DOU 06/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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JORGE GESTEIRA VAZ DE CARVALHO FILHO Agente de Contratação (SIASGnet - 05/11/2025) 158147-26402-2024NE800150 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2025 - UASG 158150 Nº Processo: 23228002199202427. Objeto: Contratação de Serviços de Apoio Educacional Especializado (cuidador escolar; tradutor/interprete de libras; revisor, ledor/transcritor de braile) a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 06/11/2025 das 09h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Br-210, Km-03, S/n, - Macapá/AP ou https://www.gov.br/compras/edital/158150- 5-90015-2025. Entrega das Propostas: a partir de 06/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. YURI JORGE QUINTELA COIMBRA Departamento de Licitações e Contratos (SIASGnet - 04/11/2025) 158150-26426-2025NE099999 CAMPUS PORTO GRANDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 155941 Número do Contrato: 2/2022. Nº Processo: 23228.000100/2022-91. Dispensa. Nº 1/2022. Contratante: INSTITUTO FED DO AP CAMPUS AGRIC PORTO GRANDE. Contratado: 42.332.116/0001-78 - A. F. DE SOUSA MARQUES. Objeto: O presente termo tem como objetivo a alteração da vigência contratual. Vigência: 31/01/2025 a 31/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 23.185,00. Data de Assinatura: 09/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 09/12/2024). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS EXTRATO DO CONTRATO Nº 12/2025-DG/IFAM/CPRF ESPÉCIE: CONTRATO Nº 12/2025 de Prestação de Serviços como Professor Substituto do Cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na área/disciplina de INFORMÁTICA. PROCESSO: 23443.011503/2025-63. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM. CONTRATADO (A): ROBSON ELO I ABRANTES. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.745, de 09/12/1993. Portaria Interministerial nº 149, de 10/06/2011 e Legislação Complementar, edital nº 04/2025. VALOR: Remuneração mensal equivalente à de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível 01, em regime de 40 (Quarenta) horas semanais. ASSINATURA: 04/11/2025. VIGÊNCIA: 05/11/2025 a 05/11/2026. SIGNATÁRIOS: JACKSON PANTOJA LIMA pelo Contratante e ROBSON ELOI ABRANTES, pelo Contratado. EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO TÉCNICA Participes: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco - IFPE, Campus Barreiros. OBJETO: configurar o intercâmbio ali disposto, materializado na colaboração a ser prestada pelo servidor José Walter dos Santos, cargo Professor EBTT, matrícula SIAPE nº 1215472, conforme os Processos n° 23300.004734/2025-35-IFPE e 23443.008944/2025- 8 8 - I FA M . VIGÊNCIA: 31/10/2025 a 31/10/2026. SIGNATÁRIOS: Jaime Cavalcante Alves - Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM e José Carlos de Sá Júnior - Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco - IFPE. CAMPUS MANACAPURU EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025 - UASG 155422 Nº Processo: 23443.010866/2025-81. Pregão Nº 90001/2025. Contratante: IFAM - CAMPUS AVANCADO MANACAPURU. Contratado: 30.228.685/0001-99 - ALEFCRON SERVICOS DA CONSTRUCAO CIVIL E DA TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de manutenção preventiva, corretiva, instalação e desinstalação de aparelhos de ar-condicionado, com fornecimento de peças e acessórios originais e manutenção preventiva e corretiva dos aparelhos de bebedouros, geladeiras e freezers, para atender o campus Manacapuru / IFAM. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/11/2025 a 05/11/2030. Valor Total: R$ 496.576,20. Data de Assinatura: 05/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/11/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BA H I A CAMPUS BARREIRAS RESULTADO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 90001/2025 O pregoeiro do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia - Campus Barreiras torna público o Resultado de Julgamento das propostas de preços decorrentes da CHAMADA PÚBLICA 90001/2025, Processo nº 23286.000793/2025-70. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados ao atendimento da alimentação escolar dos estudantes do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia, Campus Barreiras, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), conforme previsto no artigo 14 da Lei nº 11.947/2009. A aquisição e a entrega dos itens devem ser realizadas com a devida agilidade e conforme a necessidade do Campus, a fim de garantir a regularidade do serviço de alimentação escolar. Valor Global: R$42.000,00. Os fornecedores bem como os respectivos valores de seus itens homologados estão disponíveis para consulta no site "www.comprasgovernamentais.gov.br", no menu: Consulta detalhada > Contratação Direta. Barreiras, 4 de Novembro de 2025. DAUSTER LUÃ DA SILVA ALMEIDA Pregoeiro CAMPUS IRECÊ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158589 Número do Contrato: 1/2024. Nº Processo: 23460.000302/2024-41. Dispensa. Nº 90018/2023. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS IRECE. Contratado: 26.354.642/0001-82 - UELMA DAVID NEVES MANGABEIRA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 01/2024 por mais 12 (doze) meses, a partir de 05/12/2025 até 05/12/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 05/12/2025 a 05/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.388,00. Data de Assinatura: 04/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/11/2025). RESULTADO FINAL DA CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 Processo nº 23460.002703/2025-17 OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Após análise e aprovação de amostras, divulga-se o projeto de venda selecionado: ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES VERTICALIZADOS DO PROGRAMA TERRA FÉRTIL DO DISTRITO DE ANGICAL MUNICÍPIO DE IRECÊ - APROVERT, CNPJ 07.125.298/0001-05, referente aos itens 01, 02 e 03, valor aproximado total de R$ 127.015,00 (cento e vinte e sete mil e quinze reais). ED FABIO SILVA AGAPITO Presidente da Comissão de Chamada Pública ROBÉRIO BATISTA DA ROCHA Diretor Geral INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BA I A N O CAMPUS GUANAMBI AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90058/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 24/10/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais de consumo (vidrarias e plásticos) destinados ao atendimento das aulas práticas do Curso de Licenciatura em Ciências Biológicas do Campus Guanambi NORMELIA CHAVES DA SILVA MERCES Pregoeira (SIDEC - 05/11/2025) 158442-26344-2025NE090001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90055/2025 - UASG 158442 Nº Processo: 23330253359202516. Objeto: Aquisição de suplemento alimentar para ração para os setores de zootecnia do IF Baiano Campus Guanambi-Ba.. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 06/11/2025 das 08h00 às 11h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Distrito de Ceraima - Zona Rural S/n Guanambi/ba., - Guanambi/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/158442-5-90055-2025. Entrega das Propostas: a partir de 06/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ISABEL REGINA DE SOUZA CARNEIRO Pregoeiro (SIASGnet - 05/11/2025) 158442-26404-2025NE900001