DOU 06/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência: 01/11/2025 a 01/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 57.456,85. Data de Assinatura: 31/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/10/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160518 Número do Contrato: 70002/2025. Nº Processo: 64009.001496/2024-17. Inexigibilidade. Nº 7082/2024. Contratante: BASE DE AVIACAO DE TAUBATE. Contratado: 65.051.211/0001-07 - CLUBE DOS SUBTENENENTES E SARGENTOS DA GUARNIÇÃO DE TAUBATÉ. Objeto: Adicionar a contrapartida não financeira ao contrato. Vigência: 30/10/2025 a 09/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 49.152,00. Data de Assinatura: 30/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/10/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90049/2025 - UASG 160518 Nº Processo: 64009019686202571. Objeto: Aquisição de itens de quantitativo de rancho, gás liquefeito de petróleo e materiais descartáveis para o Serviço de Aprovisionamento da Base de Aviação de Taubaté (GERENCIADORA) e Serviço de Aprovisionamento da 12ª Brigada de Infantaria Leve (PARTICIPANTE) . Total de Itens Licitados: 458. Edital: 06/11/2025 das 09h30 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Estrada Dos Remedios 2135 - Itaim, - Taubaté/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160518-5-90049-2025. Entrega das Propostas: a partir de 06/11/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/11/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . WAGNER GONCALVES DE SOUZA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 04/11/2025) 160518-00001-2025NE000001 COMANDO DE DEFESA ANTIAÉREA DO EXÉRCITO 3º GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAÉREA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160369 Número do Contrato: 507/2024. Nº Processo: 64539.007788/2024/75. Inexigibilidade. Nº 16/2024. Contratante: 3 GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAEREA. Contratado: 46.780.586/0001-55 - FRAN MED SERVICOS MEDICOS LTDA. Objeto: Nos termos da cláusula sétima do contrato, prorroga-se o prazo de vigência do contrato 507/2024 de 2 de novembro de 2025 a 2 de novembro de 2026, e altera os valores dos procedimentos conforme tabela referencial de valores anexa a este termo aditivo. Vigência: 01/11/2025 a 01/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.000,00. Data de Assinatura: 10/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/10/2025). 2ª REGIÃO MILITAR BASE DE APOIO REGIONAL DE SOROCABA EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2025 - UASG 160499 Nº Processo: 64232000694202509. Inexigibilidade Nº 68/2025. Contratante: BASE DE APOIO REGIONAL DE SOROCABA . Contratado: 04.715.849/0001-00 - FISIOCENTER - CENTRO DE FISIOTERAPIA INTEGRADO DE ITU LTDA. Objeto: Prestação de serviços de saúde na área: fisioterapia ortopédica, neurológica e pélvica, pilates, acupuntura, hidroterapia e rpg aos usuários do fusex/sammed/pass. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 31/10/2025 a 31/10/2030. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 31/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/11/2025). 2ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 11ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA 13º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A União por intermédio do 13º Regimento de Cavalaria Mecanizado, NOTIFICA o Sr DENIS WILLIAN DOMINGUES DE GODOY, para que no prazo de 10 (dez) dias úteis, apresente suas alegações finais, se assim o desejar, referente ao processo administrativo sancionador nº 64682.004499/2025-41 que tem por objetivo esclarecer circunstâncias sobre porte de arma de fogo, produto controlado pelo Exército Brasileiro. Os autos do processo encontram-se à disposição para os interessados no endereço Avenida Newton Prado, nº 2251 - Centro - 13º Regimento de Cavalaria Mecanizado. TERCEIRO SARGENTO LEONARDO WILLIAM DE PAIVA OLIVEIRA Encarregado do PAS COMANDO MILITAR DO SUL COMANDO DO COMANDO MILITAR DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 012024 UASG 160395 COMANDO DO COMANDO MILITAR DO SUL. Concorrência nº 012024, 042024, 052024. OBJETO: Cessão de Uso Onerosa sob Regime de Arrendamento de parcela de área rural do Campo de Instrução de Butiá (CIB), em Butiá/RS. Data da Sessão Pública: 03/12/2025, às 14h. Local: Seção de Licitações do CMS, Rua Bento Martins, 345, Centro Histórico, Porto Alegre/RS, CEP 90010-210. Edital e informações: [email protected], telefone 51 32206623. CEL MARCELO ROBERTO DA ROSA Ordenador de Despesas - CMS 3ª REGIÃO MILITAR HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE PORTO ALEGRE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 160399 Número do Contrato: 9/2021. Nº Processo: 64582.006933/2021-22. Pregão. Nº 15/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE PORTO ALEGRE. Contratado: 15.717.915/0001-90 - MIX INDUSTRIA E SERVICOS DE REFEICOES CORPORATIVAS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 09/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/11/2025 e encerramento em 01/11/2026 e reajustar o valor do contrato referente ao consumo de água e luz para r$ 2.532,28 (dois mil, quinhentos e trinta e dois reais e vinte e oito centavos) mensais, e o valor da cessão de uso para r$ 2.681,27 (dois mil e seiscentos e oitenta e um reais e vinte e sete centavos) mensais. Vigência: 02/11/2025 a 01/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 62.562,60. Data de Assinatura: 31/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/10/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 160399 Número do Contrato: 4/2022. Nº Processo: 64582.026315/2022-80. Pregão. Nº 14/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE PORTO ALEGRE. Contratado: 37.168.895/0001-88 - ORBITEL TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 04/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/11/2025 a 01/11/2026, e reajustar o valor do contrato para r$ 6.142,56 (seis mil, cento e quarenta e dois reais e cinquenta e seis centavos) mensais. Vigência: 02/11/2025 a 01/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 73.710,75. Data de Assinatura: 31/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/10/2025). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 5/2020 - UASG 160399 Nº Processo: 64582.013904/2020-36. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE PORTO ALEGRE. Contratado: 34.028.316/0026-61 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Contrato extinto por atingir o limite máximo de 60 (sessenta) meses. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 21/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/11/2025). 3º GRUPAMENTO LOGÍSTICO DEPÓSITO DE SUBSISTÊNCIA DE SANTO ÂNGELO EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 31/2023 - UASG 160426 Nº Processo: 64460.003525/2023-67. Contratante: DEPOSITO DE SUBSISTENCIA SANTO ANGELO. Contratado: 10.220.038/0001-23 - ZILIONET TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Contrato rescindido de comum acordo por ambas as partes. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Data de Rescisão: 31/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/11/2025). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 31/2023 - UASG 160426 Nº Processo: 64460.003525/2023-67. Contratante: DEPOSITO DE SUBSISTENCIA SANTO ANGELO. Contratado: 10.220.038/0001-23 - ZILIONET TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Contrato rescindido de comum acordo por ambas as partes. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Data de Rescisão: 31/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/11/2025). PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO DA 3ª REGIÃO MILITAR RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90008/2024 O Parque Regional de Manutenção da 3ª Região Militar torna público o resultado de julgamento, adjudicação e homologação do pregão 90008/2024, Nup 64617.000725/2024-18, realizado no dia 05 de novembro de 2024, no sítio eletrônico do Comprasnet, para Contratação de serviços de recuperação de lagartas das viaturas M113, M577, M578 e M109, cujas empresas vencedoras foram: CNPJ: 55.118.103/0001-42 ENGEMAQ COMPONENTES PARA TRATORES LTDA, itens: 3 e 4, CNPJ: 77.711.893/0001-08 COMLIDER INDUSTRIA E COMERCIO DE VEDACOES LTDA, itens: 1 e 2. Responsável pelo julgamento - ÉRICO LUCIANO SAUERESSIG - 1º Ten - Agente da Contratação. JASON FERRARI RISSO - Cel - Ordenador de Despesas. JASON FERRARI RISSO Ordenador de Despesas (SIDEC - 05/11/2025) 160417-00001-2024NE000001 5ª REGIÃO MILITAR AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO Nº 90040/2025 Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 64317.021533/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Material de Intendência - Item de Fardamento (Distintivo de Boina) WAGNER SOARES DE AGUIAR Ordenador de Despesas (SIDEC - 05/11/2025) 160219-00001-2025NE000034 5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO ARTILHARIA DIVISIONÁRIA DA 5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 15º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA AUTOPROPULSADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2025 - UASG 160229 Nº Processo: 64550005121202561. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios. Total de Itens Licitados: 177. Edital: 06/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Barao do Rio Branco, 99 - Wilson Montenegro, - Lapa/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160229-5-90014-2025. Entrega das Propostas: a partir de 06/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/11/2025 às 08h15 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . EDUARDO LUIZ BIAVASCHI Ordenador de Despesas (SIASGnet - 05/11/2025) 160229-00001-2025NE000001