DOU 06/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEREZA CRISTINA FELIX DOS SANTOS Coordenadora de Aquisições (SIDEC - 05/11/2025) 158133-26405-2025NE800000 AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA Nº 90006/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 10/10/2025 . Objeto: Contratação obra de engenharia da construção do Campus Lavras da Mangabeira pertencente a expansão IV do IFCE. TEREZA CRISTINA FELIX DOS SANTOS Coordenadora de Aquisições (SIDEC - 05/11/2025) 158133-26405-2025NE800000 CAMPUS ACOPIARA EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Prestação de Serviço nº 05/2025. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS ACOPIARA. CONTRATADO: HENRIQUE GOMES DA SILVA JUNIOR. PRAZO DE VIGÊNCIA: de 03/11/2025 a 03/03/2026. VALOR DO CONTRATO: de acordo com o que estabelece a Lei nº 14.802/2024 (PPA 2024- 2027), a Lei nº 15.080, de 30/12/2024 - LDO 2025 e Lei nº 15.121, de 10/04/2025 - LOA 2025, Programa: 0032 - Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo, Ação: 20TP - Pagamento de Pessoal Ativo da União, Fonte: 1000000000, Origem: OCC/IFCE/ S P O / M EC . DATA DA ASSINATURA: 03/11/2025. ASSINAM: KELVIO FELIPE DOS SANTOS, Diretor Geral, pelo Contratante e HENRIQUE GOMES DA SILVA JUNIOR, pelo contratado. CAMPUS ARACATI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 15/2025 - UASG 158958 Número do Contrato: 15/2022. Nº Processo: 23483.002752/2022-49. Pregão. Nº 12/2022. Contratante: CAMPUS ARACATI/IFCE. Contratado: 23.146.506/0001-09 - ICP ELEVADORES SERVICOS E COMERCIO LTDA. Objeto: 1.1. O objeto do presente instrumento é: 1.1.1. Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 15/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 18/11/2025 a 18/11/2026, nos termos do art. 57, ii , da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 18/11/2025 a 18/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.400,00. Data de Assinatura: 04/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/11/2025). CAMPUS CAMOCIM EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2025 - UASG 158961 Nº Processo: 23485.002587/2025-58. Pregão Nº 90001/2025. Contratante: CAMPUS CAMOCIM/IFCE. Contratado: 51.181.728/0001-06 - EVOLUX 360 LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de apoio logístico à eventos. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 16/10/2025 a 16/10/2026. Valor Total: R$ 30.944,00. Data de Assinatura: 16/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/11/2025). CAMPUS CRATEÚS EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2025 - UASG 158324 Nº Processo: 23293.002030/2025-74. Pregão Nº 90028/2024. Contratante: CAMPUS CRATEUS/IFCE. Contratado: 17.417.928/0001-79 - VENTISOL DA AMAZONIA INDUSTRIA DE APARELHOS ELETRICOS LTDA. Objeto: Aquisição de mobiliários, bens móveis, ares-condicionados e geradores, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 04/11/2025 a 04/11/2025. Valor Total: R$ 39.939,00. Data de Assinatura: 04/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/11/2025). CAMPUS CRATO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158321 Número do Contrato: 8/2024. Nº Processo: 23265.000944/2023-76. Pregão. Nº 7/2023. Contratante: CAMPUS CRATO/IFCE. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 08/2024, por mais 12 (doze) meses, no período de 04/11/2025 a 04/11/2026, nos termos do art. 106, caput, da lei nº 14.133/2021. Repactuar os valores do contrato, em razão do reajuste anual contratual previsto no item 17 do termo de referência.. Vigência: 04/11/2025 a 04/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 114.233,81. Data de Assinatura: 03/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/11/2025). CAMPUS MARANGUAPE EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 15/2024 Número do Processo: 23849.000303/2024-31 ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUC AÇ ÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS MARANGUAPE. CONTRATADO: JÔNATAS ARAÚJO AQUINO. OBJETO: Prorrogação da vigência. PRAZO DE VIGÊNCIA: de 01/12/2025 a 04/08/2026. VALOR DO CONTRATO: de acordo com o que estabelece a Lei n° 8.745/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte de Recurso n° 10000000000. DATA DA ASSINATURA: 05/11/2025. ASSINAM: ROBSON DA SILVA SIQUEIRA, Diretor Geral do campus, pela Contratante e JÔNATAS ARAÚJO AQUINO, pelo contratado. CAMPUS PARACURU EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 90005/2022 - UASG 158966 Nº Processo: 23824.000045/2022-18. Contratante: CAMPUS PARACURU/IFCE. Contratado: 34.028.316/0010-02 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Rescisão amigável do Contrato original 9912578265/2022 com fulcro no inciso II, do Art.79, da Lei nº 8.666/93, e tendo em vista a celebração de nova contratação por meio do Contrato 9912700306/2025 regido pela lei nº 14.133/2021 com prazo de vigência indeterminada em conformidade com o artigo 109 da lei 14.133/21 por tratar-se de contratação de serviço público em regime de monopólio. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Data de Rescisão: 05/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/11/2025). CAMPUS TABULEIRO DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2025 - UASG 158953 Nº Processo: 23489.002471/2025-89. Inexigibilidade Nº 59/2025. Contratante: CAMPUS TABULEIRO DO NORTE/IFCE. Contratado: 06.921.660/0001-91 - F. O. DANTAS. Objeto: Contratação de serviços comuns de fornecimento contínuo e sob demanda de gêneros alimentícios, para atendimento das demandas do ifce - campus tabuleiro do norte. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 04/11/2025 a 04/05/2028. Valor Total: R$ 37.005,00. Data de Assinatura: 04/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/11/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2025 - UASG 158953 Nº Processo: 23489.000303/2025-59. Dispensa Nº 54/2025. Contratante: CAMPUS TABULEIRO DO NORTE/IFCE. Contratado: 22.779.588/0001-66 - AUTO PECAS TABULEIRO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento sob demanda de recarga e locação de cilindros de alta pressão com gases para aulas laboratoriais de soldagem do ifce - campus de tabuleiro do norte. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 05/11/2025 a 05/11/2026. Valor Total: R$ 20.466,00. Data de Assinatura: 05/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/11/2025). CAMPUS TAUÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2025 - UASG 158952 Número do Contrato: 22/2024. Nº Processo: 23490.000339/2024-12. Pregão. Nº 90005/2024. Contratante: CAMPUS TAUA/IFCE. Contratado: 07.269.310/0001- 55 - BOA VIAGEM COMERCIAL DE GAS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 22/2024, referente a contratação de aquisição de água mineral, em garrafões de 20 litros, por mais 12 (doze) meses, a partir de 13/11/2025 até 13/11/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021. e o reajuste do valor do contrato nº 22/2024, conforme descrito na sua cláusula sexta e com fulcro no disposto nos artigos 40, inciso xi, e 55, inciso iii, da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 13/11/2025 a 13/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 46.625,38. Data de Assinatura: 05/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/11/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 158151 Número do Contrato: 29/2023. Nº Processo: 23147.005350/2023-06. Concorrência. Nº 2/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO ES P . S A N T O. Contratado: 24.439.931/0001-59 - CONSTRUTORA FERREIRA SANTOS LTDA. Objeto: 1.1 prorrogação do prazo de vigência do contrato 29/2023 por mais 02 (dois) meses, ou seja, de 20/09/2025 a 19/11/2025.. Vigência: 20/09/2025 a 19/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.187.500,08. Data de Assinatura: 18/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 18/09/2025). CAMPUS COLATINA EXTRATO DE PRORROGAÇÃO Extrato do Contrato de Prorrogação nº 07/2025, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS COLATINA e MARIO VICTOR MARQUES MARGOTTO. OBJETO: Modificação da Cláusula Quinta, prorrogando o referido contrato até 04 de Novembro de 2026. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 1º e 2º, inciso IV e demais dispositivos da Lei nº 8.745/93, com nova redação dada pelas Leis nº 9.849/99 e 10.667/2003. DATA DA ASSINATURA: 31 de Outubro de 2025. CAMPUS SANTA TERESA EXTRATO DE CONTRATO Contrato n 14/2025; OBJETO: Prestacao de Servicos Didatico-Pedagogicos; Contratante: Instituto Federal de Educacao do Espirito Santo - Campus Santa Teresa, CNPJ: 10.838.653/0015-01; Contratado: Matheus Oliveira Jagi, Vigencia: 04/11/2025 a 04/05/2026 de acordo com a Lei n 8.745, de 09/12/93 e alteracoes posteriores; RETRIBUICAO: Equivalente ao vencimento de Professor de Ensino Basico, Tecnico e Tecnologico, D.101, sob o Regime de Trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, conforme Plano de Carreira e Cargos de Magisterio do Ensino Basico, Tecnico e Tecnologico.