DOU 06/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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RICARDO VIEIRA COELHO JUNIOR - Cel Ordenador de despesas do Colégio Militar do Recife COLÉGIO MILITAR DE BELÉM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2025 - UASG 160218 Nº Processo: 65311006323202513. Objeto: Eventual aquisição de material de expediente para atender as necessidades do CMBel e demais participantes que integram o GCALC da Guarnição de Belém. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 06/11/2025 das 09h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Avenida Almirante Barroso Nº 4314 Bairro Souza, Souza - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/160218-5-90013-2025. Entrega das Propostas: a partir de 06/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . TIBERIO SERGIO HOLANDA LIRA Ordenador de Depesas (SIASGnet - 05/11/2025) 160218-00001-2025NE000001 DIRETORIA DE EDUCAÇÃO TÉCNICA MILITAR ESCOLA DE APERFEIÇOAMENTO DE SARGENTOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 - UASG 160531 Nº Processo: 64496001196202574. Objeto: Aquisição de gêneros perecíveis e não perecíveis, bem como, demais produtos destinados ao aquecimento de água, geração de vapor, cocção e distribuição de alimentos, em proveito da Escola de Aperfeiçoamento de Sargentos das Armas e órgãos participantes.. Total de Itens Licitados: 258. Edital: 06/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av. Benjamin Constant, 1217 - Centro, - Cruz Alta/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160531-5-90004-2025. Entrega das Propostas: a partir de 06/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . VICENTE DE PAULO SOUZA DA SILVA SANTOS Ordenador de Despesas (SIASGnet - 05/11/2025) 160531-00001-2025NE000001 ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 61/2025 - UASG 160129 Nº Processo: 64511.021788/2025-77. Pregão Nº 90040/2025. Contratante: ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS. Contratado: 03.778.642/0001-04 - LOCABET MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de locação de cabines sanitárias para a formatura de entrega do sabre do cfgs-2025/2026. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 05/11/2025 a 29/05/2026. Valor Total: R$ 4.330,00. Data de Assinatura: 05/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/11/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2025 - UASG 160129 Nº Processo: 64511.016953/2025-79. Pregão Nº 90035/2025. Contratante: ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS. Contratado: 20.702.528/0001-10 - SUPERMERCADO BIE LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 31/10/2025 a 30/10/2026. Valor Total: R$ 129.278,00. Data de Assinatura: 31/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/11/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2025 - UASG 160129 Nº Processo: 64511.016953/2025-79. Pregão Nº 90035/2025. Contratante: ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS. Contratado: 18.563.967/0001-47 - NSA ALIMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 31/10/2025 a 30/10/2026. Valor Total: R$ 306.740,25. Data de Assinatura: 31/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/11/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2025 - UASG 160129 Nº Processo: 64511.016953/2025-79. Pregão Nº 90035/2025. Contratante: ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS. Contratado: 50.827.589/0001-74 - VARIEDADE COMERCIAL JGB LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 31/10/2025 a 30/10/2026. Valor Total: R$ 21.380,00. Data de Assinatura: 31/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/11/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 52/2025 - UASG 160129 Nº Processo: 64511.016953/2025-79. Pregão Nº 90035/2025. Contratante: ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS. Contratado: 52.667.904/0001-79 - EDVALDO DONIZETI CALLEGARI LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 31/10/2025 a 30/10/2026. Valor Total: R$ 53.820,00. Data de Assinatura: 31/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/11/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 57/2025 - UASG 160129 Nº Processo: 64511.016953/2025-79. Pregão Nº 90035/2025. Contratante: ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS. Contratado: 71.001.465/0001-05 - MARIELE SERVICOS, INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 31/10/2025 a 30/10/2026. Valor Total: R$ 283.250,00. Data de Assinatura: 31/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/11/2025). AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90052/2025 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 31/10/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de Controle de Qualidade Externo em Análises Clínicas do Posto Médico de Guarnição de Três Corações. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 06/11/2025 das 08h00 às 11h30 e de13h30 às 17h00. Endereço: Av. Sete de Setembro,628, Centro Centro - TRES CORACOES - MG. Entrega das Propostas: a partir de 06/11/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 21/11/2025, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. DIOGO FERREIRA EXPEDITO Ordenador de Despesas (SIDEC - 05/11/2025) 160129-00001-2025NE000001 DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2025 - UASG 160070 Nº Processo: 64446.009593/2025-80. Inexigibilidade Nº 191/2025. Contratante: DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL. Contratado: 35.963.479/0001-46 - ESAFI - ESCOLA DE ADMINISTRACAO E TREINAMENTO LTDA. Objeto: Participação de três militares no curso de scdp - sistema de concessão de diárias e passagens com prática e operação no sistema. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F. Vigência: 06/11/2025 a 05/02/2026. Valor Total: R$ 11.670,00. Data de Assinatura: 05/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/11/2025). INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL FÁBRICA DA ESTRELA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 168008 Número do Contrato: 04/2021. Nº Processo: 2021-PR-00010-FE. PREGAO ELETRONICO SRP Nº 010/2021. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FE. Contratado: 31.347.922/0001-01 - RTT COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratacao de Empresa especializada para prestacao dos Servico de Locacao de uma Central Privada de Comutacao Telefonica e Controle de Programa Armazenado - Temporal CPCT/CPA-T, tipo PABX e seus perifericos, com Servicos agregados de Suporte, Manutencao, Sistema de Tarifacao e fornecimento de aparelhos telefonicos novos nos tipos digitais e analogicos, em regime de comodato, conforme especificacoes tecnicas contidas neste Contrato, para uso nas dependencias da IMBEL - Filial Fabrica da Estrela. Vigência: 07/10/2025 a 17/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.726,20. Data de Assinatura: 07/10/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 168008 Número do Contrato: 28/2022. Nº Processo: 2022-DL-00491-FE. Dispensa. Nº 491/2022. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FE. Contratado: 40.396.616/0001-48 - METROLOGICA AUTOMACAO E METROLOGIA LTDA. Objeto: Contratacao de empresa especializada em servicos de manutencao, controle e automacao, com o objetivo fornecer materiais e servicos relativos a instalacao de motores a prova de explosao com motorredutores, controladores de velocidade e equipamentos de automacao industrial nos reatores de azida de chumbo e estifinato de chumbo instalados na planta de producao de iniciadores. Vigência: 03/10/2025 a 20/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 126.170,00. Data de Assinatura: 03/10/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 168008 Número do Contrato: 36/2023. Nº Processo: 2023-DL-00481-FE. Dispensa. Nº 481/2023. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FE. Contratado: 40.396.616/0001-48 - METROLOGICA AUTOMACAO E METROLOGIA LTDA. Objeto: Contratacao de empresa para execucao de servicos de implementacao do sistema de automacao e instrumentacao da prensa de polvora negra, com fornecimento de mao de obra e materiais. Vigência: 30/10/2025 a 30/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 109.900,00. Data de Assinatura: 20/10/2025. FÁBRICA DE ITAJUBÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 127/2025 - UASG 168005 Nº Processo: 2025DL000130. Dispensa Nº 137/2025. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI. Contratado: 50.373.604/0001-51 - ICDER INDUSTRIA E COMERCIO DISCOS E REBOLOS LTDA. Objeto: Rebolos. Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: XIII. Vigência: 05/11/2025 a 05/11/2026. Valor Total: R$ 4.102,55. Data de Assinatura: 05/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/11/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 128/2025 - UASG 168005 Nº Processo: 2025DL000130. Dispensa Nº 137/2025. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI. Contratado: 37.037.246/0001-48 - NANO SUPERABRASIVO INDUSTRIA COMERCIO IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA. Objeto: Rebolos. Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: XIII. Vigência: 05/11/2025 a 05/11/2026. Valor Total: R$ 9.556,78. Data de Assinatura: 05/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/11/2025). EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 130/2025 (137/2025) - UASG 168005 Nº Processo 2025DL000130. Objeto: Ferramentas de corte -Total de Itens Licitados: 00011. Fundamento Legal: Art 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Justificativa: Art. 29, inciso XIII do Regulamento de Licitacoes e Contratos da IMBEL Declaração de Dispensa em 25/09/2025. ROBERTS DA COSTA PEREIRA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 05/11/2025. OMAR TUMAS. Chefe de Fabrica. Valor Global: 13.659,33 CNPJ CONT R AT A DA : 37.037.246/0001-48 NANO SUPERABRASIVO INDUSTRIA COMERCIO IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA, VALOR R$ 9.556,78. CNPJ CONTRATADA: 50.373.604/0001-51 ICDER INDUSTRIA E COMERCIO DISCOS E REBOLOS LTDA, VALOR R$ 4.102,55. ROBERTS DA COSTA PEREIRA –Ordenador de Despesas da IMBEL FI.