DOU 06/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025110600045 45 Nº 212, quinta-feira, 6 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 CAMPUS SENHOR DO BONFIM EDITAL DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025 R E T I F I C AÇ ÃO O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso de suas atribuições delegadas pelo Decreto de 26/04/2022, publicado no DOU de 27/04/2022, Seção 2,página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 11.892, de 29/12/2008 e Lei nº 8.112/90, e de acordo com o disposto no artigo 37, inciso IX da Constituição Federal, dos preceitos específicos da Lei nº8.745, de 09.12.93 (DOU de 10/12/93) com suas alterações e do disposto no artigo 07, inciso II do Decretonº 7.312, de 22.09.10 (DOU de 23/09/10), torna pública a retificação do EDITAL Nº 228, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025, publicado no DOU de 23/10/2025, seção 03, página nº 34, referente a realização de Processo Seletivo Simplificado,dirigido à contratação, por tempo determinado, de Professor Substituto, Campus Itapetinga, Processo n°223331.251614.2025-78 conforme errata a seguir: ONDE SE LÊ: . .Área de conhecimento .Titulaçao exigida .Nº de vagas .Tempo de Contrato .Carga Horária Semanal .Campus . .Português/Espanhol .Licenciatura em Letras com habilitação em Português/Espanhol .01 .Por até 12 meses conforme Lei nº 8.745/93, podendo ser prorrogado por gual período. .20 ou 40 horas semanais .Itapetinga . .Sociologia .Graduação em Ciências Sociais com habilitação em Sociologia, Antropologia ou Ciência Política .01 .Por até 12 meses conforme Lei nº 8.745/93, podendo ser prorrogado por igual período. .20 ou 40 horas semanais .Itapetinga LEIA-SE: . .Área de conhecimento .Titulaçao exigida .Nº de vagas .Tempo de Contrato .Carga Horária Semanal .Campus . .Português/Espanhol .Licenciatura em Letras com habilitação em Português/Espanhol .01 .Por até 12 mesesconforme Lei nº8.745/93, podendoser prorrogado porigual período. .20 ou 40 horas semanais .Itapetinga AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2025 - UASG 158435 Nº Processo: 23333253826202570. Objeto: Aquisição de instrumentos musicais e equipamentos de som para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Senhor do Bonfim, conforme condições estabelecidas no processo administrativo nº. 23333.253826.2025-70. . Total de Itens Licitados: 34. Edital: 06/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Km 4 Estrada de Igara, S/n, Zona Rural, Senhor do Bonfim, Zona Rural - Senhor do Bonfim/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/158435-5-90007-2025. Entrega das Propostas: a partir de 06/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JESSIVAL LOPES DA SILVA SANTOS Chefe do Setor de Licitações (SIASGnet - 05/11/2025) 158129-26404-2025NE000045 EXTRATO DE RESCISÃO ESPÉCIE: EXTRATO DE TERMINO DE CONTRATO nº 15/2025 - PARTES: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Baiano - Campus VALENÇA e NATÁLIA RIZZATTI FERREIRA - OBJETO: Término de Contrato de Professor Substituto - FUNDAMENTO: Lei nº 8.745/1993, Art. 12, Inciso III. DATA DO TÉRMINO: 01/09/2025. (Processo 23327.253060.2025-11). AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS ESPÉCIE: O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, CNPJ: 10.724.903/0001-79, para fins do disposto no artigo 21 da Portaria MEC nº 1.905, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados (37) trinta e sete diplomas no período de 01/09/2025 a 30/09/2025 no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 01/RET - registros 9324-9326; 9356; 9357; 9381-9384; 9457-9468; 9602; 9603; 9605; 9606; 9683; 9783; 9787-9791; 9825; 9859- 9862. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://ifbaiano.edu.br/portal/ensino/diplomas-graduacao/.(Processo 23327.253789.2025-89). AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE Reitor CAMPUS ITABERABA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 155884 Número do Contrato: 6/2023. Nº Processo: 23805.250471/2022-11. Contratante: INST.FED.BAIANO / CAMPUS ITABERABA. Contratado: 04.027.122/0001-22 - TEMPECONTROL PECAS EQUIPAMENTO E SERVICOS DE REFRIGERACAO LTDA. Objeto: Reajuste do preço do contrato nº 06/2023 em 3,92%, mediante a aplicação do índice de reajustamento ipca do acumulado entre 04/2023 a 03/2024. Vigência: 01/12/2024 a 01/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 79.744,84. Data de Assinatura: 31/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/10/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 158143 Número do Contrato: 34/2021. Nº Processo: 23098.001186/2021-11. Dispensa. Nº 12/2021. Contratante: IFB - REITORIA - BRASILIA-DF. Contratado: 90.347.840/0006-22 - TK ELEVADORES BRASIL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato n° 34/2021, por 12 meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 26/11/2025 a 26/11/2026, nos termos do art. 57, ii, da lei n.o 8.666, de 1993.. Vigência: 26/11/2025 a 26/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.915,00. Data de Assinatura: 04/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/11/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto nº 25/2025 firmado entre INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA e MAURICIO OSORIO GONÇALVES tendo por objeto é a prorrogação da vigência do Contrato nº 25/2025 pelo período de 19/11/2025 à 19/05/2026. SIGNATÁRIOS: Pelo IFB, CONTRATANTE, JOSÉ ANDERSON DE FREITAS SILVA, Reitor Substituto; MAURICIO OSORIO GONÇALVES, CONTRATADO(A). IFB CAMPUS GAMA EDITAL Nº 37/2025 DGGA/RIFB/IFBRASILIA, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO DE PORTUGUÊS A DIRETORA-GERAL DO CAMPUS GAMA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pela Portaria IFB Nº 724/REITORIA/IFB, de 31 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 01 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em observância à Portaria nº 844, de 07 de abril de 2017, torna público o Edital de Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto na área de português, nos termos da Lei no 8.745/93: Área de Atuação: Português. Vagas: 1 (uma). Duração do contrato: 6 (seis) meses. Remuneração: Vencimento Básico (40h/s), R$ 3.412,63, somado à Retribuição por Titulação, conforme a titulação do convocado. As atribuições do cargo são as de ministrar conjunto de disciplinas relacionadas à área de formação em geral, bem como componentes curriculares afins que constem nos projetos dos cursos oferecidos pelo campus Gama do IFB em todas as modalidades de ensino ofertadas, e participar de atividades de ensino, pesquisa, extensão e representação institucional. O período de contratação poderá ser prorrogado por até 24 meses, conforme Lei no 8.745/1993. As inscrições serão realizadas por meio de formulário eletrônico https://forms.gle/YzStNQq4BzUuijLaA, através de conta de e-mail @gmail.com, da plataforma google, das 08h00min, horário de Brasília, do dia 17/11/2025 até às 23h59min, horário de Brasília, do dia 23/11/2025. O inteiro teor do Edital encontra-se no endereço eletrônico: https://www.ifb.edu.br/certames/temporarios. É de inteira responsabilidade do candidato acompanhar todos os atos, prazos, convocações, resultados e comunicados oficiais referentes a este processo seletivo simplificado divulgados integralmente no site do Instituto Federal de Brasília - IFB. ANDRESA CRISTINA DE ANDRADE INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA C AT A R I N E N S E EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158125 Número do Contrato: 162/2024. Nº Processo: 23353.003471/2024-51. Pregão. Nº 90633/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - CAMPUS RIO DO SUL. Contratado: 37.421.415/0001-49 - ITAMAR ROBINSON CECCON JUNIOR. Objeto: Renovação de contrato para Aquisição de Frutas, Verduras e itens de panificação para atender ao setor de alimentação e nutrição do Instituto Federal Catarinense - Campus Rio do Sul, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.. Vigência: 05/12/2025 a 05/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.630,00. Data de Assinatura: 14/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/10/2025). PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO, INCLUSÃO, DIVERSIDADE E ASSISTÊNCIA À PESSOA EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato Nº 108/CAMDP/IFC/2025; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Cynthia Nathalia Pereira, OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2o, inciso IV, da Lei no 8.745 de 09/12/1993; PRAZO: 06/11/2025 a 31/07/2026; VALOR: o contratante pagará ao(à) contratado(a), a remuneração mensal fixada para os servidores da carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei no 11.784/2008, de 22/09/2008, no Nível 1 da Classe A, em regime de 40 horas semanais. O valor da remuneração será de R$ 8.058,29. O(a) contratado(a) apresentou titulação de Doutorado; DATA DA ASSINATURA: 05/11/2025; Iara Mantoanelli, pelo Contratante e Cynthia Nathalia Pereira, pelo(a) EXTRATO DE RESCISÃO ESPÉCIE: Rescisão do Contrato nº 21/CAMDP/IFC/2024; RESCINDENTE: Instituto Federal Catarinense; RESCINDIDO: Lucas Gabriel Soares. OBJETO RESCINDIDO: Prestação de Serviços para Atendimento de Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público; MOTIVO: por término de contrato por tempo determinado, de acordo com a Lei nº 8.745, de 02/12/1993, a partir de 17/11/2025; DATA e ASSINATURA: 04/11/2025, Iara Mantoanelli, pelo Rescindente e Lucas Gabriel Soares, pelo(a) Rescindido(a). EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato 59/CAMDP/IFC/2025; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Isaura Sofia Wagner Bilck Maciano; OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993; Prorrogação do contrato pelo período de 01/11/2025 a 29/12/2025; DATA DA ASSINATURA: 05/11/2025; Iara Mantoanelli, pelo Contratante e Isaura Sofia Wagner Bilck Maciano, pelo(a) Contratado(a).