DOU 06/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Espécie: Autorização de Fornecimento nº 0352/25; Objeto: Aquisição de Insumos, defensivos e ferramentas agrícolas para a Embrapa/CNPMF; Partes: Embrapa Mandioca e Fruticultura e TRAJO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA; Vinculação: Dispensa de Licitação - Artigo 29, Inciso II, Lei nº 13.303/2016 nº 00012/25 - Embrapa/CNPMF; Valor Global: R$ 1.118,00; Data de Assinatura: 16/10/2025. Espécie: Autorização de Fornecimento nº 0139/25; Objeto: Aquisição de material elétrico, ferramentas e para manutenção de bens imóveis da Embrapa/CNPMF; Partes: Embrapa Mandioca e Fruticultura e Voglio Importadora, Exportadora e Representacoes Ltda.; Vinculação: Pregão Eletrônico SRP art. 66 da Lei 13.303/2016 nº 90009/24 - Embrapa/CNPMF; Valor Global: R$ 448,00; Data de Assinatura: 09/10/2025. Espécie: Autorização de Fornecimento nº 0253/25; Objeto: Aquisição de Material Laboratorial para atender a demanda da Embrapa/CNPMF; Partes: Embrapa Mandioca e Fruticultura e LIFE TECH BRASIL COM IND PROD BIO LTDA; Vinculação: Pregão Eletrônico SRP art. 66 da Lei 13.303/2016 nº 90010/24 - Embrapa/CNPMF; Valor Global: R$ 4.737,86; Data de Assinatura: 03/10/2025. Espécie: Autorização de Fornecimento nº 0346/25; Objeto: Aquisição de drone de pulverização agrícola para a Embrapa/CNPMF; Partes: Embrapa Mandioca e Fruticultura e Fortmaq Máquinas e Implementos Agrícolas LTDA; Vinculação: Pregão Eletrônico IV do art. 32 da Lei 13.303/2016 nº 90031/25 - Embrapa/CNPMF; Valor Global: R$ 108.520,00; Data de Assinatura: 16/10/2025. EMBRAPA MEIO-NORTE AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 135009-36/2025 A Embrapa Meio-Norte torna público a aquisição de refis para filtros de água utilizados para o abastecimento de água potável par ao consumo de empregados, colaboradores e visitantes da Embrapa Meio-Norte. Amparo Legal: Art. 29, inciso II, da Lei n.º 13.303/2016. PAULO FERNANDO DE MELO JORGE VIEIRA Chefe Adjunto de Administração EMBRAPA PECUÁRIA SUDESTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo nº 07 ao Termo de Comodato de Bens Imóveis; Partes: Embrapa Pecuária Sudeste e a Associação dos Empregados da Embrapa de São Carlos - AEESC; Objeto: Termo aditivo de prazo de vigência ao contrato originário de comodato de imóvel; SAIC Nº 10200.93/110-2; SEI Nº 21192.400799/2017-57; Unidade Gestora: 135024; Vigência: 29/11/2025 a 29/11/2035; Data da assinatura: 05/11/2025; Signatários: Alexandre Berndt e Marco Aurélio Carneiro Meira Bergamaschi, pela Embrapa; Andrea Shibata, pela AEESC. EMBRAPA PECUÁRIA SUL EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica e Financeira; Partes: Embrapa Pecuária Sul; Fundação de Apoio à Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário Edmundo Gastal - FAPEG; e Associação Brasileira de Hereford e Braford - ABHB; Objeto: Integração de esforços entre as Partes para a execução de atividades conjuntas de pesquisa, desenvolvimento e inovação com a finalidade de execução de trabalhos consistentes na estruturação de um modelo de pesquisa, desenvolvimento e transferência de tecnologia que possibilite realizar aprimoramento tecnológico, desenvolvimento de novos procedimentos, transferência de tecnologia e conhecimentos para as avaliações genéticas aprimoradas pela genômica do Programa de Avaliação Genética das Raças Hereford e Braford - Pampaplus; Valor Global: R$2.008.992,13 (dois milhões, oito mil, novecentos e noventa e dois reais e treze centavos); Data da assinatura: 22/10/2025; Vigência: 40 (quarenta) meses contados da data de sua assinatura; Signatários: Fernando Flores Cardoso - Chefe-Geral e Gustavo Martins da Silva, Chefe Adjunto de Transferência de Tecnologia, pela Embrapa; Luiz Clovis Belarmino - Presidente, pela FAPEG; e Eduardo de Souza Soares - Presidente, pela ABHB. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Espécie: Acordo de Cooperação Técnica; Partes: Embrapa Pecuária Sul; e Cooperativa de Produção e Trabalho Integração Ltda. - COPTIL; Objeto: Integração de esforços entre as Partes para a execução de atividades conjuntas de pesquisa científica e tecnológica/desenvolvimento/inovação com a finalidade de realizar a construção coletiva de estratégias e ações de recuperação e conservação de solos nas áreas reformadas das regiões da Campanha do Rio Grande do Sul; Data da assinatura: 03/10/2025; Vigência: 12 (doze) meses contados da data de sua assinatura; Signatários: Fernando Flores Cardoso - Chefe-Geral e Gustavo Martins da Silva - Chefe Adjunto de Transferência de Tecnologia, pela Embrapa; e Emerson Francisco Capelesso - Presidente, pela COPTIL. EXTRATO DE TERMO ADITIVO - UASG 135035 Espécie: Termo Aditivo 01 ao Termo de Cooperação Geral; SAIC/Embrapa: 10100.20/0015-2- 01; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, por intermédio de suas Unidades Descentralizadas, Embrapa Pecuária Sul e Embrapa Clima Temperado; Associação Riograndense de Empreendimentos de Assistência Técnica e Extensão Rural - Emater/RS; Instituto Federal Farroupilha; Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul - UNIJUÍ; Universidade de Cruz Alta - UNICRUZ; e a Universidade Federal de Santa Maria - UFSM; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 5 (cinco) anos; Vigência: 27/10/2025 a 27/10/2030; Data da última assinatura: 24/10/2025; Signatários: Silvia Maria Fonseca Silveira Massruhá - Presidente e Ana Margarida Castro Euler - Diretora-Executiva, pela Embrapa; Luciano Schwerz - Presidente, pela Emater/RS; Nídia Heringer - Reitora, pelo Instituto Federal Farroupilha; Dieter Rugard Siedenberg - Reitor, pela UNIJUÍ; Fábio Dal Soto - Reitor, pela UNICRUZ; e Luciano Schuch - Reitor, pela UFSM. EXTRATO DE TERMO ADITIVO - UASG 135035 Espécie: Termo Aditivo 01 ao Acordo de Cooperação Técnica e Financeira; SAIC/Embrapa: 21900.23/0028-1; Partes: Embrapa Pecuária Sul; Fundação de Apoio à Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário Edmundo Gastal - FAPEG; Bioagro Indústria e Comércio Agropecuários Ltda; Brasil Sementes e Tecnologia Ltda; e Terra Greda Agronegócios Ltda; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, bem como a inclusão de Plano de Trabalho para o novo período; Vigência: 18/10/2026; Data da última assinatura: 17/10/2025; Signatários: Fernando Flores Cardoso - Chefe Geral e Gustavo Martins da Silva - Chefe Adjunto de Transferência de Tecnologia, pela Embrapa Pecuária Sul; Luiz Clóvis Belarmino - Presidente, pela FAPEG; Francini Requia Parzianello - Diretora, pela Bioagro; Tatiana Kramer - Diretora, pela Brasil Sementes; Felipe Sangalli Dias e Guilherme Sangalli Dias - Diretores, pela Terra Greda. CHEFIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATOS DE AUTORIZAÇÃO DE SERVIÇOS Espécie: Processo nº 21193.000739/2025-38 Autorização de Serviço nº 12783526 Embrapa Pecuária Sul; Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Organização do Evento Universo Pecuária. Amparo Legal: Art. 29 da Lei 13.303/2016. Contratada: S.I.A. - Serviço de Inteligência em Agronegócios Ltda - CNPJ 12.132.120/0001-21 Valor Global: R$ 53.000,00 (cinquenta e três mil reais); Contratante: Embrapa Pecuária Sul CNPJ 00.348.003/0052-60 - Estefania Damboriarena - Chefe Adjunta de Administração. Espécie: Processo nº 21193.000748/2025-29 Autorização de Serviço nº 12776293 Embrapa Pecuária Sul; Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Fornecimento de Sinal de Internet no Evento Universo Pecuária. Amparo Legal: Art. 29 da Lei 13.303/2016. Contratada: Unifique Telecomunicações S.A - CNPJ 02.255.187/0001-08 Valor Global: R$ 790,00 (setecentos e noventa reais); Contratante: Embrapa Pecuária Sul CNPJ 00.348.003/0052-60 - Estefania Damboriarena - Chefe Adjunta de Administração. EXTRATOS DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTOS Espécie: Processo nº 21193.000661/2025-51 Autorização de Serviço nº 12762314 Embrapa Pecuária Sul; Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Fornecimento de Peças para Manutenção de Implementos Agrícolas. Amparo Legal: Art. 29 da Lei 13.303/2016. Contratada: Antônio Saller Pedroso - CNPJ 01.316.267/0001-55 Valor Global: R$ 8.002,17 (oito mil e dois reais dezessete centavos); Contratante: Embrapa Pecuária Sul CNPJ 00.348.003/0052-60 - Estefania Damboriarena - Chefe Adjunta de Espécie: Processo nº 21193.000717/2025-78 Autorização de Serviço nº 12777096 Embrapa Pecuária Sul; Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Fornecimento de Peças para Manutenção de Pivô Central. Amparo Legal: Art. 29 da Lei 13.303/2016. Contratada: Valdemar Becker Hahn e Filhos Ltda - CNPJ 88.201.173.0001/19 Valor Global: R$ 12.106,80 (dose mil cento e seis reais e oitenta centavos); Contratante: Embrapa Pecuária Sul CNPJ 00.348.003/0052-60 - Estefania Damboriarena - Chefe Adjunta de Administração Espécie: Processo nº 21193.000718/2025-12 Autorização de Fornecimento nº 12787160 Embrapa Pecuária Sul; Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Fornecimento de Gases Especiais. Amparo Legal: Art. 29 da Lei 13.303/2016. Contratada: Bravox Oxigênio Industrial e Comércio Ltda - CNPJ 02.783.881/0001-90 Valor Global: R$ 32.114,20 (trinta e dois mil cento e quatorze reais e vinte centavos); Contratante: Embrapa Pecuária Sul CNPJ 00.348.003/0052-60 - Estefania Damboriarena - Chefe Adjunta de Administração EMBRAPA RECURSOS GENÉTICOS E BIOTECNOLOGIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2025 - UASG 135038 PROCESSO SEI Nº 21195.001798/2025-11. Objeto: Registro de preços para eventual Aquisição de materiais veterinários para a Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia e Campo Experimental Fazenda Sucupira, conforme condições, especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência (Anexo I). Fundamento Legal: Lei nº 13.303 de 30/06/2016 e RLCC. Entrega das Propostas: a partir de 31/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das propostas: 12/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. LEONARDO NUNES FONSECA Chefe-Adjunto de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2025 - UASG - 135038 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 23/09/2025, PROCESSO SEI Nº 21195.001423/2025-43. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de gerenciamento de frota de veículos, tratores e implementos agrícolas, por meio de sistema web informatizado e tecnologia de pagamento por cartão magnético, executados em rede de estabelecimentos credenciadas com vistas a atender as necessidades da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA, na manutenção preventiva e corretiva de veículos, máquinas pesadas e implementos agrícolas, o que inclui o fornecimento de peças, acessórios originais, serviços e higienização, conforme condições, especificações e quantitativos estabelecidos neste termo de referência (Novo Edital). Fundamento Legal: Lei nº 13.303 de 30/06/2016 e RLCC. Entrega das Propostas: a partir de 06/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das propostas: 25/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. LEONARDO NUNES FONSECA Chefe-Adjunto de Administração EMBRAPA RONDÔNIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2025 - UASG 135001 Nº Processo: 21196.001801/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de Solução de Comunicação Unificada, compreendendo o Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), suporte técnico e manutenção da solução de PABX IP Virtual Local desenvolvida em software livre Asterisk, baseada no protocolo SIP e em tecnologias de Voz sobre IP (VoIP), devidamente integrada a Virtual Session Border Controller (vSBC)., conforme as especificações e condições constantes no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 06/11/2025 das 08h00 às 11h30 e das 12h30 às 17h30. Endereço: Br 364 Km 5,5 - Cx. Postal 127, - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/135001-5-90009-2025. Entrega das Propostas: a partir de 06/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/11/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: A descrição dos itens no comprasnet não está a descrição do Edital, o que vale é a descrição do Edital.. GIULLIANO CARNEIRO COSTA Chefe Adjunto de Administração (SIASGnet - 05/11/2025) 135001-13203-2025NE000001 EMBRAPA RORAIMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO 90004/2025 - UASG 135005 ESPÉCIE: Nº do Processo: 21197.001308/2025-59; Objeto: Aquisição de mudas de cultivares de café robusta amazônica desenvolvidas pela Embrapa, a serem compradas em viveiros desenvolvidas pela Embrapa.; Total de Itens: 1; Edital: 05/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16:3h30; Endereço: Av. Brasil, 3911, Distrito Industrial Aquilino da Mota Duarte, CEP 69.315-292, Boa Vista-RR ou Portal Nacional de Contratações Publicas-PNCP e no site www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 05/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: à partir de 17/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. NEUDES CARVALHO DA SILVA Chefe Adjunto de Administração Substituto