DOU 06/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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HOSPITAL NAVAL DE RECIFE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90115/2025 - UASG 783702 Nº Processo: 63066010790202553. Objeto: Programa de Controle de Qualidade Externo e Interno.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Cruz Cabuga, 1.200 Santo Amaro, - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/783702-5-90115-2025. Entrega das Propostas: a partir de 06/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/11/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LISA TIEMI OGAWA Ordenadora de Despesas (SIASGnet - 05/11/2025) 783702-00001-2025NE000001 4º DISTRITO NAVAL CAPITANIA DOS PORTOS DO AMAPÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2025 - UASG 784312 Nº Processo: 63334.000322/2025-63. Pregão Nº 90002/2025. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DO AMAPA. Contratado: 09.389.158/0001-70 - J. C. DA ROCHA LTDA.. Objeto: O objeto do presente instrumento é a prestação de serviço de confecção e fornecimento de kit lanches e refeições prontas (quentinhas) para CAPITANIA DOS PORTOS DO AMAPÁ, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 04/11/2025 a 03/11/2026. Valor Total: R$ 213.285,00. Data de Assinatura: 04/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/11/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2025 - UASG 784312 Nº Processo: 63334.000322/2025-63. Pregão Nº 90002/2025. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DO AMAPA. Contratado: 12.342.402/0001-53 - C. L. SILVA MACHADO.. Objeto: O objeto do presente instrumento é a prestação de serviço de confecção e fornecimento de kit lanches e refeições prontas (quentinhas) para CAPITANIA DOS PORTOS DO AMAPÁ, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 04/11/2025 a 03/11/2026. Valor Total: R$ 148.800,00. Data de Assinatura: 04/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/11/2025). 5º DISTRITO NAVAL CAPITANIA DOS PORTOS DE SANTA CATARINA DELEGACIA DA CAPITANIA DOS PORTOS EM SÃO FRANCISCO DO SUL EDITAL DE NOTIFICAÇÃO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N° 01/2025 com prazo de 15 (quinze) dias úteis na seguinte forma: O Delegado da Capitania dos Portos em São Francisco do Sul, Capitão de Fragata LEONARDO BYKOW, aplicou, por intermédio da Portaria nº 77, de 30 de outubro de 2025, em face de descumprimento contratual pela empresa FAH Engenharia LTDA, CNPJ: 50.148.734/0001-90, vencedora do Processo decorrente do Aviso de Contratação Direta n° 90135/2024, sanções de advertência, nos termos do inciso I, do artigo 156 da Lei 14.133/2021, e multa no valor de R$ 1.600,00 (um mil e seiscentos reais), nos termos do inciso II, do artigo 156 da Lei 14.133/2021, e alíneas a e b do subitem 8.2 do referido Aviso de Contratação. Assim, fica a empresa notificada para, querendo, apresentar RECURSO ADMINISTRATIVO, com fulcro no artigo 166 da Lei nº 14.133/2021, no prazo máximo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data de publicação do presente EDITAL, na Secretaria desta Organização Militar, situada na Rua Dr. Lauro Müller, nº 138 - Centro - 89337-899 - São Francisco do Sul - SC, das 09 às 15h ou mediante e-mail para [email protected]. O recurso administrativo deverá ser assinado por representante legal da empresa e acompanhado de documentos que comprovem a regularidade da representação (procuração, contrato social, identidade, CPF, etc). Informa- se que os autos do Processo Administrativo nº 63187.001196/2025-03 encontram-se à disposição para vista do interessado nesta Organização, de segunda a sexta-feira, das 09h às 15h, o que não altera a contagem do prazo improrrogável de 15 (quinze) dias úteis para apresentação do recurso administrativo, e para que não aleguem ignorância do processo e/ou cerceamento de defesa, o Delegado da Capitania dos Portos em São Francisco do Sul mandou expedir o presente EDITAL DE CITAÇÃO, que será publicado e afixado em local próprio, conforme previsto no artigo 231 do Código de Processo Civil. Dado e passado nesta cidade de São Francisco do Sul-SC, aos 30 de outubro de 2025. Eu, Capitão-Tenente (AA) ELVES PRESLEY DE LIMA MIGUEL digitei e foi assinado por: LEONARDO BYKOW Delegado ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DE SANTA CATARINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 - UASG 785600 Nº Processo: 63171001297202545. Objeto: Registro de preços para aquisição, sob demanda, de material de refrigeração, em proveito da Escola de Aprendizes-Marinheiros de Santa Catarina (EAMSC). Total de Itens Licitados: 72. Edital: 06/11/2025 das 09h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Av. Marinheiro Max Schramm,3028, Estreito., Estreito - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/785600-5-90004-2025. Entrega das Propostas: a partir de 06/11/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/11/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre a descrição constante no Termo de Referência e a descrição do CATMAT/PDM, prevalecerá a do Termo de Referência.. HEITOR DOS SANTOS SABBATINO DA SILVA Ordenador de Despesas Substituto (SIASGnet - 05/11/2025) 785600-00001-2025NE000001 8º DISTRITO NAVAL CAPITANIA DOS PORTOS DE SÃO PAULO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2025 - UASG 789310 Nº Processo: 63054002675202544. Objeto: Contratação de Empresa Especializada na prestação de serviços para instrução, coordenação e habilitação dos cursos que compõem o Programa do Ensino Profissional Marítimo (PREPOM-PORTUÁRIOS). Total de Itens Licitados: 2. Edital: 06/11/2025 das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Cais da Marinha Porto de Santos - Macuco - Santos, Macuco - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/789310-5-90009-2025. Entrega das Propostas: a partir de 06/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/11/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCUS ANDRE DE SOUZA E SILVA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 05/11/2025) 789310-00001-2025NE000001 CAPITANIA FLUVIAL DO TIETÊ-PARANÁ EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Numero: 89320-2025-001, Processo n 63356.050369/2025-10. Aplica-se a Lei 7573/86, o Decreto 94536/87, a Portaria n 201/DPC de 17 de outubro de 2025 e as Normas da Autoridade Maritima para o Ensino Profissional Maritimo de Aquaviarios (NORMAM- 102/DPC). Credenciante: CAPITANIA FLUVIAL DO TIETE-PARANA. Credenciada: Faculdade de Tecnologia De Jahu (FATEC-JAHU). Objeto: Efetivar o credenciamento para a aplicacao de Cursos do Ensino Profissional Maritimo (EPM), abaixo relacionado (s), na modalidade Extra- FDEPM, cabendo a entidade interessada (contribuinte obrigatoria do FDEPM) suportar todos os custos do(s) curso(s), sendo vedada cobranca aos alunos, seja a que titulo for. a) Adaptacao para Aquaviarios - Modulo Especifico para Fluviarios - Secao Maquinas (CAAQ- CTF); b) Adaptacao para Aquaviarios - Cozinheiro, Taifeiro, Enfermeiro e Auxiliar de Saude (CAAQ-CTS); c) Adaptacao para Aquaviarios - Secao Conves (CAAQ-MFL); d) Formacao de Aquaviarios - Marinheiro Fluvial de Conves - Nivel 3 (CFAQ-MFC); e) Formacao de Aquaviarios - Marinheiro Fluvial 05/11/2025.de Maquinas - Nivel 3 (CFAQ-MFM); f) Especial de Acesso para Capitao Fluvial (EACF); e g) Especial de Seguranca de Embarcacoes de Passageiros (ESEP). Vigencia do acordo: identico ao prazo de vigencia da Portaria de Autorizacao deste credenciamento, quatro anos a contar de 17/10/2025. Barra Bonita-SP, 4 de novembro de 2025. Cap de Fragata RENATO LUIS KODEL. Capitão dos Portos 9º DISTRITO NAVAL CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM MANAUS AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90045/2025 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 63335001697202531. , publicada no D.O.U de 16/10/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço contínuo de gerenciamento de fornecimento de combustíveis em rede de postos credenciados, por meio de sistema informatizado, utilizando cartão eletrônico com chip ou cartão com tarja magnética, para atender a frota de viaturas e embarcações da Capitania Fluvial de Porto Velho e Agências subordinadas, bem como as viaturas e embarcações com autorização dessas Organizações Militares. Novo Edital: 06/11/2025 das 09h00 às 13h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Rua Rio Itaquai, Vila Buriti, S/n MANAUS - AMEntrega das Propostas: a partir de 06/11/2025 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 21/11/2025, às 10h30 no site www.comprasnet.gov.br. ANGELO MAGALHAES Ordenador de Despesas (SIDEC - 05/11/2025) 788820-00001-2025NE999999 (Of. El. nº .) DIRETORIA-GERAL DE DESENVOLVIMENTO NUCLEAR E TECNOLÓGICO DA MARINHA CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO PAULO EXTRATO DE CONVÊNIO Número do Processo: 63232.001745/2021-15. Convênio: 42000/2023–002/01. CONCEDENTE: CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO PAULO - CTMSP, Organização militar vinculada ao Comando da Marinha e Instituição Científica e Tecnológica (ICT) a INTERVENIENTE: Diretoria de Desenvolvimento Nuclear da Marinha - DDNM, organização militar subordinada ao CTMSP e Instituição Científica e Tecnológica (ICT) CNPJ nº 00.394.502/0528-88 CONVENENTE: FUNDAÇÃO PARQUE DE ALTA TECNOLOGIA DA REGIÃO DE IPERÓ E ADJACÊNCIAS – PÁTRIA . INTERVENIENTE: Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares - IPEN, gerido técnica e administrativamente pela Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN. Objeto: Desenvolvimento de metodologias analíticas para avaliação mecânico-estrutural do projeto das tubulações internas à contenção do reator nuclear do laboratório de geração de energia nucleoelétrica (LABGENE) Valor do termo aditivo: R$ 1.055.584,25 (um milhão, cinquenta e cinco mil, quinhentos e oitenta e quatro reais e vinte e cinco centavos). Valor total atualizado: R$ 11.044.302,46 (onze milhões, quarenta e quatro mil, trezentos e dois reais e quarenta e seis centavos) Data de Vigência: 24/08/2029. Data de assinatura: 24/10/2025. CENTRO DE INTENDÊNCIA TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO P AU LO EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2025 - UASG 742050 Nº Processo: 63229.001040/2025-81. Dispensa Nº 90056/2024. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA TECNOLOGICO DA MARINHA . Contratado: 45.316.546/0001-94 - ASSESSORIA CME QUALIDADE E TREINAMENTO LTDA . Objeto: Contratação de serviços de auditoria interna da divisão de ensaio de calibração do cina 132 em conformidade com a iso/iec 17025:2017. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 16/10/2025 a 14/01/2026. Valor Total: R$ 12.000,00. Data de Assinatura: 16/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/11/2025).