DOU 06/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 30/09/2025 a 30/09/2026. Valor Total: R$ 30.000,00. Data de Assinatura: 30/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/11/2025). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 129/2025 - UASG 160446 Nº Processo: 64069.007559/2024-34. Inexigibilidade Nº 159/2025. Contratante: 62 BATALHAO DE INFANTARIA. Contratado: 56.182.526/0001-94 - ENCANTARE CENTRO ESPECIALIZADO EM DESENVOLVIMENTO HUMANO LTDA. Objeto: Serviços de sáude em psicologia método aba;terapia ocupacional com integração sensorial, fonoterapia método aba, fonoaudiologia.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 22/09/2025 a 22/09/2026. Valor Total: R$ 20.000,00. Data de Assinatura: 22/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/10/2025). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO N° 128/2025 UASG 160446 EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 128/2025 - UASG 160446 Nº Processo: 64069.007559/2024-34 Inexigibilidade Nº 08/2024. Contratante: 62 BATALHAO DE INFANTARIA. Contratado: 53.412.948/0001-10 - CLINICA RENOVA ODONTOLOGIA LTDA. Objeto: Credenciamento de ocs para prestação de serviços em odontologia. Fundamento Legal: LEI 14133 / 21- Artigo: 74- Inciso: IV. Vigência: 22/09/2025 a 22/10/2025. Valor Total: R$ 20.000,00. Data de Assinatura: 22/09/2025. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2025 - UASG 160446 Nº Processo: 64069009211202562. Objeto: Aquisição de MATERIAIS PERMANENTE para o 62º BI.. Total de Itens Licitados: 33. Edital: 06/11/2025 das 10h00 às 11h40 e das 13h30 às 16h40. Endereço: Rua Ministro Calogeras, 1200 - Atiradores, - Joinville/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/160446-5-90016-2025. Entrega das Propostas: a partir de 06/11/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANDRE LUIZ DO NASCIMENTO CABRAL Ordenador de Despesas (SIASGnet - 05/11/2025) 160446-00001-2025NE900001 15ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA 15º BATALHÃO LOGÍSTICO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 160524 Número do Contrato: 6/2025. Nº Processo: 64133.001890/2025-19. Pregão. Nº 90001/2024. Contratante: 15 BATALHAO LOGISTICO. Contratado: 34.365.540/0001-90 - HORT FOODS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 90 (noventa) dias, a partir de 11/11/2025 até 10/02/2026. Acréscimo quantitativo consistente em r$ 23.830,14 (vinte e três mil oitocentos e trinta reais e catorze centavos), o que equivale a 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato, com fundamento no art. 125, da lei 14.133, de 2021. Vigência: 11/11/2025 a 10/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 120.145,00. Data de Assinatura: 04/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/11/2025). 5ª BRIGADA DE CAVALARIA BLINDADA 5º ESQUADRÃO DE CAVALARIA MECANIZADO EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 3/2020 - UASG 160216 Nº Processo: 64520.000742/2020-09. Contratante: 5º ESQUADRAO DE CAVALARIA MECANIZADO. Contratado: 22.637.757/0001-23 - GERMANO MOLINARI MACHADO. Objeto: O contrato que havia sido realizado na lei 8.666/93 foi substituído por novo processo de inexigibilidade na lei 14.133/21, assim, este contrato perde vigência e dá-se início a novo contrato.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Data de Rescisão: 09/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/09/2025). 3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO ARTILHARIA DIVISIONÁRIA DA 3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2025 - UASG 160372 Nº Processo: 64261007472202561. Objeto: Aquisição de material permanente para atender o Plano Anual do Serviço de Saúde do Exército 2026 (PAASSEx /2026).. Total de Itens Licitados: 35. Edital: 06/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av General Osorio 1050 - Centro, Centro - Cruz Alta/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160372-5-90006-2025. Entrega das Propostas: a partir de 06/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LUCIANO FACCIONI SALAMON Ordenador de Despesas (SIASGnet - 05/11/2025) 160372-00001-2025NE000001 BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE SANTA MARIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90045/2025 - UASG 160413 Nº Processo: 6540200722420221. Objeto: Contratação de serviço de hotelaria (serviço de camareira) em proveito do Hotel de Trânsito de de Santa Maria (HTSM) (3 postos).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/11/2025 das 09h30 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av Borges de Medeiros Nº 1515, Noal - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160413-5-90045-2025. Entrega das Propostas: a partir de 06/11/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/11/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCELO LOPES FERNANDES Ordenador de Despesas (SIASGnet - 04/11/2025) 160413-00001-2024NE000001 2ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2025 - UASG 160438 Nº Processo: 64280.011024/2025-34. Objeto: Prestação de serviço por organização civil de saúde contratação de serviços na AREA DE OTORRINOLARINGOLOGIA aos beneficiários do Fundo de Saúde do Exército Brasileiro FuSEx e aos Servidores Civis do Exército Brasileiro, conforme edital de credenciamento 0001/2025 n° processo 64280.010534/2024-11. Total de Itens: 1. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Justificativa: Valor abaixo do previsto em lei. Declaração de Inexigibilidade de Licitação em 04/11/2025. ANTONIO AUGUSTO BARBOZA MACHADO - Ordenador de Despesas. Ratificação em 04/11/2025. MARCELO MARTINI MONTEIRO - Cmt 2 Bda C Mec. Valor Global: R$ 60.000,00. CREDENCIADA: CLAUDIO SANTOS BECKER. 6ª BRIGADA DE INFANTARIA BLINDADA 7º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDADO AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 90011/2025 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 16/10/2025, .Entrega das Propostas: a partir de 16/10/2025, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 12/11/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual aquisição de peças e suprimentos para manutenção das viaturas blindadas M-113BR e M-577, do 7º Batalhão de Infantaria Blindado. ORLANDO MATTOS SPARTA DE SOUZA Ordenador de Despesas do 7º Batalhão de Infantaria Blindado (SIDEC - 05/11/2025) 160411-00001-2025NE000001 4º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA 3º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Processo administrativo: 64032.005946/2025-34 A UNIÃO, por intermédio do 3º Batalhão de Engenharia de Combate, notifica o Sr. GUSTAVO LOURO BREZINSKI, responsável legal da empresa GLB Distribuidora Ltda, CNPJ 57.594.207/0001-59, quanto a apresentação de recurso da aplicação da penalidade de impedimento de licitar e contratar com a administração, pelo prazo de 1 ano e 7 meses, ficando assim, a empresa notificada, para querendo apresentar o RECURSO no prazo improrrogável de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data da data desta publicação, conforme p Art. 166, da Lei 14.133, de 1º de abril de 2021, tendo em vista que o notificado encontra-se em local incerto e não sabido. CEL GUSTAVO HUMBERTO DOS SANTOS COSTA Comandante do 3º BE Cmb AVISO DE PENALIDADE Processo administrativo: 64032.003373/2025-12 A UNIÃO, por intermédio do 3º Batalhão de Engenharia de Combate, decidiu aplicar à empresa ROSELY JULIANE DE OLIVEIRA RIBEIRO 04216948669, CNPJ 42.368.194/0001-22, a penalidade de IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO pelo período de 4 meses, com início em 04 de novembro de 2025 e término em 04 de março de 2026, com base no artigo 156, inciso III, da Lei 14.133, de 1º de abril de 2021, pela inexecução injustificada da Nota de Empenho 2025NE000035, no valor de R$ 176,80 (cento e setenta e seis reais e oitenta centavos), decorrente do Pregão Eletrônico Nr 12/2023, da UASG 160366. CEL GUSTAVO HUMBERTO DOS SANTOS COSTA Ordenador de Despesas do 3º BE Cmb AVISO DE PENALIDADE Processo administrativo: 64032.003375/2025-01 A UNIÃO, por intermédio do 3º Batalhão de Engenharia de Combate, decidiu aplicar à empresa FORTSUL LTDA, CNPJ 35.977.234/0001-78, a penalidade de IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO pelo período de 1 ano e 3 meses, com início em 04 de novembro de 2025 e término em 04 de fevereiro de 2027, com base no artigo 156, inciso III, da Lei 14.133, de 1º de abril de 2021, pela inexecução injustificada da Nota de Empenho 2025NE000013, no valor de R$ 2.241,15 (dois mil duzentos e quarenta e um reais e quinze centavos), decorrente do Dispensa Eletrônica Nr 90001/2025, da UASG 160367. CEL GUSTAVO HUMBERTO DOS SANTOS COSTA Ordenador de Despesas do 3º BE Cmb 1º BATALHÃO FERROVIÁRIO EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 51/2021 - UASG 160447 Nº Processo: 65307.007895/2021-47. Contratante: 1 BATALHAO FERROVIARIO. Contratado: 14.239.434/0001-53 - CLINICA MEDICA E ODONTOLOGICA VIDA NOSSA LTDA. Objeto: O contrato foi executado integralmente, com o recebimento definitivo do objeto e quitação de todas as obrigações contratuais e financeiras. Não há pendências entre as partes.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Data de Rescisão: 31/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/11/2025).