DOU 06/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS AVISO DE PENALIDADE Pela falta de entrega dos itens constantes na Nota de Empenho 2025NE000755, referente ao Edital de Dispensa de Licitação Eletrônica nº 020/2025, resultando no inadimplemento das obrigações contratuais e tendo em vista que o recurso interposto contra a intimação 23/2025 não foi conhecido, pois intempestivo, FOI APLICADA à empresa MARIELE BEZERRA MARTINS, inscrita no CNPJ sob o nº 57.842.708/0001-07, com base nos itens 14.1, 14.1.3, 14.2.2.2 do Termo de Referência do referido instrumento convocatório, com amparo legal no art. 155 e 156, inc. II e III da Lei 14.133/2021, a penalidade de multa no valor de R$ 1.994,70 (hum mil, novecentos e noventa e quatro reais e setenta centavos), cumulada com a penalidade de impedimento de licitar e contratar pelo período de 04 (quatro) meses, a contar desta publicação. Universidade Federal de Alfenas - UNIFAL - MG. MAYK VIEIRA COELHO Pró-Reitor de Administração e Finanças PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2025 Nº Processo: 23087.019816/2025-66 Contratante: Universidade Federal de Alfenas/UNIFAL-MG Contratada: ALICE HELENA DE SOUZA PAULINO Objeto: Contrato de Professor Visitante Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 Vigência: 03-11-2025 a 02-11-2026 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato de Termo Aditivo nº 02 Nº Processo: 23087.018186/2024-21 Contratante: Universidade Federal de Alfenas/UNIFAL-MG Contratado: ANIVALDO SÉRGIO MIGUEL Objeto: Prorrogação do Contrato nº 67/2024 - Professor Substituto Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 Vigência: 05-11-2025 a 31-03-2026 Data da assinatura: 30-10-2025 UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 366/2025 Nº Processo: 23066.068431/2025-71. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. CNPJ: 15.180.714/0001-04. SOCIEDADE EDUCAÇÃO E GESTÃO DE EXCELENCIA | VILA VELHA S.A. CNPJ: 37.745.762/0001-27. Objeto: A concessão de estágio curricular, na modalidade OBRIGATÓRIO, no âmbito da organização CONCEDENTE, aos estudantes matriculados e que venham frequentando aulas regularmente na INSTITUIÇÃO DE ENSINO com o propósito de lhes proporcionar o aprendizado de competências e habilidades próprias da atividade profissional contextualizada no projeto pedagógico do respectivo Curso. Fund. Legal: 11.788/2008. Vigência: 03.11.2025 a 02.11.2030. Data de Assinatura: 03.11.2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO TRIPARTITE Nº 133/2023 UFBA/ SUZANO S.A /FAPEX Nº Processo: 23066.037107/2023-49. Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, CNPJ: 15.180.714/0001-04, SUZANO S.A CNPJ sob o nº 16.404.287/0001-55 e a FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E À EXTENSÃO, CNPJ: 14.645.162/0001-91. Objeto: O 1º Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo até 30 de abril de 2026 e suprir o valor de R$ 177.765,94 (cento e setenta e sete mil setecentos e sessenta e cinco reais e noventa e quatro centavos) conforme Plano de Aplicação e Cronograma de Desembolso do Contrato Original, que tem como objetivo apoio da FAPEX ao projeto "Produção de hidrogênio a partir da biomassa residual do eucalipto via gaseificação catalítica em água supercrítica - HEGAS" Fund. Legal: Lei 8.666/93, 8.958/94, 12.349/10 e Dec. 7.423/10. Vigência: 01.11.2025 a 30.04.2026. Data de Assinatura: 31.10.2025. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2025 - UASG 153038 Nº Processo: 23066028508202570. Objeto: PR: 90013/2025 - Registro de preços para a aquisição de equipamentos, aparelhos e materiais laboratoriais, didáticos e científicos, bem como outros materiais correlatos, destinados à Universidade Federal da Bahia (UFBA).. Total de Itens Licitados: 133. Edital: 06/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Barão de Jeremoabo, S/n, Campus Universitário de Ondina. Cep: 40170-115, Ondina - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/153038-5- 90013-2025. Entrega das Propostas: a partir de 06/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . VITOR VERISSIMO CASTILHO Pregoeiro (SIASGnet - 05/11/2025) 153038-15223-2025NE800100 COORDENAÇÃO DO SISTEMA UNIVERSITÁRIO DE SAÚDE AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90116/2025 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 29/10/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços -90116/2025 - para eventual aquisição de REAGENTE COM COMODATO visando atender as necessidades do Laboratório de Análises Clínicas e Toxicológicas da Faculdade de Farmácia, unidade integrante do Complexo Hospitalar e de Saúde/UFBA. Informações gerais: Senhores licitantes, ocorrendo divergência entre a descrição do produto constante no código SIASG (CATMAT) e no Termo de Referência (Anexo I). Total de Itens Licitados: 00013 Novo Edital: 06/11/2025 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Rua Barão de Jeremoabo - S/n - Paf Iv - 1¨ Andar- Predio Ihac Ondina - SALVADOR - BA. Entrega das Propostas: a partir de 06/11/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 18/11/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. UERLITON CONCEICAO Licitação (SIDEC - 05/11/2025) 150247-15223-2025NE800100 UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO Nº 1/2025 - UASG 158195 Nº Processo: 23096.034399/2025-72. Dispensa Nº 150/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE. Contratado: 13.501.014/0001-30 - MAIS PROMO PRODUCOES E EVENTOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de fornecimento de coffee break, kit lanche e gêneros alimentícios, sob demanda, a serem executados sem regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 04/11/2025 a 04/11/2026. Valor Total: R$ 51.739,99. Data de Assinatura: 04/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/11/2025). AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90004/2025 - UASG 158195 Nº Processo: 23096049350202514. Objeto: Contratação de uma empresa especializada para a conclusão da obra de reforma do bloco CY, Laboratórios da Unidade Acadêmica de Física, do Centro de Ciências Tecnológica da UFCG.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Aprigio Veloso, 882 - Bairro Universitario, - Campina Grande/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/158195-3-90004-2025. Entrega das Propostas: a partir de 06/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LEIDE ADRIANA DA SILVA NERI CAROLINO Chefe da Divisão de Materiais (SIASGnet - 05/11/2025) 158195-15281-2025NE000034 CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS AVISO DE PENALIDADE O Centro de Ciências Jurídicas e Sociais, campus Sousa - Paraíba da Universidade Federal de Campina Grande, torna público que foi aplicada à empresa ROBSON DE OLIVEIRA FURATINI (CNPJ 58.047.617/0001-42), com fundamento no art. 156, III, da Lei nº 14.133/2021, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública direta e indireta da União pelo prazo de 04 (quatro) meses - a partir de 10/11/2025, em virtude de inexecução total da obrigação assumida na Nota Empenho de n° 2024NE000089 ficando notificada para, querendo apresentar recurso conforme previsto no art. 166 da referida lei. JARDEL DE FREITAS SOARES Diretor de Centro CENTRO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO SEMIÁRIDO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158401 Número do Contrato: 10/2024. Nº Processo: 23096.057920/2023-88. Pregão. Nº 90002/2024. Contratante: CENTRO DESENV SUSTENTAVEL DO SEMIARID O - U FCG . Contratado: 13.950.052/0001-70 - EXTRA SERVICOS E COMERCIO LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência e reajustes do contrato CDSA/UFCG nº 10/2024, que tem por objeto a contratação serviços comuns de manutenção, corretiva e preventiva, instalação e desinstalação de equipamentos de refrigeração, com fornecimento de peças e acessórios para o CDSA/UFCG, conforme edital.. Vigência: 07/11/2025 a 07/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 94.947,09. Data de Assinatura: 04/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/11/2025). UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2025 - UASG 158719 Nº Processo: 23507.003394/2024-38. Pregão Nº 90001/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI. Contratado: 13.081.242/0001-07 - G R SARAIVA TRANSPORTES ESPECIALIZADOS LTDA . Objeto: Contratação de serviços comuns contínuos de coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos perigosos, incluindo o fornecimento de embalagens para cada tipo de resíduo, sob demanda, para a Universidade Federal do Cariri. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/11/2025 a 05/11/2026. Valor Total: R$ 77.175,00. Data de Assinatura: 05/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/11/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 158719 Número do Contrato: 13/2023. Nº Processo: 23507.002235/2023-35. Dispensa. Nº 4/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI. Contratado: 05.330.436/0001-62 - FUNDACAO CEARENSE DE PESQUISA E CULTURA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 13/2023 por 30 (trinta) dias, com redução do valor contratual, e de acordo com o disposto no art. 57, §1º, I, e §2º, da lei nº 8.666/1993, bem como alterar o plano de trabalho nos termos do documento de solicitação de aditivo e/ou alteração do Coordenador do Projeto de forma que o valor do referido contrato passará à importância de R$ 109.533,74. Vigência: 01/11/2025 a 30/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 109.533,74. Data de Assinatura: 31/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/10/2025). DIRETORIA DE ARTICULAÇÃO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Termo de Convênio de Estágio n. 83/2025/CE/DIARI/UFCA celebrado entre a Universidade Federal do Cariri (UFCA), CNPJ 18.621.825/0001-99, e o CIDE - Capacitação, Inserção e Desenvolvimento, CNPJ: nº 03.935.660/0001-52, Processo: 23507.007575/2025- 14. Objeto: Desenvolvimento de ações conjuntas capazes de propiciar a plena operacionalização das novas condições regulamentadas pela Lei nº 11.788 no que concerne ao Estágio como estratégia de profissionalização que complementa o processo ensino- aprendizagem. Vigência: 05 (cinco) anos a partir da data de assinatura. Data de assinatura: 30 de outubro de 2025. Signatários: Ricardo Luiz Lange Ness, Diretor da Diretoria de Articulação e Relações Institucionais da UFCA e Maria Marinês da Silva Freitas, Presidente do CIDE - Capacitação, Inserção e Desenvolvimento. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Termo de Convênio de Estágio n. 82/2025/CE/DIARI/UFCA celebrado entre a Universidade Federal do Cariri (UFCA), CNPJ 18.621.825/0001-99, e o Cícero Monteiro Rodrigues, CNPJ: nº 29.668.333/0001-75, Processo: 23507.007583/2025-61. Objeto: Estabelecer as condições para propiciar estágio obrigatório e não obrigatório aos estudantes matriculados nos cursos de graduação da UFCA. Vigência: 05 (cinco) anos a partir da data de assinatura. Data de assinatura: 30 de outubro de 2025. Signatários: Ricardo Luiz Lange Ness, Diretor da Diretoria de Articulação e Relações Institucionais da UFCA e Cícero Monteiro Rodrigues, Sócio - Proprietário do Cícero Monteiro Rodrigues.