DOU 06/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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DATA DE ASSINATURA: 02/11/2025. VIGÊNCIA: 60 meses a partir da publicação, podendo ser prorrogado mediante a celebração de aditivo. ASSINAM: Ana Paula Palheta Santana, Reitora do IFPA, e Danilo Cesar Camargo, Diretor da Aeko Engenharia. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará - IFPA e a Prefeitura Municipal de Tailândia. Processo nº 23051.002840/2025-88. RESUMO DO OBJETO: Cessão de espaço escolar provisório e sem ônus para a oferta de cursos de formação inicial e continuada, técnico de nível médio e/ou de graduação pelo IFPA à população e da região imediata do Município de Tailândia, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho. DATA DE ASSINAT U R A : 04/11/2025. VIGÊNCIA: 60 meses a partir da publicação, podendo ser prorrogado mediante a celebração de aditivo. ASSINAM: Ana Paula Palheta Santana, Reitora do IFPA, e Lauro Ferraz Hoffman, Prefeito do Município de Tailândia. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará - IFPA e a Prefeitura Municipal de Redenção. Processo nº 23051. 002780/2025-59. RESUMO DO OBJETO: Cessão de espaço escolar provisório e sem ônus para a oferta de cursos de formação inicial e continuada, técnico de nível médio e/ou de graduação pelo IFPA à população e da região imediata do Município de Redenção, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho. DATA DE ASSINAT U R A : 15/10/2025. VIGÊNCIA: 60 meses a partir da publicação, podendo ser prorrogado mediante a celebração de aditivo. ASSINAM: Ana Paula Palheta Santana, Reitora do IFPA, e Rener de Santana Miranda, Prefeito do Município de Redenção. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará - IFPA e a Prefeitura Municipal de Viseu. Processo nº 23051. 001684/2025-66. RESUMO DO OBJETO: Cessão de espaço escolar provisório e sem ônus para a oferta de cursos de formação inicial e continuada, técnico de nível médio e/ou de graduação pelo IFPA à população e da região imediata do Município de Viseu, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho. DATA DE ASSINATURA: 13/10/2025. VIGÊNCIA: 60 meses a partir da publicação, podendo ser prorrogado mediante a celebração de aditivo. ASSINAM: Ana Paula Palheta Santana, Reitora do IFPA, e Cristiano Dutra Vale, Prefeito do Município de Viseu. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2025 - UASG 158135 Número do Contrato: 21/2021. Nº Processo: 23051.015578/2021-39. Concorrência. Nº 2/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PARA . Contratado: 04.521.575/0001-00 - ENGETRA TECNOLOGIA E CONSTRUCAO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: 1 - Prorrogar o prazo de vigência contratual em mais 30 (trinta) dias, sendo contado o novo prazo de vigência com início em 07/11/2025 e com encerramento em 07/12/2025, em conformidade a alínea "d" do inciso II do art. 65 da Lei 8.666/93; e 2 - Prorrogar o prazo de execução em mais 30 (trinta) dias, conforme previsto na cláusula terceira do contrato. Vigência: 07/11/2025 a 07/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.778.534,37. Data de Assinatura: 05/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/11/2025). AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90008/2025 - UASG 158135 Nº Processo: 23051013154202597. Objeto: Referente a Contratação de empresa especializada para execução da obra de construção do Refeitório Estudantil, IFPA/Campus Redenção. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Joao Paulo Ii,514 - Castanheira, Castanheira - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/158135-3-90008-2025. Entrega das Propostas: a partir de 06/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/11/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JAIME PERDIGAO OLIVEIRA Agente de Contratação (SIASGnet - 05/11/2025) 158135-26416-2025NE000001 CAMPUS CASTANHAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2025 - UASG 158308 Nº Processo: 23051.017138/2025-05. Dispensa Nº 15/2025. Contratante: INST.FED.DO PARA/CAMPUS CASTANHAL. Contratado: 52.284.679/0001-91 - 52.284.679 ALAN DA SILVA OLIVEIRA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva, instalação e desinstalação de aparelhos de ar-condicionado, sem dedicação exclusiva de mão de obra, com fornecimento de peças, materiais e equipamentos. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 30/10/2025 a 30/10/2026. Valor Total: R$ 40.017,49. Data de Assinatura: 30/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/11/2025). CAMPUS DE TUCURUÍ EDITAL Nº 12, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES SUBSTITUTOS O Diretor Geral do Campus Tucuruí do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará, no uso de suas atribuições legais e considerando a Lei nº 8.745/93 e suas alterações, Lei nº 12.772/12, Decreto nº 7.312/10, Portaria nº 3.724/2023 - GAB/REITORIA/IFPA - D.O.U. de 02/08/2019, torna público a abertura do Processo Seletivo Simplificado para contratação por tempo determinado de professores substitutos para atender à necessidade temporária de excepcional interesse do Campus Tucuruí do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará, de acordo com as definições deste edital. O Edital nº 12/2025, com os prazos, obrigatoriedades e todos os detalhes que norteiam a realização deste Processo Seletivo Simplificado, encontra-se disponível integralmente no seguinte endereço eletrônico https://ifpa.edu.br. MIDSON CÉSAR FEITOSA CARDOSO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA P A R A Í BA EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE: Contrato nº 115/2025; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba; e do outro lado, o(a) Senhor(a): Edywin Gabriel Carvalho de Oliveira; para a prestação de serviços didático-pedagógicos no Campus João Pessoa; Remuneração: equivalente a Classe A, Nível 1, juntamente com a gratificação de Mestrado; Vigência: pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura. Data e Assinaturas: 04/11/2025; Mary Roberta Meira Marinho, pelo Contratante; e Edywin Gabriel Carvalho de Oliveira, Contratado(a). ESPÉCIE: Contrato nº 116/2025; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba; e do outro lado, o(a) Senhor(a): John Lennon Saraiva de Sousa; para a prestação de serviços didático-pedagógicos no Campus Cajazeiras; Remuneração: equivalente a Classe A, Nível 1, juntamente com a gratificação de Especialização; Vigência: pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura. Data e Assinaturas: 04/11/2025; Mary Roberta Meira Marinho, pelo Contratante; e John Lennon Saraiva de Sousa, Contratado(a). ESPÉCIE: Contrato nº 117/2025; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba; e do outro lado, o(a) Senhor(a): Rheyo Richard Dias de Almeida; para a prestação de serviços didático-pedagógicos no Campus Cajazeiras; Remuneração: equivalente a Classe A, Nível 1, juntamente com a gratificação de Mestrado; Vigência: pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura. Data e Assinaturas: 04/11/2025; Mary Roberta Meira Marinho, pelo Contratante; e Rheyo Richard Dias de Almeida, Contratado(a). EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE: Contrato nº 118/2025; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba; e do outro lado, o(a) Senhor(a): Miqueias Soares Cardoso; para a prestação de serviços didático-pedagógicos no Campus Monteiro; Remuneração: equivalente a Classe A, Nível 1; Vigência: pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura. Data e Assinaturas: 05/11/2025; Mary Roberta Meira Marinho, pelo Contratante; e Miqueias Soares Cardoso, Contratado(a). ESPÉCIE: Contrato nº 119/2025; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba; e do outro lado, o(a) Senhor(a): Railson Gomes Almeida; para a prestação de serviços didático-pedagógicos no Campus Campina Grande; Remuneração: equivalente a Classe A, Nível 1, juntamente com a gratificação de Doutorado; Vigência: pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura. Data e Assinaturas: 05/11/2025; Mary Roberta Meira Marinho, pelo Contratante; e Railson Gomes Almeida, Contratado(a). AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90004/2025 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23381002192202513. , publicada no D.O.U de 20/10/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada no fornecimento de equipamentos, materiais e insumos destinados à instalação e estruturação do Laboratório de Saúde do IFPB Campus Avançado João Pessoa/Mangabeira Novo Edital: 06/11/2025 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Av Almirante Barroso 1077 Centro João Pessoa Pb Centro - JOAO PESSOA - PBEntrega das Propostas: a partir de 06/11/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 19/11/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. ALLYSSON ALBUQUERQUE ANDRADE Pregoeiro (SIDEC - 05/11/2025) 158138-26417-2025NE111111 AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90008/2025 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23381003409202511. , publicada no D.O.U de 20/10/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada no fornecimento de equipamentos destinados à estruturação e/ou modernização do laboratório do Curso Técnico Subsequente em Gastronomia, para fins de atendimento às necessidades do Campus Avançado Areia do IFPB. Novo Edital: 06/11/2025 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Av Almirante Barroso 1077 Centro João Pessoa Pb Centro - JOAO PESSOA - PBEntrega das Propostas: a partir de 06/11/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 19/11/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. ALLYSSON ALBUQUERQUE ANDRADE Pregoeiro (SIDEC - 05/11/2025) 158138-26417-2025NE111111 EDITAL Nº 10, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18/10/2022, publicado no Diário Oficial da União em 19/10/2022, no uso de suas atribuições legais, torna pública a retificação do Edital 2/2025, de 30 de setembro de 2025, publicado no Diário Oficial da União em 01 de outubro de 2025, seção 3, para provimento de cargos pertencentes ao Plano de Carreira dos Cargos Técnico- Administrativos em Educação - PCCTAE, junto ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, conforme estabelecido a seguir. 1. Fica retificado o Anexo I do Edital 2/2025 - COMCP/COMISSOES/REITORIA/IF P B, passando a conter a seguinte redação: ANEXO I CONCURSO PÚBLICO - TÉCNICO-ADMINISTRATIVO EM EDUCAÇÃO CRONOGRAMA DO CONCURSO PÚBLICO . .EVENTO .DAT A . .Período para solicitação de inscrição .Prorrogado até às 14h do dia 10/11/2025 . .Período para pagamento da taxa de inscrição .Prorrogado até 10/11/2025 observado o horário de compensação bancária . .Período para emissão da segunda via do boleto .Prorrogado até às 17h do dia 10/11/2025 . .Período para envio de laudo médico condição especial .Prorrogado até às 17h do dia 10/11/2025 . .Período para envio de laudo médico vaga pcd .Prorrogado até às 17h do dia 10/11/2025 . .Divulgação do deferimento das inscrições .14/11/2025 . .Período para recurso contra o indeferimento da inscrição .0h do dia 17 até às 23h59 do dia 18/11/2025 . .Divulgação do deferimento da inscrição pós- recurso .24/11/2025 4. Permanecem inalterados os demais itens do Edital 2/2025 - COMCP/COMISSOES/REITORIA/IFPB, observadas as retificações anteriores. MARY ROBERTA MEIRA MARINHO