DOU 06/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025110600015 15 Nº 212, quinta-feira, 6 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 90005/2025 - UASG 135005 ESPÉCIE: Nº do Processo: 21197.000651/2025-86; Objeto: Aquisição de Móveis, Eletrodomésticos e Materiais de Copa e Cozinha para atender demanda da Embrapa Roraima; Total de Itens: 30; Edital: 06/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16:3h30; Endereço: Av. Brasil, 3911, Distrito Industrial Aquilino da Mota Duarte, CEP 69.315-292, Boa Vista-RR ou Portal Nacional de Contratações Publicas-PNCP e no site www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 06/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: à partir de 18/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. NEUDES CARVALHO DA SILVA Chefe Adjunto de Administração Substituto EMBRAPA SEMI-ÁRIDO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Atas de Registro de Preços, referente ao Pregão nº 90040/2025, cujo objeto é o Registro de Preços para a eventual aquisição de materiais de irrigação com as empresas: MELO & BATISTA EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ 34.239.300/0001-40, itens 8, 10, 11, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 29, 30, 31, 40, 41, 47, 61, 62, 68, 71, 72, 84, 95, 96, 97, 98 e 99 - valor total R$ 110.411,50; SOUL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA, CNPJ 51.659.136/0001-49, itens 9, 27, 28, 37,38, 42, 44, 45, 46, 48, 65, 67, 69, 70, 73, 74, 75, 78, 79, 80, 86, 89 e 90 - valor total R$ 30.697,00; BEST HYDRO COMERCIAL LTDA, CNPJ 52.919.905/0001-63, itens 3, 4, 5, 6, 7, 13, 14, 15, 16, 43, 52, 53, 57, 60, 81, 82 e 85 - valor total R$ 38.064,50; TECA TECNOLOGIA E COMERCIO LTDA, CNPJ 11.163.447/0001-06, itens 12, 66, 76, 87, 88, 94 e 100 - valor total R$ 87.454,20; NSA SOLUCOES LTDA, CNPJ 19.987.085/0001-71, itens 24, 26, 32, 33, 34, 35, 51, 77, 101 e 102 - valor total R$ 225.791,00; GLAUCIO & DEODATA AGRONEGOCIOS LTDA, CNPJ 23.262.384/0001-16, itens 56 e 93 - valor total R$ 7.598,00; M A PIANOVSKI SOLU CO ES INTEGRADAS LTDA, CNPJ 24.154.843/0001-00, item 1 - valor total R$ 192,00; PLANED COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ 20.776.492/0001-19, item 64 - valor total R$ 3.525,00; STAHL IMPORT COMERCIO DE PRODUTOS METALURGICOS, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, CNPJ 09.384.313/0001-65, item 63 - valor total R$ 5.950,00; BRAVE DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ 43.892.634/0001-09, item 17 - valor total R$ 24.840,00. DATA DA AS S I N AT U R A DAS ATAS: 03/10/2025. VIGÊNCIA DA ATA: 07/10/2025 a 06/10/2026. A ata de julgamento está disponível no site compras.gov.br. As atas de registro de preço originais encontram-se acostadas ao processo nº 21198.001638/2024-34. EXTRATO DE PARCERIA Espécie: Termo de Parceria; Código SAIC 22400.25/0073-8; Partes: CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S.A - ELETROBRÁS - CNPJ/MF 00.001.180/0001-26, a FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO EDMUNDO GASTAL - FAPEG (PARCEIRO) - CNPJ/MF 03.438.169/0001-16 e a EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA Semiárido (EXECUTOR) - CNPJ/MF 00.348.003/0041-08; Código da Unidade Gestora: 135012; Objeto: Formalizar ações de desenvolvimento para estudantes e produtores agropecuários (bovino, caprino, ovino, abelha, galinha, hortaliças, frutas, milho, feijão e mandioca) e vegetação ciliar dos Lagos do São Francisco PE/SE/AL/BA - Fase II, através de cooperação técnico-financeira; Valor Global: R$ 2.491.095,48(dois milhões, quatrocentos e noventa e um mil, noventa e cinco reais e quarenta e oito centavos); Data da assinatura: 04/11/2025; Vigência: 04/03/2029; Signatários: Ivan de Souza Monteiro, pela ELETROBRÁS, Lúcia Helena Piedade Kiill e Reginaldo Alves Paes, pela Embrapa, Luis Clovis Belarmino, pela FAPEG. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - UASG 135012 A Embrapa Semiárido torna público a realização do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90048/2025 - Objeto Formação de registro de preços para eventual aquisição de SEMENTES para a Embrapa Semiárido. Edital: 06/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: BR 428 Km 152 S/n Zona Rural CEP 56.334-899, Zona Rural - Petrolina/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/1350152-5-90048-2025. Entrega das Propostas: a partir de 06/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/11/2025 às 09h00 (Horário de Brasília) no site www.gov.br/compras. O edital e seus anexos estarão disponíveis em meio eletrônico no sítio www.embrapa.br/semiarido/licitacoes, telefone (87)3866-3600, Processo administrativo nº 21198.002359/2025-98. LUCIA HELENA PIEDADE KIIL Chefe-Geral Interina EMBRAPA SOLOS EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato de Prestação de Serviços de Engenharia-Arquitetura; Partes: EMBRAPA SOLOS - CNPJ - n° 00.348.003/0012-73 e a ARTHEO SERVIÇOS TÉCNICOS EIRELI - CNPJ - Nº 25.159.672/0001-75; Objeto: Prestação de serviços de engenharia/arquitetura para execução de adaptações da obra do prédio - Laboratório de Análise de Solos e Plantas - Fase 2 - Embrapa Solos, situado na Embrapa Solos; Processo Administrativo: SEI nº 21201.001268/2025-39; Valor: R$ 126.927,73; Vigência: 165 dias, com início na data da última assinatura aposta pelos representantes das partes; Data de Assinatura: 04/11/2025; Signatários: Marisa Teixeira Mattioli - Chefe Geral Interina da Embrapa Solos, Flávio Arthur Souza da Costa - Chefe Adjunto de Administração da Em Exercício da Embrapa Solos; e Cláudia Rejane Barbosa Marinho - Sócia-Administradora da Artheo Serviços Técnicos EIRELI. CHEFIA-ADJUNTA DE TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica e Financeira Que Entre Si Celebram A Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, A Fundação de Apoio à Pesquisa e Ao Desenvolvimento - Faped e Baldan Implementos Agrícolas S.A. (Saic 25100.25/0084-1) A Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa , Empresa Pública Federal, Vinculada Ao Ministério da Agricultura e Pecuária - Mapa, Instituída Por Força do Disposto na Lei nº 5.851, de 7 de dezembro de 1972 e regida pela Lei n° 13.303, de 30 de junho de 2016 e pelo seu Estatuto aprovado por Assembleia Geral, inscrita no CNPJ sob o nº 00.348.003/0001-10, doravante designada simplesmente Embrapa, neste ato representada neste ato pela Presidente, Silvia Maria Fonseca Silveira Massruhá, designada para exercer o respectivo cargo, nos termos da Resolução do Conselho de Administração no 259, de 20/07/2023, publicada na Seção 2 do DOU n° 140, de 25/07/2023, no uso de suas atribuições descritas no Estatuto da Embrapa, e por sua Diretora Executiva de Negócios, Ana Margarida Castro Euler, designada para o respectivo cargo por meio da Resolução do Conselho de Administração nº 259, de 20 de julho 2023, publicada no BCA nº 37, de 24 de julho de 2023, na forma de seu Estatuto e normas internas, e, a FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E AO DESENVOLVIMENTO - FAPED, pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, instituída na forma de "Fundação de Apoio", consoante disposto na Lei nº 8.958, de 20/12/1994, e Lei nº 10.973, de 02/12/2004, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.849.774/0001- 91, registrada e credenciada perante o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação e Ministério da Educação por meio da Portaria Conjunta nº 127, de 14 de setembro de 2021, publicada no DOU de 17 de setembro de 2021, edição nº 177, Seção 1, página 55, doravante designada simplesmente FUNDAÇÃO DE APOIO, neste ato representada por seu Diretor Executivo, ROBERT EUGENE SCHAFFERT, americano, casado, Engenheiro Agrônomo, e a BALDAN IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS S.A. - BALDAN, inscrita no CNPJ/MF sob nº 52.311.347/0009-06, neste ato representado na forma do seu Contrato Social, por seu Diretor Superintendente Fernando Antonio Barros Capra e por seu Diretor Comercial Robson Cardoso Zofoli, resolvem realizar o presente ACORDO, Vigência: 31/10/2030. Data de assinatura: 31/10/2025 Assinatura: Daniel Vidal Perez, Ana Paula Dias Turetta, Georgina Gonçalves dos Santos. UNIDADE DE EXECUÇÃO DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO DE R EC I F E EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato de Prestação de Serviços de Manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos de Ar condicionado, incluindo o fornecimento de Material que entre si celebram as Partes: Embrapa Solos UEP Recife - CNPJ n. 00.348.003/0141-70 e a empresa Rocha Climatização Ltda (contratada) CNPJ n. 12.901.802/0001-51 ; Objeto: Prestação de serviços de Manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos de ar condicionado, incluindo o fornecimento de Material, nas dependências da Embrapa UEP Recife; Valor Global: R$ 61.950,00; Vigência: 12 (meses) a partir da zero hora do dia: 31/10/2025; Signatários: Marisa Teixeira Mattioli - Chefe Geral em Exercício da Embrapa Solos; Flavio Arthur Souza da Costa como Chefe Adjunto em Exercício e Jefferson Wanderley Omena da Rocha - Diretor da Rocha Climatização Ltda. EMBRAPA SUÍNOS E AVES AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO EMBRAPA Nº 90017/2025 Nº do Processo: 21202.001360/2025-99; Modalidade: Licitação Embrapa Nr. 90017/2025; Forma de Realização: Eletrônico - sítio https://www.gov.br; Objeto: Contratação de empresa especializada para executar a Implantação da infraestrutura elétrica e de geração de energia do Laboratório de Análises Físico-Químicas da Embrapa Suínos e Aves, BR-153, km 110, Distrito de Tamanduá, Concórdia/SC, Data de abertura: 27/11/2025, às 09h00. Maiores informações poderão ser obtidas pelos seguintes meios de comunicação: telefone (49)34410400 e e-mail: [email protected]. O edital estará disponível no endereço eletrônico: https://www.embrapa.br/suinos-e-aves/licitacoes. DARCI DAMBRÓS JUNIOR Chefe Adjunto de Administração EMBRAPA TRIGO EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato de Prestação de Serviços. Partes: Embrapa Trigo e Clorofila Consultoria Ambiental Ltda. SAIC: 21100.25/0110-3. CNPJ: 29.720.557/0001-89. Objeto: Prestação de serviço especializado para a construção de estação de tratamento de efluentes (ETE). Fonte de recursos: Tesouro Nacional. Valor global: R$ 495.000,00. Modalidade: Licitação Embrapa nº 90026/2025, realizada em 18/09/2025. Data de assinatura: 05/11/2025. Vigência: de 07/11/2025 a 05/05/2026. Signatários: Jorge Lemainski, Chefe-Geral, e Arminda Luciana dos Santos Ribeiro D'Ávila, Chefe-Adjunta Administrativa, pela Embrapa Trigo; e Felipe Moritz, pela contratada. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica e Financeira (Embrapa Código SAIC: 21100.25/0107-9); Partes: Embrapa Trigo, CNPJ 00.348.003/0015-16, a Fundação de Apoio à Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário Edmundo Gastal (Fapeg), CNPJ 03.438.169/0001-16, e a cooperante Bertax Sementes Ltda., CNPJ 13.119.601/0001-60; Objeto: integração de esforços entre as Partes para a execução de atividades conjuntas de Pesquisa e Desenvolvimento, de interesse mútuo, cumulado com Cedência de Área, em sistemas de produção de grãos intensificados, irrigado e não irrigado, em ambiente subtropical do Planalto do RS, em conformidade com as descrições constantes no documento denominado "Plano de Trabalho"; Modalidade: Não Aplicável; Fonte de recursos: Não aplicável; Valor global convencionado: R$ 1.277.396,43, (Embrapa Trigo, R$ 636.396,43 sob a forma de contribuição não financeira, em insumos e/ou infraestrutura e pessoal), (Bertax Sementes, R$ 138.000,00 mediante repasse de recursos financeiros à Fapeg e R$ 503.000,00 sob a forma de contribuição não financeira, em insumos e/ou infraestrutura e pessoal; Data da assinatura: 29/10/2025; Vigência: 29/10/2025 a 29/10/2030; Signatários: Pela Embrapa Trigo, Jorge Lemainski, Chefe-Geral e Giovani Stefani Faé, Chefe Adjunto de Transferência de Tecnologia; pela Fapeg, Luiz Clóvis Belarmino, Diretor Presidente; pela Bertax Sementes, Manoela Bertagnolli, Administradora. EMBRAPA UVA E VINHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 90010/2025 Espécie: Pregão Eletrônico SRP n° 90010/2025; Processo SEI 21206.001484/2025-34; Objeto: Registro de preços para contratação eventual e futura de serviços de manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar-condicionado para as três bases físicas da Embrapa Uva e Vinho, localizadas em Bento Gonçalves/RS, Vacaria/RS e Jales/SP. Unidade Gestora: 135033; Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016 e RLCC. Entrega das Propostas: a partir de 06/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das propostas: 01/12/2025 às 8h30m no site www.gov.br/compras. SERGIO AGUILAR DA SILVA SCHMITZ Chefe Adjunto de Administração EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE SERVIÇO Processo nº 21206.001856/2025-22 - Autorização de Serviço nº 12774296 Embrapa Uva e Vinho; Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de divisórias e portas em Eucatex (Eucaplac) para o laboratório da Embrapa Uva e Vinho, em Bento Gonçalves - RS. Dispensa de Licitação n.º 135033 - 7/2025; Amparo Legal: Art. 29 da Lei 13.303/2016. Contratada: Tecnogesso Comércio e Instalações de Gesso LTDA - CNPJ: 10.633.858/0001-47; Valor Global: R$ 8.624,00; Embrapa Uva e Vinho - Sérgio Aguilar da Silva Schmitz - Chefe Adjunto de Administração. Ministério das Cidades EMPRESA DE TRENS URBANOS DE PORTO ALEGRE S/A EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 120.30/21-8 Oitavo Termo Aditivo firmado com ENGECOM ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA. OBJETO: ADITAR o item 12.1 (fornecimento de veículos ferroviários de tração), para fornecimento de 01 (um) veículo, por 7 meses, representando acréscimo de R$ 370.334,18 (trezentos e setenta mil, trezentos e trinta e quatro reais e dezoito centavos) sobre o valor inicial do contrato, correspondente a 3,727 % do valor global do contrato. Este é o oitavo Termo Aditivo ao contrato, permanecendo inalteradas as demais condições e disposições do instrumento principal que não tenham sido expressamente modificadas pelo presente instrumento. Processo Administrativo n.º 0531/2020-45. Assinatura: 05/11/2025.