DOU 06/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025110600087 87 Nº 212, quinta-feira, 6 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E GOVERNANÇA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 153115 Número do Contrato: 10/2025. Nº Processo: 23079.209060/2025-44. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 36.455.657/0001-90 - LIPA SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento passa a fazer parte integrante e inseparável do processo sei nº 23079.209060/2025-44 e tem por objeto repactuar o valor do termo de contrato nº 10/2025, como reflexo das alterações promovidas pelo decreto rio n° 55631/2025 e pela convenção coletiva de trabalho 2025/2026 rj001061/2025, com vigência de 1º de março de 2025 a 28 de fevereiro de 2026, à qual está vinculada a categoria profissional utilizada na execução do objeto contratual, estando o procedimento, em questão, de acordo com o inciso i do artigo 136, da lei nº 14.133/2021, consoante à possibilidade elencada na cláusula sétima do termo de contrato em referência. parágrafo primeiro. Os novos valores contratuais decorrentes das repactuações podem ter suas vigências iniciadas em data anterior à repactuação, exclusivamente quando a repactuação envolver revisão do custo de mão de obra e estiver vinculada a instrumento legal, acordo, convenção ou sentença normativa que contemple data de vigência retroativa, podendo esta ser considerada para efeito de compensação do pagamento devido, assim como para a contagem da anualidade em repactuações futuras, situação na qual o pagamento retroativo deverá ser concedido exclusivamente para os itens que motivaram a retroatividade, e apenas em relação à diferença porventura existente. parágrafo segundo. A administração poderá prever o pagamento retroativo do período que a proposta de repactuação permaneceu sob sua análise, por meio de termo de reconhecimento de dívida, a ser elaborado e acostado aos autos, hipótese na qual esse período será contado como tempo decorrido para fins de contagem da anualidade da próxima repactuação. parágrafo terceiro. O pagamento das diferenças relativas ao período anterior à assinatura da apostila é condicionado à comprovação, por parte da contratada, de que tenha pago a seus funcionários e implementado no referido mês o aumento previsto nas respectivas convenções coletivas da categoria. parágrafo quarto. Os valores apurados não consideram as faltas ocorridas durante a prestação do serviço. A emissão de faturas retroativas deve considerar tais informações em seu cálculo. parágrafo quinto. Revogam-se disposições em contrário.. Vigência: 01/10/2025 a 09/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.066.112,64. Data de Assinatura: 03/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/11/2025). UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2025 - UASG 156677 Nº Processo: 23853.003402/2025-97. Dispensa Nº 88/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONOPOLIS. Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: Constitui objeto deste contrato a distribuição, pela contratada, da publicidade legal impressa e/ou eletrônica de interesse do(a) contratante, obedecidas às determinações contidas no art. 75, ix, da lei n° 14.133, de 01 de abril de 2021, no art. 8º, inciso vii, e § 2º, inciso ii, da lei nº 11.652, de 7 de abril de 2008, na lei n° 6.650, de 23 de maio de 1979, na lei n° 4.680, de 18 de junho de 1965, no decreto n° 6.555, de 8 de setembro de 2008, no decreto n° 57.690, de 1º de fevereiro de 1966, e nas demais normas complementares específicas, principalmente as diretrizes e orientações técnicas do sistema de comunicação de governo do poder executivo federal - sicom.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IX. Vigência: 04/11/2025 a 04/11/2030. Valor Total: R$ 56.904,00. Data de Assinatura: 04/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/11/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COLABORAÇÃO TÉCNICA 02/2024 Processo: 23853.015594/2024-01. Espécie: 1º Termo aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica Universidade Federal de Rondonópolis n° 2/2024. Partes: Universidade Federal de Rondonópolis e Universidade Federal de Mato Grosso. Objeto: o Objeto do presente termo Aditivo visa prorrogar a vigência do Acordo de Colaboração UFR nº 02/2024, até a data de 31 de outubro de 2026, e correspondentes alterações no Plano de Trabalho, conforme permite o art. 38 da Portaria SEGES/MGI 3.506, de 8 de maio de 2025, e o art. 44, do Decreto nº 8.726, de 2016 . Assinam: Analy Castilho Polizel de Souza, Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis e Marluce Aparecida e Souza Silva, Reitora da Universidade Federal de Mato Grosso UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO EDITAL Nº 50, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025 REPOSICIONAMENTO PARA O FINAL DA LISTA DE CLASSIFICAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS Considerando as informações constantes no Processo UFRPE n°23082.030604/2025-80, pelo qual ELAINE DE LIMA ROCHA requer o remanejamento para o final da lista de classificação do Concurso Público de Prova e Títulos referente ao Edital N° 29/2021 de 06/08/2021, publicado no DOU de 09/08/2021, seção 3 e suas retificações, homologado parcialmente pelo Edital n° 44/2022 de 20/06/2022, publicado no DOU de 21/06/2022, para o cargo de Professor Efetivo do Magistério Superior na área de Administração/ Administração Aplicada/ Empreendedorismo/ Administração Rural e com lotação no Departamento de Administração (SEDE), a REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve republicar a homologação parcial do resultado final: RESULTADO FINAL: DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO (SEDE) ÁREA: ADMINISTRAÇÃO/ ADMINISTRAÇÃO APLICADA/ EMPREENDEDORISMO/ ADMINISTRAÇÃO RURAL TIPO DE VAGA: AMPLA CONCORRÊNCIA (AC) VAGA(S): 01 LISTA DA AMPLA CONCORRÊNCIA . .Nº .C A N D I DAT O .NOTA FINAL .S I T U AÇ ÃO . .1 .LETÍCIA DA COSTA E SILVA .8,68 .CLASSIFICADO(A) . .2 .GIOVANA BUENO .8,64 .A P R OV A D O ( A ) . .3 .CLAUDINETE DE FÁTIMA SILVA OLIVEIRA SANTOS .8,51 .A P R OV A D O ( A ) . .4 .OSÍRIS LUÍS DA CUNHA FERNANDES .8,41 .A P R OV A D O ( A ) . .5 .ELAINE DE LIMA ROCHA .8,57 .A P R OV A D O ( A ) Lista - Cota Pessoas Pretas e Pardas(PPP) - Lei 12.990/2014 . .Nº .C A N D I DAT O .NOTA FINAL .S I T U AÇ ÃO . .1 .Não houve candidato(a) aprovado(a) . . Lista - Cota Pessoa com Deficiência (PCD) - Decreto 9.508/2018 . .Nº .C A N D I DAT O .NOTA FINAL .S I T U AÇ ÃO . .1 .Não houve candidato inscrito . . MARIA JOSÉ DE SENA Reitora da UFRPE UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO PRÓ-REITORIA DE ASSUNTOS FINANCEIROS DEPARTAMENTO DE MATERIAIS E SERVIÇOS AUXILIARES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90064/2025 - UASG 153166 Nº Processo: 23083004539202527. Objeto: Aquisição de alimentos para animais.. Total de Itens Licitados: 55. Edital: 06/11/2025 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Br 465 Km 07, Pavilhao Central - Campus Universitario, - SEROPÉDICA/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/153166-5-90064-2025. Entrega das Propostas: a partir de 06/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/11/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . DANIELA DE OLIVEIRA CRUZ Equipe de Apoio (SIASGnet - 05/11/2025) 153166-15240-2025NE800180 DIVISÃO DE MATERIAL SEÇÃO DE AQUISIÇÃO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90068/2025. A Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro torna público o Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 90068/2025. Processo Administrativo n°: 23083.034688/2025-11. OBJETO: Aquisição de Materiais Permanente e de Consumo para a realização de Cursos de Qualificação Profissional em Manutenção de Celulares, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. ATA/SRP nº 00105/2025: Empresa: ELETROQUIP COMÉRCIO E LICITAÇÕES LTDA - CNPJ: 05.854.663/0001-97 - Grupo 1 (Itens 01, 02, 03 e 04). DATA DE ASSINATURA: 31/10/2025. VIGÊNCIA: 12 meses. A ATA de realização do pregão eletrônico e demais informações podem ser consultadas no Link: http://abre.ai/k2zt SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO nº 27/2025, Proc. Adm.: 23083.005522/2025-97. Espécie: firmado entre a Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro-UFRRJ, CNPJ nº 29.427.465/0001-05, a Fundação de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica da UFRRJ-FAPUR, CNPJ nº 01.606.606/0001-38 e a empresa JLF Agropecuária LTDA, CNPJ nº 10.823.951/0001-14. Objeto: Execução do projeto de pesquisa e desenvolvimento com a cultura da cana-de-açúcar na Fazenda do Anil, em Vassouras-RJ. Vigência de 12 (doze) meses. Valor: R$ 105.727,04 (cento e cinco mil setecentos e vinte e sete reais e quatro centavos). Base legal: Lei nº 8.958/1998, Decreto nº º 8.240/2014, o Decreto nº 7.423/2010. Assinado em, 30/10/2025. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO nº 19/2025, Proc. Adm.: 23083.070050/2023-81. Espécie: firmado entre a Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro-UFRRJ, CNPJ nº 29.427.465/0001-05, e a Fundação de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica da UFRRJ-FAPUR, CNPJ nº 01.606.606/0001-38. Objeto: prestação de suporte administrativo e financeiro ao Projeto "oferta de Curso de Pós-Graduação Lato Sensu MBA em Gestão Estratégica de Negócios". Vigência de 18 (dezoito) meses. Valor: R$ 265.860,00 (duzentos e sessenta e cinco mil e oitocentos e sessenta reais). Base legal: Lei nº 8.958/1998, Decreto nº º 8.240/2014, o Decreto nº 7.423/2010. Assinado em, 24/10/2025. UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90212/2025 - UASG 153033 Nº Processo: 23091015479202521. Objeto: Contratação de empresa para implantação da iluminação do campo de futebol, no campus leste da Ufersa, em Mossoró/RN. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/11/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Francisco Mota, 572 - Bairro Pres.costa e Silva C.p.137, - Mossoró/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/153033-3-90212-2025. Entrega das Propostas: a partir de 06/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. LISSANDRO ARIELLE VALE BATISTA Diretor Dms (SIASGnet - 05/11/2025) 153033-15232-2025NE800001 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 15/2024-DIPAI. Concedente: Universidade Federal Rural do Semi-Árido - UFERSA, CNPJ: 24.259.265/0001- 40. Convenente: Fundação Guimarães Duque - FGD, CNPJ: 08.350.241/0001-72. Objeto: Prorrogação de prazo por mais 14 (quatorze) meses e acréscimo de R$ 400.000,00 ao valor do contrato firmado. Vigência: 31 de dezembro de 2025 a 28 de fevereiro de 2027. Data da assinatura: 31/10/2025. Signatários: Concedente: Rodrigo Nogueira de Codes, Reitor da UFERSA; Convenente: Aline Lidiane Batista, Presidente da FGD. EXTRATOS DE CONTRATOS Espécie: Contrato 16/2025 - DIPAI/PROPLAN. Contratante: Universidade Federal Rural do Semi-Árido - UFERSA, CNPJ 24.529.265/0001-40; Contratada: Fundação Guimarães Duque - FGD, CNPJ 08.350.241/0001-72. Objeto: Colaboração Técnica para Implementação da rede POP Ciência -Programa Nacional de popularização da ciência. Valor dos custos operacionais da contratada: R$110.355,55 Vigência: 10/11/2025 a 21/04/2027. Signatários: Contratante: Rodrigo Nogueira de Codes, Reitor da UFERSA; Convenente: Aline Lidiane Batista, Presidente da Fundação Guimarães Duque. Espécie: Contrato nº 15105/2025. Lei nº 8.745/93 e suas alterações. Participantes: Universidade Federal Rural do Semi-Árido-UFERSA e Tázia Beatriz Gurgel Braga. Objetivo: Prestação de serviço com Professor Substituto. Valor: a contratante pagará ao contratado, como remuneração mensal, o valor correspondente à Classe A, Professor Assistente, Nível 1, Carga Horária Semanal - 40 horas, da carreira de Professor de Magistério Superior, compatível com a titulação apresentada no ato da contratação, na conformidade da Lei nº. 8.745/93, reajustando-a, nas mesmas épocas e bases. Vigência: 01/11/2025 a 01/09/2026. Espécie: Contrato nº 15471/2025. Lei nº 8.745/93 e suas alterações. Participantes: Universidade Federal Rural do Semi-Árido-UFERSA e Bruno Alacy Nunes Bezerra. Objetivo: Prestação de serviço com Professor Substituto. Valor: a contratante pagará ao contratado, como remuneração mensal, o valor correspondente à Classe A, Professor Assistente, Nível 1, Carga Horária Semanal - 40 horas, da carreira de Professor de Magistério Superior, compatível com a titulação apresentada no ato da contratação, na conformidade da Lei nº. 8.745/93, reajustando-a, nas mesmas épocas e bases. Vigência: 04/11/2025 a 04/11/2026.