DOU 06/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025110600050 50 Nº 212, quinta-feira, 6 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 CAMPUS CONGONHAS EDITAL Nº 1070, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025 EDITAL 1070/2025 PRORROGAÇÃO DA VALIDADE DE EDITAL RETIFICAÇÃO Nº 01 O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS CONGONHAS, nomeado pela Portaria do IFMG nº 137, de 11/10/2019, publicada no DOU de 18/10/2019, Seção 2, pág. 31, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas 09 e 10, e conforme Portaria do IFMG nº 475 de 06/04/2016, publicada no DOU de 15/04/2016, Seção 2, pág. 17, retificada pela Portaria nº 805 de 04/07/2019, publicada no DOU de 06/07/2016, Seção 2, pág. 22, torna pública a Retificação nº 01 do Edital 1070/2025 - Prorrogação de Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, conforme segue: Onde se lê: "Art. 1º PRORROGAR, a partir do dia 13 de março de 2025 ao dia 12 de março de 2026, o prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto de que trata o Edital nº 037/2023, de 15/12/2023, extrato do edital publicado no DOU em 12/03/2024, Seção 3, página 34, homologado no DOU em 12/03/2024, Seção 3, página 34." Leia-se: "Art. 1º PRORROGAR, a partir do dia 12 de março de 2025 ao dia 11 de março de 2026, o prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto de que trata o Edital nº 037/2023, de 15/12/2023, extrato do edital publicado no DOU em 12/03/2024, Seção 3, página 34, homologado no DOU em 12/03/2024, Seção 3, página 34." ROBERT CRUZOALDO MARIA CAMPUS FORMIGA EXTRATOS DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo nº 04 ao Contrato nº 005/2024. Processo SEI: 23211.000965/2024- 06. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 043/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS FORMIGA. CNPJ: 10.626.896/0004-15. Contratado(a): Tiago Rodrigues da Costa, CPF: .121.066-*. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 005/2024 até 19 de dezembro de 2025. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 15/11/2025 a 19/12/2025. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Patrick Santos de Oliveira - Diretor(a) Geral - Contratante. Tiago Rodrigues da Costa - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 04/11/2025. Termo Aditivo nº 05 ao Contrato nº 003/2024. Processo SEI: 23211.000967/2024- 97. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 041/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS FORMIGA. CNPJ: 10.626.896/0004-15. Contratado(a): Lucas Beraldo Soares, CPF: .423.386-. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 003/2024 até 19 de dezembro de 2025. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 15/11/2025 a 19/12/2025. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Patrick Santos de Oliveira - Diretor(a) Geral - Contratante. Lucas Beraldo Soares - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 31/10/2025. Termo Aditivo nº 04 ao Contrato nº 004/2024. Processo SEI: 23211.000945/2024- 27. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 040/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS FORMIGA. CNPJ: 10.626.896/0004-15. Contratado(a): Abrão Junio de Oliveira, CPF: .811.676-. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 004/2024 até 19 de dezembro de 2025. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 15/11/2025 a 19/12/2025. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Patrick Santos de Oliveira - Diretor(a) Geral - Contratante. Abrão Junio de Oliveira - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 05/11/2025. CAMPUS BETIM AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS CNPJ: 10.626.896/0001-72 Mantenedora: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais - IFMG Nos termos do art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informamos que o IFMG - Campus Betim registrou, no período de julho a outubro de 2025, um total de 29 (vinte e nove) diplomas, nos seguintes livros e sequências numéricas: Livro: 1 SUAP (Registro de Diplomas de Cursos Superiores / BETIM) Registros: 132, 133, 134, 135, 136, 137, 138, 139, 140, 141, 142, 143, 144, 145, 146, 147, 148, 149, 150, 151, 152, 153, 154, 155, 156, 157, 158, 159, 160. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada, no prazo de até quinze dias, por meio do endereço eletrônico: www.ifmg.edu.br/betim Betim, 29 de outubro de 2025. FERNANDA RODRIGUES ALVES COSTA Chefe da Seção de Controle e Registro Acadêmico CAMPUS SANTA LUZIA EXTRATOS DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 06/2025. Processo SEI: 23716.001448/2025-46. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 435/2025. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS SANTA LUZIA. CNPJ: 10.626.896/0015-78. Contratado(a): Talissa Bedran Linhares, CPF: .093.326-*. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 06/2025 até 28 de fevereiro de 2026. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 01/12/2025 A 28/02/2026. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Samuel Gonçalves Proença - Diretor(a) Geral Substituto(a) - Contratante; Talissa Bedran Linhares - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 05/11/2025. Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 04/2025. Processo SEI: 23716.001349/2025-64. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 24/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS SANTA LUZIA. CNPJ: 10.626.896/0015-78. Contratado(a): Patricia Rodrigues Balbio de Lima, CPF: .566.016-. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 04/2025 até 28 de fevereiro de 2026. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 01/12/2025 A 28/02/2026. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Samuel Gonçalves Proença - Diretor(a) Geral Substituto(a) - Contratante; Patricia Rodrigues Balbio de Lima - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 05/11/2025. Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 05/2025. Processo SEI: 23716.001298/2025-71. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 29/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS SANTA LUZIA. CNPJ: 10.626.896/0015-78. Contratado(a): Ricardo Augusto dos Santos Horta, CPF: .194.726-. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 05/2025 até 13 de fevereiro de 2026. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 01/12/2025 A 13/02/2026. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Samuel Gonçalves Proença - Diretor(a) Geral Substituto(a) - Contratante; Ricardo Augusto dos Santos Horta - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 05/11/2025. CAMPUS AVANÇADO IPATINGA AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais - CNPJ: 10.626.896/0018-10. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, essa Instituição de Educação Superior - Campus Ipatinga, informa que foram registrados 03 (três) diplomas no mês de agosto de 2025, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro: 1 SUAP (Diplomas cursos superiores / IPATINGA) - registros 62, 63 e 64. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://suap.ifmg.edu.br/edu/registroemissaodiploma_public/. RAFAEL BASTOS TEIXEIRA Reitor PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO, ESPORTE E CULTURA EXTRATO DE CONTRATO Nº 124/2025 EXTRATO DO CONTRATO Nº 124/2025. Processo nº. 23792.001261/2025-30. Celebrantes: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - IFMG E A FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE. Objeto: contratação da FUNARBE com a finalidade de dar apoio ao Projeto "VUEI - Vivência Universitária em Empreendedorismo e Inovação", inclusive na sua gestão administrativa e financeira, conforme Plano de Trabalho vinculado. Vigência: 36 (trinta e seis) meses, a contar da data de sua publicação no Diário Oficial da União (DOU). Fundamento Legal: Leis Federais nº 14.133/2021, nº 8.958/1994, regulamentada pelos Decretos nº 7.423/2010 e nº 8.241/2014. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 03/2024- Lei nº 8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Janaúba; CONTRATADO: LUCAS SOUZA MARTINS; OBJETO: Prorrogação da Vigência Contratual; VIGÊNCIA: 17/05/2025 a 17/11/2025; DOT AÇ ÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 12363210920TP0031, Elemento de Despesa: 3190.04.00, Fonte: 08100000000; Mantém-se em vigor as demais Cláusulas do Contrato ora aditado. DATA E ASSINATURAS: 15/05/2025; Fernando Barreto Rodrigues pelo Contratante e Lucas Souza Martins, Contratado. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 158121 Número do Contrato: 11/2023. Nº Processo: 23414.004510/2022-11. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO NORTE DE MG. Contratado: 14.690.263/0001-84 - EFICIENCIA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: Repactuação dos preços em virtude das alterações promovidas pela cct mg000256/2025 e pela elevação do salário mínimo em 2025, o qual impactou no valor do adicional de insalubridade.. Vigência: 01/08/2023 a 31/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 778.491,84. Data de Assinatura: 04/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/11/2025). CAMPUS ARINOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90025/2025 - UASG 158121 O IFNMG-Campus Arinos-MG vem a público tornar sem efeito a publicação no DOU na Seção:3, Edição nº 207 de 30/10/2025 referente ao Pregão Eletrônico nº 90025/2025. Objeto: Contratação de serviços terceirizados: limpeza e conservação, recepção, copeiragem, zeladoria, portaria, vigilância, tratorista, serviço braçal e jardinagem, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Abertura da licitação: 06/11/2025 às 09h00(horário de Brasília-DF). Local: Portal de Compras do Governo Federal https://www.gov.br/compras/pt-br. Critério de julgamento: menor preço por item. Maiores informações no site:http:://www.ifnmg.edu.br/arinos Diretora-Geral: Luana da Silva Botelho LUANA DA SILVA BOTELHO CAMPUS JANUÁRIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 13/2024- Lei nº 8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Januária; CONTRATADA: ÂNGELA QUEIROZ ANTONINI; OBJETO: Prorrogação da Vigência Contratual; VIGÊNCIA: 07/11/2025 A 06/05/2026; DOT AÇ ÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 12363210920TP0031, Elemento de Despesa: 3190.04.00, Fonte: 08100000000; Mantém-se em vigor as demais Cláusulas do Contrato ora aditado. DATA E ASSINATURAS: 05/11/2025; Emanoelito Fernandes Vieira Júnior, pelo Contratante e Ângela Queiroz Antonini, Contratada. CAMPUS SALINAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPECIE: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato de prestação de serviços nº 57/2024 - Lei nº 8.745 / 1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Salinas; CONTRATADO: Stanley Marcos Martins Silva; OBJETO: Prorrogação da Vigência Contratual; VIGÊNCIA: 05/11/2025 a 10/02/2026. Mantêm-se em vigor as demais cláusulas do contrato ora aditado; DATA E ASSINATURAS: 04/11/2025; GUILHERME MENDES DE ALMEIDA CARVALHO, pelo Contratante e STANLEY MARCOS MARTINS SILVA, Contratado. CAMPUS TEÓFILO OTONI EXTRATO DE CONTRATO Nº 58/2025 - UASG 155854 Nº Processo: 23791.000681/2025-17. Pregão Nº 90017/2025. Contratante: INST. FED. NORTE DE MG / CAMPUS TEOFILO OT O N I . Contratado: 45.288.557/0001-08 - SR ECO ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de serviços de locação de máquinas e caminhão no sistema horas máquina para o ifnmg - campus teófilo otoni.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/11/2025 a 05/11/2026. Valor Total: R$ 78.400,00. Data de Assinatura: 05/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/11/2025).