DOU 06/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor Total: R$ 2.354.999,70. Data de Assinatura: 05/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/11/2025). INSTITUTO BRASILEIRO DE INFORMAÇÃO EM CIÊNCIA E T EC N O LO G I A EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 240121 Número do Contrato: 6185/2022. Nº Processo: 01302000185202234. Dispensa. Nº 185/2022. Contratante: INST.BRAS.DE INFORM. EM CIENCIA E TECNOLOGIA . Contratado: 18.720.938/0001-41 - FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: O presente aditivo é a prorrogação do prazo de vigência do contrato n.º 6185/2022, celebrado entre o instituto brasileiro de informação em ciência e tecnologia e a fundação de desenvolvimento da pesquisa.. Vigência: 28/10/2025 a 29/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.316.460,00. Data de Assinatura: 28/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/10/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 240121 Número do Contrato: 59/2023. Nº Processo: 01302.000661/2023-06. Dispensa. Nº 90108/2023. Contratante: INST.BRAS.DE INFORM. EM CIENCIA E TECNOLOGIA . Contratado: 18.720.938/0001-41 - FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: O presente aditivo é a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 59/2023, celebrado entre o instituto brasileiro de informação em ciência e tecnologia e a fundação de desenvolvimento da pesquisa.. Vigência: 31/10/2025 a 27/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 643.250,00. Data de Assinatura: 31/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/10/2025). INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS DA AMAZÔNIA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 240105 Número do Contrato: 5/2024. Nº Processo: 01280.000345/2023-21. Contratante: INSTIT.NACIONAL DE PESQUISAS DA AMAZONIA-INPA. Contratado: 37.180.632/0001-94 - ASTER ENERGIA E TECNOLOGIA LTDA. Objeto: A repactuação dos valores contratuais de acordo com o subitem 21 do Termo de Referência, considerando solicitação da contratada e em virtude da Convenção Coletiva de Trabalho 2025/2026, registro nº PA000133/2025, em relação ao Núcleo Santarém/PA, da Convenção Coletiva de Trabalho 2025/2026, registro nº RR000014/2025, em relação ao Núcleo Boa Vista/RR, da Convenção Coletiva de Trabalho 2025/2025, registro nº RO000003/2025, em relação ao Núcleo Porto Velho/RO, e da Convenção Coletiva de Trabalho 2025/2026, registro n° AC000021/2025, em relação ao Núcleo Rio Branco/AC, da seguinte forma: [...]; (COMPRASNET 4.0 - 28/10/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 240105 Número do Contrato: 32/2023. Nº Processo: 01280.000158/2023-48. Contratante: INSTIT.NACIONAL DE PESQUISA DA AMAZONIA-INPA. Contratado: 01.232.642/0001-89 - LIMP CAR LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: A repactuação dos valores contratuais de acordo com o subitem 20 do termo de referência, considerando solicitação da contratada e em virtude da Convenção Coletiva de Trabalho 2025/2026, registro nº AC000015/2025, da seguinte forma: a) salário: reajuste do valor de salário do auxiliar administrativo, passando de R$ 1.526,20 (um mil quinhentos e vinte e seis reais e vinte centavos) para R$ 1.602,51 (um mil seiscentos e dois reais e cinquenta e um centavos), conforme cláusula terceira da CCT vigente; b) vale alimentação: reajuste do valor do vale alimentação para auxiliar administrativo, passando de R$ 17,85 (dezessete reais e oitenta e cinco centavos) para R$ 18,74 (dezoito reais e setenta e quatro centavos), conforme cláusula décima terceira da CCT vigente.. Vigência: 02/01/2024 a 02/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 43.898,43. Data de Assinatura: 28/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/10/2025). INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS ESPACIAIS EXTRATO DE CONTRATO Nº 360/2025 - UASG 240106 Nº Processo: 01340.006687/2025-65. Pregão Nº 90012/2024. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE PESQ. ESPACIAIS-INPE. Contratado: 19.267.632/0001-44 - ENGETRON ENGENHARIA ELETRÔNICA IND. E COM LTDA. Objeto: A aquisição de nobreaks/ups (uninterruptible power supply), incluindo instalação e ativação, garantia e assistência local, um a ser entregue e instalado na Estação Terrena de Cuiabá (ETC) e outro na Estação Terrena de Alcântara (ETA), nas condições estabelecidas no Termo de Referência (R.D. Nº 01.14.036.0/25). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/11/2025 a 02/02/2026. Valor Total: R$ 258.000,00. Data de Assinatura: 05/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/11/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 370/2025 - UASG 240106 Nº Processo: 01340.006119/2025-64. Pregão Nº 90006/2024. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE PESQ. ESPACIAIS-INPE. Contratado: 37.065.611/0001-28 - OLIVEIRA SERVIÇOS AMBIENTAIS E ENGENHARIA LTDA. Objeto: A contratação de serviços contínuos de controle sanitário de ambientes, que são compostos de prestação de serviço de controle de pragas, abrangendo os serviços de desinsetização (controle de barata de esgoto, baratas de cozinha, formigas, moscas, mosquitos e aracnídeos), serviço de desratização (controle de roedores, ratos e catitas), serviço de controle de pombos, serviço de controle de morcegos, serviço de descupinização (controle de cupins), serviços de sanitização, desinfecção e higienização de áreas externas e internas para combate e prevenção à COVID-19 e os serviços de saneamento de limpeza e desinfecção de caixa d'água ou cisterna, serviço de limpeza de caixa de gordura e serviço de limpeza de caixa de passagem de esgoto, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. (R.D.01.06.037.0/25). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 05/11/2025 a 05/11/2026. Valor Total: R$ 14.016,00. Data de Assinatura: 05/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/11/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 291/2025 - UASG 240108 Número do Contrato: 290/2024. Nº Processo: 01340.002123/2024-72. Pregão. Nº 90110/2024. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE PESQ. ESPACIAIS - INPE. Contratada: 24.016.172/0001-11 - CETEST MINAS ENGENHARIA E SERVIÇOS S/A. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 19/11/2025 até 19/11/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021; e atualizar o endereço da CONTRATADA de "Rua Henrique Cabral, nº 821, Bairro Aeroporto, CEP 31270- 760, em Belo Horizonte - MG", para "Avenida Brasília, nº 1067 - Pavimento 2, Sala 204, Bairro Duquesa I, CEP 33170-000, em Santa Luzia - MG" (R.D. Nº 02.06.029.0/24). Vigência: 19/11/2025 a 19/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.271.994,84. Data de Assinatura: 04/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/11/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 283/2025 - UASG 240106 Número do Contrato: 280/2022. Nº Processo: 01340.005157/2022-57. Pregão. Nº 165/2022. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE PESQ. ESPACIAIS - INPE. Contratada: 03.502.099/0001-18 - CHUBB SEGUROS BRASIL S.A. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato Nº 01.06.028.0/22, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 07/11/2025 a 07/11/2026, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666, de 1993 (R.D. Nº 01.06.028.3/25). Vigência: 07/11/2025 a 07/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 46.644,88. Data de Assinatura: 03/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/11/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90123/2025 - UASG 240106 Nº Processo: 01340004058202509. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços continuados de limpeza, conservação e higienização, incluindo controle de pragas e remoção de resíduos, com mão de obra exclusiva e fornecimento de todos os materiais, insumos e equipamentos necessários à execução dos serviços nas dependências do Rádio Observatório Pierre Kaufmann (ROPK) / Instituto Nacional de Pesquisas - INPE em Atibaia - SP. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 06/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Av.dos Astronautas, Nr. 1.758, Jd. Granja - São José dos Campos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/240106-5-90123-2025. Entrega das Propostas: a partir de 06/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JOSE ARISTEU DE SOUZA RUAS Chefe de Serviço de Compras, Recebimento e Importação (SIASGnet - 05/11/2025) 240106-00001-2025NE090001 SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Termo de Convênio - Portal Transferegov.br nº 982020/2025, Processo: 01245.008679/2025-31. Concedente: Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação Convenente: Município de Apiaí - SP Objeto: "Implantação de laboratório de informática/robótica na unidade escolar Emeief Emti Ala (apoiando a liberdade de aprender) no Município de Apiaí - SP." Os recursos financeiros para a execução do objeto deste Convênio, neste ato fixados em R$ 207.703,62 (duzentos e sete mil setecentos e três reais e sessenta e dois centavos), serão alocados de acordo com o cronograma de desembolso constante no Plano de Trabalho, conforme a seguinte classificação orçamentária: I - R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), relativos ao presente exercício, correrão à conta da dotação alocada no orçamento do CONCEDENTE, provenientes de Emenda Individual nº 44510019/2025, consignada ao orçamento da União de 2025, Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2025, Programa 2304 -Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Social, Ação 6702 - Apoio a Projetos e Eventos de Educação, Divulgação e Popularização da Ciência e Educação Científica, PTRES: 254413, Fonte: 10000, GND: 444041, Nota de Empenho 2025NE000037; II - R$ 7.703,62 (sete mil setecentos e três reais e sessenta e dois centavos), relativos à contrapartida do CONVENENTE, consignados na Lei Municipal nº 354, de 26 de dezembro de 2024, do Município de Apiaí - SP. Data da Assinatura: 04/11/2025 Vigência: de 04 de novembro de 2025 a 03 de novembro de 2026. Signatários: Concedente: INÁCIO FRANCISCO DE ASSIS NUNES ARRUDA, Secretário de Ciência e Tecnologia para o Desenvolvimento Social do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, e pelo Convenente, SÉRGIO VICTOR BORGES BARBOSA, Prefeito do Município de Apiaí/SP. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Termo de Convênio - Portal Transferegov.br nº 981926/2025, Processo: 01245.007111/2025-01. Concedente: Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação Convenente: Município de Petrópolis - RJ Objeto: "Implementação de Salas Multifuncionais de Educação Científica e Digital no Município de Petrópolis/RJ." Os recursos financeiros para a execução do objeto deste Convênio, neste ato fixados em R$ 202.290,50 (duzentos e dois mil duzentos e noventa reais e cinquenta centavos), serão alocados de acordo com o cronograma de desembolso constante no Plano de Trabalho, conforme a seguinte classificação orçamentária: I - R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), relativos ao presente exercício, correrão à conta da dotação alocada no orçamento do CONCEDENTE, provenientes de Emenda Individual nº 17750020/2025, consignada ao orçamento da União de 2025, Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2025, Programa 2304 - Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Social, Ação 6702 - Apoio a Projetos e Eventos de Educação, Divulgação e Popularização da Ciência e Educação Científica, PTRES: 254351, Fonte: 10000, GND: 334041 e 444041, Notas de Empenho 2025NE000034 e 2025NE000035; II - R$ 2.290,50 (dois mil duzentos e noventa reais e cinquenta centavos), relativos à contrapartida do CONVENENTE, consignados na Lei Orçamentária nº 8.974, de 04 de janeiro de 2025, do Município de Petrópolis - RJ. Data da Assinatura: 04/11/2025 Vigência: de 04 de novembro de 2025 à 03 de maio de 2027. Signatários: Concedente: INÁCIO FRANCISCO DE ASSIS NUNES ARRUDA, Secretário de Ciência e Tecnologia para o Desenvolvimento Social do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, e pelo Convenente, HINGO HAMMES, Prefeito do Município de Petrópo l i s / R J.