DOU 06/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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CMG (EN) CARLOS EDUARDO DE FREITAS SAVIOLI Diretor do IPqM DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL DIRETORIA DE SISTEMAS DE ARMAS EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO TJDL Nº 17/2025 UASG 744000 - DSAM. Nº Processo: 63435.050127/2025-46. Espécie: TERMO DE JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO TJDL Nº 17/2025, por intermédio da Marinha do Brasil - MB, representada pela Diretoria de Sistemas de Armas da Marinha - DSAM e a Empresa Gerencial de Projetos Navais - EMGEPRON. Fundamento Legal: Inciso IX do art. 75 da Lei nº 14.133/21. Objeto: Contratação de serviço de gestão operacional e preservação patrimonial da Fábrica Almirante Jurandyr da Costa Müller de Campos (FAJCMC). Vigência: 29/10/2025 a 29/11/2026. Data da Assinatura: 29/10/2025. Vice-Almirante CARLOS HENRIQUE DE LIMA ZAMPIERI, Diretor de Sistemas de Armas da Marinha. CENTRO LOGÍSTICO DO MATERIAL DA MARINHA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 740014 Número do Contrato: 3/2024. Nº Processo: 63268.006976/2024-51. Pregão. Nº 90024/2024. Contratante: CENTRO LOGISTICO DO MATERIAL DA MARINHA . Contratado: 33.065.699/0001-27 - SEGUROS SURA S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 740014/2024-003/00 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 27/09/2025 a 26/09/2026, nos termos do art. 107 da lei nº 14.133, de 2021.supressão quantitativa, realizada de comum acordo entre as partes, consistente na redução de seguros de 21 viaturas.. Vigência: 27/09/2025 a 26/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.492,00. Data de Assinatura: 25/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 25/09/2025). AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90018/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 23/10/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada no fornecimento de conjunto (KIT) composto por Medalha Mérito Engenharia da Marinha (MMEM), Barreta, Medalha Miniatura e Estojo para acondicionamento e pastas porta diplomas, em cumprimento ao Decreto Presidencial nº 10.247, de 18 de fevereiro de 2020, a fim de condecorar, anualmente, os militares agraciados por ocasião da Cerimônia alusiva ao aniversário do Corpo de Engenheiros da Marinha, no dia 12 de abril THIAGO BRAGA DA SILVA Pregoeiro (SIDEC - 05/11/2025) 740014-00001-2025NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2025 - UASG 740014 Nº Processo: 63394001294202597. Objeto: O objeto da presente licitação é a contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de serviço de suporte técnico especializada para o Portal de Serviços da MB, englobando Sistema Operacional e os produtos da plataforma CITRIX, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 3. Edital: 06/11/2025 das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Rua Primeiro de Março, 118, 21º e 23º Andares, Centro, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/740014-5- 90019-2025. Entrega das Propostas: a partir de 06/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/11/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANDRE LUIZ ARAUJO CAMPOS Ordenador de Despesa (SIASGnet - 05/11/2025) 740014-00001-2025NE000001 DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA DIRETORIA DE ENSINO COLÉGIO NAVAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 94128/2025 - UASG 762300 Nº Processo: 63141004128202514. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de materiais para o Hotel de Trânsito (HTCN) e para a Casa de Representação do Colégio Naval, visando a manutenção da capacidade adequada de recepção dos hóspedes bem como o reestabelecimento das instalações e facilidades oferecidas.. Total de Itens Licitados: 121. Edital: 06/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av. Marques de Leao, S/n, Enseada Batista Das Neves, Centro - Angra dos Reis/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/762300-5-94128- 2025. Entrega das Propostas: a partir de 06/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/11/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . GLAUCO BEZERRA DA SILVA Supervisor de Licitações (SIASGnet - 05/11/2025) 762300-00001-2025NE000001 S EC R E T A R I A - G E R A L EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2025 - UASG 770000 Nº Processo: 62091.001116/2025-16. Dispensa Nº 26/2025. Contratante: SECRETARIA-GERAL DA MARINHA. Contratado: 49.960.395/0001-63 - GOLDTECH SERVICO DE INFORMATICA LTDA. Objeto: Contratação por demanda de subscrição de 30 licenças de uso de softwares microsoft do tipo suíte de escritório, com direito de atualização, (cada licença podendo ser conectadas em 5 dispositivos), uso online e em desktop. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 05/11/2025 a 05/11/2027. Valor Total: R$ 61.610,40. Data de Assinatura: 05/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/11/2025). DIRETORIA DE ABASTECIMENTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2025 EDITAL Nº 033/2025; Processo nº 63271.001521/2025-71; Contratante: Comissão Naval Brasileira na Europa; CNPJ 00.394.502/0271-82; Modalidade: Pregão Eletrônico; Objeto: contratação de empresa especializada em prestação de serviço de frete marítimo; Fundamento legal: art. 10, inciso II, da Portaria GM-MD nº 5.175/2021; Total de itens licitados: 1; Valor Estimado do Serviço a ser Licitado: USD 451.207,53; Data de emissão do Edital: 05/11/2025; Data limite para recebimento das propostas iniciais: 19/11/2025 às 17h00 (horário local Londres, Inglaterra); Autoridade autorizadora: CMG (IM) Rodrigo Barreiros Leal - Ordenador de Despesas;–Edital disponível no site www.marinha.mil.br/cnbe/licitacao. Cmg (Im) Rodrigo Barreiros Leal Ordenador de Despesas CENTRO DE CONTROLE DE INVENTÁRIO CENTRO DE MUNIÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2025 Processo: Contrato nº 0007/2025. Objeto: a contratação da empresa gerencial de projetos navais (EMGEPRON) para prestação de serviço de gerenciamento do projeto de manutenção e apoio técnico dos meios navais do cmm, por meio do termo de justificativa de dispensa de licitação, para o centro de munição da marinha, nas condições estabelecidas no termo de referência. NUP: 63019.000768/2025-61. Contratada: Empresa Gerencial De Projetos Navais - CNPJ: 27.816.487/0001-31. Valor: R$ 226.459,96 CENTRO DE MUNIÇÃO DA MARINHA Ilha do Boqueirão s/n° Bananal Rio de Janeiro,RJ03/11/2025 MABEL CRISTINA DO NASCIMENTO SANTOS ORDENADORA DE DESPESAS DIRETORA CENTRO DE OBTENÇÃO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 162/2025 - UASG 771300 Nº Processo: 63342.001169/2024-10. Pregão Nº 90044/2024. Contratante: CENTRO DE OBTENCAO DA MARINHA NO R.J.. Contratado: 34.274.233/0001-02 - VIBRA ENERGIA S.A. Objeto: Aquisição de óleo combustível marítimo para turbinas (ocmt). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/10/2025 a 17/10/2026. Valor Total: R$ 399.995,96. Data de Assinatura: 17/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/11/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 164/2025 - UASG 771300 Nº Processo: 63342.001595/2024-81. Pregão Nº 90115/2024. Contratante: CENTRO DE OBTENCAO DA MARINHA NO R.J.. Contratado: 36.519.422/0001-15 - IVG BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição de viatura. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/11/2025 a 23/05/2026. Valor Total: R$ 470.000,00. Data de Assinatura: 04/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/11/2025). EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº EGPN-26/2022-0010/03 NUP: 61984.000842/2021-62; Contratante: Empresa Gerencial de Projetos Navais - EMGEPRON, CNPJ n.º 27.816.487/0001-31; Contratada: POLAR 1 CONSTRUÇÃO NAVAL SPE LTDA., CNPJ nº 45.618.886/0001-70; Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n.º EGPN-26/2022-0010/00; Objeto: Incorporação das Solicitações de Mudanças aprovadas pelas Partes e revisão da Linha de Base do Cronograma, com alteração do valor global do Contrato para o acréscimo de R$ 16.773.636,10 (dezesseis milhões, setecentos e setenta e três mil, seiscentos e trinta e seis reais e dez centavos) e alteração da Linha de Base (LB3) para criação da Linha de Base (LB4.1). Modificação das cláusulas: 3ª (Definições, Abreviações e Interpretação), 8ª (Prazos) e 9ª (Preço). Data de Assinatura: 03/11/2025. HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS AVISO DE PENALIDADE Da análise dos autos do Processo Administrativo n° 60550.009222/2025-50, instaurado com o objetivo de apurar o descumprimento de cláusulas constantes no Edital de Licitação na modalidade Pregão Eletrônico (SRP) nº 90069/2024-HFA, praticado pela empresa ADRIANA MARQUES DA SILVA MIRANDA LTDA, inscrita no CNPJ 57.189.657/0001- 66, RESOLVO: determinar a rescisão do vínculo contratual existente entre as partes, representado pela Nota de Empenho 2024NE2812, bem como determinar a aplicação da penalidade de IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DA UNIÃO, por 2 (dois) meses, tendo em vista o descumprimento de obrigações decorrentes da contratação, após o envio da Nota de Empenho, por ter deixado de efetuar a entrega do item 00009 (poltrona), com fulcro no artigo 156, inciso III, da Lei 14.133/21. ALBERTO MAGALHÃES NASCIMENTO - Cel R/1 Ordenador de Despesas