/2016; Valor global do Termo Aditivo: R$ 1.919.596,00; Data da Assinatura: 04/11/2025; Signatários: Leandro Luis Garcia Aquino - Chefe-Adjunto de Administração, pela Embrapa e, Vladimir Barroso, pela Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo 01 a Ata de Registro de Preço nº 071/2024; Processo Sei nº 21169.002779/2024-31; Partes: Embrapa Clima Temperado, CNPJ: 00.348.003/0137-94; Daiana Vogel Zimmermann Ltda. CNPJ: 15.823.601/0001-71. Resumo do objeto: prorrogação do prazo de vigência da Ata originária por mais 12 (doze) meses; Modalidade de licitação: Pregão Eletrônico Embrapa nº 90019/2024; Fundamento legal: artigo 71, da Lei 13.303/2016; Valor global do Termo Aditivo: R$ 197.870,00; Data da Assinatura: 04/11/2025; Signatários: Leandro Luis Garcia Aquino - Chefe-Adjunto de Administração, pela Embrapa e, Daiana Vogel Zimmermann, pela Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo 01 a Ata de Registro de Preço nº 077/2024; Processo Sei nº 21169.002849/2024-51; Partes: Embrapa Clima Temperado, CNPJ: 00.348.003/0137-94; Alvorada Sistemas Agrícolas Ltda. CNPJ: 89.122.972/0001-62. Resumo do objeto: prorrogação do prazo de vigência da Ata originária por mais 12 (doze) meses; Modalidade de licitação: Pregão Eletrônico Embrapa nº 90019/2024; Fundamento legal: artigo 71, da Lei 13.303/2016; Valor global do Termo Aditivo: R$ 1.629.000,00; Data da Assinatura: 04/11/2025; Signatários: Leandro Luis Garcia Aquino - Chefe-Adjunto de Administração, pela Embrapa e, Vladimir Barroso, pela Contratada. EXTRAT0S DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTOS Espécie: Processo nº 21169.002594/2025-15 Autorização de Fornecimento nº 12748962 Embrapa Clima Temperado; Objeto: Aquisição de caixas de plásticas, caixas pallets e contentores com tampa. Amparo Legal: Inciso II do Art. 29 da Lei 13.303/2016. Contratada: D'Zainer Produtos Plásticos Ltda - CNPJ 73.960.874/0001-64; Valor Global: R$ 10.640,00 (Dez mil e seiscentos e quarenta reais); Contratante: Estação Experimental Canoinhas/SC Embrapa CPACT CNPJ 00.348.003/0081-03 - Leandro Luis Garcia Aquino - Chefe Adjunto de Administração. Espécie: Processo nº 21169.002594/2025-15 Autorização de Fornecimento nº 12749431 Embrapa Clima Temperado; Objeto: Aquisição de caixas de plásticas, caixas pallets e contentores com tampa. Amparo Legal: Inciso II do Art. 29 da Lei 13.303/2016. Contratada: Bolivar Produtos Plásticos Ltda. - CNPJ 01.618.295/0001-27; Valor Global: R$ 10.332,64 (Dez mil e trezentos e trinta e dois reais e sessenta e quatro centavos); Contratante: Estação Experimental Canoinhas/SC Embrapa CPACT CNPJ 00.348.003/0081-03 - Leandro Luis Garcia Aquino - Chefe Adjunto de Administração. Espécie: Processo nº 21169.002594/2025-15 Autorização de Fornecimento nº 12750014 Embrapa Clima Temperado; Objeto: Aquisição de caixas de plásticas, caixas pallets e contentores com tampa. Amparo Legal: Inciso II do Art. 29 da Lei 13.303/2016. Contratada: Tecnotri Indústria de Plásticos S.A. - CNPJ 04.452.774/0001-04; Valor Global: R$ 19.400,00 (Dezenove mil e quatrocentos reais); Contratante: Estação Experimental Canoinhas/SC Embrapa CPACT CNPJ 00.348.003/0081-03 - Leandro Luis Garcia Aquino - Chefe Adjunto de Administração. AVISOS DE REGISTROS DE PREÇOS A Embrapa Clima Temperado, torna público, a Ata de Registro de Preços nº 12758569/2025 do Pregão Eletrônico SRP 90024/2025. Processo nº 21169002182/2025-77. Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de material para manutenção de aramados e cercas elétricas da Embrapa Clima Temperado. - Empresa vencedora: Primavera Comércio de Materiais de Construção Ltda, CNPJ 07.302.549/0001-80, lote 1, itens 7, 9, 10, 12 e 13, Valor R$ 420.000,00 (Quatrocentos e vinte mil reais). Vigência: 05.11.2025 a 04.12.2026. Data da Assinatura: 04.11.2025. A Embrapa Clima Temperado, torna público, a a Ata de Registro de Preços nº 12769213/2025 do Pregão Eletrônico SRP 90024/2025. Processo nº 21169002182/2025-77. Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de material para manutenção de aramados e cercas elétricas da Embrapa Clima Temperado. - Empresa vencedora: JS da Silva Comércio e Serviços Eireli, CNPJ 35.565.446/0001-48, item 8, Valor R$ 33.400,00 (Trinta e três mil e quatrocentos reais). Vigência: 05.11.2025 a 04.12.2026. Data da Assinatura: 04.11.2025. A Embrapa Clima Temperado, torna público, a Ata de Registro de Preços nº 12770167/2025 do Pregão Eletrônico SRP 90024/2025. Processo nº 21169002182/2025-77. Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de material para manutenção de aramados e cercas elétricas da Embrapa Clima Temperado - Empresa vencedora: Teca Tecnologia e Comércio Ltda, CNPJ 11.163.447/0001-06, lote 2, Valor R$ 2.821,60 (Dois mil oitocentos e vinte e um real sessenta centavos). Vigência: 05.11.2025 a 04.12.2026. Data da Assinatura: 04.11.2025 LEANDRO LUÍS GARCIA AQUINO Chefe Adjunto de Administração RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90026/2025 - UASG 135031 Processo: 21169.002398/2025-32. A Embrapa Clima Temperado torna público o resultado do pregão eletrônico nº 90026/2025 para Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção bens imóveis (aramados), nos campos experimentais da Embrapa Clima Temperado, de acordo com as especificações técnicas, condições, quantidades e padrões de desempenho e qualidade estabelecidas no Termo de Referência. Empresa vencedora: La Pulperia Serviços de Eventos Ltda., CNPJ 39808.891/0001-42, Grupo 1; Valor Total R$ 893.872,00 LAURA GONÇALVES OSORIO Pregoeiro EMBRAPA FLORESTA EXTRATO DE COMPROMISSO Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Embrapa Florestas, CNPJ 00.348.003/0089-52 e Suéli Campagnin. Objeto: Permitir ao estudante a utilização gratuita da infraestrutura da Unidade com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu PROJETO; Fonte de Recursos/Valor Global: não aplicável; Vigência: 03/11/2025 a 28/07/2027; Data da Assinatura: 26/10/2025; Signatários: Marcelo Francia Arco-Verde e Osmir José Lavoranti pela Embrapa, e Suéli Campagnin, estudante de pós-graduação. EXTRATO DE CONTRATO TERMO ADITIVO 02 Nº 12770580. Nº do PROCESSO: 21175.001347/2023-42. DISPENSA Nº 062/2023. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA. Contratado: AMBSERV TRATAMENTOS DE RESÍDUOS LTDA, CNPJ: 07.067.001/0001-00-. Objeto: Prorrogação do prazo da vigência, por mais 12 (doze) meses, do contrato de prestação de serviços continuados de acondicionamento, coleta, transporte, armazenamento temporário, tratamento, descaracterização e destinação final ambientalmente adequados de resíduos sólidos perigosos, com emissão dos respectivos certificados de tratamento/descaracterização e destinação final ambientalmente adequados, bem como promover a alteração da obrigação contida no subitem 9.1.1, alínea "h", da Cláusula Nona do contrato. Fundamento Norma 037.011.003.001 e 13.303 de 30/06/2016. Data da Assinatura: 05/11/2025. Valor Total: R$ 10.358,65. Rejane Stumpf Sberze, Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Florestas. EMBRAPA HORTALIÇAS EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica (SAIC/EMBRAPA Nº 21200.25/0081-5; Partes: Embrapa Hortaliças (CNPJ: 00.348.003/0055-03), Agência de Assistência Técnica, Extensão Rural e Pesquisa Agropecuária do estado de Minas Gerais- EMATER-MG (CNPJ: 19.198.118/0001-02); Objeto: Este acordo visa a continuidade das ações da fase 1 do projeto de fortalecimento da cadeia de valor do alho para a agricultura familiar em Minas Gerais, por meio da introdução de cultivares de alho de alto rendimento, da implantação de sistemas de produção de alho-semente livre de vírus e da capacitação de agricultores, técnicos e extensionistas rurais nestas tecnologias. Valor Global: não há previsão de repasses financeiros. Vigência: 05/11/2028. Data de Assinatura: 05/11/2025. Signatários: Pela Embrapa: Caroline Jácome Costa e Italo Lüdke; e pela EMATER-MG: Otávio Maia. EMBRAPA INSTRUMENTAÇÃO EXTRATO DE DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS PARTES Embrapa Instrumentação e Anelisse Brunca da Silva; Objeto: execução do Projeto intitulado: "Sistemas eletroquímicos desacoplados para a eletrossíntese sustentável de amônia em meios apróticos"; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Vigência: 21/10/2025 a 17/08/2026; Data da ass.: 21/10/2025. Signatários: José M. Marconcini, pela Embrapa e Anelisse B. Silva, bolsista. EXTRATO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS Partes Embrapa Instrumentação e Beatriz Correia Forastieri da Silva; Objeto: execução do Projeto intitulado: "Colhedora de amendoim forrageiro: Desenvolvimento do projeto preliminar e detalhado"; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Vigência: 05/11/2025 a 31/01/2026; Data da ass.: 05/11/2025. Signatários: José M. Marconcini, pela Embrapa e Beatriz C. F. Silva, bolsista. EXTRATO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS Partes Embrapa Instrumentação, FAPED e Daiane Bortolote Ferreira; Objeto: execução do Projeto intitulado: "Desenvolvimento de bioinseticida microencapsulado à base de metarhizium anisopliae e beauveria bassiana: Coformulação inteligente com adjuvantes funcionais via Spray-Dryer"; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Vigência: 28/10/2025 a 30/04/2026; Data da ass.: 19/10/2025. Signatários: José M. Marconcini pela Embrapa, Robert E. Schaffert pela FAPED e Daiane B. Ferreira, bolsista. TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS Partes Embrapa Instrumentação e Jéssica Cristina de AlmeidA; OBJETO: execução do Projeto intitulado: "Produção de hidrogênio verde para energia limpa e insumos sustentáveis"; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Vigência: 05/11/2025 a 17/08/2026; Data da ass.: 05/11/2025. Signatários: José M. Marconcini, pela Embrapa e Jéssica C. Almeida, bolsista. EXTRATO DE COMPROMISSO Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes Embrapa Instrumentação e Pedro Henrique Correia de Lima; Objeto: execução do Projeto intitulado: "Matrizes biopoliméricas funcionalizadas e modificadas com nanomateriais para construção de filmes sensíveis a estímulos externos para aplicações na agricultura"; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Vigência: 05/11/2025 a 17/08/2026; Data da ass.: 05/11/2025. Signatários: José M. Marconcini, pela Embrapa e Pedro Henrique C. Lima, bolsista. EXTRATO DE COMPROMISSO Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes Embrapa Instrumentação, FAPED e Rafael Marques; Objeto: execução do Projeto intitulado: "Esterilização e caracterização química de biopolímeros carreadores de bioinsumos"; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Vigência: 05/11/2025 a 31/12/2025; Data da ass.: 05/11/2025. Signatários: José M. Marconcini pela Embrapa, Robert E. Schaffert pela FAPED e Rafael Marques, bolsista. EXTRATO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS Partes Embrapa Instrumentação e Rafael Mendonça; Objeto: execução do Projeto intitulado: "Nanotecnologias para controle de contaminações biológicas cruzadas em processos de manipulação de alimentos"; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Vigência: 05/11/2025 a 30/11/2025; Data da ass.: 05/11/2025. Signatários: José M. Marconcini, pela Embrapa e Rafael Mendonça, bolsista. EXTRATO DE COMPROMISSO Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes Embrapa Instrumentação e Sandyslaiza dos Santos; Objeto: execução do Projeto intitulado: "Avaliação de tecnológias concorrentes disponíveis no mercado e análise tecno-econômica preliminar"; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Vigência: 05/11/2025 a 30/06/2026; Data da ass.: 05/11/2025. Signatários: José M. Marconcini, pela Embrapa e Sandyslaiza dos Santos, bolsista.