DOU 06/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: a realização do II Simpósio Nacional de Cuidados Paliativos das Instituições de Ensino Superior, que ocorrerá nos dias 23 e 24 de outubro de 2025, nas dependências do Instituto Federal Fluminense Campus Campos Guarus, a ser executado nos termos do Plano de Trabalho. Valor Global: R$35.957,05 (trinta e cinco mil, novecentos e cinquenta e sete reais e cinco centavos) Vigência: 4 (quatro) meses, e poderá ser prorrogado por meio de termo aditivo. Data da Assinatura: 05/09/2025 Signatários: Victor Barbosa Saraiva, Reitor do IFFluminense e Romilda de Fátima Suinka De Campos, Superintendente da Fundação PRÓ-IFF. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO EXTRATO DE CONTRATO Nº 161/2025 - UASG 158124 Nº Processo: 23728.000504/2025-96. Dispensa Nº 882/2025. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO. Contratado: 25.464.746/0001-87 - COOPERCAMPOS- COOPERATIVA AGROPECUARIA DE CAMPOS BELOS E REGIAO. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, por meio da modalidade compra institucional, no âmbito do programa nacional de alimentação escolar/pnae, nas condições estabelecidas no edital da chamada pública nº 07/2025. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 16/10/2025 a 16/10/2026. Valor Total: R$ 69.534,19. Data de Assinatura: 10/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/11/2025). AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90004/2025 - UASG 158124 Nº Processo: 3218002837202518. Objeto: Contratação de empresa especializada em obra para reforma e adaptação da edificação destinada a instalação do Instituto Osvaldo Cruz do IF Goiano Campus Rio Verde.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/11/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rodovia Sul Goiana Km 01, Zona Rural - Rio Verde/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/158124-3-90004-2025. Entrega das Propostas: a partir de 06/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. ALEX DA SILVA MOUREIRA Agente de Contratação (SIASGnet - 04/11/2025) 158124-26407-2025NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90049/2025 - UASG 158124 Nº Processo: 23221001352202540. Objeto: Aquisição eventual de materiais para construção, elétricos, hidráulicos, ferramentas e equipamentos para atender as demandas do Instituto Federal Goiano Campus Morrinhos com ensino, pesquisa e extensão. . Total de Itens Licitados: 179. Edital: 06/11/2025 das 13h00 às 17h00. Endereço: Br 153 Km 633, Área Rural de Morrinhos - Morrinhos/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/158124-5-90049-2025. Entrega das Propostas: a partir de 06/11/2025 às 13h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. MIRIAN RODRIGUES SILVA VASCONCELOS Equipe de Apoio (SIASGnet - 05/11/2025) 158124-26407-2025NE000010 R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato de Acordo de Parceria nº 05/2025 - UASG 158124 publicado no DOU de 10 de julho de 2025, Seção 3, página 31. Onde se lê: 3º Parceiro: FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA - FUNAPE CNPJ 4º Parceiro: 00.799.205/0001-89 Valor total do projeto: R$ 200.000,00 Leia-se: Interveniente: Fundação de Apoio à Pesquisa - Funape CNPJ Interveniente: 00.799.205/0001-89 Valor total do projeto: R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais) EXTRATO DE APOSTILAMENTO Extrato do 1º Apostilamento do Acordo de Parceria nº 07/2025 - UASG 158124 Processo nº 23871.000019.2025-69 1º Parceiro: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano CNPJ: 10.651.417/0001-78 2º Parceiro: Soil Serviços de Agronomia Ltda CNPJ: 32.619.060/0001-83 3º Parceiro: Fundação de Apoio à Pesquisa - FUNAPE CNPJ: 00.799.205/0001-89 Objeto: Atualização das condições de pagamentos previstas plano de desembolso do Acordo de Parceria nº 07/2025. Fundamento legal: Lei 14.133/2021 Data de Assinatura: 24/10/2025. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 158153 Número do Contrato: 9/2022. Nº Processo: 23372.001803/2022-72. Pregão. Nº 7/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE GOIAS. Contratado: 23.170.931/0001-33 - MURANO CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência e reajuste referente ao contrato nº 09/2022, firmado entre as partes acima qualificadas em 06/09/2022, nos termos previstos em sua cláusula décima quarta, na forma do art. 57, ii da lei nº 8.666/93.. Vigência: 09/10/2025 a 09/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.577.107,00. Data de Assinatura: 07/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/10/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158611 Número do Contrato: 3/2021. Nº Processo: 23470.000409/2021-28. Pregão. Nº 7/2020. Contratante: INST.FED.DE GOIAS/CAMPUS CIDADE DE GOIAS. Contratado: 03.746.938/0013-87 - BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: Alteração do cadastro nacional de pessoa jurídica da contratada para a execução do contrato 03/2021. Vigência: 01/02/2024 a 01/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 93.615,97. Data de Assinatura: 01/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/02/2024). CAMPUS DA CIDADE DE INHUMAS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 158432 Número do Contrato: 97/2024. Nº Processo: 23375.000706/2024-02. Contratante: INST.FED.DE GOIAS/CAMPUS INHUMAS. Contratado: 22.068.281/0001-57 - CWF BRASIL SERVICOS LTDA. Objeto: Registrar a REPACTUAÇÃO contratual retroativa a 03/10/2024, para os cargos de Jardineiro (CBO 6220-10) e Artífice de Manutenção Predial (CBO 514310) em função do LTCAT (Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho), do LIP (Laudo de Insalubridade e Periculosidade), do Decreto nº 11.864 de 27 de dezembro de 2023. Vigência: 03/10/2024 a 03/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.318.185,32. Data de Assinatura: 04/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/11/2025). CÂMPUS JATAÍ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158431 Número do Contrato: 5/2022. Nº Processo: 23744.000741/2022-14. Dispensa. Nº 1/2022. Contratante: INST.FED.DE GOIAS/CAMPUS JATAI. Contratado: 38.292.523/0001-21 - BRIGHT TELECOM LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 05/2022.. Vigência: 03/11/2025 a 03/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 49.892,94. Data de Assinatura: 03/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/11/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO M A R A N H ÃO EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 148/2025, processo 23249.036234.2025-44. Contratante: Instituto Federal do Maranhão. Contratado: RENAN DA SILVA LEAL, Objeto: Contratação Temporária de Professor Substituto. Valor: A remuneração inicial é o valor correspondente ao padrão inicial da classe em que esteja sendo feita a contratação, levando-se em conta o vencimento básico, Retribuição por Titulação (RT), não acumulável, em regime de trabalho 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com a Lei 11.784 /2008 e Orientação Normativa nº 02 de 17 de julho de 2009, publicado no DOU em 20 de julho de 2009. Fundamento Legal: Lei 8.745/93 e alterações posteriores, considerando ainda o Edital de Resultado Final e EDITAL Nº 291, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025,PUB DOU DE 10/10/2025, Vigência 04/11/2025 a 08/02/2026, prevendo prorrogação mediante Termo Aditivo. Data da assinatura 04/11/2025 pelo Contratante: Gedeon Silva Reis, Diretor Executivo no exercício da Reitoria do Instituto Federal do Maranhão e pelo Contratado: RENAN DA SILVA LEAL. CAMPUS SÃO LUIS - MARACANÃ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 158276 Número do Contrato: 17/2023. Nº Processo: 23249.036172/2023-17. Pregão. Nº 2/2023. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS SAO LUIS-MACARANA . Contratado: 12.184.409/0001-94 - R M DA TRINDADE. Objeto: Prorrogação de contrato, por um período de 12 (doze) meses, 14/11/2025 a 14/11/2026. Objeto do contrato manutenção de equipamentos de ar-condicionados do IFMA Campus São Luís Maracanã. Vigência: 14/11/2025 a 14/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 59.250,00. Data de Assinatura: 05/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/11/2025). CAMPUS SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158296 Número do Contrato: 5/2024. Nº Processo: 23249.051069/2023-99. Pregão. Nº 20/2023. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS S.R.MANGABEIRAS. Contratado: 26.722.189/0001-10 - CERRADO VIAGENS LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência por mais 12 meses da contratação de serviços comuns de agenciamento de viagens com fornecimento de passagens aéreas nacionais e internacionais, como também passagens rodoviárias, incluindo emissão, remarcação, cancelamento, reembolso, seguro viagem e serviços correlatos, para atender as demandas do ifma campus são raimundo das mangabeiras nas condições estabelecidas no termo de referência.. Vigência: 06/11/2025 a 06/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 63.502,80. Data de Assinatura: 31/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/10/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158296 Número do Contrato: 6/2024. Nº Processo: 23249.001835/2020-21. Pregão. Nº 1/2023. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS S.R.MANGABEIRAS. Contratado: 26.077.955/0001-30 - BEMFRIO SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência do contrato nº 06/2024 pelo período de 12 (doze) meses para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de ar condicionado, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Vigência: 07/11/2025 a 07/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 491.569,00. Data de Assinatura: 31/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/10/2025).