DOU 06/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Informações Gerais: A descrição COMPLETA ENCONTRA SE NO TERMO DE REFERENCIA DO EDITAL.SRS. LICITANTES DEVIDO À MUDANÇAS NO SISTEMA DE CATALOGAÇÃO DE ITENS NO COMPRASNET / CATMAT, DEVIDO A ISTO PODERÁ OCORRER DIVERGÊNCIAS ENTRE A DESCRIÇÃO DETALHADA DOS MATERIAIS (COMPRASNET) COM AS ESPECIFICAÇÕES DETALHADAS NO EDITAL. POR FAVOR, CONSIDERAR AS ESPECIFICAÇÕES DOS MATERIAIS INFORMADOS NO ANEXO I DO EDITAL. . ROBERTS DA COSTA PEREIRA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 05/11/2025) 168005-16501-2025NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90086/2025 - UASG 168005 Nº Processo: 2025PR000086. Objeto: Aquisição de hortifrutigranjeiros.. Total de Itens Licitados: 70. Edital: 06/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Av. Coronel Aventino Ribeiro,1099, Imbel - Itajubá/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/168005-5-90086-2025. Entrega das Propostas: a partir de 06/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/11/2025 às 09h01 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ROBERTS DA COSTA PEREIRA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 05/11/2025) 168005-16501-2025NE012025 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90096/2025 - UASG 168005 Nº Processo: 2025PR000096. Objeto: Aquisição de Veículos. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 06/11/2025 das 08h00 às 11h00. Endereço: Av.coronel Av e n t i n o Ribeiro,1099, Bairro Imbel - Itajubá/mg, Imbel - Itajubá/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/168005-5-90096-2025. Entrega das Propostas: a partir de 06/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/11/2025 às 09h01 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Itens conforme termo de referência. ROBERTS DA COSTA PEREIRA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 05/11/2025) 168005-16501-2025NE012025 FÁBRICA DE JUIZ DE FORA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 168006 Número do Contrato: 58/2023. Nº Processo: 2023/00472/168006. Dispensa. Nº 368/2023. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL / FJ F. Contratado: 34.598.653/0001-36 - VOLTEX INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: 2º termo aditivo ao contrato nº 58/2023/fjf cujo objeto é a prorrogação do prazo de vigência por 12 meses.. Vigência: 27/11/2025 a 26/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.147.000,00. Data de Assinatura: 01/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/11/2025). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00028/2024 publicado no D.O de 2025-11-06, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 29/07/2024 a 28/07/2025. . Leia-se: Vigência: 27/01/2025 a 26/01/2026. Onde se lê: Assinatura: 29/07/2024. . Leia-se: Assinatura: 27/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/11/2025). FÁBRICA PRESIDENTE VARGAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 51/2025 - UASG 168004 Nº Processo: 2025/000268-FPV. Pregão Nº 90008/2025. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FPV. Contratado: 89.237.911/0289-08 - GLOBAL DISTRIBUICAO DE BENS DE CONSUMO LTDA .. Objeto: Aquisição de Servidor TIPO 1. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/11/2025 a 03/11/2026. Valor Total: R$ 585.000,00. Data de Assinatura: 04/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/11/2025). EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90016/2025 - UASG 168004 Nº Processo: 2025/000259-FPV. Objeto: aquisição de bomba centrífuga, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no Termo de Referência Nº 030/2025 - DVENG - REV. 00. Total de Itens: 1. Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso I da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Justificativa: Lei 13.303/16, no CAPUT do Art. 30, diz que é inexigível licitação quando houver inviabilidade de competição. Declaração de Inexigibilidade de Licitação em 06/11/2025. ANGELO BRAIT JÚNIOR - Ordenador de Despesas. Ratificação em 06/11/2025. ANDRÉ LUIS MACIEL DE OLIVEIRA - Chefe da Fábrica Presidente Vargas. Valor Global: R$ 243.000,00. CNPJ da contratada: 57.839.532/0001-34 VALLAIR AIRFLUID BOMBAS, COMPRESSORES, INSTRUMENTACAO E VALVULAS LTDA. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÂNICO Nº 90067/2025 - UASG 168004 A IMBEL/FPV torna público o resultado do Pregão Eletrônico 90067/2025. O licitante vencedor foi: CNPJ 43.643.821/0001-59 - ILUMINAR ELÉTRICA LTDA Itens 01 e 07 (Grupo01) com o valor global de ATA de R$ 26.190,00 ANGELO BRAIT JUNIOR Ordenador de Despesas RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÂNICO Nº 90070/2025 - UASG 168004 A IMBEL/FPV torna público o resultado do Pregão Eletrônico 90070/2025. O licitante vencedor foi: CNPJ 88.176.995/0001-97 - NOVUS PRODUTOS ELETRÔNICOS LTDA, com o valor global de ATA de R$ 339.849,90 ANGELO BRAIT JUNIOR Ordenador de Despesas FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2291/2025 - UASG 168001 Nº Processo: 91016/2025. Dispensa Nº 91016/2025. Contratante: FFUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO - FHE. Contratado: 01.427.232/0001-93 - ILUMIX COMERCIO DE PAINEIS EIRELI - EPP. Objeto: Contratação de pessoa jurídica com disponibilização de mão de obra, materiais e equipamentos para a execução de placa de identificação institucional dentro de terreno da FHE, localizado à rua máximo João Kopp, nº 750, bairro Santa Cândida, Curitiba/PR. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 31/10/2025 a 31/03/2026. Valor Total: R$ 1.700,00. Data de Assinatura: 31/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/11/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 2290/2025 - UASG 168001 Nº Processo: 91010/2025. Inexigibilidade Nº 91010/2025. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO - FHE. Contratado: 04.172.793/0001-87 - SG IMÓVEIS LTDA - ME. Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas, denominadas imobiliárias, em caráter temporário e sem exclusividade, para a prestação dos serviços de intermediação nas vendas das unidades habitacionais remanescentes do empreendimento monte verde, localizado na rua pétala misteriosa, quadra f, área 20-a, bairro estrela sul, juiz de fora/mg, consoante estabelecido no edital de credenciamento nº 91010/2025. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 31/10/2025 a 30/10/2026. Valor Total: R$ 0,01. Data de Assinatura: 31/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/11/2025). COMANDO DA MARINHA AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A. EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2025-00 - UASG 710300 NUP: 61985.001037/2025-70. Inexigibilidade de Licitação nº 05/2025. Contrato nº 13/2025- 00. Objeto: Contratação do Instituto Brasileiro da Qualidade Nuclear - IBQN para execução de serviços como Órgão de Supervisão Técnica Independente - OSTI. Valor total: R$ 60.907.596,37 (sessenta milhões, novecentos e sete mil, quinhentos e noventa e seis reais e trinta e sete centavos). Prazo de vigência: 04/11/2025 a 04/11/2030. CONTR AT A DA : Instituto Brasileiro da Qualidade Nuclear - IBQN. CNPJ: 30.020.705/0001-31. Fundamento legal: Lei nº 13.303/2016. Data da assinatura: 04/11/2025. EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 65/2025 CONCURSO PÚBLICO AMAZUL / INSTITUTO SELECON Nº 1/2022 A Gerente de Desenvolvimento de Pessoas da AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A. - AMAZUL, no uso de suas atribuições legais, torna pública a convocação de aprovados no concurso público homologado pelo Edital nº 01/2022, em 09 de junho de 2022 e 30 de setembro de 2022. 1. Candidato convocado, conforme ordem de classificação: Cargo: TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA 1.1 TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA - TÉCNICO DE MECÂNICA: 41º Otavio da Silva Gomes 2. O candidato relacionado neste edital deverá comparecer no endereço, data e horário encaminhados via e-mail e WhatsApp para: a) apresentação e entrega dos documentos exigidos no item 4.1.3 do Edital regulador do Concurso (original e cópia); b) agendamento para a realização dos exames admissionais; e c) o candidato deverá entregar o Curriculum Vitae. 3. O não comparecimento do candidato na data definida e a não apresentação de qualquer um dos documentos exigidos para a contratação implicará na exclusão em caráter irrevogável e irretratável do concurso público. São Paulo - SP, 5 de novembro de 2025 DANIELA AMORIM FERREIRA Gerente de Desenvolvimento de Pessoas EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 66/2025 CONCURSO PÚBLICO AMAZUL / INSTITUTO SELECON Nº 1/2022 A Gerente de Desenvolvimento de Pessoas da AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A.-AMAZUL, no uso de suas atribuições legais, torna público: 1. Candidatos desclassificados por não comparecimento ou desistência, acarretando sua exclusão e desclassificação em caráter irrevogável e irretratável: Cargo: TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E D E F ES A 1.1 TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO: 91º Larissa Porcello Marques de Medeiros 1.2 TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA - TÉCNICO ELETROTÉCNICA: 41º (classificação em decorrência de pedido de final de fila) Andrey Machado Rosa 2. Candidatos convocados, conforme ordem de classificação, em decorrência das desclassificações mencionadas no item 1 acima: Cargo: TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E D E F ES A 2.1 TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO: 113º (classificação em decorrência de pedido de final de fila) Jéssica dos Santos Coelho 2.2 TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA - TÉCNICO ELETROTÉCNICA: 42º (classificação em decorrência de pedido de final de fila) Anderson Batalha Alves 3. Os candidatos relacionados neste edital deverão comparecer no endereço, data e horários encaminhados via e-mail e WhatsApp para: a) apresentação e entrega dos documentos exigidos no item 4.1.3 do Edital regulador do Concurso (original e cópia); b) agendamento para a realização dos exames admissionais; e c) os candidatos deverão entregar o Curriculum Vitae. 4. O não comparecimento dos candidatos na data definida e a não apresentação de qualquer um dos documentos exigidos para a contratação implicará na exclusão em caráter irrevogável e irretratável do concurso público. São Paulo - SP, 5 de novembro de 2025 DANIELA AMORIM FERREIRA Gerente de Desenvolvimento de Pessoas