DOU 06/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025110600047 47 Nº 212, quinta-feira, 6 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 158426 Número do Contrato: 10/2024. Nº Processo: 23156.002249/2024-67. Dispensa. Nº 40/2024. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS SANTA TERESA. Contratado: 18.836.246/0001-63 - 2B PROJETOS LTDA. Objeto: O objeto do presente termo é a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 10/2024, por mais126 (cento e vinte e seis) dias, de 26/10/2025 a 28/02/2026 nos termos da lei 14.133/2021.. Vigência: 26/10/2025 a 28/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 59.041,96. Data de Assinatura: 24/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/10/2025). CAMPUS SÃO MATEUS EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2025 - UASG 158423 Nº Processo: 23157.002136/2025-32. Pregão Nº 90002/2024. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS SAO MAT E U S . Contratado: 10.757.593/0001-99 - THS TECNOLOGIA INFORMACAO E COMUNICACAO LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de gerenciamento de meios logísticos - almoxarifado virtual, para fornecimento contínuo de serviços de outsourcing para operação de almoxarifado virtual in company. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 04/11/2025 a 03/11/2026. Valor Total: R$ 142.945,07. Data de Assinatura: 04/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/11/2025). CAMPUS VITÓRIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 158416 Número do Contrato: 10/2022. Nº Processo: 23148.007565/2022-62. Pregão. Nº 25/2022. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS VITORIA. Contratado: 21.639.300/0001-95 - CONNECT ESTAGIOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 10/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 12/12/2025 a 11/12/2026, nos termos do Art. 57, Inc. Ii, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 12/12/2025 a 11/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.571,20. Data de Assinatura: 05/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/11/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 - UASG 158416 Nº Processo: 23148005342202261. Objeto: Aquisição de conjunto de Controle de Acesso à Área Restrita (catracas tipo balcão e tipo pedestal) e Sistema de Controle de Acesso.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 06/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Vitória, 1729 - Bairro Jucutuquara, Jucutuquara - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/158416-5-90004-2025. Entrega das Propostas: a partir de 06/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . HUDSON LUIZ COGO Autoridade Competente (SIASGnet - 05/11/2025) 158416-26406-2025NE000001 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FA R R O U P I L H A EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Extrato de Acordo de Cooperação Técnica - Processo nº 23241.002945/2025-95 Partícipes: Instituto Federal Farroupilha - IFFar e Comercial Agrícola LPSS LTDA. CNPJ's: 10.662.072/0001-58 e 18.774.853/0001-46. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto nº 11.531, de 16 de maio de 2023, Portaria SEGES/MGI nº 3.506 de 8 de maio de 2025. Vigência: 03/11/2025 a 03/10/2028. Objeto: O objeto do presente Acordo de Cooperação é a execução e avaliação dos parâmetros fitotécnicos de produtividade de culturas de soja, milho e trigo, visando disponibilizar a comunidade local informações sobre os materiais e comportamento de cada um destes aos produtores da região a ser executado no Instituto Federal Fa r r o u p i l h a - Campus Santo Augusto. Signatários: Nídia Heringer (Reitora do IFFar) e Luis Carlos Paraginski (Sócio Administrador LPSS LTDA). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90027/2025 - UASG 158127 Nº Processo: 23873000622025. Objeto: Relançamento - Serviços de Serragem. Total de Itens Licitados: 27. Edital: 06/11/2025 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Alameda S.do Chile-195 Bairro Nossa Sra Dores-santa Maria Rs, - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/158127-5-90027-2025. Entrega das Propostas: a partir de 06/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . SABRINA ORTH Pregoeira (SIASGnet - 05/11/2025) 158127-26420-2025NE000001 CAMPUS PANAMBI EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2025 - UASG 158505 Nº Processo: 23240.004610/2025-11. Pregão Nº 90045/2024. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA CAMPUS PANAMBI. Contratado: 08.475.237/0001-30 - A.P. DUARTE & CIA LTDA. Objeto: Ontratação de prestação de serviços de transporte. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 05/11/2025 a 05/05/2028. Valor Total: R$ 58.500,00. Data de Assinatura: 04/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/11/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2025 - UASG 158505 Nº Processo: 23240.005103/2025-03. Pregão Nº 90068/2024. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA CAMPUS PANAMBI. Contratado: 11.311.279/0001-40 - EUNICE MARIA GONCALVES DE OLIVEIRA. Objeto: Fornecedor para eventual aquisição de material bibliográfico. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 10/11/2025 a 10/05/2028. Valor Total: R$ 70.630,85. Data de Assinatura: 05/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/11/2025). CAMPUS SÃO VICENTE DO SUL EDITAL Nº 365, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025 I - A DIREÇÃO GERAL DO CAMPUS SÃO VICENTE DO SUL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o disposto na Lei Nº 8.745/93, torna pública a abertura das inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, com vistas à contratação por tempo determinado de Professor Substituto para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. II - Inscrições de 12/11/2025 a 23/11/2025, preenchida em formulário disponibilizado no sítio http://proseletivo.iffarroupilha.edu.br/professores-substitutos/, das 9h do dia 12/11/2025 até às 23h:59min do dia 23/11/2025 (Horário de Brasília). Somente serão aceitas as inscrições efetivadas via internet. Informações adicionais podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] e o edital na íntegra no site http://www.iffarroupilha.edu.br/sao-vicente-do-sul III - A contratação do(a) candidato(a) classificado(a), sendo efetivada, dar-se-á na Classe A, Nível 1, da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, com a remuneração equivalente, incluindo o Vencimento Básico (VB), a Retribuição por Titulação (RT) correspondente à titulação do candidato na data da assinatura do contrato, o Auxílio Alimentação, Auxílio Pré-Escolar para dependentes até 06 (seis) anos de idade e Auxílio Transporte, de acordo com a Lei nº 8.745, de 09/12/93, publicada no DOU de 10/12/93, e atualizações pela Lei nº 9.849, de 26/10/99, publicada no DOU de 27/10/99, Lei nº 12.425 de 17/06/2011, publicada no DOU de 20/06/2011, Lei 11.784/2008 de 22/09/2008, Lei 12.772 de 28/12/2012, publicada no DOU de 31/12/2012, e demais atos oficiais, pertinentes ao tema, podendo ser prorrogado até o limite de 24 (vinte e quatro) meses. IV - A Jornada de trabalho será de 40 (quarenta) horas semanais para a(s) área(s) prevista(s) neste Edital. V - QUADRO DE VAGAS: . .Á R EA .REQUISITOS PARA INGRESSO .V AG A S / CH SEM- ANAL . .ADMINISTRAÇÃO / A D M I N I S T R AÇ ÃO GERAL .Bacharelado em Administração .1 / 40 horas . .ADMINISTRAÇÃO / ADMINISTRAÇÃO FI- NANCEIRA .Bacharelado em Administração .1 / 40 horas PAULO ROBERTO CECCONI DEON Diretor Geral INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA F LU M I N E N S E AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90046/2025 - UASG 158139 Nº Processo: 23318004314202570. Objeto: Aquisição de televisores smart 55" e projetores multimídia para atender às demandas acadêmicas e administrativas relacionadas ao ensino, pesquisa, extensão e atividades institucionais. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 06/11/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Coronel Walter Kramer, Nº 363, Parque Santo Antonio, - Campos dos Goitacazes/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/158139- 5-90046-2025. Entrega das Propostas: a partir de 06/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/11/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras. CARLOS AUGUSTO SANGUEDO BOYNARD Diretor Geral do Campus Campos Centro (SIASGnet - 04/11/2025) 158139-26434-2025NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90032/2025 - UASG 158139 Nº Processo: 23323.001168.2025. Objeto: Aquisição de TV e outros eletrônicos para atender às demandas do Campus Bom Jesus do Itabapoana do Instituto Federal Fluminense . Total de Itens Licitados: 33. Edital: 06/11/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Dario Vieira Borges, 235, Parque do Trevo - Bom Jesus do Itabapoana/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/158139-5-90032-2025. Entrega das Propostas: a partir de 06/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/11/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. JEFFERSON DA SILVA MINEIRO Agente da Contratação (SIASGnet - 04/11/2025) 158139-26434-2025NE800001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90035/2025 - UASG 158139 Nº Processo: 23317.005455.2025. Objeto: Contratação de motoristas devidamente habilitados, com Carteira Nacional de Habilitação (CNH) categoria "D", para atendimento às necessidades institucionais do Instituto Federal Fluminense.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 06/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Rua Coronel Walter Kramer, Nº 363, Parque Santo Antonio, - Campos dos Goitacazes/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/158139-5-90035-2025. Entrega das Propostas: a partir de 06/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/11/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . URSULA MARIA SOARES FARIA RIBEIRO Pregoeira (SIASGnet - 05/11/2025) 158139-26434-2025NE000001 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo aditivo referente ao Acordo de Cooperação Técnica nº 10/2024 - Processo: 23317.003066.2022-15. Partícipes: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFluminense, CNPJ 10.779.511/0001-07; INSTITUIÇÃO SEM FINS LUCRATIVOS INSTITUTO DE AÇÃO SOCIOAMBIENTAL, CNPJ/MF nº 21.330.623/0001-00, com sede na cidade Cachoeiras de Macacu/RJ, objetivando estabelecer a continuidade da cooperação entre o INSTITUTO DE AÇÃO SOCIOAMBIENTAL e o INSTITUTO FEDERAL FLUMINENSE, para projetos voltados para desenvolver atividades de ensino, pesquisa, extensão e inovação na área de energias, meio ambiente e sustentabilidade no período de 05 de novembro de 2025 a 05 de novembro de 2026. Data de assinatura: 05/11/2025.