DOU 06/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025110600054 54 Nº 212, quinta-feira, 6 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA CAMPUS BOA VISTA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2025 - UASG 158350 Número do Contrato: 14/2021. Nº Processo: 23229.000156/2021-54. Pregão. Nº 15/2021. Contratante: INST.FED.RORAIMA - CAMPUS BOA VISTA. Contratado: 22.102.657/0001-00 - INTEGRA COMERCIO & SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 14/2021 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 22/11/2025 a 22/11/2026, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 22/11/2025 a 22/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 107.188,20. Data de Assinatura: 24/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/10/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2025 - UASG 158350 Número do Contrato: 14/2021. Nº Processo: 23229.000156/2021-54. Pregão. Nº 15/2021. Contratante: INST.FED.RORAIMA - CAMPUS BOA VISTA. Contratado: 22.102.657/0001-00 - INTEGRA COMERCIO & SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 14/2021 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 22/11/2025 a 22/11/2026, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 22/11/2025 a 22/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 107.188,20. Data de Assinatura: 24/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/10/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina - CNPJ da mantenedora 11.402.887/0001-60. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que de 01/10/2025 a 31/10/2025 foram registrados 166 (cento e sessenta e seis) diplomas no seguinte registro de sequência numérica Livro GRADIFSC01: 30003756 a 30003921. A relação de diplomas pode ser consultada no site: https://www.ifsc.edu.br/certificacoes Florianópolis, 4 de novembro de 2025. ZÍZIMO MOREIRA FILHO Reitor INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 46/2025 PROCESSO 23305.022841.2025-13 ESPÉCIE. Acordo de Cooperação Técnica. Objeto: a parceria de Acordo firmada possui vinculação com o Edital de Chamamento Público de adesão para aplicação de avaliação presencial de língua portuguesa para estrangeiros(as), imigrantes e refugiados(as) que realizaram algum curso EaD ou on-line de língua portuguesa oferecido pelo IFRS. PARTÍCIPES: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAUL O, inscrito no CNPJ: 10.882.594/0001-65, doravante denominado simplesmente IFSP, neste ato representado por seu Reitor e o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE D0 SUL - IFRS, inscrito no CNPJ 10.637.926/0001-46, doravante denominado IFRS, neste ato, representado por seu Reitor. FUNDAMENTO LEGAL: Base legal pertinente. VIGÊNCIA: O presente Acordo terá vigência pelo prazo de 3 (três) anos, a contar da data de sua assinatura. ASSINATURA: 04/11/2025, Silmario Batista dos Santos - Reitor, pelo IFSP e Júlio Xandro Heck - Reitor, pelo IFRS. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158566 Número do Contrato: 5566/2025. Nº Processo: 23437.000369/2025-54. Pregão. Nº 90716/2025. Contratante: IFSP - CAMPUS SUZANO. Contratado: 49.560.646/0001-12 - WM SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, assim como o reajuste, conforme impostos e adições de custo de reposição de profissional de férias. Vigência: 21/12/2025 a 21/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 53.542,08. Data de Assinatura: 03/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/11/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 158566 Número do Contrato: 4566/2024. Nº Processo: 23437.000146/2024-14. Contratante: IFSP - CAMPUS SUZANO. Contratado: 09.274.298/0001-00 - LINKDATA LTDA. Objeto: Repactuação refernete a cct 2025-2027. Vigência: 27/05/2024 a 26/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 230.671,68. Data de Assinatura: 04/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/11/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92710/2025 - UASG 158154 Nº Processo: 23431001802202529. Objeto: Contratação para concessão onerosa de espaço físico para instalação e funcionamento de cantina, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - Campus Boituva. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Avenida Zélia de Lima Rosa, 100 - Cep 18552-252, Recanto Das Primaveras i - Boituva/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-92710-2025. Entrega das Propostas: a partir de 06/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital e seus anexos podem ser encontrados em: https://btv.ifsp.edu.br/index.php/diretoria-adjunta-de-administracao/compras-e- licitacoes. ELTON TAVARES ROSA Membro Equipe de Apoio (SIASGnet - 04/11/2025) 158154-26439-2025NE000004 CAMPUS GUARULHOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 1º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 4/2025 Objeto: aditamento de vigência. Contratante: IFSP - Câmpus Guarulhos. Contratada: Luciene do Carmo Santos. Vigência: 03/11/2025 a 24/03/2026. Assinaturas: Diego Azevedo Siviero, pela contratante, e Luciene do Carmo Santos, contratada. CAMPUS SALTO COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATO DO CONTRATO Nº 7/2025 Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93. Contratante: IFSP - Câmpus Salto. Contratado(a): Karla Raquel Rosa Objeto: prestação de serviços docentes na área de Gestão, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Vigência: 25/07/2025 a 31/12/2025. Valor: a contratante pagará ao(à) contratado(a), importância equivalente a remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01, com Retribuição por Titulação referente a Especialização. Assinaturas: Marília Martins de Almeida, pela contratante, e Karla Raquel Rosa, contratado(a). Data da Assinatura: 25/07/2025. EXTRATO DO CONTRATO Nº 8/2025 Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93. Contratante: IFSP - Câmpus Salto. Contratado(a): Suéllen Rodolfo Martinelli Objeto: prestação de serviços docentes na área de Informática, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Vigência: 25/07/2025 a 31/12/2025. Valor: a contratante pagará ao(à) contratado(a), importância equivalente a remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01, com Retribuição por Titulação referente a Doutorado. Assinaturas: Marília Martins de Almeida, pela contratante, e Suéllen Rodolfo Martinelli, contratado(a). Data da Assinatura: 25/07/2025. EXTRATO DO CONTRATO Nº 9/2025 Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93. Contratante: IFSP - Câmpus Salto. Contratado(a): Scheila Guedes Garcez. Objeto: prestação de serviços docentes na área de Eletrônica, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Vigência: 28/07/2025 a 31/12/2025. Valor: a contratante pagará ao(à) contratado(a), importância equivalente a remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01, com Retribuição por Titulação referente a Mestrado. Assinaturas: Edilson Aparecido Bueno, pela contratante, e Scheila Guedes Garcez, contratado(a). Data da Assinatura: 28/07/2025. EXTRATO DO CONTRATO Nº 11/2025 Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93. Contratante: IFSP - Câmpus Salto. Contratado(a): Juliano Squarsone Di Siervo. Objeto: prestação de serviços docentes na área de Matemática, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Vigência: 11/08/2025 a 31/12/2025. Valor: a contratante pagará ao(à) contratado(a), importância equivalente a remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01, com Retribuição por Titulação referente a Mestrado. Assinaturas: Edilson Aparecido Bueno, pela contratante, e Juliano Squarsone Di Siervo, contratado(a). Data da Assinatura: 11/08/2025. CAMPUS SÃO CARLOS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 158330 Número do Contrato: 10330/2022. Nº Processo: 23315.001728/2022-24. Contratante: IFSP - CAMPUS SAO CARLOS. Contratado: 08.594.866/0001-80 - PR EC I S A SERVICOS E TERCEIRIZACOES LTDA. Objeto: Repactuação do contrato 10330/2022 decorrente da cct 2025, data-base 01/01/2025, com efeito a partir de 01/01/2025, passando o valor mensal de r$ 17.568,03 para r$ 20.201,36. Vigência: 28/11/2024 a 27/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 239.519,65. Data de Assinatura: 05/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/11/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO CAMPUS PETROLINA ZONA RURAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 158278 Número do Contrato: 22/2022. Nº Processo: 23303.000267/2022-10. Pregão. Nº 14/2022. Contratante: INST.FED.S.PERNAMB./CAMPUS PETROLINA Z.RURAL. Contratado: 14.188.651/0001-61 - BARROS MIRANDA MONITORAMENTO E TERCEIRI Z AC AO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 22/2022, por 12 (doze) meses e repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base nas Convenções Coletivas de Trabalho PE000179/2025 e PE000252/2025.. Vigência: 04/11/2025 a 04/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 866.797,18. Data de Assinatura: 04/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/11/2025).