DOU 06/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: O valor mensal do contrato n° 12/2022 fica reajustado para R$13.394,16 (treze mil reais, trezentos noventa e quatro reais), com efeitos financeiros incidentes a partir da data-base de 01/11/2023, fica reajustado para R$ 14.291,91 (quatorze mil, duzentos noventa e um reais e noventa um centavos), com efeitos financeiros incidentes a partir da data-base de 01/03/2024 mediante repactuação subsidiada pela demonstração analítica da variação dos custos já autuada no processo administrativo n° 23063.003214/2021-31. Vigência: 10/05/2022 a 10/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 171.502,92. Data de Assinatura: 03/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/11/2025). CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 619, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025 HOMOLOGAÇÃO DO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 579, DE 07/10/2025 O Secretário de Gestão de Pessoas do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais, CEFET-MG, autarquia de regime especial, vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais, Homologar o resultado final do Processo Seletivo Simplificado destinado a selecionar candidatos, visando a contratação de professor por tempo determinado, para o CEFET-MG, na Unidade de Leopoldina, nos termos do Edital nº 579 de 07 de outubro de 2025, nas disciplinas relacionadas a seguir: DEPARTAMENTO DE FORMAÇÃO GERAL (Química (Ensino Médio), Química Geral, Laboratório de Química, Metodologia Científica (Superior)) - Classificados: 1º) Daniel Moreira Araújo; 2º) Dirlene Lima Valadão; 3º) Milena Galdino Teixeira. Homologo o resultado final do Processo Seletivo Simplificado de Professor, conforme o Edital nº 579 de 07/10/2025. WESLEY RUAS SILVA Secretário de Gestão de Pessoas COLÉGIO PEDRO II AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90024/2025 - UASG 153167 Nº Processo: 23785.000063/2025. Objeto: Aquisição de material e equipamento esportivo. Total de Itens Licitados: 63. Edital: 06/11/2025 das 10h00 às 14h00. Endereço: Rua Bernardo de Vasconcellos, 941, Realengo - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/153167-5-90024-2025. Entrega das Propostas: a partir de 06/11/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. CARLOS EDUARDO SOUZA RIBEIRO Pregoeiro (SIASGnet - 05/11/2025) 153167-15201-2025NE000001 CAMPUS ENGENHO NOVO I EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2025 - UASG 155635 Nº Processo: 23782.000064/2025-12. Pregão Nº 90020/2025. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS ENGENHO NOVO I. Contratado: 44.817.698/0001-08 - XD SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de carregadores, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 05/11/2025 a 05/11/2030. Valor Total: R$ 90.500,00. Data de Assinatura: 05/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/11/2025). CAMPUS ENGENHO NOVO II EXTRATO DE TERMO ADITIVO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 155636 - CAMPUS ENGENHO NOVO II. Número do Contrato: 08/2023. Processo nº 23783.000154/2023-31, ## Dispensa de Licitação 13/2023. Contratante: COLÉGIO PEDRO II - CAMPUS ENGENHO NOVO II. Contratada: ANGEL'S SEGURANÇA E VIGILÂNCIA EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 03.372.304/0001-78. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 08/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/12/2025 a 01/12/2026, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Valor Global da contratação: R$ 153.392,64. Data de Assinatura: 03/11/2025 CAMPUS HUMAITÁ I EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2025 - UASG 155624 Nº Processo: 23775.000020/2025-81. Pregão Nº 90010/2025. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS HUMAITA I. Contratado: 17.822.076/0001-03 - SANATTO SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de apoio administrativo, por meio da contratação de postos de cozinheiro(a), a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 24/11/2025 a 24/11/2030. Valor Total: R$ 621.946,80. Data de Assinatura: 04/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/11/2025). CAMPUS SÃO CRISTOVÃO I EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2025 - UASG 155630 Nº Processo: 23777.000542/2025-63. Dispensa Nº 195/2025. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS SAO CRISTOVAO I. Contratado: 13.472.812/0001-81 - CVAO NEGOCIOS E EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de agente de integração para operacionalização do programa de estágio de estudantes de níveis fundamental, médio e superior (graduação e pós-graduação), nas condições estabelecidas no termo de referência.anexo ao edital da dispensa nº 195/2025.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 03/11/2025 a 03/11/2030. Valor Total: R$ 29.628,00. Data de Assinatura: 31/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/11/2025). CAMPUS REALENGO I EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2025 - UASG 155626 Nº Processo: 23784.000585/2025-50. Pregão Nº 90017/2025. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS REALENGO I. Contratado: 24.140.622/0001-83 - CHAM ENGENHARIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de e serviços contínuos de manutenção predial preventiva, corretiva e preditiva, com fornecimento de peças, materiais de consumo, insumos e mão de obra, bem como para a realização de serviços eventuais diversas, sistemas e instalações prediais utilizados pelo Colégio Pedro II, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 03/11/2025 a 03/11/2030. Valor Total: R$ R$ 2.751.981,00. Data de Assinatura: 24/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/11/2025). FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 431/2025 - UASG 153173 Nº Processo: 23034.016750/2025-78. Dispensa Nº 101/2025. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA E D U C AC AO. Contratado: 37.230.628/0001-93 - ELLUS ADMINISTRACAO , GERENCIAMENTO E SE R V I CO S LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de empilhadeira elétrica patolada 1600 kg ou qualidade equivalente ou superior, incluindo assistência técnica, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 05/11/2025 a 05/11/2026. Valor Total: R$ 39.012,00. Data de Assinatura: 05/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/11/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE A L AG OA S AVISO DE PENALIDADE O Reitor do INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições que lhe conferem o art. 11, da Lei 11.892, de 29/12/2008 e Decreto nº 7.022, de 02/12/2009, nomeado pelo Decreto de 22 de abril de 2015, publicado no DOU em 23/04/2015, torna público que foi aplicada à empresa ALERTA SERVICOS EIRELI, sanção administrativa de advertência cumulada com multa moratória, no valor de R$ 34.431,84 (trinta e quatro mil quatrocentos e trinta e um reais e oitenta e quatro centavos), com fulcro nos artigos 56 e 87 da Lei 8.666/93, art. 65 e Anexo VII-F da Instrução Normativa SG/MPDG nº 05/2017, na Cláusula Oitava do Contrato nº 19/2022-Reitoria e nos subitens 19.1.1. e 20.2, ii, 5 do Termo de Referência, tendo em vista o descumprimento da obrigação assumida, pelo atraso de 42 (quarenta e dois) dias na apresentação do comprovante da prestação da garantia contratual, Contrato nº 19/2022-Reitoria, conforme Processo Administrativo nº 23041.046093/2022-51. Em 3 de novembro de 2025 CARLOS GUEDES DE LACERDA Reitor CAMPUS ARAPIRACA EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2025 - UASG 152805 Nº Processo: 23041.042666/2025-11. Pregão Nº 90002/2025. Contratante: INST.FED.DE ALAGOAS/CAMPUS ARAPIRACA. Contratado: 33.185.946/0001-29 - B M P AGRA. Objeto: Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em aparelhos condicionadores de ar para o Ifal-Campus Arapiraca. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 05/11/2025 a 05/11/2027. Valor Total: R$ 92.671,00. Data de Assinatura: 05/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/11/2025). CAMPUS MACEIÓ AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 90001/2025 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 23041039966202431. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada no fornecimento de lanches e refeições rápidas vinculada à concessão onerosa de espeço público do Instituto Federal de Alagoas Campus Maceió, para a Comunidade Acadêmica, prestadores de serviços e visitantes, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, bem como no Edital e seus Anexos. ANTONIO JOSE SANTA BARBARA Pregoeiro (SIDEC - 05/11/2025) 158381-26402-2025NE800000 CAMPUS PENEDO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo no: 23041.040593/2025-22 Órgão Gerenciador: INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS - CAMPUS PENEDO CNPJ: 10.825.373/0006-60 Pregão Eletrônico SRP - no 90007/2025 Objeto: Registro de preços para aquisição de mesas de jogos esportivos para todos os campi do IFAL Data da Homologação: 04/11/2025 Vigência da ATA: 05/11/2025 até 05/11/2026 Fornecedor: ELLOELLA DISTRIBUIDORA LTDA CNPJ: 53.571.459/0001-01 Item ganho: 01. Total do fornecedor: R$ 91.152,00 Fornecedor: 100 SPORTS LTDA CNPJ: 29.761.115/0001-80 Item ganho: 02 Total do fornecedor: R$ 91.200,00 Fornecedor: YUMI SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA CNPJ: 53.307.127/0001-14 Item ganho: 03 Total do fornecedor: R$ 7.200,00