DOU 06/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025110600029 29 Nº 212, quinta-feira, 6 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 22/2025 - UASG 160328 Número do Contrato: 33/2024. Nº Processo: 64614002275/2024-28. Pregão. Nº 90010/2024. Contratante: LABORATORIO QUIMICO FARMACEUTICO DO EXERCITO. Contratado: 02.478.800/0001-48 - CHADA COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO AS SEGUINTES ALTERAÇÕES CONTRATUAIS: PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, COM INÍCIO EM 05 DE NOVEMBRO DE 2025 E TÉRMINO EM 04 DE NOVEMBRO DE 2026, NOS TERMOS DO ARTIGO 137 DA LEI Nº 14.133/2021. REAJUSTAR EM 5,319410 %, COM BASE NA VARIAÇÃO ACUMULADA DO IPCA (ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO), APURADA NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE OUTUBRO/2024 E SETEMBRO/2025, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTRATO ORIGINAL. Vigência: 05/11/2025 a 04/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 22.216,20. Data de Assinatura: 28/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/10/2025). EXTRATO DO CONTRATO Nº 41/2025 Nº Processo: 64614.003894/2025-11 Pregão. Nº 90013/2024 - UASG 160298. Contratante: LABORATÓRIO QUÍMICO FARMACÊUTICO DO EXERCITO. Contratado: 33.493.603/0001-21 - DX2 ENGENHARIA LTDA. Objeto: contratação de serviços de instalação, manutenção entre outros, para as Organizações Militares de Saúde (OMS) Cmdo 1ªRM, responsabilidade do Comando 1ª RM - Serviço Comum de Engenharia. Vigência: 28/10/2025 a 28/10/2026 Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 142.959,77. Data de Assinatura: 28/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/11/2025 EXTRATO DO CONTRATO Nº 39/2025 Nº Processo: 64614.003749/2025-04 Pregão. Nº 90013/2024 - UASG 160298. Contratante: LABORATÓRIO QUÍMICO FARMACÊUTICO DO EXERCITO. Contratado: 33.493.603/0001-21 - DX2 ENGENHARIA LTDA. Objeto: contratação de serviços de instalação, manutenção entre outros, para as Organizações Militares de Saúde (OMS) Cmdo 1ªRM, responsabilidade do Comando 1ª RM - Serviço Comum de Engenharia. Vigência: 23/10/2025 a 23/10/2026 Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 149.999,70. Data de Assinatura: 23/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/11/2025 EXTRATO DO CONTRATO Nº 41/2025 Nº Processo: 64614.003894/2025-11 Pregão. Nº 90013/2024 - UASG 160298. Contratante: LABORATÓRIO QUÍMICO FARMACÊUTICO DO EXERCITO. Contratado: 33.493.603/0001-21 - DX2 ENGENHARIA LTDA. Objeto: contratação de serviços de instalação, manutenção entre outros, para as Organizações Militares de Saúde (OMS) Cmdo 1ªRM, responsabilidade do Comando 1ª RM - Serviço Comum de Engenharia. Vigência: 28/10/2025 a 28/10/2026 Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 142.959,77. Data de Assinatura: 28/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/11/2025 EXTRATO DO CONTRATO Nº 40/2025 Nº Processo: 64614.00003886/2025-74 Pregão. Nº 90013/2024 - UASG 160298. Contratante: LABORATÓRIO QUÍMICO FARMACÊUTICO DO EXERCITO. Contratado: 33.493.603/0001-21 - DX2 ENGENHARIA LTDA. Objeto: contratação de serviços de instalação, manutenção entre outros, para as Organizações Militares de Saúde (OMS) Cmdo 1ªRM, responsabilidade do Comando 1ª RM - Serviço Comum de Engenharia. Vigência: 28/10/2025 a 28/10/2026 Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 49.999,50. Data de Assinatura: 28/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/11/2025 4ª REGIÃO MILITAR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90025/2025 - UASG 160118 Nº Processo: 64316008791202510. Objeto: Contratação de serviço para Adequação do Posto de Lavagem de Viaturas da Cia C 4ª RM para reuso de águas pluviais, em Belo Horizonte - MG.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/11/2025 das 08h30 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Av.raja Gabaglia, 450, - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160118-5-90025-2025. Entrega das Propostas: a partir de 06/11/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/11/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LEANDRO DOS SANTOS ALVES Ordenador de Despesas (SIASGnet - 05/11/2025) 160118-00001-2025NE000001 1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE - MONTANHA 12º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE- MONTANHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025 - UASG 160108 Nº Processo: 64060005769202559. Objeto: Aquisição de elétrico e eletrônico, com a finalidade de atender às necessidades do 12º Batalhão de Infantaria Leve de Montanha e das Organizações Militares da Guarnição de Belo Horizonte/MG e Sete Lagoas/MG.. Total de Itens Licitados: 159. Edital: 06/11/2025 das 09h30 às 11h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Rua Tenente Brito Melo S/n - Barro Preto, - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160108-5-90005-2025. Entrega das Propostas: a partir de 06/11/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/11/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MURILO ALBIERO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 05/11/2025) 160108-00001-2025NE000001 5º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 1ª REGIÃO MILITAR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2025 - UASG 160301 Nº Processo: 64325003145202549. Objeto: Projeto e obra de execução de bueiros do Depósito Central de Munição (DCMun),situado na Estrada RJ-127, km 6 s/n - Cabral, Paracambi - RJ, 26600-000.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/11/2025 das 09h30 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Praca Duque de Caxias,25-centro-ala Marcilio Dias 5 Andar, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160301- 5-90010-2025. Entrega das Propostas: a partir de 06/11/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/11/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FREDERICO HOPFINGER LEITE Ordenador de Despesas Cro1 (SIASGnet - 05/11/2025) 160301-00001-2025NE000001 4º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2025 - UASG 160113 Nº Processo: 64033005133202534. Objeto: Aquisição de Material para Construção e Manutenção de Bens Imóveis.. Total de Itens Licitados: 228. Edital: 06/11/2025 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Praca Duque de Caxias, S/n_ Bairro Varginha, - Itajubá/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160113-5- 90016-2025. Entrega das Propostas: a partir de 06/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RODRIGO MOTINHA LANZELLOTTE Ordenador de Despesas (SIASGnet - 05/11/2025) 160113-00001-2025NE000001 COMANDO MILITAR DO NORDESTE 6ª REGIÃO MILITAR HOSPITAL GERAL DE SALVADOR AVISO DE RETIFICAÇÃO Nº 1-2025 AO EDITAL DE CREDENCIAMENTO NUP 64585.007117/2020-25 O Hospital Geral de Salvador (HGeS), sediado na Rua Castro Neves, 72, Matatu, Salvador, BA, CEP 40.255-020, por meio da Diretora, torna publico, para conhecimento dos interessados, que em conformidade com o item 14 do Edital de Credenciamento e com base nos contratos firmados por termo de adesao, ficam atualizados os valores constantes da Tabela Referencial, resultante da analise da Comissao Especial de Credenciamento e aprovacao pela Diretoria de Saude atraves do Parecer Tecnico nr 176-DRAS-DSau, na forma do Paragrafo unico do Art 6 da Portaria SEGES-MGI nr 1769, de 25 de abril de 2023, alterada pela Portaria SEGES-MGI nr 4932, de 30 de agosto de 2023 e pela Portaria SEGES- MGI nr 9598, de 17 de dezembro de 2024. O anexo do referencial de custos, encontra-se disponivel na INTERNET no endereco eletronico: www.hges.eb.mil.br > Editais de Credenciamento. ISABEL CRISTINA CUNHA DELGADO CEL Diretora do HGeS 28º BATALHÃO DE CAÇADORES EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 160454 Número do Contrato: 23/2023. Nº Processo: 64278.016349/2023-91. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES. Contratado: 24.342.072/0001-85 - MLOBATO ENGENHARIA LTDA. Objeto: Reajustamento, recompondo-o valor de r$ 610.893,59 (seiscentos e dez mil, oitocentos e noventa e três reais e cinquenta e nove centavos), equivalente a um ajuste de 7,2113%, conforme memória para decisão n° 200a - s4/dom, de 29 de outubro de 2025.. Vigência: 12/12/2023 a 20/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.516.498,49. Data de Assinatura: 31/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/10/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2025 - UASG 160454 Nº Processo: 64025013735202483. Objeto: Aquisição de material de consumo de tecnologia da informação e de comunicação - materiais de informática. Total de Itens Licitados: 48. Edital: 06/11/2025 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Rua Ten.jansen Melo S/n - Bairro 18 do Forte, - Aracaju/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/160454-5-90017-2025. Entrega das Propostas: a partir de 06/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RICARDO PEREIRA BARRETO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 05/11/2025) 160454-00001-2025NE000001 35º BATALHÃO DE INFANTARIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 90/2025 - UASG 160028 Número do Contrato: 71/2022. Nº Processo: 64063.000752/2020-70. Inexigibilidade. Nº 13/2022. Contratante: 35º BATALHAO DE INFANTARIA. Contratado: 05.819.376/0001-46 - EYE CLINIC LTDA. Objeto: O presente termo aditivo é firmado para modificar a "cláusula sétima - da vigência", "cláusula oitava - da dotação orçamentária", do contrato ora aditivado, conforme itens 2 (dois) e 3 ( três), do presente termo aditivo.. Vigência: 01/11/2025 a 31/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 01/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/11/2025).