DOU 06/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90033/2025 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 64361011629202525. , publicada no D.O.U de 09/10/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços continuados de telefonia móvel (serviço móvel pessoal SMP) - GCALC/7 Novo Edital: 06/11/2025 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Professor Luiz Freire N¨ 198 - Bairro Curado Várzea - RECIFE - PEEntrega das Propostas: a partir de 06/11/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 24/11/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. MARIO GUSTAVO KNAUF Ordenador de Despesas (SIDEC - 05/11/2025) 160225-00001-2025NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90035/2025 - UASG 160225 Nº Processo: 64361011921202548. Objeto: Contratação de serviços de controle de vetores e pragas urbanas, manutenção de reservatório de água, limpeza e manutenção de poços, limpeza e esgotamento de fossas e Análise Físico-Química e Bacteriológica de água para consumo - GCALC/7. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 06/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Professor Luiz Freire N° 198 - Bairro Curado, - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/160225-5-90035-2025. Entrega das Propostas: a partir de 06/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . EDUARDO PESSOA DA SILVA FILHO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 05/11/2025) 160225-00001-2025NE000001 10ª REGIÃO MILITAR 25º BATALHÃO DE CAÇADORES AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 Credenciamento Nº 1/2024- OPERAÇÃO CARRO-PIPA ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OPERAÇÃO CARRO PIPA DA 10 REGIÃO MILITAR - UASG 160555 O Chefe da Divisão de Credenciamento do Escritório Avançado da Operação Carro-Pipa da 10ª Região Militar (Teresina-PI), torna público o chamamento dos prestadores de serviço abaixo relacionados, para realizarem o envio da documentação da fase complementar, com a finalidade de ocuparem lotes de rotas vagos na execução do serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável no 2º ciclo de contratação do Edital nº 01/2024-E Avç OCP10 (Processo nº 64305.037593/2024-01). Conforme estabelecido no item 6.3.4.1 do edital supracitado, os mesmos terão o prazo de 08 (oito) dias corridos, contados a partir do envio desta publicação para o e-mail constante no Anexo C da fase preliminar (requerimento), para a manifestação do interesse ou não em ocupar o lote vago. Em caso de interesse, deverão encaminhar a documentação da fase complementar mencionada acima, conforme prescreve o Anexo L do referido edital, no mesmo prazo mencionado, por meio do link indicado no anexo citado. Caso não tenha interesse, deverá enviar requerimento solicitando a interrupção de sua habilitação ao credenciamento ou o descredenciamento. A ausência de manifestação formal no prazo estipulado implicará a inaptidão do convocado para habilitação ao credenciamento. Caso o prestador de serviço já tenha apresentado a documentação da fase complementar no ciclo passado, não será necessária uma nova apresentação de documentos. Qualquer dúvida poderá ser sanada através do e-mail [email protected] ou através do telefone 86 9 8155-9850. VÁRZEA BRANCA-PI GIDEILSON CAVALCANTE BASTOS / EFU9C84; JOSE IVAN RODRIGUES DAMASCENA / JLY6J93; JOSE DIVINO RIBEIRO DE BRITO/ BTS0A76. RIO GRANDE DO PIAUÍ-PI DANIEL ROCHA SOUSA / LVV5B60 FARTURA DO PIAUÍ - PI ISMAEL DOS SANTOS MACHADO / JOC4F97; RAMON DE OLIVEIRA COSTA LIMA / NBP5893; MARCIELIO PEREIRA DOS REIS / JLQ7H13; FELIPE DA SILVA DE CARVALHO / HZF2H21; GENIVALDO MENDES DE AS / GWC3C98; Teresina, PI, 5 de novembro de 2025. EVERTON HOLANDA COSTA - MAJOR Ordenador de Despesas 7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 7ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE NATAL EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024 UASG 160492 O Comando da Base Administrativa da Guarnicao de Natal torna publico o Chamamento que tem como objeto o Credenciamento de Prestadores de Servico, Pessoa Juridica e Pessoa Fisica, para Coleta, Transporte e Distribuicao de agua potavel por Inexigibilidade Licitacao, credenciamento para o 3 ciclo de servico, no Estado do Rio Grande do Norte nos municipios de: APODI(1 vaga), AFONSO BEZERRA(1 vaga), ALEXANDRIA(4 vagas), ALMINO AFONSO(1vaga), ANGICOS(1 vaga), ANTONIO MARTINS(4 vagas), ASSU(1 vaga), BOA SAUDE(1 vaga), CAICARA DO NORTE(1 vaga), CAICARA DO RIO DO VENTO(1 vaga), CAICO(1 vaga), CAMPO GRANDE(1 vaga), CAMPO REDONDO(12 vagas), CARAUBAS(3 vagas), CARNAUBA DOS DANTAS(1 vaga), CARNAUBAIS(1 vaga), CERRO CORA(8 vagas), CORONEL EZEQUIEL(8 vagas), CURRAIS NOVOS(7 vagas), DOUTOR SEVERIANO(4vagas), EQUADOR(1 vaga), FELIPE GUERRA(1 vaga), FERNANDO PEDR OZ A ( 3 vagas), FLORANIA(5vagas), FRUTUOSO GOMES(3 vagas), GOVERNADOR DIX-SEPT ROSADO(2 vagas), JACANA(6 vagas), JAPI(7vagas), JARDIM DO SERIDO(1 vaga), JOAO CAMARA(4 vagas), JOSE DA PENHA(5 vagas), JUCURUTU(1 vaga), LAGOA DANTA(1 vaga), LAJES(1 vaga), LAJES PINTADAS(7 vagas), LUCRECIA(2 vagas), LUIS GOMES(8 vagas), MESSIAS TARGINO(2 vagas), MONTE DAS GAMELEIRAS(2 vagas), NOVA CRUZ(6 vagas), OLHO DAGUA DO BORGES(2 vagas), PARANA(5 vagas), PARAU(1 vaga), PARELHAS(1 vaga), PASSA E FICA(2 vagas), PAU DOS FERROS(1 vaga), PEDRA PRETA(3 vagas), PEDRO AVELINO(3 vagas), RAFAEL GODEIRO(2 vagas), RIACHO DE SANTANA(1 vaga), RIACHUELO(1 vaga), RODOLFO FERNANDES(3vagas), RUY BARBOSA(2 vagas), SANTA CRUZ(10 vagas), SANTA MARIA(2 vagas), SANTANA DO MATOS(4vagas), SANTO ANTONIO(5 vagas), SAO BENTO DO TRAIRI(4 vagas), SAO JOAO DO SABUGI(1 vaga), SAO JOSE DO CAMPESTRE(3 vagas), SAO MIGUEL(14 vagas), SAO PAULO DO POTENGI(2 vagas), SAO PEDRO(1vaga), SAO RAFAEL(1 vaga), SAO TOME(6 vagas), SAO VICENTE(3 vagas), SENADOR ELOI DE SOUZA(1vaga), SERRA DE SAO BENTO(2 vagas), SERRA NEGRA DO NORTE(1 vaga), SERRINHA(2 vagas), SITIO NOVO(3 vagas), TABOLEIRO GRANDE(1 vaga), TANGARA(2 vagas), TENENTE LAURENTINO CRUZ(1 vaga), TRIUNFO POTIGUAR(1 vaga), UMARIZAL(2 vagas), UPANEMA(1vaga) e VENHA VER(4 vagas). No Estado da Paraiba os municipios de: BELEM DO BREJO DO CRUZ(3 vagas), BREJO DOS SANTOS(3 vagas), CATOLE DO ROCHA(7 vagas), JERICO(3 vagas), RIACHO DOS CAVALOS(9 vagas), SAO BENTO(4 Vagas), LASTRO(3 vagas), POMBAL(7 vagas), SANTA CRUZ(2vagas), VIEIROPOLIS(6 vagas), BERNARDINO BATISTA(5 vagas), JOCA CL AU D I N O ( 3 vagas), POCO DANTAS(7 vagas), UIRAUNA(9 vagas) e SAO FRANCISCO(1 vaga). Referente ao Edital de Credenciamento nr 01/2024, com Fundamento no Art. 74, da Lei nr 14.133/21, tendo como justificativa a inviabilidade de competicao, por se tratar de servico especifico, pois os servicos sao pagos igualitariamente por tabela de precos definida pela Uniao. O Edital e seus anexos encontram-se disponiveis no Portal Nacional de Contratacoes Publicas, no site www.badmgunatal.eb.mil.br e no Escritorio Regional da Operacao Carro Pipa da 7 Brigada de Infantaria Motorizada, situado na Avenida Hermes da Fonseca, Nr 1355, Bairro Tirol, na cidade de Natal/RN. As propostas devem ser enviadas por intermedio do e-mail [email protected], no periodo de 05 a 23 de novembro de 2025. O sorteio sera realizado as 10 horas, do dia 15 de dezembro de 2025, no Escritorio Regional da Operacao Carro Pipa da 7 Brigada de Infantaria Motorizada, situado na Avenida Hermes da Fonseca, Nr 1355, Bairro Tirol, na cidade de Natal/RN, sendo transmitido pelo canal https://www.youtube.com/@operacaopipaescritorioregi5263. ANTONIO CARLOS ALVES DAMASCENO CAP R1 PTTC Chefe da Divisao de Credenciamento do EROCP da 7 Brigada de Infantaria Motorizada. 10ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA 59º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NOTIFICAÇÃO PRÉVIA O COMANDANTE DO 59º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO, no exercício da competência prevista na Lei 9.784, de 29 de janeiro de 1999, que regula o Processo Administrativo no âmbito da Administração Pública Federal, resolve notificar o Sr. ANTÔNIO SÉRGIO SILVA DE ASSIS, atualmente em local incerto e não sabido, e diante da impossibilidade de realizar sua notificação por meio de correio eletrônico e Aviso de Recebimento (AR), acerca da sindicância instaurada para apurar se houve ou não dano ao erário, bem como a necessidade de ressarcimento de valores recebidos, facultando-lhe a vista dos respectivos autos na Avenida Fernandes Lima, 1940, Farol, Maceió, AL, bem como assegurando-lhe o direito de pessoalmente ou por intermédio de advogado constituído, no prazo de três dias úteis contados de sua inquirição, oferecer defesa prévia, arrolar testemunhas, juntar documentos e requerer o que julgar de direito; podendo, ainda, assistir a depoimentos, oferecer alegações finais e praticar todos os demais atos necessários ao exercício do contraditório e da ampla defesa. A audiência para sua inquirição está marcada para o dia 12 de novembro de 2025, às 10 horas, na sala de Relações Públicas deste Batalhão. Para tanto, solicita-se que, após a ciência deste ato, o(a) notificado(a) entre em contato com a Assessoria Jurídica do 59º Batalhão de Infantaria Motorizado, por meio do e-mail: [email protected] . Em 4 de novembro de 2025 MÁRCIO ROBÉRIO DE OLIVEIRA LIMA - TEN CEL Comandante do 59º BI Mtz COMANDO MILITAR DO NORTE 22ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2025 - UASG 160026 Nº Processo: 65407.000253/2025-12. Pregão Nº 90026/2025. Contratante: COMANDO DA 22ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA . Contratado: 02.676.310/0001-56 - IDEIAS TURISMO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de agenciamento de passagens.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 03/10/2025 a 02/10/2026. Valor Total: R$ 350.010,00. Data de Assinatura: 02/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/11/2025). EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Pelo presente Edital fica notificada a empresa R R QUARESMA COMÉRCIO & SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 44.389.150/0001-04, a qual não foi possível contatar por correspondência, a comparecer no Comando da 22ª Brigada de Infantaria de Selva - Macapá-AP, a fim de tomar ciência da instauração de Processo Administrativo por meio da Portaria nº 32/DA/B Adm/22ª Bda Inf Sl/EB: 65407.009049/2025-67 de 27 de outubro de 2025 do Sr Cel PAULO JORGE FERNANDES DA HORA, rsp p/Comando da 22ª Brigada de Infantaria de Selva. Fica a empresa cientificada de que poderá apresentar defesa ao Comando da 22ª Brigada de Infantaria de Selva, localizado na Rua Mestre Júlio, S/Nº, Alvorada, CEP 68906-900, Macapá-AP, acompanhado das provas que entender necessárias, no prazo máximo de 10 (dez) dias, a partir da publicação deste edital. Em 5 de novembro de 2025. PAULO JORGE FERNANDES DA HORA - CEL Rsp p/Comando da 22ª Brigada de Infantaria de Selva 23ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA 53º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Encarregado da Sindicância, instaurada por intermédio da Portaria nº 036 - Sect/53º BIS, de 20 de outubro de 2025, NUP:64121.008848/2025-50, no uso de suas atribuições e tendo em vista o Item V do Art. 24 da Portaria - C Ex nº 2.394, de 5 de dezembro de 2024- Instruções Gerais para a Elaboração de Sindicância no Âmbito do Exército Brasileiro (EB10-IG-09.001), 2ª Edição, 2024, pelo presente edital, NOTIFICA o Sr MATEUS DE JESUS SANTOS, filho da Sra. MIRIAN DE JESUS SANTOS e pai não declarado, para comparecer à audiência para sua inquirição na Sala da Fiscalização Administrativa do 53º Batalhão de Infantaria de Selva, logradouro Estrada do BIS s/nº, Itaituba-PA, às 14h00min do dia 12 de novembro de 2025, razão pela qual é facultado, a partir da publicação deste, vista dos respectivos autos no local acima citato, bem como assegurado o direito de, pessoalmente ou por intermédio de advogado constituído, no prazo de 3(três) dias úteis contados de sua inquirição, oferecer defesa prévia, arrolar testemunhas, juntar todos os demais atos necessários ao exercício do contraditório e da ampla defesa. A audiência para a inquirição das testemunhas dar-se às 10h00min e às 11h00min do dia 12 de novembro de 2025, sendo-lhe facultado o direito de assistir aos referidos depoimentos. (O interessado encontra-se em lugar incerto e não sabido, após 3(três) tentativas de notificação in loco). HUMBERTO IVAR R. DE ALBUQUERQUE JR - CEL Comandante do 53º Batalhão de Infantaria de Selva