DOU 06/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025110600049 49 Nº 212, quinta-feira, 6 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 CAMPUS GRAJAÚ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 154854 Nº Processo: 23249049637202472. Objeto: Aquisição de Equipamentos de Ar Condicionados com Serviços de Instalação. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 06/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rod Br 266, Sn, Vila Nova, Vila Nova - Grajaú/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/154854-5-90002-2025. Entrega das Propostas: a partir de 06/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/11/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FRANCISCO ALBERTO GONCALVES FILHO Diretor Geral (SIASGnet - 04/11/2025) 154854-26408-2025NE800000 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2025 - UASG 158970 Nº Processo: 23748.001265/2024-72. Pregão Nº 90041/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MATO GROSSO - CAMPUS PRIMAVERA DO LESTE. Contratado: 39.826.240/0001-85 - SERVICOS DE ENGENHARIA J M LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação (remanescente) de serviços comuns de engenharia para cercamento lateral do estacionamento do IFMT - Campus Primavera do Leste, com fornecimento de materiais, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 03/11/2025 a 02/05/2026. Valor Total: R$ 107.852,97. Data de Assinatura: 03/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/11/2025). EXTRATO DE RESCISÃO OBJETIVO: Rescisão do contrato de trabalho de professor substituto por tempo determinado nº 053/2025 CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. CONTRATADO(A): JANIELE SOUZA DA SILVA. DATA DA RESCISÃO: 19.11.2025. EXTRATO DE RESCISÃO OBJETIVO: Rescisão do contrato de trabalho de professor substituto por tempo determinado nº 025/2024 CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. CONTRATADO(A): JULIANA BARBOSA BRITO. DATA DA RESCISÃO: 04.11.2025. EXTRATO DE RESCISÃO OBJETIVO: Rescisão do contrato de trabalho de professor substituto por tempo determinado nº 078/2025 CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. CONTRATADO(A): SAYONARA ROCHA BISSOLLI. DATA DA RESCISÃO: 03.11.2025. CAMPUS CUIABÁ - OCTAYDE JORGE DA SILVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158333 Número do Contrato: 13/2023. Nº Processo: 23194.003046/2023-51. Pregão. Nº 61/2023. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS CUIABA. Contratado: 24.339.050/0001-66 - DIONIS MAIA PIRES. Objeto: O presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato n°. 013/2023, que trata sobre a "contratação de serviços de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de climatização, com fornecimento de peças para atendimento das demandas do instituto federal de educação, ciência e tecnologia de mato grosso - campus cuiabá - cel. Octayde jorge da silva ", conforme previsto na cláusula segunda - da vigência, nos termos do inciso ii, do art. 57 da lei n°. 8.666/93, do item d do inciso ii, do art. 65 da lei n°. 8.666/93, com início na data de 27/11/2024 e término em 27/11/2025, conforme consta no processo nº. 23194.002632.2024-69.Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 336.648,00. Data de Assinatura: 16/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/10/2024). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 116/2025 - UASG 158132 Nº Processo: 23347.005901/2025-39. Inexigibilidade Nº 206/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MAT.G.DO SUL. Contratado: 24.959.386/0001-21 - M. B. SOLUCOES DIGITAIS LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de direitos de uso, suporte técnico, atualização, e manutenção de uso do software sippag - sistema integrado de protocolo, pagamento e gestão, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 04/11/2025 a 04/11/2026. Valor Total: R$ 135.415,65. Data de Assinatura: 04/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/11/2025). EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Termo de Cooperação Técnica nº 029/2025. Processo 23347.005756.2025-96. Concedente: GEORGOIS ARTES LTDA. CNPJ n°. 10.176.123/0001-31. Convenente: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL CAMPUS TRÊS LAGOAS. Objeto: para execução da (s) atividade (s), detalhado (s) no (s) plano (s) de trabalho em anexo. Vigência: 03/11/2025 a 03/11/2027. Data da Assinatura: 03/11/2025. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Termo de Cooperação Técnica nº 065/2025. Processo 23347.010567.2025-35. Concedente: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUIRAÍ. CNPJ n°. 15.403.041/0001-04. Convenente: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL CAMPUS NAVIRAÍ. Objeto: para execução da (s) atividade (s), detalhado (s) no (s) plano (s) de trabalho em anexo. Vigência: 05/11/2025 a 05/11/2028. Data da Assinatura: 05/11/2025. EXTRATO DE RESCISÃO ESPÉCIE: Rescisão do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços nº 073/2023 - DIGEP/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS). Contratado: LUCAS EWERTON LIMA DE MORAIS. Motivo da Rescisão: O Contrato está sendo rescindido, de acordo com o artigo 12, Inciso I, da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993. Data da rescisão: 01/11/2025. Campus Nova Andradina. ESPÉCIE: Rescisão do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços nº 059/2024 - DIPES/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS). Contratado: JOÃO MARCOS COELHO CASTRO TROQUEZ. Motivo da Rescisão: O Contrato está sendo rescindido, de acordo com o artigo 12, Inciso I, da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993. Data da rescisão: 02/11/2025. Campus Dourados. ESPÉCIE: Rescisão do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços nº 018/2025 - DIPES/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS). Contratada: DANIELLY OLIVEIRA DE SOUZA. Motivo da Rescisão: O Contrato está sendo rescindido, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993. Data da rescisão: 01/11/2025. Campus Corumbá. EXTRATOS DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Nº 054/2024 - DIPES/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS). Contratada: EMILIANO LEANDRO: modificação da cláusula sexta (vigência e rescisão) do Contrato. Passando a vigorar com a seguinte redação: Cláusula Sexta - Vigência e Rescisão: Este Contrato vigerá no período de 1º.11.2025 a 23.12.2025. Fundamento Legal: Lei nº 8.745 de 09/12/1993. Data de Assinatura: 24/10/2025. Campus Naviraí. ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Nº 015/2025 - DIPES/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS). Contratada: MURILO BIANCHI MARTINS: modificação da cláusula sexta (vigência e rescisão) do Contrato. Passando a vigorar com a seguinte redação: Cláusula Sexta - Vigência e Rescisão: Este Contrato vigerá no período de 01.09.2025 a 29.12.2025. Fundamento Legal: Lei nº 8.745 de 09/12/1993. Data de Assinatura: 01/09/2025. Campus Nova Andradina. ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Nº 068/2025 - DIPES/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS). Contratada: ISMAEL MARTINS DA SILVA: modificação da cláusula sexta (vigência e rescisão) do Contrato. Passando a vigorar com a seguinte redação: Cláusula Sexta - Vigência e Rescisão: Este Contrato vigerá no período de 28.09.2025 a 28.12.2025. Fundamento Legal: Lei nº 8.745 de 09/12/1993. Data de Assinatura: 28/09/2025. Campus Dourados. EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Extrato de Contrato nº 076/2025 - DIPES/IFMS, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS) e VÍTOR JORGE DA CUNHA CAMPOS, que tem por objeto a prestação de serviços de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Substituto (Lei no 8.745/93), com remuneração correspondente à de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "A", Nível 1, equivalente ao regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais - Campus Corumbá. Vigência: 04/11/2025 a 30/01/2026. CAMPUS NAVIRAÍ EDITAL IFMS Nº 4.5, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS NAVIRAÍ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso das atribuições legais que lhe confere o inciso XIV, art. 12 do Regimento Geral, em conformidade com a delegação de competência outorgada pela Portaria/IFMS nº 322 de 28 de fevereiro de 2024, nº 1524 de 12 de dezembro de 2023 a Portaria/IFMS n° 322, de 28 de fevereiro de 2024, nos termos da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993; Lei nº 9.849, de 27 de outubro de 1999; Lei n° 10.667, de 14 de maio de 2003; Orientação Normativa SRH/MP nº 5, de 28 de outubro de 2009, publicada no DOU de 29 subsequente; Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019; Lei n° 12.425, de 17 de junho de 2011; e no Processo n° 23347.009873.2025-29, torna pública a RETIFICAÇÃO da homologação do resultado das Provas de Desempenho Didática e de Títulos do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICAD O, destinado à seleção de candidatos, para contrato como PROFESSOR SUBSTITUTO, por tempo determinado. Onde se lê: ÁREA: SOCIOLOGIA . .Cl. .Inscrição .Nome .Prova títulos .Prova didática .Pont. final .Situação . .1º .NV40011 .WILLIAM DE SOUZA S CO L A R I .6 .68 .74 .A P R OV A D O . .2º .NV40004 .ANA CAROLINA BEZERRA DOS SANTOS .15,3 .39 .54,3 .A P R OV A D O Leia-se: ÁREA: SOCIOLOGIA . .Cl. .Inscrição .Nome .Prova títulos .Prova didática .Pont. final .Situação . .1º .NV40011 .WILLIAM DE SOUZA S CO L A R I .6 .68 .74 .A P R OV A D O WAGNER ANTONIASSI INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS EXTRATO DE CONTRATO Nº 112/2025 - UASG 158122 Nº Processo: 23714.001553/2025-03. Dispensa Nº 436/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS GERAIS. Contratado: 57.547.014/0001-47 - NACOES TURISMO LTDA.. Objeto: Contratação de serviços de fretamento rodoviário municipal, intermunicipal e interestadual para transporte eventual de alunos e servidores, de acordo com a demanda, em deslocamentos para visitas técnicas e participação em eventos aferidos por quilômetro rodado, observados os detalhamentos técnicos do ifmg campus sabará, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 06/11/2025 a 06/11/2026. Valor Total: R$ 57.900,00. Data de Assinatura: 05/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/11/2025). CAMPUS BAMBUÍ EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 03/2025. Processo SEI 23209.004439/2025-37. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 791/2025 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS BAMBUÍ. CNPJ: 10.626.896/0003-34. Contratado(a): Mayra Fernanda Silva de Souza, CPF: *.028.636-. Objeto: Contratação de Professor(a) Substituto(a) em favor do Campus Bambuí. Remuneração Mensal: R$ R$ 8.845,40 (oito mil oitocentos e quarenta e cinco reais, e quarenta centavos). Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: a partir da publicação deste extrato a 31/12/2025. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Humberto Garcia de Carvalho - Diretor(a) Geral - Contratante; Mayra Fernanda Silva de Souza - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 04/11/2025.