DOU 06/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 198/2025 - UASG 158155 Número do Contrato: 364/2024. Nº Processo: 23421.001913/2024-73. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN. Contratado: 02.852.277/0001-78 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO E AO DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DO RN. Objeto: PRORROGAR a vigência do CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.º 00364/2024-PROAD/IFRN, nos termos do Art. 6º, inciso XVII da Lei 14.133/21. Vigência: 20/02/2026 a 20/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 400.000,00. Data de Assinatura: 04/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/11/2025). CAMPUS APODI EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS CONTRATO DE LOCAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 04/2025-COGPE/DG/AP/RE/IFRN Espécie: Termo Aditivo de Contrato de Locação de Serviços nº 14/2025- COGPE/AP/DG/RE/IFRN - Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratado: MARIA ROCIENE ABRANTES, Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato por Tempo Determinado para atender à Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público Nº 04/2025- COGPE/AP/DG/RE/IFRN. Processo Nº 23136.002090.2025-08. Início em 30/11/2025 e Término em 29/05/2026. Permanecendo em vigor as demais cláusulas e condições do Instrumento Contratual original e Aditivo - Assinado por RÔMULO MAGNO OLIVEIRA DE FREITAS - Contratante e MARIA ROCIENE ABRANTES - Contratado. CONTRATO DE LOCAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 06/2025-COGPE/DG/AP/RE/IFRN Espécie: Termo Aditivo de Contrato de Locação de Serviços nº 15/2025- COGPE/AP/DG/RE/IFRN - Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratado: ALANA AZEVEDO BORGES, Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato por Tempo Determinado para atender à Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público Nº 06/2025- COGPE/AP/DG/RE/IFRN. Processo Nº 23136.002090.2025-08. Início em 23/12/2025 e Término em 22/06/2026. Permanecendo em vigor as demais cláusulas e condições do Instrumento Contratual original e Aditivo - Assinado por RÔMULO MAGNO OLIVEIRA DE FREITAS - Contratante e ALANA AZEVEDO BORGES - Contratado. CAMPUS CAICÓ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 199/2025 - UASG 158370 Número do Contrato: 303/2024. Nº Processo: 23421.004463/2024-71. Dispensa. Nº 12/2024. Contratante: INST.FED. DO RN/CAMPUS CAICO. Contratado: 02.852.277/0001-78 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO E AO DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DO RN. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato de prestação de serviços n.º 00303/2024-proad/ifrn. Vigência: 14/11/2025 a 14/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.600.000,00. Data de Assinatura: 03/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/11/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 345/2025 - UASG 158370 Número do Contrato: 251/2024. Nº Processo: 23139.001198/2024-64. Pregão. Nº 90001/2024. Contratante: INST.FED. DO RN/CAMPUS CAICO. Contratado: 19.945.028/0001-20 - ECO FACILITIES LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência e suprimir os custos fixos não renováveis já amortizados do contrato de prestação de serviços nº 251/2024-proad/ifrn, em observância ao parecer referencial n. 00001/2017/pf-ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu. Vigência: 01/11/2025 a 01/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 562.463,19. Data de Assinatura: 31/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/10/2025). CAMPUS JOÃO CÂMARA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE SERVIÇO Nº 9/2025-COGPE/DG/JC/RE/IFRN Espécie: Contrato Professor Substituto nº 9/2025-COGPE/DG/JC/RE/IFRN. Contratante: O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN, CAMPUS JOÃO CÂMARA. Contratada: NATÁLIA SOUZA NORO. Objeto: Prestação de Serviços na Condição de PROFESSOR SUBSTITUTO. Processo Nº 23134.003294.2025-78. Vigência: 06/11/2025 a 05/05/2026. Retribuição mensal: Equivalente à remuneração que é paga ao Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na Disciplina de LINGUA PORTUGUESA Classe A, nível 1 mais titulação equivalente, no CAMPUS JOÃO CÂMARA em regime de 40 horas semanais de trabalho - Data da Assinatura: 05/11/2025 - Assinado por GILMARA FREIRE AZEVEDO - Contratante e NATÁLIA SOUZA NORO - Contratada. CAMPUS NOVA CRUZ EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 195/2025 - UASG 152757 Número do Contrato: 170/2025. Nº Processo: 23426.001401.2025-48. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DO RN - CAMPUS NOVA CRUZ. Contratado: 36.937.435/0001-04 - METRO2 COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por finalidade a repactuação de valores do contrato nº 170/2025- PROAD/IFRN, em estrita obediência aos preceitos da convenção coletiva nº RN000201/2025. Vigência: 09/06/2025 a 09/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 298.904,16. Data de Assinatura: 03/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/11/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 195/2025 - UASG 152757 Número do Contrato: 170/2025. Nº Processo: 23426.001401.2025-48. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DO RN - CAMPUS NOVA CRUZ. Contratado: 36.937.435/0001-04 - METRO2 COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por finalidade a repactuação de valores do contrato nº 170/2025-PROAD/IFRN, em estrita obediência aos preceitos da convenção coletiva nº RN000201/2025. Vigência: 09/06/2025 a 09/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 298.904,16. Data de Assinatura: 03/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/11/2025). CAMPUS PARNAMIRIM EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 3/2024-COGPE/DG/PAR/RE/IFRN ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato por Tempo Determinado nº 3/2024- COGPE/DG/PAR/RE/IFRN, Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratado: RENAN ALVES DE MORAIS ROCHA. Objetivo: Prorrogação da vigência do referido contrato de prestação de serviços, na condição de professor substituto, com termo inicial em 05 de novembro de 2025 e termo final em 04 de março de 2026, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 23424.002648.2025-00. Data de Assinatura: 31/10/2025 - Assinado por Alison Pereira Batista - Contratante e Renan Alves de Morais Rocha - Contratado. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato referente ao Contrato de Prestação de Serviços Didático-Pedagógico nº 03/2025. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul - Campus Veranópolis. CONTRATADA: Luan Machado Catani. OBJETO: Prestação de Serviços Didático-Pedagógico na área de Física. VIGÊNCIA: 03/11/2025 a 31/07/2026. VALOR: A contratante pagará ao contratado a remuneração mensal correspondente ao padrão inicial da Classe A, Nível 1, mais valor equivalente a Retribuição por Titulação - RT, previsto no Edital (Mestrado), em regime de 40 horas semanais. Data da Assinatura: 30 de outubro de 2025. CAMPUS RESTINGA EXTRATO DE CONTRATO Nº 152/2025 - UASG 158326 Nº Processo: 23366.000678/2025-85. Pregão Nº 90008/2025. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS PORTO ALEGRE - RESTINGA . Contratado: 38.652.979/0001-55 - BARZ SOLUCOES INTELIGENTES LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de limpeza, asseio e conservação, com fornecimento de todos os materiais, equipamentos e insumos diversos para o campus restinga do ifrs, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 03/11/2025 a 03/11/2026. Valor Total: R$ 395.717,40. Data de Assinatura: 24/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/11/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO PRÓ-REITORIA DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 90008/2024 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 18/06/2025, .Entrega das Propostas: a partir de 22/10/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 19/11/2025, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de pisos. HUGO CAVOUR TEIXEIRA DA SILVA Assistente em Administração (SIDEC - 05/11/2025) 158157-26433-2025NE111111 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90052/2025 - UASG 158148 Nº Processo: 23243014739202516. Objeto: Aquisição de Equipamentos Agropecuários, Semoventes e Outros.. Total de Itens Licitados: 31. Edital: 06/11/2025 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Br 435 Km 63, Zona Rural - Colorado do Oeste/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/158148-5-90052-2025. Entrega das Propostas: a partir de 06/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCOS AURELIO ANEQUINE DE MACEDO Diretor Geral (SIASGnet - 05/11/2025) 158148-26421-2025NE800011 CAMPUS PORTO VELHO CALAMA EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 5/2025 ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 05/2025 de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Substituto, Área de Informática. Processo: 23243.015105/2024-91. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - Campus Porto Velho Calama. CONTRATADO CELSO GUEDES GOMES. Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula segunda do contrato original. VIGÊNCIA: 06/11/2025 a 05/05/2026. Data de Assinatura: 03/11/2025. Willians de Paula Pereira, CPF: 814..-68, pela Contratante e Celso Guedes Gomes, 214..-20, pela contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 6/2025 ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 06/2025 de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Substituto, Área de Língua Portuguesa. Processo: 23243.004019/2025-34. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - Campus Porto Velho Calama. CONTRATADO JAILENE SANTOS DA COSTA. Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula segunda do contrato original. VIGÊNCIA: 06/11/2025 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 04/11/2025. Willians de Paula Pereira, CPF: 814..- 68, pela Contratante e JAILENE SANTOS DA COSTA, CPF: 803..-91, pela contratada.