DOU 06/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Signatários: Ricardo Luiz Lange Ness, Diretor da Diretoria de Articulação e Relações Institucionais da UFCA e Marcos Cesar Pan, Gerente do Centro de Integração Empresa - Escola do Rio Grande do Sul. UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Universidade Federal do Ceará, por meio da Pró-Reitoria de Planejamento e Administração e da Comissão para Análise das Sanções (instituída pela Portaria PROPLAD nº 176, de 12 de agosto de 2025), com fundamento nos artigos 155 a 160 da Lei 14.133/2021 e no art. 3º da Portaria GR/UFC nº 355/2022, vem NOTIFICAR a empresa RNL TRADE AND FACILITIES LTDA, CNPJ 15.655.026/0001-45, da instauração de processo administrativo sancionador, em razão da constatação de possíveis infrações administrativas praticadas no contexto da relação mantida com esta Universidade. O objeto da apuração refere-se a seguinte instrumento: Número do Processo: 23067.042830/2024-11 Modalidade Ata de Registro de Preços nº 72/2025 Pregão Eletrônico nº 90047/2024, Objeto: Registro de preço para a eventual aquisição de testes psicológicos para as disciplinas da área de Avaliação Psicológica da UFC, conforme especificado no Termo de referência, Anexo I do edital de Pregão Eletrônico SRP nº 90047/2024, que é parte integrante desta ata, assim como a proposta vencedora, independente de transcrição.. Motivo: não efetuou a entrega dos testes psicológicos objeto da Nota de Empenho 2025NE814 (SEI nº 5879092) Fundamentação Inciso III, da Portaria nº 355; de 21 de dezembro de 2022 (Dosimetria) - Gabinete do Reitor Sugestão de sanção de impedimento de licitar e contratar com a união Prazo - 2 (dois) anos. Conforme relato da fiscalização/setor demandante, a conduta da empresa pode ter caracterizado inexecução contratual, descumprimento de cláusula editalícia, ou outra irregularidade administrativa. Tais condutas, se confirmadas, podem ensejar a aplicação das penalidades previstas no art. 156 da Lei nº 14.133/2021, nos termos do art. 158 da mesma Lei, fica Vossa Senhoria NOTIFICADA a apresentar DEFESA PRÉVIA no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados do recebimento desta, sob pena revelia e prosseguimento do feito com julgamento à luz dos elementos constantes dos autos. A defesa poderá ser apresentada por meio de protocolo físico junto à sede da PROPLAD/UFC (Av. da universidade, 2932 - Benfica - Fortaleza-Ce. Reiteramos a importância do exercício do contraditório e da ampla defesa, pilares do devido processo legal na Administração Pública. Fortaleza, 5 de novembro de 2025. JOÃO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS Pró-Reitor de Planejamento Administração/UFC EDITAL Nº 152/2025 PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DE CONCURSO PÚBLICO CAMPUS DA UFC EM SOBRAL Processo nº 23067.008480/2024-63 O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o disposto no processo nº 23067.008480/2024-63, resolve prorrogar por 01 (um) ano o prazo de validade do concurso público para Professor do Magistério Superior - Campus da UFC em Fortaleza, conforme discriminado abaixo: . .Edital de Inscrição .Edital de Homologação .Classe .Subunidade/Unidade .Setor de estudo .Validade até . .90/2024 .155/2024 .Classe A com denominação de Auxiliar .Curso de Medicina / Campus da UFC em Sobral .Semiologia / Internato em Saúde Coletiva .30/12/2026 Fortaleza, 4 de novembro de 2025. CUSTÓDIO LUÍS SILVA DE ALMEIDA PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 153045 Número do Contrato: 12/2024. Nº Processo: 23067.036381/2023-91. Concorrência. Nº 5/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 04.732.759/0001-10 - JCM CONSTRUTORA E COMERCIO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é acrescentar 13,89% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 820.398,96 (oitocentos e vinte mil trezentos e noventa e oito reais e noventa e seis centavos), nos moldes do art.65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º8.666/1993. O valor da contratação perfaz o total de r$ 6.291.708,87 (seis milhões, duzentos e noventa e um mil setecentos e oito reais e oitenta e sete centavos). Vigência: 04/11/2025 a 06/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.291.708,87. Data de Assinatura: 04/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/11/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2025 - UASG 153045 Número do Contrato: 56/2021. Nº Processo: 23067.023591/2021-57. Pregão. Nº 33/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 01.724.109/0001-34 - POTENCIAL ENGENHARIA E INSTALACOES LTDA.. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 56/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 14/12/2025 até 10/12/2026, nos termos do art. 57 da lei n.º 8.666, de 1993. O valor mensal da contratação é de r$ 259.333,20 (duzentos e cinquenta e nove mil, trezentos e trinta e três reais e vinte centavos), perfazendo o valor anual r$ 3.111.998,37 (três milhões, cento e onze mil novecentos e noventa e oito reais e trinta e sete centavos).. Vigência: 14/12/2025 a 10/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.111.998,37. Data de Assinatura: 03/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/11/2025). AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90039/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 22/10/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é Contratação serviços contínuos de Limpeza, Asseio e Conservação Predial, com fornecimento de todos os materiais de limpeza, equipamentos e utensílios necessários à execução dos serviços, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas áreas internas e externas dos campi e unidades da Universidade Federal do Ceará na capital e interior do Estado, e/ou em campi que por ventura venham a ser criados durante a vigência JOAO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS Pró-reitor de Planejamento e Administração (SIDEC - 05/11/2025) 153045-15224-2025NE800001 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 145/2025 Processo nº 23067.051802/2025-75 Processo: 23067.051802/2025-75 - Contrato Prestação de Serviços - Objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) - Curso de Psicologia/Sobral - Partes: Universidade Federal do Ceará e Milena Fontenele de Oliveira - Vigência: 30.10.2025 a 30.01.2026- Valor Mensal: R$ 5.949,07 (cinco mil novecentos e quarenta e nove reais e sete centavos), valor correspondente à remuneração (Vencimento Básico + RT) estabelecida para o cargo de professor do magistério superior, Classe A, Nível I, com Mestrado - Carga Horária: 40 semanais - Signatários: Marilene Feitosa Soares (contratante) e Milena Fontenele de Oliveira (contratado(a)). UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 156680 Número do Contrato: 15/2024. Nº Processo: 23855.007291/2024-55. Pregão. Nº 90005/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAIBA . Contratado: 07.111.745/0001-77 - TOP ARCONDICIONADO LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do Contrato por mais 12 meses, a partir de 06/11/2025 até 06/11/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei n° 14.133, de 2021.. Vigência: 06/11/2025 a 06/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 367.053,75. Data de Assinatura: 04/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/11/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 156680 Número do Contrato: 1/2025. Nº Processo: 23855.000694/2025-79. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAIBA. Contratado: 05.228.723/0001-66 - SAARA OBRAS E SERVICOS LTDA. Objeto: A repactuação de valores inicialmente contratados, de acordo com o estabelecido na Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) 2025/2025, número de registro PI000119/2025, na Cláusula Sétima - Reajuste do Termo de Contrato n° 01/2025, e do processo UFDPar n° 23855.006579/2025- 70.. Vigência: 18/02/2025 a 18/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 393.376,60. Data de Assinatura: 24/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/10/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 156680 Número do Contrato: 3/2024. Nº Processo: 23855.000993/2024-60. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAIBA. Contratado: 00.323.090/0001-51 - SOLL -SERVICOS OBRAS E LOCACOES LTDA. Objeto: A repactuação de valores inicialmente contratados, de acordo com o estabelecido na Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) 2025/2025, número de registro PI000119/2025, na Cláusula Sétima - Reajuste do Termo de Contrato n° 03/2024, e do processo UFDPar n° 23855.003798/2025- 79.. Vigência: 22/02/2024 a 22/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.231.486,03. Data de Assinatura: 24/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/10/2025). UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO EDITAIS DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de atribuições legais e estatutárias, resolve HOMOLOGAR o resultado do concurso público de provas e títulos, para provimento de cargos de Professor do Magistério Superior, de que trata o Edital nº 08/2025-R, publicado no DOU de 24 de fevereiro de 2025, seção 3, páginas 59 a 63 e suas alterações, conforme a seguir: Nº 91 Unidade: CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E ECONÔMICAS Departamento: Administração Área/Subárea: Administração (Código CNPq 6.02.00.00-6) / Administração de Recurso Humanos (Código CNPq 6.02.01.05-3) Nível de titulação exigida: Doutorado Processo de seleção de docente nº 23068.059554/2024-10 Modalidade: Ampla Concorrência . .Classificação .Nome .Pontuação . .1º .Nayara Gonçalves Lauriano .339,0 . .2º .Christian Kazuo Fuzyama .315,63