DOU 06/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Espécie: Autorização de Serviço nº 0190/25; Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva e calibração do sistema de purificação de água RIOS 30 e de manutenção preventiva e corretiva do sistema Elix Advantage 15 UV da Embrapa/CNPMF; Partes: Embrapa Mandioca e Fruticultura e MERCK S/A; Vinculação: Inexigibilidade de Licitação - Art. 30, Caput nº 90002/25 - Embrapa/CNPMF; Valor Global: R$ 25.258,82; Data de Assinatura: 27/08/2025. Espécie: Autorização de Serviço nº 0230/25; Objeto: Prestação de serviços gráficos e confecção de placas de sinalização da Embrapa/CNPMF; Partes: Embrapa Mandioca e Fruticultura e AVOHAI EVENTOS LTDA ME; Vinculação: Pregão Eletrônico SRP art. 66 da Lei 13.303/2016 nº 90018/25 - Embrapa/CNPMF; Valor Global: R$ 4.800,00; Data de Assinatura: 05/09/2025. Espécie: Autorização de Serviço nº 0274/25; Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de serviços de sequenciamento de DNA para Embrapa/CNPMF; Partes: Embrapa Mandioca e Fruticultura e ACTGENE ANÁLISES MOLECULARES LTDA; Vinculação: Pregão Eletrônico SRP art. 66 da Lei 13.303/2016 nº 90020/25 - Embrapa/CNPMF; Valor Global: R$ 26.348,00; Data de Assinatura: 04/09/2025. Espécie: Autorização de Serviço nº 0329/25; Objeto: Aquisição de certificado digital para a Embrapa/CNPMF; Partes: Embrapa Mandioca e Fruticultura e TECH MINAS DIGITAL LTDA; Vinculação: Dispensa de Licitação - Artigo 29, Inciso II, Lei nº 13.303/2016 nº 00006/25 - Embrapa/CNPMF; Valor Global: R$ 28,00; Data de Assinatura: 24/09/2025. Espécie: Autorização de Serviço nº 0297/25; Objeto: Prestação de serviço de manutenção corretiva do equipamento espetrômetro de absorção atômica modelo 240FS da marca Agilent; Partes: Embrapa Mandioca e Fruticultura e Agilent Technologies Brasil Ltda.; Vinculação: Inexigibilidade de Licitação - Art. 30, Caput nº 90003/25 - Embrapa/CNPMF; Valor Global: R$ 23.651,57; Data de Assinatura: 06/10/2025. Espécie: Autorização de Serviço nº 0329/25; Objeto: Aquisição de certificado digital para a Embrapa/CNPMF; Partes: Embrapa Mandioca e Fruticultura e TECH MINAS DIGITAL LTDA; Vinculação: Dispensa de Licitação - Artigo 29, Inciso II, Lei nº 13.303/2016 nº 00006/25 - Embrapa/CNPMF; Valor Global: R$ 28,00; Data de Assinatura: 24/09/2025. Espécie: Autorização de Serviço nº 0356/25; Objeto: Aquisição de placas de sinalização para a Embrapa/CNPMF; Partes: Embrapa Mandioca e Fruticultura e JUAREZ FRANCA CARDOSO (ACRILIGHT); Vinculação: Dispensa de Licitação - Artigo 29, Inciso II, Lei nº 13.303/2016 nº 90016/25 - Embrapa/CNPMF; Valor Global: R$ 5.840,68; Data de Assinatura: 20/10/2025. Espécie: Autorização de Serviço nº 0298/25; Objeto: Prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva de termocicladores e PCR em tempo real da Embrapa/CNPMF; Partes: Embrapa Mandioca e Fruticultura e LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COM. E IND. DE PRODUTOS PARA BIOTECNOLOGIA LTDA; Vinculação: Inexigibilidade de Licitação - Art. 30, Caput nº 90004/25 - Embrapa/CNPMF; Valor Global: R$ 67.818,84; Data de Assinatura: 16/10/2025. Espécie: Autorização de Serviço nº 0331/25; Objeto: Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços, por demanda, de manutenção preventiva e corretiva, e reposição de peças de capelas de exaustão da Embrapa/CNPMF; Partes: Embrapa Mandioca e Fruticultura e CERTIFIQUE SOLUÇÕ ES INTEGRADAS LTDA; Vinculação: Pregão Eletrônico SRP art. 66 da Lei 13.303/2016 nº 90029/25 - Embrapa/CNPMF; Valor Global: R$ 15.240,00; Data de Assinatura: 30/10/2025. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato; Partes: Embrapa/CNPMF e a empresa: VALIDACON Soluções Integradas em Instrumentos de Medida Ltda., CNPJ/MF nº 21.961.671/0001-99; Objeto: Prestação de serviço de inspeção de segurança em autoclaves da Embrapa/CNPMF; Modalidade de licitação: Pregão Eletrônico nº 90030/2025 - Embrapa/CNPMF; Fonte de recursos: 1000000000; Valor global estimado: R$ 152.000,00; Data de assinatura: 03/11/2025; Vigência: 03/11/2025 a 03/11/2030; Signatários: Carlos Estevão Leite Cardoso e Pedro Canna Brazil Ramos, pela Embrapa e Marcelo Silva Vicente, pela Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo nº 02 ao Convênio de Cooperação Técnica e Financeira (REG/SAIC nº 20600.23/0185-4); Partes: Embrapa Mandioca e Fruticultura, CNPJ nº 00.348.003/0045-31 e Fundação Arthur Bernardes (FUNARBE), CNPJ nº20.320.503/0001-51. Objeto: alterar o valor global do presente Convênio em função da utilização de recursos decorrentes de aplicação financeira, nos termos previstos no art. 75, § 4º, inciso I da Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 33, de 30 de agosto de 2023, conforme justificativa constante da Nota Técnica SEI nº 12707133, que expressamente se manifestou sobre o seu enquadramento, bem como juntar o respectivo Plano de Trabalho devidamente readequado; Vigência: até 31/12/2026; Data da última assinatura: 04/11/2025; Signatários: Rodrigo Gava, pela FUNARBE; Francisco Ferraz Laranjeira Barbosa e Pedro Canna Brazil Ramos, pela Embrapa. EXTRATOS DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTOS Espécie: Autorização de Fornecimento nº 0193/25; Objeto: Aquisição de materiais químicos (reagentes) para a Embrapa/CNPMF; Partes: Embrapa Mandioca e Fruticultura e DINALAB COMÉRCIO E SERVIÇOS LDTA; Vinculação: Pregão Eletrônico SRP art. 66 da Lei 13.303/2016 nº 90011/24 - Embrapa/CNPMF; Valor Global: R$ 349,55; Data de Assinatura: 26/08/2025. Espécie: Autorização de Fornecimento nº 0194/25; Objeto: Aquisição de materiais químicos (reagentes) para a Embrapa/CNPMF; Partes: Embrapa Mandioca e Fruticultura e GRAULAB BRASIL MATERIAL PARA LABORATÓRIO S/A; Vinculação: Pregão Eletrônico SRP art. 66 da Lei 13.303/2016 nº 90011/24 - Embrapa/CNPMF; Valor Global: R$ 762,00; Data de Assinatura: 26/08/2025. Espécie: Autorização de Fornecimento nº 0195/25; Objeto: Aquisição de materiais químicos (reagentes) para a Embrapa/CNPMF; Partes: Embrapa Mandioca e Fruticultura e LIFE TECH BRASIL COM IND PROD BIO LTDA; Vinculação: Pregão Eletrônico SRP art. 66 da Lei 13.303/2016 nº 90011/24 - Embrapa/CNPMF; Valor Global: R$ 18.303,73; Data de Assinatura: 27/08/2025. Espécie: Autorização de Fornecimento nº 0196/25; Objeto: Aquisição de materiais químicos (reagentes) para a Embrapa/CNPMF; Partes: Embrapa Mandioca e Fruticultura e MERCK S/A; Vinculação: Pregão Eletrônico SRP art. 66 da Lei 13.303/2016 nº 90011/24 - Embrapa/CNPMF; Valor Global: R$ 5.919,20; Data de Assinatura: 27/08/2025. Espécie: Autorização de Fornecimento nº 0197/25; Objeto: Aquisição de materiais químicos (reagentes) para a Embrapa/CNPMF; Partes: Embrapa Mandioca e Fruticultura e ORBITAL PRODUTOS PARA LABORATÓRIO LTDA; Vinculação: Pregão Eletrônico SRP art. 66 da Lei 13.303/2016 nº 90011/24 - Embrapa/CNPMF; Valor Global: R$ 2.526,31; Data de Assinatura: 26/08/2025. Espécie: Autorização de Fornecimento nº 0198/25; Objeto: Aquisição de materiais químicos (reagentes) para a Embrapa/CNPMF; Partes: Embrapa Mandioca e Fruticultura e PROMEGA BIOTECNOLOGIA DO BRASIL LTDA; Vinculação: Pregão Eletrônico SRP art. 66 da Lei 13.303/2016 nº 90011/24 - Embrapa/CNPMF; Valor Global: R$ 2.234,40; Data de Assinatura: 26/08/2025. Espécie: Autorização de Fornecimento nº 0199/25; Objeto: Aquisição de materiais químicos (reagentes) para a Embrapa/CNPMF; Partes: Embrapa Mandioca e Fruticultura e SIGMA-ALDRICH BRASIL LTDA; Vinculação: Pregão Eletrônico SRP art. 66 da Lei 13.303/2016 nº 90011/24 - Embrapa/CNPMF; Valor Global: R$ 17.564,44; Data de Assinatura: 27/08/2025. Espécie: Autorização de Fornecimento nº 0200/25; Objeto: Aquisição de materiais químicos (reagentes) para a Embrapa/CNPMF; Partes: Embrapa Mandioca e Fruticultura e UNISCIENCE DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS PARA LABORATÓRIO LTDA; Vinculação: Pregão Eletrônico SRP art. 66 da Lei 13.303/2016 nº 90011/24 - Embrapa/CNPMF; Valor Global: R$ 1.173,56; Data de Assinatura: 27/08/2025. Espécie: Autorização de Fornecimento nº 0240/25; Objeto: Aquisição de materiais químicos (reagentes) para a Embrapa/CNPMF; Embrapa/CNPMF; Valor Global: R$ 2.810,00; Data de Assinatura: 04/09/2025. Espécie: Autorização de Fornecimento nº 0241/25; Objeto: Aquisição de materiais químicos (reagentes) para a Embrapa/CNPMF; Partes: Embrapa Mandioca e Fruticultura e Gênesis Química Ltda; Vinculação: Pregão Eletrônico SRP art. 66 da Lei 13.303/2016 nº 90011/24 - Embrapa/CNPMF; Valor Global: R$ 8.992,00; Data de Assinatura: 04/09/2025. Espécie: Autorização de Fornecimento nº 0242/25; Objeto: Aquisição de materiais químicos (reagentes) para a Embrapa/CNPMF; Partes: Embrapa Mandioca e Fruticultura e GRAULAB BRASIL MATERIAL PARA LABORATÓRIO S/A; Vinculação: Pregão Eletrônico SRP art. 66 da Lei 13.303/2016 nº 90011/24 - Embrapa/CNPMF; Valor Global: R$ 336,00; Data de Assinatura: 03/09/2025. Espécie: Autorização de Fornecimento nº 0243/25; Objeto: Aquisição de materiais químicos (reagentes) para a Embrapa/CNPMF; Partes: Embrapa Mandioca e Fruticultura e LIFE TECH BRASIL COM IND PROD BIO LTDA; Vinculação: Pregão Eletrônico SRP art. 66 da Lei 13.303/2016 nº 90011/24 - Embrapa/CNPMF; Valor Global: R$ 9.007,94; Data de Assinatura: 03/09/2025. Espécie: Autorização de Fornecimento nº 0245/25; Objeto: Aquisição de materiais químicos (reagentes) para a Embrapa/CNPMF; Partes: Embrapa Mandioca e Fruticultura e ORBITAL PRODUTOS PARA LABORATÓRIO LTDA; Vinculação: Pregão Eletrônico SRP art. 66 da Lei 13.303/2016 nº 90011/24 - Embrapa/CNPMF; Valor Global: R$ 5.432,31; Data de Assinatura: 03/09/2025. Espécie: Autorização de Fornecimento nº 0246/25; Objeto: Aquisição de materiais químicos (reagentes) para a Embrapa/CNPMF; Partes: Embrapa Mandioca e Fruticultura e PRÓ ANÁLISE QUÍMICA E DIAGNÓSTICA LTDA; Vinculação: Pregão Eletrônico SRP art. 66 da Lei 13.303/2016 nº 90011/24 - Embrapa/CNPMF; Valor Global: R$ 11.800,00; Data de Assinatura: 04/09/2025. Espécie: Autorização de Fornecimento nº 0247/25; Objeto: Aquisição de materiais químicos (reagentes) para a Embrapa/CNPMF; Partes: Embrapa Mandioca e Fruticultura e PROMEGA BIOTECNOLOGIA DO BRASIL LTDA; Vinculação: Pregão Eletrônico SRP art. 66 da Lei 13.303/2016 nº 90011/24 - Embrapa/CNPMF; Valor Global: R$ 2.234,40; Data de Assinatura: 03/09/2025. Espécie: Autorização de Fornecimento nº 0248/25; Objeto: Aquisição de materiais químicos (reagentes) para a Embrapa/CNPMF; Partes: Embrapa Mandioca e Fruticultura e SIGMA-ALDRICH BRASIL LTDA; Vinculação: Pregão Eletrônico SRP art. 66 da Lei 13.303/2016 nº 90011/24 - Embrapa/CNPMF; Valor Global: R$ 25.278,21; Data de Assinatura: 04/09/2025. Espécie: Autorização de Fornecimento nº 0269/25; Objeto: Aquisição de Material de Acondicionamento, Embalagem, Higienização, Gêneros Alimentícios, Copa e Cozinha para atender a demanda da Embrapa/CNPMF; Partes: Embrapa Mandioca e Fruticultura e PABLO LUIS MARTINS - ME (HAND TEC EQUIPAMENTOS); Vinculação: Pregão Eletrônico SRP art. 66 da Lei 13.303/2016 nº 90004/24 - Embrapa/CNPMF; Valor Global: R$ 719,40; Data de Assinatura: 05/09/2025. Espécie: Autorização de Fornecimento nº 0271/25; Objeto: Aquisição de Material de Acondicionamento, Embalagem, Higienização, Gêneros Alimentícios, Copa e Cozinha para atender a demanda da Embrapa/CNPMF; Partes: Embrapa Mandioca e Fruticultura e STOP LAB DISTRIBUIDORA LTDA - ME; Vinculação: Pregão Eletrônico SRP art. 66 da Lei 13.303/2016 nº 90004/24 - Embrapa/CNPMF; Valor Global: R$ 8.352,00; Data de Assinatura: 05/09/2025. Espécie: Autorização de Fornecimento nº 0277/25; Aquisição de Material de Acondicionamento, Embalagem, Higienização, Gêneros Alimentícios, Copa e Cozinha para atender a demanda da Embrapa/CNPMF; Partes: Embrapa Mandioca e Fruticultura e B2G Medical Comércio de Produtos Médicos e Cirúrgicos Ltda; Vinculação: Pregão Eletrônico SRP art. 66 da Lei 13.303/2016 nº 90004/24 - Embrapa/CNPMF; Valor Global: R$ 310,00; Data de Assinatura: 05/09/2025. Espécie: Autorização de Fornecimento nº 0280/25; Aquisição de Material de Acondicionamento, Embalagem, Higienização, Gêneros Alimentícios, Copa e Cozinha para atender a demanda da Embrapa/CNPMF; Partes: Embrapa Mandioca e Fruticultura e RAFAEL LIMA DINIZ 70263043134; Vinculação: Pregão Eletrônico SRP art. 66 da Lei 13.303/2016 nº 90004/24 - Embrapa/CNPMF; Valor Global: R$ 2.062,50; Data de Assinatura: 05/09/2025. Espécie: Autorização de Fornecimento nº 0236/25; Objeto: Aquisição de materiais de expediente, processamento de dados e equipamentos de informática para a Embrapa/CNPMF; Partes: Embrapa Mandioca e Fruticultura e 39.380.848 LIZANDRO LUIZ DE JESUS SOUZA (Grupo L2); Vinculação: Pregão Eletrônico SRP art. 66 da Lei 13.303/2016 nº 90003/24 - Embrapa/CNPMF; Valor Global: R$ 1.420,30; Data de Assinatura: 05/09/2025. Espécie: Autorização de Fornecimento nº 0214/25; Objeto: Aquisição de material elétrico, de manutenção predial, máquinas, ferramentas e utensílios de oficina da Embrapa/CNPMF; Partes: Embrapa Mandioca e Fruticultura e INTEGRA TECH SOLU ÇÕ ES LTDA; Vinculação: Pregão Eletrônico SRP art. 66 da Lei 13.303/2016 nº 90003/25 - Embrapa/CNPMF; Valor Global: R$ 1.038,20; Data de Assinatura: 05/09/2025. Espécie: Autorização de Fornecimento nº 0215/25; Objeto: Aquisição de material elétrico, de manutenção predial, máquinas, ferramentas e utensílios de oficina da Embrapa/CNPMF; Partes: Embrapa Mandioca e Fruticultura e J.S.A COMÉRCIO; Vinculação: Pregão Eletrônico SRP art. 66 da Lei 13.303/2016 nº 90003/25 - Embrapa/CNPMF; Valor Global: R$ 1.300,00; Data de Assinatura: 07/09/2025. Espécie: Autorização de Fornecimento nº 0217/25; Objeto: Aquisição de material elétrico, de manutenção predial, máquinas, ferramentas e utensílios de oficina da Embrapa/CNPMF; Partes: Embrapa Mandioca e Fruticultura e Mais Energia Componentes Elétricos Ltda; Vinculação: Pregão Eletrônico SRP art. 66 da Lei 13.303/2016 nº 90003/25 - Embrapa/CNPMF; Valor Global: R$ 2.045,50; Data de Assinatura: 05/09/2025. Espécie: Autorização de Fornecimento nº 0219/25; Objeto: Aquisição de material elétrico, de manutenção predial, máquinas, ferramentas e utensílios de oficina da Embrapa/CNPMF; Partes: Embrapa Mandioca e Fruticultura e MORK TELECOM PRODUTOS E SERVIÇOS PARA TELECOMUNICAÇÕES LTDA; Vinculação: Pregão Eletrônico SRP art. 66 da Lei 13.303/2016 nº 90003/25 - Embrapa/CNPMF; Valor Global: R$ 19.806,83; Data de Assinatura: 05/09/2025.