DOU 06/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025110600028 28 Nº 212, quinta-feira, 6 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 COMANDO DE FRONTEIRA RORAIMA - 7º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2025 - UASG 160352 Número do Contrato: 28/2024. Nº Processo: 64307.000865/2023-17. Pregão. Nº 44/2023. Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA DE RORAIMA/7 BIS. Contratado: 17.279.326/0001-00 - ENERGIBRAS EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: As partes celebram o termo aditivo ao contrato nº 28/2024, tendo como objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para execução de serviço comum de engenharia - manutenção elétrica preventiva e corretiva para as instalações do comando de fronteira roraima / 7º batalhão de infantaria de selva, situado em boa vista - rr, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Vigência: 05/11/2025 a 04/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 42.211,30. Data de Assinatura: 04/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/11/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2025 - UASG 160352 Número do Contrato: 28/2024. Nº Processo: 64307.000865/2023-17. Pregão. Nº 44/2023. Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA DE RORAIMA/7 BIS. Contratado: 17.279.326/0001-00 - ENERGIBRAS EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: As partes celebram o termo aditivo ao contrato nº 28/2024, tendo como objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para execução de serviço comum de engenharia - manutenção elétrica preventiva e corretiva para as instalações do comando de fronteira roraima / 7º batalhão de infantaria de selva, situado em boa vista - rr, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Vigência: 05/11/2025 a 04/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 42.211,30. Data de Assinatura: 04/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/11/2025). 17ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA 54º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2025 - UASG 160005 Nº Processo: 64122005305202571. Objeto: Registro de Preços para a Aquisição de Materiais de Consumo Farmacológico. Total de Itens Licitados: 215. Edital: 06/11/2025 das 09h30 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Br 319, Km 09 - Zona Rural, - Humaitá/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/160005-5-90009-2025. Entrega das Propostas: a partir de 06/11/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/11/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RONAY SOUZA DINIZ Ordenador de Despesas (SIASGnet - 04/11/2025) 160005-00001-2025NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2025 - UASG 160005 Nº Processo: 64122006121202528. Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais de consumo odontológico. Total de Itens Licitados: 180. Edital: 06/11/2025 das 09h30 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Br 319, Km 09 - Zona Rural, - Humaitá/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/160005-5-90010-2025. Entrega das Propostas: a partir de 06/11/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/11/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RONAY SOUZA DINIZ Ordenador de Despesas (SIASGnet - 04/11/2025) 160005-00001-2025NE000001 2º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA 6º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90023/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 22/10/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de explosivos e transporte para Operação Catrimani II. CADSON DE SOUZA BARBOZA Ordenador de Despesas (SIDEC - 05/11/2025) 160353-00001-2025NE000001 COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 12ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2025 - UASG 160017 Nº Processo: 64321.007095/2025-17. Pregão Nº 90003/2025. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/12. Contratado: 06.981.176/0001-58 - CEMIG GERACAO E TRANSMISSAO S.A. Objeto: Contratação de serviços de fornecimento de energia elétrica na modalidade varejista (aquisição de energia no mercado livre), nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 26/08/2025 a 25/08/2030. Valor Total: R$ 903.574,40. Data de Assinatura: 26/08/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/11/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2025 - UASG 160017 Nº Processo: 64333.005021/2024-18. Dispensa Nº 90001/2025. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/12. Contratado: 43.946.228/0001-81 - QUANTUM SOLUCOES E INOVACOES LTDA. Objeto: Estudos e projetos para elaboração de projeto executivo da obra de reforma do pavilhão da Companhia de Embarcações do Centro de Embarcações do Comando Militar da Amazônia - CECMA, em Manaus/AM. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 15/07/2025 a 10/02/2026. Valor Total: R$ 15.996,00. Data de Assinatura: 15/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/11/2025). 12ª REGIÃO MILITAR HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE PORTO VELHO AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90013/2025 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 64593002231202574. , publicada no D.O.U de 30/09/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços para manutenção de equipamentos médico-hospitalares do HGuPV - continuado. Novo Edital: 06/11/2025 das 08h00 às 12h00 e de13h30 às 15h00. Endereço: Rua Rui Barbosa, 409 - Bairro Centro PORTO VELHO - ROEntrega das Propostas: a partir de 06/11/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 21/11/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. CARLOS CHERME DA SILVA NOGUEIRA Ordenador de Despesas (SIDEC - 05/11/2025) 160351-00001-2025NE000001 HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160545 Número do Contrato: 90006/2024. Nº Processo: 64598.001197/2024-90. Pregão. Nº 90006/2024. Contratante: HOSPITAL DE GUARN. DE S. GABRIEL DA CACHOEIRA . Contratado: 04.713.315/0001-37 - MULTIPLATAFORMA SISTEMAS DE INFORMATICA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de software para gestão laboratorial.. Vigência: 05/11/2025 a 05/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 26.900,00. Data de Assinatura: 05/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/11/2025). HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE MANAUS EXTRATO DE CONTRATO Nº 183/2025 - UASG 160020 Nº Processo: 64581.008008/2025-70. Inexigibilidade Nº 107/2025. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAU S . Contratado: 05.649.085/0001-57 - OFTALCENTER - CENTRO OFTALMOLOGICO LTDA. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar, em complementação ao atendimento dos beneficiários e dependentes legais do sammed/fusex. Conforme ratificação do edital de credenciamento 01-2024 do dia 06 de janeiro de 2025.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 07/10/2025 a 06/10/2026. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 07/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/11/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 213/2025 - UASG 160020 Nº Processo: 64581.002390/2025-16. Pregão Nº 90051/2025. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS. Contratado: 50.694.319/0001-32 - LIAMED - DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS MEDI CO S HOSPITALARES LTDA. Objeto: Aquisição de aquisição de materiais hospitalares, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 01/10/2025 a 30/09/2026. Valor Total: R$ 32.700,00. Data de Assinatura: 01/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/10/2025). COMANDO MILITAR DO LESTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/20245 - UASG 160283 N.º Processo: 64661.003599/2025-07. Dispensa Eletrônica Nº 111/2025. Contratante: PREFEITURA MILITAR DA ZONA SUL. CNPJ: 09.640.404/0001-14. Contratada: HID R AU L I C A CATETE LTDA. CNPJ: 27.000.256/0001-55 Objeto: contratação de empresa especializada, sem dedicação exclusiva de mão de obra, para realização da Adequação do sistema hídrico de sucção do Edifício Marechal Castelo Branco, condomínio administrado pela Prefeitura Militar da Zona Sul. Valor total R$ 33.398,00 (trinta e três mil trezentos e noventa e oito reais). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 28/10/2025 a 23/10/2026. (COMPRASNET 4.0 - 04/02/2025). 1ª REGIÃO MILITAR HOSPITAL MILITAR DE RESENDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 160239 Número do Contrato: 6/2023. Nº Processo: 6536200117932023215. Inexigibilidade. Nº 8/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE RESENDE. Contratado: 28.681.096/0001-10 - CASA DE SAUDE SANTA MARIA SA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do termo de credenciamento nº 06/2023, por 12 (doze) meses.. Vigência: 03/11/2025 a 03/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.200.000,00. Data de Assinatura: 31/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/10/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160239 Número do Contrato: 4/2023. Nº Processo: 65362.016683/2022-77. Pregão. Nº 13/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE RESENDE. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: 1. Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 04/2023 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 31 de outubro de 2025 a 31 de outubro de 2026, nos termos do inciso ii do art. 57, da lei n.º 8.666, de 1993; 2. Reajustar o contrato em de 8,29%, referente a variação acumulada do ist, conforme previsto no termo de referência do referido contrato.. Vigência: 31/10/2025 a 31/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.919,76. Data de Assinatura: 31/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/10/2025). LABORATÓRIO QUÍMICO FARMACÊUTICO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 23/2025 - UASG 160328 Número do Contrato: 41/2021. Nº Processo: 64614.001679/2021-51. Pregão. Nº 10/2021. Contratante: LABORATORIO QUIMICO FARMACEUTICO DO EXER C I T O. Contratado: 02.609.844/0001-60 - AIRWAY TRANSPORTES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 41/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 06 de novembro de 2025 a 05 de novembro de 2026, nos termos do art. 57, (II), da lei n.º 8.666, de 1993.Vigência: 06/11/2025 a 05/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.305.682,52. Data de Assinatura: 01/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/09/2025).